PORTARIA SGP UNILAB Nº 171, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2198022, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 172, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Designar os servidores abaixo para comporem a Coordenação Geral do Centro de Estudos Africana, conforme Edital nº 06/2023 para o Biênio 2023-2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 173, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, Siape: 2150980, no período de 15/04/2024 a 14/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 174, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) Técnico-administrativo(a) LIDIA MATEUS CAVALCANTE, Siape: 1904652, no período de 01/07/2024 a 23/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 175, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria SGP/UNILAB nº 100, de 16 de Fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 486, de 20/02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 176, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2194412, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 177, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2211236, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 178, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IRIS GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1117576, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 179, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1128497, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 180, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 181, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 182, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GEOCLEBER GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2188920, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 183, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAPHAEL MIRANDA DE MELO, Siape: 5120392, no período de 13/05/24 a 04/06/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 184, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, da função de Coordenador interino do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, para assumir a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza no biênio 2024-2026, conforme Edital ICEN nº 04//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 185, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Designar o servidor REGINALDO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 1813620, para assumir a Vice-coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2024-2026, conforme Edital ICEN nº 04//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 186, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 2277254, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades. Designar o servidor LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 2277254, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades no biênio 2024-2026, conforme Edital IH nº 01//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 187, DE 04 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar o servidor JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325, da função de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades. Designar o servidor RUBEN MACIEL FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 2277254, para a função de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2024-2026, conforme Edital IH nº 01//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 188, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar o(a) servidor(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, do encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Designar o(a) servidor(a) FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Registro Patrimonial, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 189, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ELIZIE PEREIRA PINHEIRO, Siape: 2198699, no período de 08/04/24 a 07/05/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 190, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARTEMIS PESSOA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2888929, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 191, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FANNY LONGA ROMERO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, nível II, matrícula SIAPE nº 1194791, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 192, DE 05 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, Siape: 2164271, no período de 19/04/2024 a 03/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 193, DE 08 DE ABRIL DE 2024 – Retificar a portaria SGP Nº 138, de 07 de março de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de março de 2024, onde se lê: “MAURICIO LIMA FARIAS”, leia-se: “FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 194, DE 11 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar a servidora JOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2295924, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa-Malês, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras-Malês.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 195, DE 12 DE ABRIL DE 2024 – Designar interinamente, na qualidade de membro decano, o docente JOAQUIM TORRES FILHO, como Presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Biênio 12/2023 – 12/2025. (Portaria com Numeração Retificada em 18.07.2025. Onde se lê ” Portaria Reitoria/Unilab Nº 194″, leia-se “Portaria Reitoria/Unilab Nº 195”)

PORTARIA SGP UNILAB Nº 196, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBSON DE MORAES ALVES, matrícula SIAPE n° 2211298, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 197, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, Siape: 2235596, no período de 14/10/2024 a 28/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 198, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2219723, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 199, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220139, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 200, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2219722, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 201, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2218562, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 202, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE n° 2216584, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 203, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ERASTO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2215754, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 204, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE n° 2220039, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 205, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3042560, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 206, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2220420, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 207, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1810843, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 208, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO CESAR FARIAS LIMA, matrícula SIAPE n° 2219967, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 209, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1042444, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 210, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE n° 2220166, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 211, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE n° 2220461, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 212, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1937398, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 213, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE n° 2219672, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 214, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE n° 2219883, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 215, DE 15 DE ABRIL DE 2024 – Designar o servidor FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Patrimônio, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 216, DE 16 DE ABRIL DE 2024 – Declarar cumprido pelo servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3210314, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 217, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA FALCONERI SANTOS, matrícula SIAPE n° 2199384, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 218, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220028, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 219, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO WALLACE NERES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2212937, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 220, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 2220197, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 221, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LAVINIA RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1698019, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 222, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, para exercer encargo de substituto do cargo da Direção do Campus dos Malês, por motivo de afastamento do país código CD-03, do titular, no período de 16/04/2024 a 24/04/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, da função de Vice-coordenadora do Mestrado Acadêmico em Sócio-biodiversidade e Tecnologias Sustentáveis (MASTS), vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 224, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) MARCELO ROMMEL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156 para exercer encargo de substituto(a) da função Gerente da Divisão de Concursos e Seleções – DCS, código FG-01, no período de 15/04/2024 a 26/04/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 225, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CAROLINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1116318, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, Nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 226, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IVAN COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1886930, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 227, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO NILDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1552786, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível IV, para Professor Titular, Classe E, nível único, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 228, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, Siape: 2219672, no período de 31/05/2024 a 14/06/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 229, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, Siape: 5204263, no período de 02/05/24 a 17/05/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 230, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) KALINE ARAUJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2335614 para exercer encargo de substituto(a) da função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01, no período de 24/04/2024 a 03/05/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 231, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Dispensar o servidor LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente (PGEA), vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.Designar o servidor LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente (PGEA), vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável no biênio 2024-2026, conforme Edital IEDS nº 03//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 232, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria SGP/UNILAB Nº 1001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço nº N° 467 de 12 de dezembro de 2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 233, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1944312, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 234, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa DEBORAH CAVALCANTE MAGALHAES ROLIM, matrícula SIAPE n° 2219824, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 235, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa GLORIA KALINA MOREIRA ROSA, matrícula SIAPE n° 2212396, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 236, DE 25 DE ABRIL DE 2024 – Conceder a servidora GIANA TARGANSKI STEFFEN, Siape nº1474038, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto Humanidades e Letras – Malês, Horário Especial definido em 35 (trinta e cinco) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 043.281/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.