Portarias e Resoluções da Reitoria – Agosto – 2023 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias e Resoluções da Reitoria – Agosto – 2023

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA Nº 222/2023 – Designar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, para de Diretor do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03, conforme Edital ILL nº 13/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 223/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ELIANE COSTA SANTOS, Siape: 2417998, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, a fim de cursar Pós-doutorado em Etnomatemática, na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, em São Paulo – SP.

PORTARIA REITORIA Nº 224/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) JAQUELINE SGARBI SANTOS, Siape: 2338290, no período de 22/08/2023 a 28/08/2023, a fim de para participar da Reunião Ordinária do CONSAN/CPLP, em São Tomé, São Tomé e Príncipe.

PORTARIA REITORIA Nº 225/2023 – Dispensar a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, da função de Gerente da Divisão de Movimentação de Pessoal, código FG-01.

PORTARIA REITORIA Nº 226/2023 – Dispensar o servidor ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, da função de Superintendente de Gestão de Pessoas, código CD-03.

PORTARIA REITORIA Nº 227/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 236, de 08/08/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 228/2023 – Designar os servidores abaixo indicados, para comporem a Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura (CAPEAC) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), sob a presidência do(a) titular da Coordenação de Extensão e Assuntos Comunitários e, na sua ausência, substituído(a) pelo(a) titular da Coordenação de Arte e Cultura e, na ausência dos dois, pelo decano do Colegiado. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 240, de 09/08/2024)

PORTARIA REITORIA Nº 229/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência para o Gabinete da Reitoria.

PORTARIA REITORIA Nº 230/2023 – Dispensar a servidora ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225, da função de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT), código CD-04.

PORTARIA REITORIA Nº 231/2023 – Dispensar o servidor ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, matrícula SIAPE nº 2180342, da função de Coordenador da Coordenação de Planejamento – COPLAN, código CD-04. Designar a servidor ADRIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 2195225, para assumir a função de Coordenadora da Coordenação de Planejamento – COPLAN, código CD-04. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 246, de 10/08/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 232/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem comissão para coorganização do Seminário Nacional – Políticas de Ação Afirmativa para a População Negra, a ser organizado pela Universidade Federal do ABC (UFABC) e pela Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), que será realizado no segundo semestre de 2023.

PORTARIA REITORIA Nº 233/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, a servidora MÁRCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, da Superintendência de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Governança, Integridade e Transparência. Remover, de ofício, a critério da Administração, o servidor ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, da Superintendência de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Governança, Integridade e Transparência.

PORTARIA REITORIA Nº 234/2023 – Retificar o Termo de Posse, de 04 de julho de 2023, em cargo efetivo de professor do magistério superior, do servidor PAULO FILHO SOARES MARCELINO, nomeado pela Portaria nº 196, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU em 30 de junho de 2023, Seção 2, Página 44, onde se lê: “PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto A”, leia-se: “PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Auxiliar”.

PORTARIA REITORIA Nº 235/2023 – Retificar o Termo de Posse, de 04 de julho de 2023, em cargo efetivo de professor do magistério superior, da servidora ALINE DE FREITAS VELASCO WERNECK, nomeada pela Portaria nº 196, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU em 30 de junho de 2023, Seção 2, Página 44, onde se lê: “PROFESSORA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto A”, leia-se: “PROFESSORA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Auxiliar”.

PORTARIA REITORIA Nº 236/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho responsável por identificar e planejar as medidas necessárias à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA Nº 237/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, Siape: 2180226, no período de 28/08/2023 a 11/09/2023, para apresentação de trabalho no XVII Congresso Internacional Galego Portugués de Psicopedagogía, na Universidade da Corunha, e para ministrar a disciplina “Investigación Educativa en el Contexto Iberoamericano”, na Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha.

PORTARIA REITORIA Nº 238/2023 – Designar os servidores abaixo indicados para a realização da correção das provas de redação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA Nº 239/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Organizadora da IX Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.(Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 248, de 16/08/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 240/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ELCIMAR SIMÃO MARTINS, Siape: 1165204, no período de 28/08/2023 a 11/09/2023, a fim de participar do XVII Congresso Internacional Gallego-Português de Psicopedagogia – Universidade de Coruña, em São Tiago da Compostela, Espanha.

PORTARIA REITORIA Nº 241/2023 – Criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do Projeto “Ações de capacitação, para o fortalecimento da comercialização e da sustentabilidade da Agricultura Familiar, atendidos pelo público do PRONERA, no Estado da Bahia”. Ficam designados os servidores Jonh Wesley Lopes da Silva e Cláudia Alessandra Fortes Aiub, como integrantes, sendo o primeiro como presidente da Comissão.

