PORTARIA SGP UNILAB Nº 788, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA

PORTARIA SGP UNILAB Nº 789, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente GISELE SOARES GALLICCHIO

PORTARIA SGP UNILAB Nº 790, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058 para exercer encargo de substituto(a) da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente (PGEA), no período de 09/12/2024 a 27/12/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 791, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2172594 para exercer encargo de substituto(a) da função Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01, no período de 03/12/2024 a 19/12/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 792, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Designar o servidor FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2079545, para a função de Vice-coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades – MIH, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do(a) titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2023-2025, conforme edital IH nº 05/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 793, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispensar a servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1817786, da função de Coordenadora interina do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.Designar o servidor LUIS TOMAS DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 2865415, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades no biênio 2024-2026, conforme Edital IH nº 06//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 794, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Designar a servidora JOANICE SANTOS CONCEICÃO, matrícula SIAPE nº 1243502, para a função de Vice-coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do(a) titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2024-2026, conforme edital IH nº 06/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 795, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DAVID FERREIRA LIMA, Siape: 2182271, no período de 09/12/2024 a 07/01/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 796, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2320238, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 797, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1023549, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função Gerente da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor (DAS), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 798, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 2076669, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 799, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 800, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE nº 3350485, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Serviço de Fiscalização Administrativa (SEFADM), para a Seção de Diárias e Passagens (SDP).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 801, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES, Siape: 6041244, no período de 13/01/2025 a 12/04/2025 (90 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 802, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, Siape: 1452417, no período de 20/01/2025 A 19/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 803, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias do(a) servidor(a) docente SANDRA MARIA GUIMARAES CALLADO

PORTARIA SGP UNILAB Nº 804, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria SGP/UNILAB Nº 645, de 22 de outubro de 2024, publicada no Boletim de Serviços da Unilab Nº 555 – 01 de novembro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 805, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES, Siape: 3087264, no período de 13/01/2025 a 12/04/2025 (90 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 806, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE n° 2266569, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 807, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 808, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE n° 1982003, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 809, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 2268244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 810, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JULIANA GEÓRGIA GONÇALVES DE ARAÚJO

PORTARIA SGP UNILAB Nº 811, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 3051337, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, da Divisão de Administração do Campus dos Malês (DIAMCM), para a Seção de Planejamento do Campus dos Malês (SEPLACM).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 812, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, Siape: 2195160, no período de 10/02/2025 a 08/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 813, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE VERISSIMO DO NASCIMENTO FILHO, Siape: 1793112, no período de 01/02/2025 a 02/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 814, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo NORBERTO GERALDO LIMA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 1639999, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 815, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2081287, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 816, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO BATISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 2264694, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 817, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GLEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1242877, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, Nível II, para Professor Associado, Classe D, Nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE n° 1793131, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado(a) na PROADI, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 819, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispensar o servidor JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550695 da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza e Designar o servidor WESLLEY MARINHO LOZORIO, matrícula SIAPE nº 1627036, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2024-2026, conforme Edital ICEN nº 14//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 820, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispensar a servidora DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1963927 da função de Vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza e Designar o servidor RAFAEL JORGE PONTES DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 2228211, para a função de Vice coordenador do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2024-2026, conforme Edital ICEN nº 14//2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 821, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA GEÓRGIA GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1014587, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 822, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE nº 2076466, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 823, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, matrícula SIAPE nº 1343470, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 824, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDSON BORGES, matrícula SIAPE nº 2043258, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 825, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 826, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1492845, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 827, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERCILIO NEVES BRANDÃO LANGA, matrícula SIAPE nº 2366216, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 828, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Siape: 2219722, no período de 14/01/2025 a 30/01/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 829, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GLORIA KALINA MOREIRA ROSA, Siape: 2212396, no período de 15/12/2024 a 14/03/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 830, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOCALIZAR a servidora SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2218562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, exercendo suas atividades no Serviço Acadêmico/ICEN do dia 02/10/2023 até atualmente, com carga horária semanal de 30 horas, com o horário de trabalho de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sendo o local efetivo de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Biologia Geral (sala 301, bl. C), Laboratório de Zoologia (sala 207, bl. D), Laboratório de Ecologia (sala 208, bl. D), Laboratório de Botânica (sala 202, bl. D), Laboratório de Fisiologia Vegetal (sala 203, bl. D), localizados no Campus das Auroras (Redenção-CE).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 831, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) EDGAR SOARES DOS SANTOS, Siape: 2180193, no período de 03/02/2025 a 04/03/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 832, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1058985, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 833, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 834, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 –Conceder ao(à) servidor(a) docente MÁRCIA BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2059526, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 835, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias do(a) servidor(a) docente REBECA DE ALCÂNTARA E SILVA MEIJER

PORTARIA SGP UNILAB Nº 836, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Retificar a portaria SGP Nº 822, de 12 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 13 de dezembro de 2024, onde se lê: “02 de dezembro de 2022”, leia-se: “02 de dezembro de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 837, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente FERNANDO JORGE PINA TAVARES

