PORTARIA SGP UNILAB Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativo LORENE CHAGAS BRITO, matrícula SIAPE n° 2231960, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar a servidora LAVINIA RODRIGUES DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1698019, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês e Designar o servidor EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2023-2024, dada sua eleição conforme edital IHL– Campus dos Malês nº 09/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensa o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155862, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Computação -EAD, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável e Designar o servidor TALES PAIVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3155862, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Computação -EAD, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa MARIA JOSIMEIRE BATISTA, Siape: 1793100, no período de 06/06/2023 a 07/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar a servidora JULIANA DOURADO BUENO, matrícula SIAPE nº 1383643, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês na data de 04/01/2023 eArt.2º Designar o servidor MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1492845, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, com código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2023-2025, conforme edital IHLM nº 07/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar a servidora ANA CLÁUDIA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1336686, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês e Designar a servidora JUCELIA BISPO DO SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, para função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2023-2025, dada sua eleição conforme edital IHL– Campus dos Malês nº 07/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1836580, para assumir as funções de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-01, por motivo de licença para tratamento da própria saúde da titular, YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652, no período de 02/01/2023 a 08/01/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, Siape: 2417124, no período de 20/03/2023 a 17/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, matrícula SIAPE n° 2235596, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058, da função de Coordenador Interino do Curso de Engenharia de Energias, Código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 11, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, para assumir a função de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, Código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, para o biênio 2023-2025, conforme Edital IEDS/UNILAB nº 11/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor HALISSON DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2334024, para assumir a função de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, para o biênio 2023-2025, conforme Edital IEDS/UNILAB nº 11/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 13, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar a servidora CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês na data de 11/01/2023 e Designar a servidora CARLA BENITEZ MARTINS, matrícula SIAPE nº 1974298, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2023-2024, conforme edital IHLM nº 11/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 14, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar o servidor MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2418504, da função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês e Designar o servidor PAULO DONIZETI SIEPIERSKI, matrícula SIAPE nº 384987, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2023-2024, dada sua eleição conforme edital IHL– Campus dos Malês nº 11/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 15, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa ISADORA MARQUES BARBOSA, Siape: 1825823, no período de 03/04/2023 a 05/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 16, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159882, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 17, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA ALENCAR FIRMO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3159934, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 18, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAQUEL PETRILLI ELOY, matrícula SIAPE nº 1117488, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 19, DE 05 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAIRO DOMINGOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3160093, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, Siape: 1712639 no período de 02/03/2023 a 30/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar a servidora WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3053370, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês na data de 04/01/2023 e Designar a servidora JOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2295924, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2023-2024, conforme edital IHLM nº 09/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativo NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2081307, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1863830, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC e Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 15 de janeiro de 2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 24, DE 09 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1023549, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 25, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, Siape: 2268580, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, até 28/04/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 26, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SUYANE ALBUQUERQUE SPINOSA, matrícula SIAPE n° 3053525, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 27, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Retificar a portaria SGP Nº 726, de 07 de novembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 11 de novembro de 2022, onde se lê: “ocupante do cargo de Administrador”, leia-se: “ocupante do cargo de Assistente em Administração”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 28, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE n° 3240695, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 29, DE 10 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THAIS MATOS AVILA, matrícula SIAPE n° 1379075, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 30, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, para assumir as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular, LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, no período de 09/01/2023 a 02/02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 31, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar o servidor PAULO GOMES VAZ, matrícula SIAPE nº 3062986, da função de Coordenador do Curso de Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras –Malês e Designar a servidora IVETTE TATIANA CASTILLA, matrícula SIAPE nº 2416313, para a função interina de Coordenadora Curso de Relações Internacionais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras até março/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 32, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor ANDERSON LEMOS GALVAO, matrícula SIAPE nº 1651173, para assumir as funções de Coordenador de Licitação, Contratos e Patrimônio, código CD-04, por motivo de férias do titular, TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, no período de 16/01/2023 a 17/01/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 33, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE nº 1944226, para assumir as funções de Chefe da Secretaria de Registro e Controle Acadêmico, código FG-01, por motivo de férias do titular, FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2033488, no período de 10/01/2023 a 21/01/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 34, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2237175, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 35, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE nº 1830131, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 36, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor docente MARCELO DARIO DOS SANTOS AMARAL, Siape: 2194807, no período de 07/03/2023 a 04/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 37, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2354073, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 38, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, Siape: 2081307, no período de 