PORTARIA SGP UNILAB Nº 521, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NATALIA SILVA ATHAYDE, Siape: 1793097, no período de 09/09/2024 a 23/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 522, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024 – Retificar as portarias listadas abaixo:
Portaria GR Nº 440, de 20/08/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 25 de agosto de 2020; Portaria SGP Nº 496, de 11/08/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 16 de agosto de 2022; Portaria SGP/UNILAB Nº 375, 05/07/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 09 de julho de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 523, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.007775/2021-25 Servidor(a): Gustavo Alves de Lima Henn Matrícula SIAPE: 1854423
Cargo: Professor Adjunto, Classe C, nível IV UORG: Instituto de Eng. e Desenv. Sustentavel
UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Eng. e Desenv. Sustentavel Vigência: 31/05/2023
Grau de risco: Periculosidade – Único (10%)
Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 09/2022 IEDS Rev. 01 – Laudo SIASS 26442-000.019/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 524, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.003871/2024-47 Servidor(a): Ranoyca Nayana Alencar Leão e Silva Aquino Matrícula SIAPE: 1983652 Cargo: Professor do Magistério Superior UORG: Instituto de Eng. e Desenv. Sustentavel
UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Eng. e Desenv. Sustentavel Vigência: 29/02/2024
Grau de risco: Periculosidade – Único (10%)
Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 09/2022 IEDS Rev. 01 – Laudo SIASS 26442-000.019/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 525, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – Inclusão de membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no Biênio 12/2023 – 12/2025
PORTARIA SGP UNILAB Nº 526, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 1182597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 526, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 1182597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 527, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CLAUDIO MARCELO DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3327216, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 528, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WANDER LUÍS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 1286302, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 529, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM, matrícula SIAPE n° 1035562, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 530, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE n° 3252663, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 2 para o padrão 3, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 531, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Declarar cumprido pelo servidor RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 3252663, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 532, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2417304, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 533, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Tornar sem efeito a Portaria SGP/UNILAB, nº 490 de 21 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço nº 535, de 23 de agosto de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 534, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAMILE MAGALHÃES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1838565, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 535, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Revogar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 499, DE 17 DE JULHO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço nº 429 de 21 de julho de 2023, que concedeu horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho à servidora ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 3243991.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 536, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n° 1673175, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 537, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CLAUDIO MARCELO DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3327216, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 538, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM, matrícula SIAPE n° 1035562, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 539, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO JULIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, Siape: 2316954, no período de 14/09/2024 a 12/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 540, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – NUMERAÇÃO CANCELADA EM 11/09/2024, NÃO PODE SER REAPROVEITADA EM RAZÃO DA DATA (ESTAVA ASSOCIADA AO PROCESSO 23282.000298/2023-39).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 541, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Designar a servidora REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2312991, para exercer o cargo de substituta da função de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 542, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder a servidora FLÁVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, Siape nº 2058691, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências da Saúde, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 122.618/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GILMAR ROSADO PIRES, matrícula SIAPE n° 1904549, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 544, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE ANDRE FRANCA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2253282, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 545, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARIA MAIARA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1068838, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 546, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE n° 1967554, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 547, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO RAIMUNDO HOLANDA VASCONCELOS, Siape: 1124689, lotado(a) no/a INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS, até 21/12/2024, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 548, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE n° 1853121, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 549, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – LOCALIZAR o servidor MARCELO OLIVEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1162112, ocupante do cargo de Nutricionista, exercendo suas atividades na Divisão de Alimentação e Nutrição – DAN do dia 10/07/2023 até o presente momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Sala de atendimentos em Nutrição (Bloco administrativo 2, subsolo), localizada no Campus da Liberdade.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 550, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3327211, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 551, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCUS VINICIUS SOUSA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1432247, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 552, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 1579058, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 553, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814789, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 554, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1203975, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 555, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 – Designar o servidora FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2079545, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular no período de 16/09/2024 a 03/10/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 556, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Designar a servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, por motivo de férias do titular, no período de 21/09/2024 a 29/09/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 557, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 – Designar os servidores abaixo para exercer encargo de substituto(a) de Chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), código FG-02, por motivo de férias da titular, FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 2268580, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 558, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 2421381, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 559, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 – Retificar a portaria SGP Nº 554, de 11 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 13 de