PORTARIA SGP/UNILAB Nº 128, DE 02 DE ABRIL DE 2025 – Designar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente de Empreendedorismo e Incubação de Empresa, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 129, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pela servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3285686, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 130, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pela servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3285683, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 131, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1085153, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 132, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor JEAN KÉLERY BESSA DE LIMA JÚNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3286356, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 133, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3285478, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 134, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pela servidora JÉSSICA GADELHA REGES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1196034, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 135, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pela servidora MONIQUE MACHADO MARTINS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1162189, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 136, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3285521, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 137, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 1339803, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 138, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor THIAGO PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3285482, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 139, DE 03 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor VALERIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3285510, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 140, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1876474, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 141, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE n° 2133413, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 142, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa EMILLY MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 3286078, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 143, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JEAN KELERY BESSA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3286356, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 144, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE n° 1339803, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 145, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE n° 1876416, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 146, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE n° 1094731, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 147, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MARIA IVANILDA DE AGUIAR: PORTARIA SGP Nº 946, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03/12/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 08/08/2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 24/07/2019”. PORTARIA SGP Nº 426, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 20/08/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 08/08/2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 24/07/2021”. PORTARIA SGP Nº 484, DE 17 DE JULHO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18/07/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 08/08/2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 24/07/2023”.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 148, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 149, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe B, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 150, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUANA ANTUNES COSTA, matrícula SIAPE nº 2281587, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 151, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, matrícula SIAPE nº 2083945, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível I, para Professor Adjunto, Classe B, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 152, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS SUBUHANA, matrícula SIAPE nº 2071802, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 153, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RANOYCA NAYANA ALENCAR LEAO E SILVA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1983652, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível II, para Professor Associado, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 154, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1249292, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 155, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1159972, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível III, para Professor Associado, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 156, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1031925, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe B, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 157, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RUBEN MACIEL FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 2277254, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 158, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANESSA LÚCIA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1455260, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 159, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 160, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA PAULA RABELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1384492, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe B, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 161, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIA RAQUEL VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553911, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe B, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 162, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOBER FERNANDO SOBCZAK, matrícula SIAPE nº 1972872, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 163, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SANDRA MARIA GUIMARAES CALLADO, matrícula SIAPE nº 1768899, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 164, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2278973, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 165, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALANA SANTOS MONTE, matrícula SIAPE nº 3006246, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe B, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 166, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1773497, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 167, DE 04 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível I, para Professor Adjunto, Classe B, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 168, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Dispensar a servidora MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902, da função de Coordenadora Interina do Curso de Engenharia de Computação, vinculada ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. Designar o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, no biênio 2025-2027, conforme Edital IEDS nº 04/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 169, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Designar o servidor RAMON ROSA MAIA VIEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1978603, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IEDS nº 04/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 170, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2083959, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 171, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2079545, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 172, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 173, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3285683, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 174, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1085153, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 175, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1875973, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 176, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2144663, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 177, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE n° 1876431, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 178, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1093725, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 179, DE 07 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA SILVA DE OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE n° 2164947, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 180, DE 07 DE ABRIL DE 2025 –  Conceder à servidora técnico-administrativa ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE n° 2152743, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 181, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Localização o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA MORAIS, matrícula SIAPE n° 1309302, ocupante do cargo QUÍMICO , exercendo suas atividades e lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), com exercício no Serviço Acadêmico do referido instituto do dia 09/12/2024 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00 min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo o(s) local(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (Sala 101- Bloco D), Laboratório de Química Geral II (Sala 105 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (Sala 102- Bloco D), Laboratório de Química Orgânica (Sala 103 – Bloco D), Laboratório de Físico-Química (107- Bloco D), Laboratório de Química Inorgânica (Sala 108 -Bloco D), Almoxarifados de Reagentes Líquidos, Sólidos e Resíduos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 182, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor VINICIUS ALVES MORAES, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 3285414, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 183, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA, Siape: 1128497, no período de 07/04/25 a 05/07/25, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 184, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3377105, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 185, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VALÉRIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula SIAPE n° 3285510, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 186, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa JÉSSICA GADELHA REGES, matrícula SIAPE n° 1196034, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 187, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MONIQUE MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE n° 1162189, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 188, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA JAMYLLE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE n° 1315374, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 189, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3285686, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 190, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa JOCELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE n° 2157199, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 191, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE n° 3285521, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 192, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2144819, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 193, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa APARECIDA TORRES DE MOURA, matrícula SIAPE n° 1876703, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 194, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa DAIANY MARIA CASTRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 3285441, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 195, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa TATIANA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 1991140, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 196, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUIS CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2279349, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 197, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2155112, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 198, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE n° 1069935, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 2 para o padrão 3, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 199, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MAGNO BARROSO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 1080473, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 200, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DILSON LIMA GONCALVES, matrícula SIAPE n° 2157214, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 201, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LOURENCO MARREIROS CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n° 2150836, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 202, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 203, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3285482, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 204, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, matrícula SIAPE n° 2150980, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 205, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELINEUZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2157343, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 206, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LAILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2157273, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 207, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALAN ARAUJO ARGOLO DE SANTANA, matrícula SIAPE n° 1615847, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 208, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA KATIA DE SOUSA BRAZ, matrícula SIAPE n° 1879342, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 209, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VINÍCIUS ALVES MORAES, matrícula SIAPE n° 3285414, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 210, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1879362, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 211, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE INACIO DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3286065, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 212, DE 08 DE ABRIL DE 2025  – Conceder ao(à) servidor(a) docente REJANE FELIX PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2272059, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 213, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159882, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível I, para Professor Adjunto, Classe B, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 214, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 215, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAÍSSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE n° 3285435, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 216, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE n° 3350485, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 217, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2272111, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 218, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa CARINA PEIXOTO LEITE, matrícula SIAPE n° 2151078, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 219, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE n° 1876193, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 220, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE n° 3286108, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 221, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3377176, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 222, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE n° 1182130, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 223, DE 08 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, matrícula SIAPE n° 2157347, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 224, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LILIAN PAULA SERRA E DEUS, matrícula SIAPE nº 1388493, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe B, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 225, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível IV, para Professor Titular, Classe D, nível único, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS, matrícula SIAPE n° 2153679, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 227, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3285478, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 228, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 229, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE nº 2973532, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado(a), Classe C, Nível II, para Professor Associado(a), Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 230, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS EDUARDO TORRES BEDOYA, matrícula SIAPE nº 2278937, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 231, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, matrícula SIAPE nº 2079686, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 232, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA ALENCAR FIRMO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3159934, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível I, para Professor Adjunto, Classe B, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 233, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERIKA HELENA SALLES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1985462, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado(a), Classe C, Nível II, para Professor Associado(a), Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 234, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAMILA MARIA MARQUES PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 1896247, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 235, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3965942, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 236, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAO COELHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1212006, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 237, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CAROLINE ROCHA DE MELO LEITE, matrícula SIAPE nº 1985203, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado(a), Classe C, Nível II, para Professor Associado(a), Classe C, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 238, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE EDUARDO SILVA LIMA, matrícula SIAPE n° 2165643, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 239, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUAN JACINTO CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2164380, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 240, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 2281619, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 241, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO KLEBER RODRIGUES DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 1115146, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 242, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JEFFERSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE n° 2164372, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 243, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LISLANE IMPROTA FREITAS, matrícula SIAPE n° 2157820, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 244, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE ABEL MENDONÇA PAIXAO, matrícula SIAPE n° 1688720, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 245, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS ANDRE MOURA BARROS, matrícula SIAPE n° 1010597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 246, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2164390, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 248, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISADORA MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1825823, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 249, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2160333, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 250, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE n° 1642533, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 251, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MÔNICA CORDULINA DA SILVA, SIAPE Nº 1617316, ocupante do cargo de bibliotecária, lotado(a) na Diretoria do Sistema de Biblioteca da Unilab, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 252, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo KALLYL WELTON PINHEIRO BARROSO, matrícula SIAPE n° 2167220, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 253, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VICENTE ARAUJO SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2157815, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 254, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa HELCA SAMPAIO RAMOS, matrícula SIAPE n° 2161197, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 255, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LEILA KARINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE n° 2157835, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 256, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE n° 2163993, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 257, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ELVIS ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2157932, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 258, DE 11 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo IGO DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2160328, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 259, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCUS VINNICIUS SOARES DIAS, matrícula SIAPE n° 2157891, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 260, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2164244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 261, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SELMA CRUZ LIMA, matrícula SIAPE n° 1014786, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 262, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WAGNER FERREIRA SALES, matrícula SIAPE n° 2303580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 263, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCOS MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2157858, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 264, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2303568, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 265, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CHARLES NILSON DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 2160463, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 266, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE n° 2169353, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 267, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1892822, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 268, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO GIOVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2164221, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 269, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MAUANA SILVA DA PURIFICACAO SOUZA, matrícula SIAPE n° 2295300, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 270, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE n° 3210156, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 271, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n° 3210249, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 272, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE n° 1032513, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 273, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1156657, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 274, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MAGALHÃES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3210246, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 275, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE n° 3210254, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 276, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS LUCENA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1012802, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 277, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, Siape: 2220197, no período de 15/04/2025 a 14/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 278, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JOSERLAN PEROTE DA SILVA, Siape: 1550695, no período de 28/07/2025 a 25/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 279, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE n° 1110325, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 280, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE n° 3210251, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 281, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE n° 3210184, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 282, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE n° 2164271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 283, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, matrícula SIAPE n° 2171658, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 284, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE n° 1424822, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 285, DE 14 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE n° 2171652, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 286, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, Siape: 1770635, no período de 1°/05/2025 a 29/07/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 287, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente WERBET LUIZ ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1297762, lotado(a) no IEDS, Retribuição por Titulação pela apresentação do título de doutorado, com base na Lei nº 12.772/2012, Resolução 23/2014/CONSUNI e Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 288, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE n° 3210383, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 289, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE n° 3210245, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 290, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CICERO ROBSON BARROS FEITOSA, matrícula SIAPE n° 2166993, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 291, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO MESQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2163839, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 292, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3210314, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 293, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1836580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 294, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo REGINALDO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 2167615, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 295, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE n° 2172594, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 296, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1108606, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 297, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE n° 2727691, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 298, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE n° 2170413, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 299, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1151271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 300, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa KESSIA KELLE TELES DE ABREU NEVES, matrícula SIAPE n° 1013050, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 301, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n° 1090449, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 302, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE n° 3210279, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 303, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RICARDO PEREIRA ARAGAO, matrícula SIAPE n° 2164061, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 304, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ADLLER GONCALVES COSTA BARRETO, matrícula SIAPE n° 1015244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 305, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Localizar o servidor RÔMULO BATISTA VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1995318, ocupante do cargo PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR (ADJUNTO A1), exercendo suas atividades na UORG de exercício INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA (ICEN) do dia 25/06/2024 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas Dedicação Exclusiva – DE, sendo no turno matutino, das 08h00 min às 12h00 min e vespertino das 13h00 min às 17h00 min, sendo o(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (Sala 101- Bloco D); Laboratório de Química Geral II (Sala 105 – Bloco D); Laboratório de Química Inorgânica (Sala 108 -Bloco D); Laboratório de Química Analítica (Sala 102- Bloco D); Laboratório de Química Orgânica (Sala 103 – Bloco D); Laboratório de Físico-Química (Sala 107 – Bloco D); Laboratório de Bioquímica (Sala 106 – Bloco D); Almoxarifados de Reagentes Líquidos, Sólidos e Resíduos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 306, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Localizar a servidora CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2336350, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO ÁREA: QUÍMICA, exercendo suas atividades e lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), desde de a data de 23/09/2016, e com exercício no Serviço Acadêmico do referido instituto, desde de 21/11/2022, até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00 min às 12h00 min e vespertino das 13h00 min às 17h00 min, sendo o(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Orgânica (sala 103 – Bloco D), Laboratório de Inorgânica (sala 108 – Bloco D), Laboratório de Físico Química (sala 107 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), Almoxarifado de reagentes líquidos (sala sem número – Bloco D), Almoxarifado de reagentes sólidos (sala sem número – Bloco D), Almoxarifado de resíduos (sala 201 – Bloco A).

