Portarias e Resoluções da Reitoria

Portarias e Resoluções da Reitoria – Abril– 2024

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 109/2024 Designar o servidor FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para exercer encargo de substituto do cargo de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03, por motivo de férias do titular, no período de 01/04/2024 a 05/04/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 110/2024 Designar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, como responsável pelo Sistema de Integridade e Transparência no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab e designar a servidora MÔNICA SARAIVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2182492, como responsável pelo Sistema de Acesso à Informação no âmbito da Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 183, de 13/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 111/2024 Designar o servidor DILSON LIMA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2157214, para a função de Chefe da Seção de Políticas Estudantis (SEPE), código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 112/2024 Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Conselho Gestor do Sistema de Bibliotecas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Sibiuni).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 113/2024 Delegar competência à servidora abaixo indicada para desempenhar interinamente as funções inerentes aos atos de Gestão Financeira do Campus dos Malês (BA), Unidade Gestora: 158634, parcialmente, para realização de pagamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 114/2024 Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo. (Revogada sem pela Portaria Reitoria/Unilab nº 116, de 10/04/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 115/2024 Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 116/2024 Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 117/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) MIRIAN SUMICA CARNEIRO REIS, Siape: 2215602, no período de 16/04/2024 a 24/04/2024, a fim de participar da 36ª Edição da Feira Internacional do Livro de Bogotá (FILBo), em Bogotá – Colômbia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 118/2024 Designar os membros abaixo indicados para comporem o Conselho Deliberativo da Fundação de Apoio da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 119/2024 Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, para o cargo de Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Extensão (FAPEE), para o mandato de 02 (dois) anos.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 120/2024 Cria o Grupo de Trabalho responsável pela Construção de uma Política sobre Assédio Moral e Sexual no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 121/2024 Cria o Grupo de Trabalho responsável pela adequação da Resolução Consuni/Unilab nº 41, de 20 de agosto de 2021, cujo objetivo é tratar apenas do relacionamento entre a Unilab e as Fundações de Apoio credenciadas e/ou autorizadas e/ou as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas, quanto à execução e acompanhamento de convênios, termos de cooperação, termos de fomento, acordos ou ajustes individualizados. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 122, de 16/06/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 122/2024 Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 121, de 15 de abril de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão responsável pela adequação da Resolução Consuni/Unilab nº 41, de 20 de agosto de 2021, cujo objetivo é tratar apenas do relacionamento entre a Unilab e as Fundações de Apoio credenciadas e/ou autorizadas e/ou as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) credenciadas, quanto à execução e acompanhamento de convênios, termos de cooperação, termos de fomento, acordos ou ajustes individualizados.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 123/2024 Designar os servidores abaixo indicados para comissões de elaboração das provas de conhecimentos específicos para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para o curso de Medicina – PSEI 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 124/2024 Dispensar a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, da função de Chefe do Serviço Administrativo do ICSA código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 125/2024 Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 28/2022, de 19 de maio de 2022, publicado no DOU de 20 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 158 a 166, aditado no DOU de 23 de maio de 2022, Seção 3, Páginas 123 a 125; homologado pelo Edital nº 50/2022, de 30 de novembro de 2022, publicado no DOU de 02 de dezembro de 2022, Seção 3, Página 230, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 126/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria – ANDREA BESSA TEIXEIRA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 127/2024 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 22198834, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), para a Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 128/2024 Designar a servidora FABÍULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1962563, para a função de Gerente da Divisão de Licitações- DILIC código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 129/2024 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ALEXANDRE COHN DA SILVEIRA, Siape: 3073470, no período de 20/07/2024 a 20/06/2025, a fim de realizar pós-doutorado em Políticas Linguísticas, na UNILA, em Foz Do Iguaçu – PR.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 130/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria – MAYRA GARCIA MAIA COSTA – IDR.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 131/2024 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PATRICK DE OLIVEIRA ALMEIDA, Siape: 1652702, no período de 14/06/24 a 13/06/25, a fim de realizar estágio de pós doutorado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Filosofia, na UFC, em Fortaleza-CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 132/2024 Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 297, de 5 de setembro de 2023, que dispensar a servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 226824, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICS, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 133/2024 Dispensar a servidora DÉBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3051900, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 134/2024 Dispensar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2261344, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 135/2024 Autoriza-se a prorrogação do Regime de Teletrabalho Integral no Exterior, para o servidor CÁSSIO SANTANA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1926829, até 15/06/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Vancouver, Canadá.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 136/2024 Dispensar a servidora ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2236118, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICSA código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 137/2024 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei nº 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor VINÍCIUS ALVES MORAIS, matrícula SIAPE nº 3285414, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Instituto de Educação a Distância (IEAD) para a Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM).

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 699/2024 Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 700/2024 Institui o Curso de Doutorado em Enfermagem da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 701/2024 Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços e fornecimentos considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 702/2024 Dispõe sobre a declaração de luto oficial por 03(três) dias, em razão do falecimento do estudante Maikel Pedro da Silva.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 703/2024 Instituir o Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.