setembro de 2024, onde se lê: “nível de classificação D”, leia-se: “nível de classificação E”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 560, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIELE ELLERY MOURAO, matrícula SIAPE nº 2426550, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 561, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280871, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 562, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EDUARDO SOARES PARENTE, matrícula SIAPE nº 1971307, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 563, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CRISTINA TEODORO, matrícula SIAPE nº 1192828, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 564, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) VANESSA LOPES DE MELO, Siape: 2180087, no período de 01/12/2024 a 15/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 565, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE n° 3334700, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 566, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBÉRIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE n° 1281171, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 567, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder a servidora SARAH RAMOS MEDEIROS, Siape nº 2218562, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza , horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 134.562/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 568, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417 para exercer encargo de substituto(a) da Coordenadora do Mestrado em Enfermagem, código FCC, no período de 17/09/2024 a 29/09/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 569, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, Siape: 2182597, no período de 23/10/2024 a 24/11/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 570, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO MARCOS DE SOUSA SILVA, matrícula SIAPE nº 1209148, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 571, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função Gerente da Divisão de Licitações (DILIC/CLCP/PROADI), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 572, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) APARECIDA TORRES DE MOURA, Siape: 1876703, no período de 1º/10/24 a 18/10/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 573, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n° 1673175, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 574, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARILENE ALVES DA SILVA, Siape: 2180355, no período de 1º/11/2024 a 30/11/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 575, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GEORGE GONDIM GOMES, Siape: 1474453, no período de 05/10/2024 A 19/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 576, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CARLA SUSANA ALEM ABRANTES, Siape: 1974297, no período de 10/02/2025 a 10/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 577, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, matrícula SIAPE n° 3307400, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado(a) na Coordenação de Projetos Internacionais, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 578, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) DILSON LIMA GONCALVES, matrícula SIAPE n° 2157214, ocupante do cargo de psicólogo, lotado(a) na Seção de Políticas Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 579, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2211236, ocupante do cargo de administradora, lotado(a) na Divisão Financeira e de Extensão, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 580, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, matrícula SIAPE n° 1666994, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado(a) na SECOM, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 581, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, ocupante do cargo de técnica em laboratório, lotado(a) na Seção de Promoção da Igualdade Racial, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 582, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE n° 3252663, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 583, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – LOCALIZAR a servidora MONALIZA RIBEIRO MARIANO GRIMALDI, matrícula SIAPE n°2255402 , ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTERIO SUPERIOR exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 08/10/2015 até o presente momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital de Messejana, Laboratório de enfermagem (campus Auroras).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 584, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, matrícula SIAPE n° 3338305, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 585, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE n° 3335547, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 586, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS, matrícula SIAPE n° 3334809, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 587, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MONALIZA RIBEIRO MARIANO GRIMALDI, matrícula SIAPE nº 2255402, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 588, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1483962, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 589, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FLAVIA PAULA MAGALHÃES MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2058691, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 590, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.001225/2024-45 Servidor(a): Francisca Mariana Rufino de Oliveira Silva
Matrícula SIAPE: 2268244 Cargo: Técnico de Laboratório – Área (biologia)
UORG: Instituto de Ciências da Saúde (ICS)
UORG DE EXERCÍCIO: Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde (SEACAD – ICS)
Vigência: 07/03/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%)
Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental 04/2024 – SEACAD ICS Rev.00 – Laudo SIASS 26442-000.004/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 591, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANA HÉRICA BRASIL FIGUEIREDO, Siape: 2039454, no período de 07/10/2024 a 04/01/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 592, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1352225, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 593, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS, matrícula SIAPE nº 2418504, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 594, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Designar o servidor NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 2180327, para exercer encargo de substituto da função de Coordenador de Regulação, Avaliação e Censo, código FG-01, por motivo de Férias da titular no período de 07/10/2024 a 21/10/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 595, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Retificar a Portaria SGP/Unilab nº 576, de 23 de setembro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 545, de 27 de setembro de 2024, onde se lê: “Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a)”, leia-se: “Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 596, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3338308, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 597, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, matrícula SIAPE n° 3338305, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 598, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EDSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1220147, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JACKSON FREITAS ALENCAR, matrícula SIAPE n° 3339855, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 600, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS, matrícula SIAPE n° 3334809, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 601, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE n° 3335547, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 602, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3335024, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 603, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JACKSON FREITAS ALENCAR, matrícula SIAPE n° 3339855, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 604, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EDSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1220147, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 605, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO LUCAS ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 1168051, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.