PORTARIA SGP UNILAB Nº 221, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.503020/2019-32 Servidor(a): DÉBORA MENEZES DA COSTA Matrícula SIAPE: 3051900
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA-BIOLOGIA Lotação: SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN Vigência: 16/03/2023
Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LTI 01/2023 – ICEN Rev.00 – SIASS N° 26442-000.015/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 222, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRED DENILSON BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417511, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 223, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1336686, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 224, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo FELIPE ANDRE FRANCA DA SILVA, Siape: 2253282, no período de 19/06/23 a 16/09/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 225, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, Siape: 1879362, no período de 02/05/23 a 02/06/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 226, DE 03 DE ABRIL DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo SAULO DA SILVA DIÓGENES, Siape: 1783045, lotado na Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, até 29/06/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 227, DE 04 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Prefeitura de Palmares, Código FG-03, por motivo de férias do titular, LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 1094731, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 228, DE 04 DE ABRIL DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, Siape: 1963894, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, até 28/06/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 229, DE 05 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUANA ANTUNES COSTA, matrícula SIAPE nº 2281587, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 230, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora THAÍS MATOS ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1379075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Divisão de Concursos e Seleções para a Divisão de Desenvolvimento de Pessoal.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 231, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Conceder a servidora LYDIA VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, Siape nº 2051073, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências da Saúde, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 055.974/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 232, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE n° 2121759, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 233, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE n° 2105979, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 234, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE n° 1474453, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 235, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Dispensar a servidora IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, matrícula SIAPE nº 2416313, da função de Coordenadora Interina do Curso de Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês. Art. 2º Designar o servidor ERCILIO NEVES BRANDAO LANGA, matrícula SIAPE nº 2366216, para a função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2023-2025, conforme edital IHLM nº 01/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 236, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2400106, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, no biênio 2023-2025, conforme edital IHLM nº 01/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 237, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa NATALY ALVES HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1474038, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 238, DE 10 DE ABRIL DE 2023 – LOCALIZAR o servidor LUCAS DANIEL DE MONT’ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 2332919, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico e de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04; exercendo suas atividades na Coordenação de Serviços Operacionais (CSO), do dia 29 de abril de 2020 até os dias atuais, conforme dispõe a Portaria n° 175, de 27 de abril de 2020, publicada no D.O.U em 29 de abril de 2020, com carga horária semanal de 40 (quarenta) horas, sendo, no turno matutino, das 08h00 às 12h00, e, no turno vespertino, das 13h00 às 17h00, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Campus da Liberdade (Av. da Abolição, 3 – Centro – Redenção/CE – CEP: 62.790-000); Campus das Auroras (R. José Franco de Oliveira – s/n – Conj. Antônio Bonfim – Redenção/CE – CEP: 62.790-000); Unidade Acadêmica dos Palmares (Rodovia CE 060 – Km 51 – Acarape/CE – CEP: 62.785-000).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 239, DE 11 DE ABRIL DE 2023 – Art. 1º Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor ANDRÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1419690, ocupante do cargo de Químico, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza para o Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 240, DE 11 DE ABRIL DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo TIAGO MESQUITA DE OLIVEIRA, Siape: 2163839, lotado na Divisão de Sistemas de Informação, até 13/07/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90

PORTARIA SGP UNILAB Nº 241, DE 12 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCELO CASIMIRO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1001272, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 242, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO MARCELINO GUIMARAES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2121716, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 243, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE n° 2121740, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 244, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLARISSE GOULART PARADIS, matrícula SIAPE nº 2419399, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 245, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA CLÁUDIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1770635, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 246, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FABIOLA BARROCAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1451122, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 247, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3335024, ocupante do cargo de Engenheiro Ambiental, lotado na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura para a Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 248, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2268244, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/ Área, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, do Instituto de Ciências da Saúde para o Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde. e DEMAIS TÉCNICOS DO INSTITUTO.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 249, DE 14 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDRÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2419690, ocupante do cargo de Químico, lotado no ICEN, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12

