PORTARIA SGP UNILAB Nº 57, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547, para exercer encargo de substituto(a) da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 29/01/2024 a 02/03/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 58, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ, SIAPE nº 1879342, Técnica de laboratório de Química, lotado(a) no IEDS, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 59, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSELY DE SOUSA ALVES, Siape: 1876431, no período de 06/03/2024 a 20/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 60, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA MACIEL, Siape: 2121740, no período de 25/02/2024 a 24/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 61, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIZIA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2144684, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 62, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI, Siape: 1296024, no período de 19/02/2024 a 15/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 63, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Siape: 2081307, no período de 13/03/2024 a 27/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 64, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO BARROS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 65, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, Siape: 2180342, no período de 10/05/2024 a 24/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 66, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar a servidora GREYSSY KELLY ARAUJO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1226632, da função de Vice-coordenadora do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. Art. 2º Designar a servidora CINTHIA FONSECA LOPES, matrícula SIAPE nº 3300017, para a função de Vice-coordenadora do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 67, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2365168, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 68, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, matrícula SIAPE nº 1899211, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 69, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DENILSON LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2356501, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 70, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2180226, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 71, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 72, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1919876, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 73, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, matrícula SIAPE nº 3077752, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 74, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SABI YARI MOISE BANDIRI, matrícula SIAPE nº 3087201, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 75, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 3087120, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 76, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA, Siape: 2034532, no período de 27/05/2024 a 24/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 77, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2295907, no período de 01/07/2024 a 28/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 78, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 719, de 22 de setembro de 2023, publicada no DOU em 29 de setembro de 2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 79, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 80, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 81, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Dispensar o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável. Art. 2º Designar o servidor LUIS OTÁVIO RIGO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1741737, para a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável no biênio 2024-2026, conforme edital IEDS nº 02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 82, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o servidor CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2863586, para a função de Vice-coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável., assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2024-2026, conforme– Edital IEDS nº 02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 83, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, Siape: 2220028, no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 84, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDSON BORGES, matrícula SIAPE nº 2043258, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 85, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JANAINA CAMPOS LOBO, matrícula SIAPE nº 1931621, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 86, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JORDAO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2334044, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 87, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 2332919, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 88, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LIVIA COELHO DE ASSIS, matrícula SIAPE n° 2329879, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 89, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 2219672, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 90, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1714132, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 91, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 2329886, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 92, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO DE CASTRO AMONI, matrícula SIAPE n° 3305440, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 93, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 94, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR MONTEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1771365, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 95, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2365014, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 96, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 97, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 98, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTÔNIA CLEDEVÂNIA PINHEIRO, Siape: 1478976, no período de 04/03/2024 a 18/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 99, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA DE MELO BARROS, Siape: 1853121, no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 100, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, Siape: 1023549, no período de 01/04/24 a 30/04/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 101, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 – Alterar a Portaria SGP Unilab nº 71, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 485, de 16 de fevereiro de 2024, onde se lê: “com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2025”, leia-se: “com efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 102, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 – Art. 1º Conceder a servidora NATALY ALVES HOLANDA, Siape nº1474038 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e exercício na Seção de Almoxarifado, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 020.271/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90. Art. 2º Conforme laudo pericial supracitado, a reavaliação será realizada na data prevista de 19/02/2026.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 103, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE n° 3305448, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 104, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE 2164271, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, por motivo de férias do titular, durante o período de 22/02/2024 a 01/03/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 105, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o servidor RUBEN MACIEL FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 2277254, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular, durante o período de 22/02/2024 a 04/03/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA BENITEZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 1974298, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KARINE CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1015750, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 108, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente DENILSON LIMA SANTOS, Siape: 2356501, no período de 1º/04/2024 a 29/06/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, matrícula SIAPE nº 1773869, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISELE SOARES GALLICCHIO, matrícula SIAPE nº 1126264, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação em Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 05 de janeiro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 111, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2220420, para exercer encargo de substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Serviços Operacionais, código CD-04, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 23/02/2024 a 27/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação em Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE 2234405, para exercer encargo de substituto(a) da função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 23/02/2024 a 28/02/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação em Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LISLANE IMPROTA FREITAS, Siape: 2157820, no período de 04/03/2024 a 02/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 114, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE nº 3335547 para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço Administrativo (SEADM/IH) código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 115, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM, matrícula SIAPE nº 1035562 para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço Acadêmico (SEACAD/IH) código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.