Portarias da SGP – Junho de 2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 311, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CARINA PEIXOTO LEITE, Siape: 2151078, no período de 19/06/24 a 02/08/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 312, DE 19 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa THAIS MATOS NEVES AVILA, matrícula SIAPE n° 1379075, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 313, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Designar o servidor DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 2316876, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Orçamento, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 314, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2234386, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 315, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE n° 1262275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 316, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234439, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 317, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2235304, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 318, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 2234420, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 319, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1947579, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 320, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE n° 2234405, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 321, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE n° 2891408, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 322, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CAIKE DAMIAO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 2234423, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 323, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 3051337, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 324, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LIA MILITAO MARREIRO, matrícula SIAPE n° 1954439, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 325, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE n° 2235199, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 326, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249 para exercer encargo de substituto(a) da função Gerente da Divisão de Concursos e Seleções – DCS, código FG-01, no período de 03/06/2024 a 15/06/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 327, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 328, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 329, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARINA CABRAL REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1408305, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 330, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente REBECA MAGALHÃES PEDROSA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1355937, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 331, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1296024, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 332, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, Siape: 2266569, no período de 08/07/2024 a 22/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 333, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL ANTUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1659589, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 334, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MONICA REGINA SILVA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1507063, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 335, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NATHALIA DIORGENES FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3300154, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 336, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MEIRE VIRGINIA CABRAL GONDIM, matrícula SIAPE nº 2188875, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 337, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente PAULO DONIZETI SIEPIERSKI, Siape: 0384987, no período de 03/07/2024 a 30/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 338, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MOISES DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 3052574, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 339, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VINICIUS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234371, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 340, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1955381, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 341, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa RITA DE CASSIA SILVA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 2234399, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 342, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE n° 2234409, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 343, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1023549, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 344, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2350394, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 345, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOÃO LUIZ TEIXEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1395425, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 346, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 1378766, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 347, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA ALINE SEVERINO GALVAO, matrícula SIAPE n° 3240729, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 348, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa THAIS MATOS NEVES AVILA, matrícula SIAPE n° 1379075, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 349, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Designar a servidora ZELINDA DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 2255850, para a Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 350, DE 20 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SÂMIA NAGIB MALUF, matrícula SIAPE nº 1532517, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível IV, para Professor Titular, Nível Único, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 351, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Designar o servidor TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, por motivo de férias código CD-03, do titular, no período de 20/06/2024 a 08/07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 352, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Designar a servidora YANNE MACHADO LIMA ALVES, matrícula SIAPE nº 2171652, para exercer encargo de substituto do cargo de coordenador da Coordenação de Políticas Estudantis (COEST/PROPAE), por motivo de férias código CD-04, do(a) titular no período de 20/06/2024 e 21/06/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 353, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2357835, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 354, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 234405 para exercer encargo de substituto(a) da função Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01, no período de 02/07/2024 a 11/07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 355, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, para exercer encargo de substituto do cargo da Direção do Campus dos Malês, código CD-03, por motivo de férias da titular, no período de 25/06/2024 a 03/07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 356, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Dispensar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, da vice-coordenação do Curso de Administração Pública Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 357, DE 24 DE JUNHO DE 2024 – Designar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, para a Coordenação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 358, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO ADRIANO SEMINÃO NASCIMENTO, Siape: 2144663, no período de 22/07/2024 a 05/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 359, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Tornar sem efeito a portaria SGP Nº 539, de 08 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de julho de 2019.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 360, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente AIALA VIEIRA AMORIM, matrícula SIAPE nº 1960430, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 361, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Alterar a portaria SGP Nº 134, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 02 de março de 2021, onde se lê: “Esta portaria conta seus efeitos a partir de 21 de março de 2021”, leia-se: “Esta portaria conta seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2020” 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 362, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2234434, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 363, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Designar o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1876193, para exercer encargo de substituto do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código CD-03, por motivo de férias do titular, no período de 01/07/2024 a 29/07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 364, DE 27 DE JUNHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUÇAS, Siape: 2171658, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

Ocultar área secundária
Ícone de seta para alternar a visualização da sidebar