PORTARIA REITORIA Nº 242/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2996664, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Corregedoria para a Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura.

PORTARIA REITORIA Nº 243/2023 – Designar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, para a função de Diretora do Instituto de Humanidades e Letras – Malês, código CD-03, conforme Edital IHLM nº 04/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 244/2023 – Designar a servidora CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, para a função de Vice-diretora do Instituto de Humanidades e Letras- Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais até o fim do mandato, conforme Edital IHLM nº 04/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 245/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA Nº 246/2023 – Prorrogar por mais 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto da Instrução Normativa referente aos serviços da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, instituído pela Portaria Reitoria/Unilab nº 204, de 6 de julho de 2023.

PORTARIA REITORIA Nº 247/2023 – Designar os (as) docentes, para integrarem a Comissão para Avaliação da Progressão Funcional do Prof. Dr. Tiago Martins da Cunha.

PORTARIA REITORIA Nº 248/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Organizadora da IX Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA Nº 249/2023 – Disponibilizar a requisição da servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2122297, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade no MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, código FCE 1.10.

PORTARIA REITORIA Nº 250/2023 – Disponibilizar a requisição da servidora MARIA CLÁUDIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1770635, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

PORTARIA REITORIA Nº 251/2023 – Disponibilizar a requisição da servidora JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR.

PORTARIA REITORIA Nº 252/2023 – Disponibilizar a requisição da servidora CARLA CRAICE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2420327, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.

PORTARIA REITORIA Nº 253/2023 – Criar o Grupo de Trabalho responsável por implementar controles para detectar indícios de casos de fraude e corrupção e implementar mecanismos de rotina periódica de avaliação do desempenho dos controles adotados contra fraude e corrupção no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA Nº 254/2023 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no período de 12/2022 a 11/2023.

PORTARIA REITORIA Nº 255/2023 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 190, de 23 de junho de 2023, publicada no DOU nº 120, Seção 2, de 27/06/2023, alterada pela Portaria Reitoria /Unilab nº 212, de 13 de julho de 2023, publicada no DOU nº 141, Seção 2, de 26/07/2023, onde se lê: “Fica autorizado o afastamento internacional no período de 09 de agosto 2023 até 27 de agosto de 2023”, leia-se: “Fica autorizado o afastamento internacional no período de 25 de agosto 2023 até 06 de setembro de 2023”.

PORTARIA REITORIA Nº 256/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora EMILLY MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3286078, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Secretaria da Reitoria para a Superintendência de Gestão de Pessoas.

PORTARIA REITORIA Nº 257/2023 – Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código 906040, ocupado por GERDIANI DA SILVA MOURA, matrícula SIAPE: 2320998, com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 21/08/2023 (Processo nº 23282.012564/2023-76).

PORTARIA REITORIA Nº 258/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Organizadora da IX Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA Nº 259/2023 – Designar a servidora EMILLY MOURA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3286078, para a função de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01.

PORTARIA REITORIA Nº 260/2023 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 211, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 133, Seção 2, de 14 de julho de 2023, onde se lê: “(…) no período de 04/09/2023 a 03/09/2024” (…), leia-se: “(…) no período de 02/10/2023 a 01/10/2024” (…).

PORTARIA REITORIA Nº 261/2023 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal,o candidato habilitado em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A – MARCO AURÉLIO SCHIAVO NOVAES.

PORTARIA REITORIA Nº 262/2023 – Dispensar a servidora KALINE GIRAO JAMISON e Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO para assumir interinamente a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas.

PORTARIA REITORIA Nº 263/2023 – Dispensar a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA E Designar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA para assumir a função de Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas.

PORTARIA REITORIA Nº 264/2023 – Dispensar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA E Designar a servidora KALINE GIRAO JAMISON para assumir a função de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 661/2023 – Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 662/2023 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria/Unilab nº 571, de 22 de setembro de 2022, que regulamenta o uso do Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal – e-Agendas no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 663/2023 – Delegar ao(à) Titular da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura a competência para encaminhar débitos para inscrição em dívida ativa da União e para incluir devedores no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal – CADIN, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 664/2023 – Retificar o art. 1º da PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 640, DE 1º DE MARÇO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 392, de 3 de março de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 665/2023 – Dispõe sobre o reajuste no valor das bolsas pagas pela UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 666/2023 – Estabelecer Ponto Facultativo no dia 8 de setembro de 2023, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.