PORTARIA SGP Nº 481/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025 – Designar a servidora ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2180226, para a função de Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN nº 04/2025, a partir de 05/05/2025. Assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 02/2025.A SG

PORTARIA SGP UNILAB Nº 482, DE 05 DE MAIO DE 2025 – Designar a servidora SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1352225, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN nº 04/2025, a partir de 05/05/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 483, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 2171658, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Políticas Estudantis, código CD-04, por motivo de férias do titular no período de 05/05/2025 a 09/05/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 484, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MAX CESAR DE ARAUJO: PORTARIA SGP Nº 854, DE 17/10/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 25/10/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 10/10/2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 14/09/2018”. PORTARIA SGP Nº 51, de 21/01/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 26/01/2021: onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 07/12/2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 14/09/2020”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 485, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Designar a servidora SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, para exercer encargo de substituta do cargo de Chefe da Secretaria da PROPLAN, código FG-03, por motivo de férias da titular no período de 19/05/2025 a 28/05/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 486, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Designar a servidora LARISSA DEADAME DE FIGUEIREDO NICOLETE, matrícula SIAPE nº 3128965, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 487, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159882, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 488, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, Siape: 1265580, no período de 02/08/25 a 30/10/25, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 489, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRA: Portaria SGP/Unilab Nº 136/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 02/03/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11/09/2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 27/11/2019”.Portaria SGP/Unilab Nº 405/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30/06/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11/09/2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 27/11/2021”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 490, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCELO CASIMIRO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1001272, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 2, para Professor Associado, Classe C, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 491, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAO PHILIPE MACEDO BRAGA, matrícula SIAPE nº 2059573, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 492, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL PALERMO BUTI, matrícula SIAPE nº 2308987, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 493, DE 06 DE MAIO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIA IVANILDA DE AGUIAR, Siape: 1752636, no período de 04/06/2025 a 03/07/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 494, DE 07 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JANAINA BARBOSA ALMADA, matrícula SIAPE n° 1103222, lotado(a) na IEDS, Retribuição por Titulação pela apresentação do título de doutorado, com base na Lei nº 12.772/2012, Resolução 23/2014/CONSUNI e Lei nº 8.112/1990.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 495, DE 07 DE MAIO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente GLEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA: PORTARIA SGP Nº 50, DE 20/01/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 24/01/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 09/12/2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 01/11/2022”. PORTARIA SGP Nº 817, DE 12/12/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 13/12/2024.: Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 09/12/2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 01/11/2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 496, DE 07 DE MAIO DE 2025 – Retificar para PORTARIA SGP/UNILAB Nº 580, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022: onde se lê: “matrícula SIAPE nº 2097925”, leia-se: “matrícula SIAPE nº 1336308”. PORTARIA SGP/UNILAB Nº 155, DE 13 DE MARÇO DE 2024: Onde se lê: “matrícula SIAPE nº 2097925”, leia-se: “matrícula SIAPE nº 1336308”. PORTARIA SGP/UNILAB Nº 418, DE 23 DE ABRIL DE 2025: Onde se lê: “matrícula SIAPE nº 2097925”, leia-se: “matrícula SIAPE nº 1336308”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 497, DE 08 DE MAIO DE 2025 – Alterar a portaria SGP Nº 76, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28 de fevereiro de 2025, onde se lê: “com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024”, leia-se: “com efeitos a partir de 27 de novembro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 498, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, matrícula SIAPE n° 1944238, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 499, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa EUGÊNIA MARIA ANDRADE RIOS, matrícula SIAPE n° 1862430, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 500, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FÁBIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1944139, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 501, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SAMARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 1944251, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 502, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, matrícula SIAPE n° 1830131, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 503, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa DÉBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE n° 1885224, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 504, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBÉRIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1944149, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 505, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3045874, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 506, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE n° 1944226,

progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 507, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ELYMAR AUGUSTO BRANDAO SANTOS, matrícula SIAPE n° 1644083, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 508, DE 09 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2070334, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 509, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BISMARCK DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1361210, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 510, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GEYSSON LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 1944179, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 511, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1706318, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 512, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 1944170, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 513, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SANDRA AKEMI NARITA, matrícula SIAPE n° 1828806, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 514, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EDSON SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n° 1256412, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 515, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 1478976, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 516, DE 12 DE MAIO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE n° 1948293, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 517, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CARLA BENITEZ MARTINS, Siape: 1974298, no período de 22/07/25 a 19/10/25, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 518, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao servidor FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, Siape nº 207954, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 066.601/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90

PORTARIA SGP UNILAB Nº 519, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIA DO ROSARIO DE FATIMA PORTELA CYSNE, Siape: 6292408, no período de 21/07/2025 a 18/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 520, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1265580, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 521, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2130674, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 522, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, matrícula SIAPE nº 2310738, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 523, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988676, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 2, para Professor Associado, Classe C, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 2034532, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 525, DE 13 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO SERGIO DE PROENÇA, matrícula SIAPE nº 2122870, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 526, DE 16 DE MAIO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.003537/2025-74 Servidor(a): Hérica Cristina Alves de Vasconcelos. Matrícula SIAPE: 1418927 Cargo: Professora do Magistério Superior. UORG: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Ciências da Saúde – ICS. Vigência: 05/05/2025 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%). Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 05/2025 ICS Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.003/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 527, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP UNILAB Nº 528, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente or(a) docente CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 529, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE n° 1963894, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotado(a) na PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 530, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAMILA QUEIROZ MACIEL, Siape: 2163993, lotado(a) no/a SECOM, até 26/07/2025, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90

