Portarias e Resoluções da Reitoria – Fevereiro – 2020
Portaria Reitoria Nº 34/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente ENZO LENINE NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA para o Portugal, no período de 24/07/2020 a 31/07/2020 (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 286, de 15/07/2020)
Portaria Reitoria Nº 35/2020 – Dispõe sobre exoneração e nomeação de cargo de direção – PROPLAN.
Portaria Reitoria nº 36/2020 – Dispõe sobre nomeação de equipe multiprofissional para avaliação de deficiência e aptidão do candidato RAFAEL DO NASCIMENTO RODRIGUES. (Retificada no Boletim de Serviço da Unilab nº 122, de 22/05/2020)
Portaria Reitoria Nº 37/2020 – Dispõe sobre a alteração de membro designado para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Portaria Reitoria nº 017-2020 (Revogada pela Portaria Reitoria nº 096, de 10/03/2020)
Portaria Reitoria Nº 38/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) de Rito Sumário para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.503155-2019-06 (Publicada em 05/02/2020)
Portaria Reitoria Nº 41/2020 – Dispõe sobre a instauração da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos constantes no Processo no 23282.510699/2019-18 (Alterada pela Portaria Reitoria nº 060, de 18/02/2020), (Alterada pela Portaria Reitoria nº 090, de 09/03/2020)
Portaria Reitoria Nº 43/2020 – Dispõe sobre a alteração de membros designados para comporem a Comissão Permanente de Gestão dos Laboratórios Acadêmicos Compartilhados da Unilab (Alterada pela Portaria Reitoria nº 406, de 23/09/2020)
Portaria Reitoria Nº 45/2020 – Dispõe sobre a recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para a apuração dos fatos constante no Processo nº 23282.003659/2018-31 (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 053, de 14/02/2020)
Portaria Reitoria Nº 47/2020 – Dispõe sobre a alteração na designação de servidores para fiscalização do Contrato Administrativo nº 05/2018, cujo objeto é prestação de serviços de telefonia fixa comutada. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 249, de 17/06/2020)(Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 48/2020 – Dispõe sobre a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato, decorrente do Pregão nº 04/2018, cujo objeto é a aquisição de computador assertivo para deficiente visual. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 50/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 156, de 15/04/2020)
Portaria Reitoria Nº 51/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 157, de 15/04/2020)
Portaria Reitoria Nº 52/2020 – Dispõe sobre a designação de membros para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Revogada pela Portaria Reitoria Nº 158, de 15/04/2020)
Portaria Reitoria Nº 54/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão nº 01-2020, cujo objeto é contratação de serviços de confecção de materiais gráficos. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria N° 55/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão SRP nº 30-2019. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 074, de 08/03/2021) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 57/2020 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado, para a Unilab da servidora docente DANIELA QUEIROZ ZULIANI, no período de 01/03/20 a 28/02/21, a fim de cursar pós-doutorado (Tornada sem efeito pela Portaria Reitoria nº 381, de 10/09/2020)
Portaria Reitoria Nº 61/2020 – Estabelecer Recesso Administrativo e Acadêmico no dia 6 de fevereiro de 2020 nos Campi da Unilab, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia
Portaria Reitoria Nº 62/2020 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor docente ANTÔNIO MARCOS DE SOUSA SILVA, no período de 03/03/2020 a 20/02/2021, a fim de cursar pós-doutorado. (Efeitos Suspensos pela Portaria Reitoria Nº 128, de 31/03/2020)
Portaria Reitoria Nº 65/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente do Pregão SRP n° 28/2019.(Revogada pela Portaria Reitoria nº 073, de 08/03/2021) (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).
Portaria Reitoria Nº 71/2020 – Dispõe sobre designação para função graficada.
Portaria Reitoria Nº 73/2020 – Dispõe sobre a composição de Comissão responsável pela elaboração do Regimento Interno do Conselho de Curadores da Unilab (Prorroga pela Portaria Reitoria nº 293, de 20/07/2020)
Portaria Reitoria Nº 74/2020 – Dispõe sobre a dispensa do cargo de Coordenação da UAB.
Portaria Reitoria Nº 77/2020 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação n° 02-2020. (Esta portaria encontra-se fora do ar para atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018).