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 307, DE 15 DE ABRIL DE 2025 – Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, para a função de Coordenador Interino do Centro de Estudos Africana (CEA-UNILAB)

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 308, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pela servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3286078, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 309, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE n° 2180353, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 310, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 1180432, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 311, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2033234, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 312, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2180317, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 313, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA ANGÉLICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1953811, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 314, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE n° 2180206, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 315, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE n° 2316876, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 316, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE n° 1962751, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 317, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE n° 2994653, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 318, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa NAYANE DO VALE TAVARES, matrícula SIAPE n° 2181911, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 319, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n° 2309536, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 320, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE n° 2180327, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 321, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2180354, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 322, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2180203, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 323, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EDGAR SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2180193, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 324, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 1671600, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 325, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARILENE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2180355, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 326, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LIDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1904652, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 327, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2180191, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 328, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2180286, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 329, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Designar o servidor CARLOS SUBUHANA, matrícula SIAPE nº 1071802, para exercer encargo de substituto do cargo de Diretor de Instituto de Humanidades, código CD-03, por motivo de férias da titular no período de 14/04/2025 a 09/05/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 330, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO ROBERTO DA SILVA FIUZA, matrícula SIAPE n° 2180749, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 331, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 2182271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 332, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa EYSLANE GONCALVES MAIA, matrícula SIAPE n° 1312832, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 333, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ERIVANDO DE SENA RAMOS, matrícula SIAPE n° 2180506, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 334, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SORAYA REGINA BARROS DE LIMA, matrícula SIAPE n° 1492848, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 335, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPE n° 2033419, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 336, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, matrícula SIAPE n° 1297593, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 337, DE 16 DE ABRIL DE 2025 – Dispensar o servidor FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO BARROS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, a partir de 10/03/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 338, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALEXANDRE DIAS ROSA, matrícula SIAPE n° 1354295, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 339, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1923550, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 340, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa KEULIANE DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1000757, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 341, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, matrícula SIAPE n° 2180342, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 342, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE n° 2180068, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 343, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE n° 2180188, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 344, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2317566, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 345, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE n° 2180087, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 346, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2312991, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 347, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA, matrícula SIAPE n° 1572328, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 348, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MAIRA CRISTINA AMORIM, matrícula SIAPE n° 2180120, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 349, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE n° 2033488, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 350, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MONICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2182492, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 351, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE n° 2035109, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 352, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa NATALIA SILVA ATHAYDE, matrícula SIAPE n° 1793097, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 353, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa REBECA NATALIA SALCEDO COUTINHO, matrícula SIAPE n° 2608379, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 354, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1793131, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 355, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE n° 3214759, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 356, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2182597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 357, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1984307, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 358, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE VERISSIMO DO NASCIMENTO FILHO, matrícula SIAPE n° 1793112, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 359, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3214674, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 360, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa NADIA DIAS COELHO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 1798854, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 361, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA JOSIMEIRE BATISTA, matrícula SIAPE n° 1793100, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 362, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE n° 1793101, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 363, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RENATA AGUIAR NUNES, matrícula SIAPE n° 2036061, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 364, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE n° 2181928, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 365, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELLE LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1123782, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 366, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO PAULO NETO, matrícula SIAPE n° 2181921, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 367, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, Siape: 6602174, no período de 13/05/2025 a 18/06/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 368, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DEOLINDO NUNES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2400106, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 369, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1336686 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 370, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDILENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1778747, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 371, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO: PORTARIA SGP Nº 159, DE 06/04/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 14/04/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04/12/2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20/08/2019”. PORTARIA SGP Nº 037, DE 27/01/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 01/02/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04/12/2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20/08/2021”. PORTARIA SGP Nº 12, DE 09/01/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 09 /01/2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04/12/2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20/08/2023”.