PORTARIA SGP UNILAB Nº 531, DE 20 DE MAIO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, Siape: 2079686, no período de 09/06/2025 a 08/07/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 532, DE 21 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor IVAN BATISTA COELHO, matrícula SIAPE nº 1368462, para a função de Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 533, DE 21 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor JOSE CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3298368, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Medicina, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 08/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 534, DE 21 DE MAIO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, Siape: 2220039, no período de 01/10/25 a 30/10/25, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 535, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor THALLES RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1171065, para a função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 02/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 536, DE 23 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor MARCO AURELIO SCHIAVO NOVAES, matrícula SIAPE nº 1288533, para a função de Vice-Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 02/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 537, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo, em virtude da aplicação da aceleração da progressão, objeto do processo 23282.007519/2025-61, que ocasionou a alteração do padrão de vencimento das concessões de progressão por mérito a partir de 02/01/2025 aos servidores técnicos administrativos em educação da UNILAB.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 538, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE nº 1980485, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 539, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CINTHIA MARQUES MAGALHAES PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 2309003, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 540, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCA ROSALIA SILVA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2130819, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 541, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550695, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 542, DE 26 DE MAIO DE 2025 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, matrícula SIAPE nº 338305, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns (DAPC), para a Divisão de Contratos Administrativos (DCCA).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 543, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPE n° 2033419, ocupante do cargo de técnica em enfermagem, lotado(a) na Divisão de Assistência à Saúde do Estudante, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 544, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) THALLES RIBEIRO GOMES, ocupante do cargo de professor, Assistente, Classe A, matrícula SIAPE nº 1171065, o estágio probatório a que alude a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 309, de 26/02/2024, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 545, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JOAO LUIZ TEIXEIRA DE BRITO, ocupante do cargo de professor, Assistente, Classe A, matrícula SIAPE nº 1395425, o estágio probatório a que alude a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 309, de 26/02/2024, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 546, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2034373, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 547, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Localizar a servidora JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 2281619, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO ÁREA: QUÍMICA, exercendo suas atividades e lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), no período de 01/03/2016 a 04/04/2017. A partir de 05/04/2017, passou a ter como unidade de exercício o Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural (SEACAD-IDR), onde permanece até a presente data. Carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00 min às 12h00 min e vespertino das 13h00 min às 17h00 min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas são os seguintes: Laboratório de Química Geral 1 (sala 101), Laboratório de Química Geral 2 (sala 105), Laboratório de Química Analítica (sala 102), Laboratório de Química Orgânica (sala 103), Sala fria (bloco D), Laboratório de Físico-Química (sala 107), Laboratório de Inorgânica (sala 108), Laboratório Fisiologia Vegetal (sala 203), Almoxarifado de reagentes líquidos (bloco D), Almoxarifado de reagentes sólidos (bloco D), Almoxarifado de resíduos (bloco A) e suporte nos demais laboratórios compartilhados e exclusivos do IDR.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 548, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 535, DE 23 DE MAIO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Nº 609 de 27/05/2025 que dispõe sobre designação de Coordenador: Onde se lê: “Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis”; Leia-se: “Programa de Pós-Graduação em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis.” e Onde se lê: “vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável”; Leia-se: “vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 549, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 536, DE 23 DE MAIO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço Nº 609 de 27/05/2025 que dispõe sobre designação de Vice-Coordenador: Onde se lê: “Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis”; Leia-se: “Programa de Pós-Graduação em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis.” e Onde se lê: “vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável”; Leia-se: “vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural.”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Localizar a servidora ANTONIA CLARYCY BARROS NOJOSA, matrícula SIAPE n° 1716527, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO ÁREA: QUÍMICA, exercendo suas atividades e lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) desde 09/04/2025, tendo como unidade de exercício o Serviço Acadêmico do ICEN (SEACAD-ICEN), a partir da mesma data. A servidora foi redistribuída para a UNILAB em 09/04/2025, conforme disposto na Portaria Conjunta MEC-SGP-MGI nº 226, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 09/04/2025, sendo sua apresentação à UNILAB no dia 28/04/2025, conforme registrado no Termo de Apresentação de Servidor Redistribuído. Carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas são os seguintes: Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Orgânica (sala 103 – Bloco D), Laboratório de Inorgânica (sala 108 – Bloco D), Laboratório de Físico Química (sala 107 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), Almoxarifado de reagentes líquidos (sala sem número – Bloco D), Almoxarifado de reagentes sólidos (sala sem número – Bloco D), Almoxarifado de resíduos (sala 201 – Bloco A), todos localizados nos Campus das Auroras, Redenção/CE.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 551, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KARINE CRISTIANE DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1015750, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 2, para Professor Associado, Classe C, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 552, DE 27 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1561853, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 553, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, matrícula SIAPE nº 2057902, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 554, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 555, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente OTAVIA MARQUES DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1536815, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 556, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1671600, do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil (NAAPE), código FG-02. Art. 2º Designar a servidora FRANCISCA ANGELICA CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1953811, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Chefe do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil (NAAPE), código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 557, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FABIULA LIMA PORTELA, Siape: 1962563, no período de 11/08/2025 a 07/09/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 20X17/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 558, DE 28 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor HUGO AZEVEDO RANGEL DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1384942, para a função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 559, DE 30 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, por motivo de férias da titular no período de 28/05/2025 a 02/06/20205.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 560, DE 30 DE MAIO DE 2025 – Designar o servidor ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Humanidades / Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, vinculado ao Instuto de Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular no período de 23/05/2025 a 03/07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 561, DE 30 DE MAIO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.015113/2023-91 Servidor(a): Lívia Coelho de Assis Matrícula SIAPE: 2329879

Cargo: Técnica de Laboratório Área: patologia Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG DE EXERCÍCIO: Serviço Acadêmico do ICS – SEACAD-ICS Vigência: 11/09/2023 até 11/12/2023: Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%). Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 04/2018 ICS Rev. 01 em 07/04/2022.