PORTARIA SGP UNILAB Nº 838, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA: PORTARIA SGP Nº 165, DE 14/04/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 17/04/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2019”. PORTARIA SGP Nº 591, DE 29/11/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03/12/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2021”. PORTARIA SGP Nº 1068, DE 20/12/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22/12/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 05 de agosto de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 839, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, matrícula SIAPE nº 2079345 para exercer encargo de substituta do Coordenador do Curso de Letras Língua Inglesa, por motivo de férias do titular no período de 16/12/2024 a 22/01/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 840, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA ROSALIA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2130819, para a função de Coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira (NUDOC), vinculado ao Instituto de Humanidades, no período de novembro de 2024 a novembro de 2026, conforme Edital IH – nº 07/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 841, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora DANIELE ELLERY MOURAO, matrícula SIAPE nº 2426550, para a função de Vice-Coordenadora do Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira (NUDOC), vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais no período de novembro de 2024 a novembro de 2026, conforme Edital IH – nº 07/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora ANA PAULA RABELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1384492, para exercer encargo de substituta do cargo de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, por motivo de Férias da titular no período de 11/12/2024 a 27/12/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação em Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 11/12/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 843, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226, para exercer o cargo de substituto da função de Chefe do Serviço Registro Acadêmico (SRA), código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PORTELA CYSNE, matrícula SIAPE nº 6292408, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Art. 1º Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, matrícula SIAPE nº 2079345, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 846, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LARISSA ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Siape: 2219722, no período de 01/04/2025 a 18/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 847, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.020882/2024-91 Servidor(a): Sarah Ramos Medeiros Matrícula SIAPE: 2218562 Cargo: Técnico de Laboratório/Biologia UORG: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza -ICEN UORG DE EXERCÍCIO: Serviço Acadêmico/ICEN Vigência: 05/11/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%) Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 04/2019 ICEN Rev. 01 – Laudo SIASS 26442-000.008/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 848, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Designar o servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, para exercer encargo de substituto da função de Gerente da Divisão de Sistemas de Informação, código FG-01, por motivo de Férias do titular no período de 16/12/2024 a 20/12/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 849, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – LOCALIZAR o servidor MARCOS ANTONIO PEREIRA MORAIS, matrícula SIAPE n° 1309302, ocupante do cargo de químico, exercendo suas atividades no Instituto de Ciência Exatas e da Natureza (ICEN) do dia 09/12/2024 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas, com o horário de trabalho de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (Sala 101- Bloco D), Laboratório de Química Geral II (Sala 105 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (Sala 102- Bloco D), Laboratório de Química Orgânica (Sala 103 – Bloco D), Laboratório de Físico-Química (107- Bloco D), Laboratório de Química Inorgânica (Sala 108 -Bloco D) e Almoxarifados de Reagentes Líquidos, Sólidos e Resíduos, localizados no Campus das Auroras (Redenção-CE).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 850, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAIRO DOMINGOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3130093, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 851, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JOSERLENE LIMA PINHEIRO: PORTARIA SGP Nº 893, DE 31/10/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 07/11/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de outubro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 18 de dezembro de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 852, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 –  Conceder à servidora técnico-administrativa MONICA CORDULINA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1617316, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 853, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 –  Dispensar, a pedido, a servidora ANA PAULA RABELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1384492, da função de Vice-Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 854, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LEILANE BARBOSA DE SOUSA, Siape: 1769364, no período de 23/12/2024 a 10/03/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 855, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE: Portaria SGP/Unilab Nº 438, de 20 de agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 25 de agosto de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 13 de maio de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 26 de janeiro de 2020”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 856, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 –  Estabelece os procedimentos administrativos para a oferta de ações de capacitação interna ofertadas no âmbito da Divisão de Desenvolvimento de Pessoal e para a participação de servidores da Unilab em capacitações externas, além de outras providências correlatas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 857, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO: Portaria SGP/Unilab Nº 590, de 16/07/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 25/07/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04 de junho de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de maio de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 308, de 09/06/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 11/06/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04 de junho de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de maio de 2020”. Portaria SGP/Unilab Nº 410, de 29/06/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30/06/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04 de junho de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de maio de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 858, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRÉ TELLES DO ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 2257426, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 859, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente VIRNA BRAGA MARQUES: Portaria SGP/Unilab Nº 319, de 18/06/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 23/06/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 15 de maio de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 27 de novembro de 2018”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 860, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2265755, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7 nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 861, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA: Portaria SGP/Unilab Nº 312, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 23 de junho de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de abril de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 276, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03 de junho de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de abril de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 242, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 14 de maio de 2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de abril de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 862, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Designar a servidora MARIZA ANGELICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2181560, para exercer encargo de substituto da função de Coordenadora do Curso do Mestrado em Estudos da Linguagem, por motivo de férias do titular no dia 20/12/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 863, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA, Siape: 1092976, no período de 03/02/2025 03/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 864, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1492845, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 865, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE n° 3350485, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 866, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULLYANA CRISTINA MAGALHAES SILVA MOURA SOBCZAK, matrícula SIAPE nº 1939251, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOCENY DE DEUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1335212, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JANAINA BARBOSA ALMADA, matrícula SIAPE nº 1103222, promoção funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe B, Nível II, para Professor Adjunto, Classe C, Nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.