PORTARIA SGP UNILAB Nº 160, DE 1º DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SUSANA CHURKA BLUM, matrícula SIAPE nº 2076466, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 161, DE 1º DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LILIAN PAULA SERRA E DEUS, matrícula SIAPE nº 1388493, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 162, DE 1º DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RANOYCA NAYANA ALENCAR LEAO E SILVA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1983652, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 163, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – Revogar a Portaria SGP/UNILAB Nº 537, de 24 de agosto de 2022, publicada no DOU em 30 de agosto de 2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 164, DE 02 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE ANDRÉ FRANÇA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2253282, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 165, DE 03 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SANDRA MARIA GUIMARAES CALLADO, matrícula SIAPE nº 1768899, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 166, DE 03 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDILENE MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1778747, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 167, DE 03 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO VITOR MACÊDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 02079545, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 168, DE 06 DE MARÇO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE n° 2234405, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Prefeitura de Auroras, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 169, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente FRANCISCA ROSALIA SILVA MENEZES, Siape: 2130819, no período de 15/08/23 a 12/11/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 170, DE 07 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, para assumir as funções de Coordenador de Pós-Graduação, Código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 171, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000368/2023-59 Servidor(a): TATYANE BANDEIRA BARROS Matrícula SIAPE: 2211267 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA BIOLOGIA Lotação: SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN Vigência: 31/01/2023. Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2019 – ICEN Rev.01 – SIASS N° 26442-000.008/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 172, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GILMAR ROSADO PIRES, matrícula SIAPE n° 1904549, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 173, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARIA MAIARA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1068838, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 174, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE n° 1967554, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 175, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA, Siape: 2220420, no período de 17/07/2023 a 15/08/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 176, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VICTOR MARTINS DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 3214715, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 177, DE 08 DE MARÇO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, da servidora GEÓRGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, matrícula SIAPE nº 1962751, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, da Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção para a Pró-Reitoria de Graduação

PORTARIA SGP UNILAB Nº 178, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Realizar o Deslocamento Parcial, com fundamento no artigo 35, parágrafo único, alínea “d” da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021, dos servidores indicados abaixo, para atuação na força tarefa de análise de inscrição e avaliação de históricos do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais – PSEI – 2023 realizado pela Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, no período de 27/02 a 10/03/2023 para análise de inscrições e de 20/03 a 20/04/2023 para avaliação de históricos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 179, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Dispensar a servidora IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, para a função de Coordenadora do Mestrado em Estudos da Linguagem, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 180, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, Siape: 2235596, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 181, DE 09 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente LIDIA LIMA DA SILVA, Siape: 2128921, no período de 03/04/2023 a 31/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 182, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora ANA ALINE SEVERINO GALVÃO, matrícula SIAPE nº 3240729, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de de Relações Institucionais e Internacionais, da Pró-Reitoria de de Relações Institucionais e Internacionais para a Seção de Acolhimento e Articulação de Estudantes Internacionais.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 183, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, para assumir a função de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, por motivo de férias do titular, SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, no período de 13/03/2023 a 06/04/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 184, DE 13 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa PAULA TATYENE SILVA DANTAS, Siape: 2170413, no período de 22/03/2023 a 05/04/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Tornar sem efeito a Portaria SGP/UNILAB Nº 45, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 381, de 20 de janeiro de 2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 186, DE 14 DE MARÇO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa DEBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 3051900, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 187, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE n° 1853121, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 188, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor docente IGOR FONSECA DE OLIVEIRA, Siape: 2418512, no período de 20/03/2023 a 17/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 189, DE 15 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa MAIRA CRISTINA AMORIM, Siape: 2180120, no período de 10/04/2023 a 28/04/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 190, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente JULIANA DOURADO BUENO, Siape: 1383643, no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 191, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Designar os servidores abaixo indicados para assumirem as funções de Coordenador do Curso de Mestrado em Estudos da Linguagem, por motivo de participação em congresso da Vice-Coordenadora em exercício da Coordenação, MARIZA ANGELICA PAIVA BRITO, matrícula SIAPE nº 2181560, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 192, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WANDER LUIS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1286302, ocupante