Portaria Reitoria/Unilab Nº 247/2022 – Alterar o artigo 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 215, de 01 de julho de 2022, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para integrarem o Grupo de Trabalho responsável pela revisão do Regimento Geral da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 248/2022 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 85, de 28 de março de 2022, designando as servidoras abaixo indicadas como representantes da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab no Comitê Estadual de Saúde da População Negra/BA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 249/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Campi Ceará.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 250/2022 – Dispensar a pedido o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, da função de Diretor do Instituto de Humanidades, código CD-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 251/2022 – Dispensar a pedido o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, da função de Chefe Serviço Acadêmico do Instituto de Humanidades, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 252/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente de Acumulação de Cargos, Empregos e Salários (CACES), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em atendimento ao disposto no artigo 3º da Portaria Reitoria nº 201/2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 253/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, como responsáveis pelos procedimentos relacionados ao processo de recredenciamento EAD, no ano de 2022, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 254/2022 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 185, de 8 de junho de 2022, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável por apresentar, revisar e discutir a minuta do Código de Ética, já elaborado pela Comissão de Ética da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 255/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº  144, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU nº 88, Seção 2, de 11 de maio de 2022, onde se lê: “no período de 06/05/2022 a 14/05/2022”, leia-se: “no período de 06/05/2022 a 16/05/2022”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 256/2022 – Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 182, de 01 de junho de 2022, designando os membros abaixo indicados, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Organizadora da VIII Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 257/2022 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 145, de 9 de maio de 2022, publicada no DOU nº 88, Seção 2, de 11 de maio de 2022, onde se lê: “no período de 06/05/2022 a 14/05/2022”, leia-se: “no período de 06/05/2022 a 16/05/2022”.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 258/2022 – Dispensar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, da função de Chefe Serviço da Prefeitura de Auroras (SPAU/CSO), código FG-03

Portaria Reitoria/Unilab Nº 259/2022 – Dispensar o servidor MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA, da função de Gerente da Divisão de Fiscalização Administrativa (DIFADM/CSO), código FG-01 e Designar o mesmo para a função de Gerente da Divisão de Prefeitura de Auroras (DPAU/CSO), código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 260/2022 – Designar a servidora FABIULA LIMA PORTELA, para a função de do Serviço de Fiscalização Administrativa (SEFADM/CSO), código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 261/2022 – Dispensar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, da função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Palmares (SPPA/CSO), código FG-03, ficando o servidor LUCAS DE QUEIROS BONIFÁCIO, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 262/2022 – Designar a servidora MÔNICA SARAIVA ALMEIDA, Ouvidora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), doravante denominada Encarrada, nos termos do art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 263/2022 – Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor DANIEL SILVA ALVES,ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Humanidades para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

(Alterado pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 94/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 264/2022 – Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora BRENNA MOREIRA FEITOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Humanidades para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 265/2022 – Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Humanidades para a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 266/2022 – Designar os servidores abaixo indicados para coordenarem as atividades a serem realizadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 21/01/2022, entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e o Município de Baturité, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de 2022, Seção 3, página 62.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 267/2022 – Designar os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e acadêmico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 277, de 10 de agosto de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 268/2022 – Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, respeitada as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 269/2022 – Designar os servidores abaixo indicados como representantes da Administração Superior para acompanhamento e fiscalização do Contrato Administrativo nº 27/2019, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia necessários ao fornecimento, montagem e instalação de plataformas elevatórias de passageiro.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 270/2022 – Dispensar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, da função interina de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02 e Designar o servidor CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 271/2022 – Dispensar o servidor FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, para a função da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico- SRCA, código FG-01; ficando o servidor FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 272/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR​, no período de 21/09/2022 a 24/09/2022, a fim de participação na IX Conferência Internacional de Psicologia Comunitária, em Nápoles, na Itália.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 273/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, com vistas a darem continuidade às tratativas do Grupo de Trabalho, criado por meio da Portaria Reitoria/Unilab nº 61, de 7 de março de 2022, responsável pela elaboração de uma minuta de resolução que trata dos procedimentos para aferição de veracidade de candidatos autodeclarados Pretos, Pardos e outras populações previstas na Resolução Consuni/Unilab nº 40, de 20 de agosto de 2021, no acesso aos Cursos de Graduação da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 274/2022 – Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 214, de 30 de junho de 2022, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para integrarem a Comissão responsável pela revisão da Resolução nº 31, de 02 de dezembro de 2014, que regulamenta o uso do nome social na Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 275/2022 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 276/2022 – Dispensar o servidor ALLBERSON BRUNO DE OLIVEIRA DANTAS, da função de Coordenador de Pesquisa, código CD-04 e Designar o servidor JOSERLENE LIMA PINHEIRO, para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 277/2022 – Designar os seguintes servidores para atuarem como coordenadores técnico e acadêmico para a gestão, acompanhamento e controle do Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA: I – Cláudia Alessandra Fortes Aiub, para coordenadora técnica; e II – Joaquim Torres Filho, para coordenador acadêmico.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 278/2022 – Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, respeitada as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 280, de 17 de agosto de 2022).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 279/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de Diretrizes de Arte e Cultura no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 280/2022 – Instituir Comissão de Seleção que terá como competência o julgamento do Edital de Seleção do Projeto “Qualificação para Floresta Sustentável” no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro -SFB / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, respeitada as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 281/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão Local de Iniciação Científica (CLIC), a qual está vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Proppg) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 282/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem a Comissão de Implantação de Infraestrutura Laboratorial Multiusuário de Pesquisa na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 283/2022 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 400, de 17 de novembro de 2021, designando os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Pesquisa (CAPP), vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria/Unilab Nº 284/2022 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portaria Reitoria/Unilab Nº 285/2022 – Dispensar o servidor DANIEL SILVA ALVES,da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 286/2022 – Dispensar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, da função de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01; ficando o servidor DANIEL SILVA ALVES, designado para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 287/2022 – TORNAR SEM EFEITO A NOMEAÇÃO do candidato abaixo relacionado, considerando a indicação do cargo, portaria de redistribuição de vaga, código e regime de trabalho semanal em anexo e o disposto na PORTARIA REITORIA Nº 229, de 14 de julho de 2022, publicada no DOU nº 135, de 19 de julho de 2022, Seção 2, Página 32, que trata da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativos em Educação, a teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 288/2022 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor FERNANDO JORGE PINA TAVARES, no período de 15/09/2022 a 13/12/2022, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, na Universidade de Santiago, em Cabo Verde.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 289/2022 – Designar a servidora LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, para assumir a função de Diretora do Instituto de Humanidades, código CD-03, conforme Edital IH nº 05/2022, para o quadriênio 2022-2026.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 290/2022 – Designar o servidor PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, para assumir a função de Vice-Diretor do Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, conforme Edital IH nº 05/2022, para o quadriênio 2022-2026.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 291/2022 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor técnico-administrativo FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA​, no período de 01/09/2022 a 15/03/2025​, a fim de cursar Doutorado em Linguística Aplicada, na Universidade Estadual do Ceará – UECE.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 292/2022 – Dispensar o servidor CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA, da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências da Saúde, código FG-03; ficando a servidora MONIQUE MACHADO MARTINS, designada para assumir a referida função.

(Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 292, de 22 de agosto de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 293/2022 – Nomear em caráter efetivo, na forma do anexo, a candidata habilitada em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 294/2022 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do anexo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 295/2022 – Designar os servidores abaixo para comporem a Coordenação Geral Interina do Centro de Estudos Africana.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 296/2022 – Alterar o Art. 1 da Portaria Reitoria/Unilab nº 136, de 4 de maio de 2022, designando os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Governança Digital (CGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

(Alterado pela Portaria Reitoria/Unilab Nº 93/2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 297/2022 – Delegar competência aos servidores abaixo indicadas para representarem a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e assinarem Termos de Compromissos no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen, junto ao Ministério do Meio Ambiente – MMA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 298/2022 – Dispensar o servidor FRANCISCO SAVIO DA SILVA, da função de Chefe Interino do Serviço de Arquivo, Gestão da Informação e Memória – SAGIM, código FG-03, e designá-lo como titular da mesma função. 

Portaria Reitoria/Unilab Nº 299/2022 – Retificar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 292, de 22 de agosto de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 551/2022 – Transpor a Função Gratificada FG-01, da Divisão de Fiscalização Administrativa (DIFADM/CSO), para o Serviço de Prefeitura de Auroras (SPAU/CSO), alterando a nomenclatura desta para Divisão de Prefeitura de Auroras (DPAU/CSO) e permanecendo sua vinculação à Coordenação de Serviços Operacionais (CSO/PROADI) e Transpor a Função Gratificada FG-03, do Serviço de Prefeitura de Auroras (SPAU/CSO), para a Divisão de Fiscalização Administrativa (DIFADM/CSO), alterando a nomenclatura desta para Serviço de Fiscalização Administrativa (SEFADM/CSO) e permanecendo sua vinculação à Coordenação de Serviços Operacionais (CSO/PROADI)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 552/2022 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria/Unilab nº 217, de 5 de julho de 2022.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 554/2022 – Instituir o Conselho do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (CIEDS), vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 555/2022 – Revogar as Postarias abaixo relacionadas, que tratam de fiscalização de contratos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 556/2022 – Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), responsável pela apuração de possíveis irregularidades constantes no Processo nº 23282.009887/2022-00

Portaria Reitoria/Unilab Nº 557/2022 – Revogar a Portaria Reitoria nº 495, de 05 de dezembro de 2019, que trata da designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo, decorrente do Pregão nº 32/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de trabalhador rural, mediante o regime de mão de obra exclusiva, a serem executados nas dependências da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 558/2022 – Instituir o Programa de Pós-Graduação em Agronomia (PPGAGRO), vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 559/2022 – Revogar a Portaria Reitoria nº 196, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a alteração na composição do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Administração Pública, modalidade presencial, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 560/2022 – Alterar a vinculação do Serviço de Estágio Curricular, da Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção para a Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG-03.