Portarias da SGP – Janeiro de 2025

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 41, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO BARROS NEPOMUCENO, Siape: 2876023, no período de 10/03/2025 a 07/06/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 40, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Dispensar o servidor BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1284955, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês. Designar a servidora LIA DIAS LARANJEIRA, matrícula SIAPE nº 2417115, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2026, conforme Edital IHL nº 05/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 39, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Dispensar a servidora ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3009680, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês. Designar a servidora ELIANE COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2417498, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, no biênio 2025-2026, conforme Edital IHL nº 05/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 38, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Dispensar o servidor BASILELE MALOMALO, matrícula SIAPE nº 1974147, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês. Designar a servidora MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, matrícula SIAPE nº 2333086, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IHL – nº 06/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 37, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Dispensar o servidor MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1492845, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês. Designar o servidor CLAUDIO ANDRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1836624, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, no biênio 2025-2027, conforme Edital IHL nº 06/202

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 36, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Designar a servidora CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, para a função de Vice-Coordenadora do Curso Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2026, conforme Edital IHL nº 07/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 35, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Dispensar a servidora CARLA BENITEZ, matrícula SIAPE nº 1974298, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês. Designar o servidor BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1284955, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, no biênio 2025-2026, conforme Edital IHL nº 07/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 34, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Designar o servidor LANNA MOREIRA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 3214674, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenadora de Licitação, Contratos e Patrimônio, código CD-04, por motivo de Licença Capacitação do titular no período de 06/03/2025 a 28/03/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 33, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLINDO FAUSTO ANTONIO, matrícula SIAPE nº 1736696, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 32, DE 27 DE JANEIRO DE 2025 – Retificar a portaria SGP Nº 718, de 08 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de novembro de 2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 31, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TALES PAIVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3155862, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 30, 24 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS TOMAS DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 2865415, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO WASHINGTON ARAUJO BARROS NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 28, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente BASILELE MALOMALO, matrícula SIAPE nº 1974147, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB No 27, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, Siape: 2164271, no período de 06/03/2025 a 28/03/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB No 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIA, Siape: 1773869, no período de 17/02/2025 a 17/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB No 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente EVELINE DE ABREU MENEZES: 363, DE 23/05/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de março de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2018”. 284, DE 01/06/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 04/06/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de março de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2020”. 254, DE 18/04/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 25/04/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 028 de março de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 09 de dezembro de 2022”.

PORTARIA SGP/UNILAB No 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) SAMIA DE SOUSA OLIVEIRA, Siape: 1810843, no período de 20/03/2025 a 04/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB No 23, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Designar os servidores abaixo indicados para assumir as funções do encargo de Coordenadora do Curso de Mestrado em Enfermagem da UNILAB, código FCC, por motivo de férias do titular LIVIA MOREIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 3155460, nos períodos que seguem: RAFAELLA PESSOA MOREIRA 194431 20/01/2025 a 26/01/2025 e PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA 1773497 27/01/2025 a 15/02/2025

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) PAULO CESAR LOPES CUNHA, matrícula SIAPE n° 1749582, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, lotado(a) na PROEX, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) BRUNO FACUNDO BRAGA, matrícula SIAPE n° 3441970, ocupante do cargo de contador, lotado(a) na PROPLAN, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 1253263, ocupante do cargo de analista em tecnologia da informação, lotado(a) na DTI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 19, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 – Designar o servidor CLEBER DANIEL LAMBERT DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2122182, para exercer encargo de substituto do cargo Coordenação do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular no período de 17/01/2025 a 01/02/2025.

Portaria SGP/UNILAB Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 – Realizar o Deslocamento Parcial, com fundamento no artigo 35, parágrafo único, alínea “a” da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021, da servidora MONALIZA RIBEIRO MARIANO GRIMALDI, matrícula SIAPE nº 2255402, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, para o Campus do Malês, localizado no estado da Bahia, para realizar atividades referentes à implantação do curso de Medicina nos Malês, pelo período de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação desta portaria.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 – Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2180317, para exercer o cargo de substituta da função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 16, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Designar a servidora MAYARA SANTOS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2180317, para exercer encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, por motivo de férias do titular no período de 09/12/2024 a 21/12/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 15, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, por motivo de férias da titular no período de 21/12/2024 a 09/01/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 14, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, Siape: 1262275, no período de 03/02/2025 a 17/02/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 20XX/20XX, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 13, DE 13 DE janeiro DE 2025 – Designar a servidora DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1108606, para exercer encargo de substituto da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica (CIT), código FG-01, por motivo de férias da titular no período de 31/12/2024 a 14/01/2025 e folgas eleitorias da titular no período de 15/01/2025 a 17/01/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, para exercer a função de substituto da função de Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2025 – Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para exercer o cargo de substituto do cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento de Estudantes Internacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 10, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JUCELIA BISPO DOS SANTOS, Siape: 2332958, no período de 17/01/2025 a 16/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 09, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, Siape: 2266569, no período de 20/01/2025 a 21/02/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 08, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – Alterar a Portaria SGP/UNILAB Nº 701, de 06 de novembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 557, onde se lê: “13/01/2025 a 11/04/2025”, leia-se: “17/02/2025 a 17/05/2025”.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 07, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – Designar o servidor FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1550750, para exercer encargo de substituto da função de Coordenação do Curso de Licenciatura em História, código FCC, por motivo de férias do titular no período de 02/01/2025 a 11/01/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 06, DE 07 DE JANEIRO DE 2025 – Designar o servidor NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 2180327, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenação de Regulação, Avaliação e Censo-CORAC, código FG-01, por motivo de férias da titular no período de 10/02/2025 a 24/02/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, Siape: 1793131, no período de 06/03/2025 a 02/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NATALIA CALDAS MARTINS, Siape: 2211290, no período de 03/02/2025 a 27/02/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Designar a servidora MAYRA GARCIA MAIA COSTA, matrícula SIAPE nº 3407938, para exercer encargo de substituto da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, por motivo de férias da titular no período de 16/12/2024 a 23/12/2024 e de 14/01/2025 a 17/01/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Tornar sem efeito a portaria SGP Nº 865, de 26 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27 de dezembro de 2024

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente EYSLER GONÇALVES MAIA BRASIL, Siape: 3077193, no período de 20/01/2025 a 19/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.