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 372, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1836624, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 373, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1284955, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 374, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EVELINE DE ABREU MENEZES, matrícula SIAPE nº 2076660, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 375, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente REGILANY PAULO COLARES, matrícula SIAPE nº 2582453, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 376, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 377, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TULIO PINHEIRO MOURA, Siape: 018452930, no período de 1°/09/2025 a 29/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 378, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE n° 2194934, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 379, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3285478, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na PROINTER, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 380, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE n° 3350485, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na 3350485, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 381, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1926513, ocupante do cargo de Estatístico, lotado(a) na PROPLAN, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 382, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2354073, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado(a) na Divisão de Contabilidade, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, Siape: 2272111, no período de 19/05/2025 a 06/06/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 384, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Localizar a servidora LUCIANA GREGÓRIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1136815, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO-ÁREA, exercendo suas atividades e lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), desde a data 27/03/2024, e com exercício no Serviço Acadêmico do referido instituto, desde 14/05/2024, até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00 min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo o(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de química geral I (sala 101-bloco d), laboratório de química geral II (sala 105-bloco d), laboratório de química analítica (sala 102-bloco d), laboratório de química orgânica (sala 103-bloco d), laboratório de físico-química (107-bloco d), laboratório de química inorgânica (sala 108-bloco d) e almoxarifados de reagentes líquidos, sólidos e resíduos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Retificar a portaria SGP Nº 21, de 09 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de janeiro de 2024, onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 04 de janeiro de 2024”.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 386, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, matrícula SIAPE n° 1801914, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 387, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2320238, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 388, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, matrícula SIAPE n° 1666994, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 389, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2320310, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 390, DE 22 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2329870, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 391, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ALICE FONTES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 1012191, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 392, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LUCIANA GREGORIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n° 1136815, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 393, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1167118, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 394, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1926513, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 395, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n° 2320318, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento X9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 396, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2320220, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 397, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 4, para Professor Titular, Classe D, Nível Único, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 398, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDRE CONCEICAO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 2157299, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 399, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO DE CASTRO AMONI, matrícula SIAPE n° 3305440, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 400, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE n° 3305448, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 401, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JORDAO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2334044, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 402, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 2329886, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 403, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LIVIA COELHO DE ASSIS,, matrícula SIAPE n° 2329879, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 404, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 2332919, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 405, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CRISTIANE SANTOS SOUZA, Siape: 2122297, no período de 1°/05/2025 a 31/07/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 406, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Designar a servidora IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, matrícula SIAPE nº 2416313, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 09/2024, a partir de 12/04/2025

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 407, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Designar a servidora ISABELLA ALVES LAMAS, matrícula SIAPE nº 3199990, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 09/2024, a partir de 12/04/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 408, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE n° 2321124, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 409, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1714132, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 410, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa KARLA MAYARA FLORENTINO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1098109, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 411, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE n° 2200301, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 412, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA GONCALVES, matrícula SIAPE n° 2195225, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 413, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa TATYANE BANDEIRA BARROS, matrícula SIAPE n° 2211267, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 414, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE n° 2194934, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 415, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE n° 2193852, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 416, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE n° 2198142, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 417, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2211236, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 418, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa VALDIVIA SOUZA DE CARVALHO SANTANA, matrícula SIAPE n° 2097925, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 419, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa VANESSA FALCONERI SANTOS, matrícula SIAPE n° 2199384, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 420, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS, matrícula SIAPE n° 1497862, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 421, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, matrícula SIAPE n° 2195160, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 422, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSE PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2207557, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 423, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2336350, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 424, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA SUHETT CAMELO, matrícula SIAPE n° 2211275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 425, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, matrícula SIAPE n° 2193827, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 426, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2198022, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 427, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa NATALIA CALDAS MARTINS, matrícula SIAPE n° 2211290, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 428, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 429, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBSON DE MORAES ALVES, matrícula SIAPE n° 