PORTARIA SGP UNILAB Nº 250, DE 17 DE ABRIL DE 2023 – LOCALIZAR a servidora TALITA MAGALHÃES ROCHA, SIAPE n° 3210246, ocupante do cargo de Técnico de laboratório lotada e exercendo suas atividades Instituto de Ciências da Saúde do dia 30/10/2020 até hoje, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Biotério (sala 213) localizado no Bloco 2 da Unidade Acadêmica dos Palmares, Redenção-CE.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 251, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Conceder a servidora GISELE SOARES GALLICCHIO, Siape nº 1126264, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 054.868/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 252, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO GOMES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1325939, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 253, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 254, DE 18 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EVELINE DE ABREU MENEZES, matrícula SIAPE nº 2076660, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 255, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE 2219723, para assumir as funções de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04, por motivo de férias do titular, VINICIUS ALVES MORAES, matrícula SIAPE nº 3285414, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 256, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE 1830131, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01, por motivo de férias da titular, VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 257, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 1182597, ocupante do cargo de Médico – Área Psiquiatria, lotado(a) no Instituto de Ciência da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 258, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor JOSE INACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3286065, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Cerimonial e Protocolo, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 259, DE 19 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238, para assumir as funções de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 260, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) APARECIDA TORRES DE MOURA, Siape: 1876703, no período de 03/07/2023 a 28/07/2023(26 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 261, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) MILTON HONORIO CAVALCANTE NETO, Siape: 3334700, lotado(a) no/a Diretoria de Tecnologia da Informação, até 30/06/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 262, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Técnico-administrativo(a) Marcos Moraes da Silva, Siape: 2157858, no período de 19/06/2023 a 16/09/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 263, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) Soraya Regina Barros de Lima, Siape: 1492848, no período de 08/05/2023 a 22/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 264, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Designar o servidor CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA, matrícula SIAPE 2234377, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto Ciências da Saúde, código FG-03, por motivo de férias da titular, MONIQUE MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1162189, no período de 24/04/2023 a 12/05/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 265, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS, matrícula SIAPE n° 3334809, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Diretoria de tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 266, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) Alex Sandro Pereira Ramos, matrícula SIAPE n° 1673175, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trina por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 267, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3214674, ocupante do cargo de Técnica em Contabilidade, lotado(a) na DAPC/CLCP/PROADI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 268, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo Caio Victor Oliveira da Silva, matrícula SIAPE n° 1203975, ocupante do cargo de Contador, lotado na DICON – Divisão de Contabilidade, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12

PORTARIA SGP UNILAB Nº 269, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, Siape: 2268244, no período de 11/09/2023 a 09/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 270, DE 20 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, Siape: 2180249, no período de 28/04/23 a 12/05/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 271, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) Igor Emmanuel Melo da Silva, matrícula SIAPE n° 3335024, ocupante do cargo de engenheiro ambiental, lotado(a) na PROADI, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 272, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº1281171, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 273, DE 24 DE ABRIL DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) DANIELE SOUZA DE ARAÚJO, SIAPE Nº 1344485, Analista de TI, lotado(a) na Diretoria de Tecnologia da Informação, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 274, DE 26 DE ABRIL DE 2023 – Dispensar a pedido a servidora MARIZA ANGELICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2181560, da função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem -PPGLIN, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura. Designar o servidor KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2160674, para a função de Coordenador Interino do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem -PPGLIN, vinculado ao. ao Instituto de Linguagens e Literatura pelo período de 60 dias.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 275, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Interromper a Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020, do(a) servidor(a) docente JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, Siape: 2863544, a partir de 29/04/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 276, DE 28 DE ABRIL DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) Raimundo Hericksson Paiva Rebouças, Siape: 2171658, no período de 22/05/2023 a 20/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020