do cargo de Pedagogo – Área, lotado no Instituto de Humanidades e Letras do Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 193, DE 16 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3327211, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos educacionais, lotado na Diretoria do Campus Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 194, DE 17 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 2234377, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 195, DE 20 DE MARÇO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2336350, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 196, DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente CLARISSE GOULART PARADIS, Siape: 2419399, no período de 03/04/2023 a 01/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 197, DE 21 DE MARÇO DE 2023 – Retificar a portaria SGP Nº 132, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 17 de fevereiro de 2023, onde se lê: “efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2022”, leia-se: “efeitos a partir de 17 de fevereiro de 2023”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 198, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo PHYLLIPE DO CARMO FELIX, Siape: 2126242, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, até 13/07/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 199, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO matrícula SIAPE n° 3305448, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Microscopia exercendo suas atividades na Secretaria do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza desde o dia 15/08/2022 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino, das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Microscopia I e II (Sala 206 e 207, Bloco D), Laboratório de Microbiologia (Sala 204, Bloco D), Laboratório de Biologia Geral (Sala 301, Bloco C), Laboratório de Bioquímica (Sala 106, Bloco D ) e Laboratório de Zoologia (Sala 209, Bloco D), todos localizados no Campus Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 200, DE 22 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE n° 3252663, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 201, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Alterar a Portaria SGP/Unilab nº 109, de 08 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 387, de 10 de fevereiro de 2023, onde se lê: “27/09/2023 a 25/12/2023”, leia-se: “14/08/2023 a 11/11/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 202, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa MONICA SARAIVA ALMEIDA, Siape: 2182492, no período de 24/04/2023 a 23/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 203, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 204, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IZABEL CRISTINA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1159972, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 205, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1492845, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 206, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA LEIDIANE TAVARES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1249292, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 207, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 208, DE 24 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, Siape: 1167118, no período de 02/05/2023 a 02/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 209, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural, do Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural para o Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 210, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo FRANCIS DOS SANTOS RIOS, Siape: 2727691, no período de 03/07/2023 a 28/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 211, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Reedita a Portaria SGP/UNILAB nº 483, de 04 de agosto de 2022, que estabelece os procedimentos administrativos para participação de servidores da Unilab em capacitações internas e externas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 212, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para assumir as funções de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, LIA MILITAO MARREIRO, matrícula SIAPE nº 1954439.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 213, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora DÉBORA MENEZES DA COSTA matrícula SIAPE n° 3051900, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biologia exercendo suas atividades na Secretaria do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza desde o dia 04/07/2019 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino, das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Microscopia I e II (Sala 206 e 207, Bloco D), Microbiologia (Sala 204, Bloco C), Laboratório de Biologia Geral (Sala 301, Bloco C), Laboratório de Botânica (Sala 202, Bloco D ) e Laboratório de Zoologia (Sala 209, Bloco D), todos localizados no Campus Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 214, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE n° 3252663, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 215, DE 28 DE MARÇO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.001134/2023-29 Servidor(a): YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO Matrícula SIAPE: 330544 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA-MICROSCOPIA Lotação: SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN Vigência: 15/08/2022. Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2019 – ICEN Rev.01 – SIASS N° 26442-000.008/2023 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 216, DE 30 DE MARÇO DE 2023 – Realizar o Deslocamento Parcial, com fundamento no artigo 35, parágrafo único, alínea “d” da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021, dos servidores indicados abaixo, para atuação na força tarefa de análise de inscrição e avaliação de históricos do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais – PSEI – 2023 realizado pela Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais, no período de 27/02 a 10/03/2023 para análise de inscrições e de 20/03 a 20/04/2023 para avaliação de históricos: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço, revogando, a partir desta data, a Portaria SGP/UNILAB nº 178, de 09 de março de 2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 217, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2181928, para assumir as funções de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos, Código FG-02, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular, RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2180275, no período de 29/03/2023 a 14/04/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 218, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Designar o servidor PATRICIO TRAJANO ROCHA, matrícula SIAPE nº 2181928, para assumir as funções de Chefe da Seção de Acompanhamento de Projetos, Código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE nº 2180275.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 219, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2198699, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 220, DE 31 DE MARÇO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 3285521, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.