2211298, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 430, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2194412, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 431, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO MEDRADO SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 3407746, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 432, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO LIMA BRAUNA, matrícula SIAPE n° 1310591, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 433, DE 23 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE n° 3307400, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 434, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Designar a servidora FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1879362, para exercer encargo de substituta da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-01, por motivo de licença saúde da titular no período de 22/04/2025 a 30/04/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 435, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo AMARILDO SOUZA ROCHA FILHO,, matrícula SIAPE n° 3401632, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 436, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa GLORIA KALINA MOREIRA ROSA, matrícula SIAPE n° 2212396, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 437, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1937398, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3042560, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 439, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1042444, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2218562, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAPHAEL MIRANDA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2220461, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 442, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO WALLACE NERES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2212937, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 443, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2220182, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 444, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE n° 2216584, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 445, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2219723, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 446, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 2220197, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 447, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE n° 2220039, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 448, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2215754, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 449, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1810843, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 450, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa GEORDÂNIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220028, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 451, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2219722, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 452, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2220420, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 453, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220139, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 454, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE n° 2219883, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 455, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3286108, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 456, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor JOSÉ INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargo de Publicitário, matrícula SIAPE nº 3286065, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 457, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SERGIO KRIEGER BARREIRA, matrícula SIAPE nº 2279014, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 458, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MATILDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365522, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 459, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 2, para Professor Associado, Classe C, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 460, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SALVIO FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1943128, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 461, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Retificar a portaria SGP Nº 198, de 08 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 15 de abril de 2025, onde se lê: “padrão de vencimento 2 para o padrão 3”, leia-se: “padrão de vencimento 3 para o padrão 4

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 462, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA CLAUDIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1770635, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 463, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Retificar a portaria SGP Nº 258, de 11 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 15 de abril de 2025, onde se lê: “nível de classificação D”, leia-se: “nível de classificação E

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 464, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ELISABETH LINHARES CATUNDA: PORTARIA SGP Nº 117 de 01/11/2018. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25/09/2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 19/02/2018”. PORTARIA SGP Nº 246, de 14/05/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18/05/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 20/04/2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 19/02/2021”. PORTARIA SGP Nº 387, DE 22/06/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27/06/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 02/05/2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 19/02/2023”.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 465, DE 24 DE ABRIL DE 2025 – Retificar a portaria SGP Nº 283, de 14 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de abril de 2025, onde se lê: “nível de classificação D”, leia-se: “nível de classificação E

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 466, DE 25 DE ABRIL DE 2025 – Retificar a portaria SGP Nº 291, de 15 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de abril de 2025, onde se lê: “nível de classificação D”, leia-se: “nível de classificação E

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 467, DE 25 DE ABRIL DE 2025 – Dispensar a servidora RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3013677, da função de Coordenadora do Centro de Estudos Africana (CEA-UNILAB), a partir de 15/04/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 468, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DEBORAH MARIA VIEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE nº 1402365, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, para Professor Adjunto, Classe B, nível 2, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 469, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLARISSE GOULART PARADIS, matrícula SIAPE nº 2419399, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 470, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 471, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO GOMES MACHADO, matrícula SIAPE nº 1325939, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 3, para Professor Associado, Classe C, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 472, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FABIOLA BARROCAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1451122, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível X2, para Professor Associado, Classe C, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 473, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1914480, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 474, DE 28 DE ABRIL DE 2025 – Declarar cumprido pelo servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 1069935, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 475, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LIDIA MATEUS CAVALCANTE, Siape: 1904652, no período de 30/06/2025 a 25/07/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 476, DE 29 DE ABRIL DE 2025 – Art. 1º CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.005238/2025-74, Servidor(a): Marcos Antônio Pereira Morais, Matrícula SIAPE: 1309302, Cargo: Químico, UORG: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN, UORG DE EXERCÍCIO: Serviço Acadêmico do ICEN – SEACAD-ICEN – Vigência: 10/04/2025, Grau de risco: Insalubridade – Máximo (20%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 03/2025 SEACAD-ICEN Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.002/2025. Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir da sua data de emissão, tornando sem efeito, a partir desta data, a Portaria SGP/Unilab nº 88, de 12 de março de 2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 477, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no processo nº 23282.005461/2025-11 à servidora Camila Peixoto do Valle

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 478, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE no processo nº 23282.005239/2025-19 à servidora Luciana Gregório da Silva Souza

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 479, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1803481, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 3, para Professor Associado, Classe C, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 480, DE 30 DE ABRIL DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) THACYANA KARLA DE ARAÚJO FERREIRA, Siape: 1836580, no período de 30/06/25 a 14/07/25, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.