27/02/2023 a 29/04/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 39, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2081287, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS, Siape: 2309536, no período de 03/02/2023 a 17/02/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 41, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar o servidor PAULO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1914480, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês a partir de 18/01/2023.Art.2º Designar a servidora JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE nº 2416313, para a função de Coordenadora Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2023-2024, conforme edital IHL nº 08/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 42, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar o servidor NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCAO, matrícula SIAPE nº 3073366, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês a partir de 18/01/2023. Art.2º Designar o servidor VICTOR MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3214715, para a função de Coordenador Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2023-2024, conforme edital IHL nº 08/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 43, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMES FERREIRA MOURA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2277325 , Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 44, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE n° 2236118, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 45, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, Siape: 1478976, no período de 06/03/2023 a 04/04/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 46, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 3243991, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 47, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE n° 3245263, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 48, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Designar a servidora IVAN COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº1886930, para a função interina de Coordenador Curso de Pós-graduação Programa de Pós-graduação em Educação das Relações Étnico-Raciais- Brasil/África, vinculado ao Instituto de Humanidades.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 49, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente PAULO ALVES JUNIOR, Siape: 1914480 no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 50, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GLEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1242877, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 51, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOCENY DE DEUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1335212, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 52, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Dispensar o servidor MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2418504, da função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês. Art.2º Designar o servidor PAULO DONIZETI SIEPIERSKI, matrícula SIAPE nº 384987, para função de Vice-Coordenador do Curso Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2023-2024, dada sua eleição conforme edital IHL– Campus dos Malês nº 11/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 53, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, Siape: 1642533, no período de 17/02/2023 a 20/03/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 54, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Siape: 2180354, no período de 01/03/2023 a 29/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Retificar a portaria SGP Nº 34, de 13 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 17 de janeiro de 2023, onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Retificar a portaria SGP Nº 09, de 05 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 10 de janeiro de 2023, onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 02 de janeiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1265580, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2079646, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SALVIO FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1943128, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CAROLINE ROCHA DE MELO LEITE, matrícula SIAPE nº 1985203, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO MARCELO CAVALCANTI NOVAES, matrícula SIAPE nº 1744589, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para assumir as funções de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-02, por motivo de licença para tratamento da própria saúde da titular, NATALY ALVES HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1474038, no período 19/01/2023 a 31/01/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 63, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa MÔNICA CORDULINA DA SILVA, Siape: 1617316, lotada na Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Unilab, no período de 02/02/2023 a 28/04/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 64, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1931376, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 65, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo LARISSA LIMA RODRIGUES COSTA, Siape: 2994653, no período de 03/04/2023 a 28/04/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 66, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente EVELINE DE ABREU MENEZES, Siape: 2076660, no período de 07/03/2023 a 04/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 67, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 –  Autorizar o afastamento da servidora docente EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, Siape: 1899211, no período de 24/02/2023 a 24/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 68, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE n° 2181928, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12

PORTARIA SGP UNILAB Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, Siape: 2416313, no período de 17/04/2023 a 15/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor docente MAGNO KLEIN SILVA, Siape: 3009558, no período de 13/03/2023 a 10/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 71, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2278957, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 72, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LOURENÇO DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2232984, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 73, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA LEWANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 1288754, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 74, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NATASHA MARQUES FROTA, matrícula SIAPE nº 2995109, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA SUSANA ALEM ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1974297, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, matrícula SIAPE nº 2079345, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSE OLAVO DA SILVA GARANTIZADO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2278993, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO THIAGO ROCHA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2278973, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOANA D’ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 80, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA GEÓRGIA GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1014587, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 81, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIA RAQUEL VIEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1553911, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 82, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 83, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 – Designar o servidor ROMULO AMANCIO BASTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3042560, para assumir as funções de Coordenador de Ensino de Graduação e Seleção, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1249292

PORTARIA SGP UNILAB Nº 84, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor MARCUS AURÉLIO RIBEIRO MIRANDA, SIAPE n° 3210251, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE FÍSICA exercendo suas atividades no SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN do dia 30/11/2022 até os dias atuais com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: LABORATÓRIO DE MECÂNICA E TERMODINÂMICA, SALA 209; LABORATÓRIO DE ELETRICIDADE E MAGNETISMO, SALA 207; LABORATÓRIO DE ÓTICA FÍSICA MODERNA, SALA 206; LABORATÓRIO DE FÍSICA GERAL, SALA 204, localizados no Campus do Palmares.