PORTARIA SGP UNILAB Nº 116, DE 01 DE MARÇO DE 2024 – Art. 1º LOCALIZAR a servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 226824, ocupante do cargo de TÉCNICA DE LABORATÓRIO/BIOLOGIA, exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde (SEACAD – ICS) do dia 26/01/2024 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Química Geral I (sala 101), Química Geral II (sala 105), Química Analítica (sala 102), Química Orgânica (sala 103), Química Inorgânica (sala 108), Microscopia I e II (salas 206 e 207), Produção de Lâmina (sala 205), Microbiologia (sala 204), Farmacotécnica (sala 302), Controle-Físico Químico (sala 303) todos localizados no bloco D, Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 117, DE 04 DE MARÇO DE 2024 – Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04, por motivo de férias da titular, no período de 04/03/2024 a 08/03/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 118, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO RAIMUNDO HOLANDA VASCONCELOS, Siape: 1124689, lotado(a) no/a INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS, até 12/06/2024, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 119, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, Siape: 2180342, no período de 29/11/2024 a 13/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 120, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE VERISSIMO DO NASCIMENTO FILHO, Siape: 1793112, no período de 01/04/2024 a 29/04/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 121, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EYSLER GONÇALVES MAIA BRASIL, matrícula SIAPE nº 3077193, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 122, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – LOCALIZAR a servidora ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ matrícula SIAPE n° 1879342, ocupante do cargo de TÉCNICO DE QUÍMICA exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, do dia 04/07/2016 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Análises Químicas e Laboratório de Biomassa, Localizados no Campus das Auroras – Bloco D.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 123, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, Siape: 2180342, no período de 13/09/2024 a 27/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 124, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no período de 03/2024 a 12/2025:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 125, DE 05 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIVIAN SARAIVA VERAS, matrícula SIAPE nº 2181980, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 126, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE nº 3307400, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 127, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – Art.1º – Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZIE PEREIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2196899, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 128, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa TATYANE BANDEIRA BARROS, matrícula SIAPE n° 2211267, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 129, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO FERNANDO CARNEIRO FREITAS, matrícula SIAPE n° 1497862, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 130, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FABRINE FERREIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE n° 2200301, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 131, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa KARLA MAYARA FLORENTINO FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1098109, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 132, DE 06 DE MARÇO DE 2024 – Dispensar o servidor FRANCISCO WASHINGTON BARROS ARAUJO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, da Coordenação do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde. Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO WASHINGTON BARROS ARAUJO NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2876023, para a Coordenação do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde no biênio 2024-2026, conforme Edital ICS nº 02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 133, DE 06 DE MARÇO DE 2024  – Dispensar o JEFERSON FALCAO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2121631, da Vice-coordenação do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde. Art. 2º Designar a servidora YARA SANTIAGO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3159882, para a Vice-coordenação do Curso de Graduação em Farmácia, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde no biênio 2024-2026, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2024-2026, conforme– conforme Edital ICS nº 02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 134, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 1035562, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 135, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANDREIA CAVAIGNAC MACHADO, matrícula SIAPE n° 2195160, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 136, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, matrícula SIAPE n° 2193827, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 137, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE n° 2193852, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 138, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE n° 2194934, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 139, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCONDES CHAVES DE SOUZA, Siape: 1151271, no período de 11/04/2024 a 17/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 140, DE 07 DE MARÇO DE 2024 – Designar o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA matrícula SIAPE nº 1966126, para assumir as funções de Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, no período de 10/03/2024 a 13/03/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 141, DE 07 DE MARÇO DE 2024 –  Designar o servidor MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 142, DE 08 DE MARÇO DE 2024 – 1º Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Divisão de Concursos e Seleções (DCS) para a Seção de Benefícios (SEBEN). Art. 2º Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Seção de Benefícios (SEBEN) para a Divisão de Concursos e Seleções (DCS).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 143, DE 08 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, Siape nº 2171593, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis e exercício no Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, Horário Especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 034.114/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 144, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA GONCALVES, matrícula SIAPE n° 2195225, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 145, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CASSIO SANTANA CUSTODIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1926829, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 146, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA SUHETT CAMELO, matrícula SIAPE n° 2211275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 147, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa NATALIA CALDAS MARTINS, matrícula SIAPE n° 2211290, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 148, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCELO DARIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 149, DE 11 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162458, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 150, DE 12 DE MARÇO DE 2024 –  Dispensar o(a) servidor(a) RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184, do encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Art. 2º Designar o(a) servidor(a) VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2180087, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 151, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE Nº 1876193, Técnico de Tec. da Informação, lotado(a) na Divisão de Sistemas de Informação (DSI/DTI), incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 152, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor ANDRÉ CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2157299, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, da Diretoria do Campus dos Malês – DCM, para a Seção de Planejamento do Campus dos Malês – SEPLACM.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 153, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO BRUNO SILVA LEMOS, matrícula SIAPE n° 2198142, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 154, DE 12 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SILAS PRIMOLA GOMES, matrícula SIAPE nº 2188903, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 155, DE 13 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa VALDIVIA SOUZA DE CARVALHO SANTANA, matrícula SIAPE n° 2097925, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 156, DE 13 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo IGOR SOUSA OSTERNO, matrícula SIAPE n° 2195209, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 157, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, Siape: 1793131, no período de 06/05/2024 a 30/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EVELINE PINHEIRO DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 2357948, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 159, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – Portaria cancelada

PORTARIA SGP UNILAB Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JUAN CARLOS ALVARADO ALCÓCER, matrícula SIAPE nº 2307814, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 161, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEILANE BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1769364, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 162, DE 15 DE MARÇO DE 2024 – LOCALIZAR a servidora RANOYCA NAYANA ALENCAR LEÃO E SILVA AQUINO, matrícula SIAPE n° 1983652, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, exercendo suas atividades no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS) do dia 03/04/2017 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino, das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Máquinas Elétricas; Laboratório de Instalações Elétricas; Laboratório de Eletrônica Digital; Laboratório de Energias Renováveis, todos localizados no bloco D, Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 163, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA, Siape: 1297593, no período de 17/06/2024 a 16/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 164, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FABIO FERNANDES TORRES, matrícula SIAPE nº 1059371, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 165, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 166, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MICHEL PEREIRA MACHADO, Siape: 1090449, no período de 11/04/2024 a 10/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 167, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA PEIXOTO DO VALLE, matrícula SIAPE n° 2336350, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 168, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo SAULO DA SILVA DIOGENES, matrícula SIAPE n° 1783045, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 169, DE 21 DE MARÇO DE 2024 – Art.1º – Conceder à servidora técnico-administrativa CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE n° 3307400, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 170, DE 27 DE MARÇO DE 2024 – Designar o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, por motivo de férias do titular, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.