Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril 2022

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria Nº 93/2022 –  Designar a servidora REGIANE LISBOA DOS SANTOS, para função de Gerente da Divisão de Administração de Pessoal.
Portaria Reitoria Nº 95/2022 –  Nomear os membros para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD).
Portaria Reitoria Nº 96/2022 – Remover, com fundamento no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea “b”, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida na Ação no 1049611-30.2020.4.01.3300, da 16a Vara Federal Cível da Seção Judiciária da Bahia – SJBA, a servidora FABIA BARBOSA RIBEIRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2122534, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(UNILAB) para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) – Campus Guarulhos.
Portaria Reitoria Nº 97/2022 –  Designa servidores para acompanhamento e fiscalização do Contrato, cujo objeto é a contratação de banca para execução de concurso público conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Portaria Reitoria Nº 98/2022 –  Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 35, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022 (SEI – 0406742), publicada no Diário Oficial da União do dia 08 de fevereiro de 2022, seção 2, pág. 27.
Portaria Reitoria Nº 99/2022 –  Altera a composição do o Grupo de Trabalho responsável por propor o delineamento, entre as diversas unidades organizacionais diretamente envolvidas, das atribuições, competências e fluxos processuais que envolvam o planejamento, a execução e a prestação de contas dos recursos recebidos pela Unilab.
Portaria Reitoria Nº 100/2022 –  Declarar vago o cargo de Administrador, código 899736, ocupado por JOSÉ MARIA SILVA NOGUEIRA.
Portaria Reitoria Nº 101/2022 –  Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 45, de 18 de fevereiro de 2022.
Portaria Reitoria Nº 102/2022 –  Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 188, de 14 de junho de 2021.
(Alterada pela PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 201, DE 22 DE JUNHO DE 2022).
Portaria Reitoria Nº 103/2022 –  Designar o servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, para função de Gerente do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Diversidade (NIADI).
Portaria Reitoria Nº 104/2022 –  Declarar vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, código 906089, ocupado por CARLOS EDUARDO BARBOSA.
Portaria Reitoria Nº 105/2022 –  Designar os membros para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe.
Portaria Reitoria Nº 106/2022 –  Designa a servidora MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, para assumir a função de Diretora Interina do Campus dos Malês.
Portaria Reitoria Nº 107/2022 –  Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de uma minuta de resolução que trata dos procedimentos para aferição de veracidade de candidatos autodeclarados Pretos, Pardos e outras populações.
Portaria Reitoria nº108/2022 –  Dispensar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874, da função de Gerente da Assessoria Administrativa de Contratações Comuns.
Portaria Reitoria Nº 109/2022 –  Designar a servidora RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3045874, da função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns.
Portaria Reitoria Nº 110/2022 –  Designar o servidor ELVIS ANDRADE DE ARAÚJO para assumir a função de Coordenador de Infraestrutura e Desenvolvimento-CIED/PROPLAN.
Portaria Reitoria Nº 111/2022 –  Dispõe sobre dispensa e designação de Cargo Comissionado.
Portaria Reitoria Nº 112/2022 –  Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Unilab.
Portaria Reitoria Nº 113/2022 –   Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 102, de 4 de abril de 2022.
Portaria Reitoria Nº 114/2022 –  Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 105, de 6 de abril de 2022.
Portaria Reitoria Nº 115/2022 –  Altera o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 101, de 4 de abril de 2022.
Portaria Reitoria Nº 116/2022 –  Designar os servidores para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Unilab.
Portaria Reitoria Nº 117/2022 –  Altera a composição da Comissão responsável pelo acompanhamento da implantação da Curricularização da Extensão nos cursos de graduação no âmbito da Unilab.
Portaria Reitoria Nº 118/2022 –  Designa os servidores para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Portaria Reitoria Nº 119/2022 –  Altera a composição do Grupo de Trabalho (GT) para identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da unilab.
Portaria Reitoria Nº 121/2022 –  Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, da servidora técnico-administrativa ROSANA TAYNARA BRAGA REIS.
Portaria Reitoria Nº 122/2022 –  Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente  GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN.
Portaria Reitoria Nº 123/2022 –  Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente ERIC BRASIL NEPOMUCENO.
Portaria Reitoria Nº 124/2022 –  Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor NUNO FERNANDO DE PINHO E SILVA DE ALMEIDA FALCÃO.
Portaria Reitoria Nº 125/2022 –   Autorizar a redução da jornada de trabalho da servidora ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO.
Portaria Reitoria Nº 126/2022 –  Dispõe sobre dispensa e designação.

Portarias de Atos Normativos

Portaria Reitoria N° 503/2022 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria/Unilab nº 357, de 21 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria N° 504/2022 – Dispõe sobre delegação de competência ao(à) Titular da Pró-Reitoria de Administração para aprovações no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC).

Portaria Reitoria N° 505/2022 – Reeditar, com alterações, a Portaria Reitoria nº 501, de 31 de março de 2022, que define critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada e dá outras providências.

Portaria Reitoria N° 506/2022 – Alterar a nomenclatura da unidade de Assessoria Administrativa de Contratações Comuns para Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns-DAPC.

Portaria Reitoria N° 507/2022 – Dispõe sobre a retificação da Portaria Reitoria nº 357, de 21 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria N° 508/2022 – Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria N° 509/2022 – Instituir o curso de Graduação em Computação, Licenciatura, modalidade a distância, em regime anual, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria N° 510/2022 – Estabelece Ponto Facultativo no dia 22 de abril de 2022 nos Campi da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria N° 511/2022 – Decretar luto oficial.

Portaria Reitoria nº 512/2022 – Dispõe sobre a suspensão da validade dos Editais em conformidade com a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, alterada pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022.

Portaria Reitoria nº 513/2022 – Regras para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais dos servidores docentes e técnico-administrativos – Ceará e Bahia

(Revogada através da Portaria Reitoria/Unilab nº519, de 12 de maio de 2022).

Portaria Reitoria nº 514/2022 – Alterar a vinculação da Coordenação Financeira (COFIN), da Pró-Reitoria de Administração para a Pró-Reitoria de Planejamento, permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-04. Alterar a vinculação da Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento, da Pró-Reitoria de Planejamento para a Pró-Reitoria de Administração, permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-04. Alterar a nomenclatura da unidade Pró-Reitoria de Administração para Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-02. Alterar a nomenclatura da unidade Pró-Reitoria de Planejamento para Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), permanecendo a atribuição de Cargo de Direção, código CD-02.

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