PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 50/2024 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 114, de 09/04/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 51/2024 – Remover, a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112/90, a servidora ANA HÉRICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2039454, ocupante do cargo de Técnico(a) em Assuntos Educacionais, da Pró-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais para o Instituto de Humanidades.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 52/2024 – Dispensar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, da função de Chefe do Serviço de Promoção e Igualdade Racial, código FG-03. Designar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, para a função de Chefe da Seção de Promoção e Igualdade Racial, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 53/2024 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 671, de 15 de dezembro de 2023, onde se lê: “Portaria Reitoria/Unilab nº 671, de 15 de dezembro de 2023″, leia-se: ” Portaria Reitoria/Unilab nº 371, de 15 de dezembro de 2023″.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 54/2024 – Designar os membros abaixo indicados para integrarem o Comitê do Centro de Estudos Interdisciplinares Africanos e das Diásporas (CEIÁFRICA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 55/2024 – Designar os membros abaixo indicados, para a realização de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Internacional – PSEI 2024 de Graduação da UNILAB, Edital Prointer Nº 008/2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 258, de 27/08/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 56/2024 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 145, de 09/05/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 57/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 18/02/2024 a 24/02/2024, para reunião com o Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (SECPLP), em Lisboa, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 58/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão Permanente responsável pela Verificação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Campi Ceará e Bahia. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 289, de 17/09/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 59/2024 – Designar o servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, para a função de chefe da Seção de Projetos de Sistemas de informação, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 60/2024 – Alterar o Art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 30, de 23 de janeiro de 2024, que designa os membros para compor a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 82, de 05/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 61/2024 – Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial responsável pela Avaliação do Relatório de Gestão – Exercício de 2023, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, instituída pela Portaria Reitoria/Unilab nº 372, de 15 de dezembro de 2023. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 105, de 21/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 62/2024 – Declarar vago o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, código 904207, ocupado por PHYLLIPE DO CARMO FELIX, matrícula SIAPE: 2164242, com exercício na Seção de Projetos de Sistemas de Informação e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 22/02/2024 (Processo n.º 23282.001076/2024-14).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 63/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) NATALIA CABANILLAS, Siape: 2402085, no período de 13/03/2024 a 19/03/2024, a fim de participar do evento “Global Assembly”, em Frankfurt, Alemanha. (Alterada sem efeito pela Portaria Reitoria/Unilab nº 79, de 04/03/2024); (Tornada sem Efeito pela Portaria Reitoria/Unilab nº 85, de 05/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 64/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 366, de 11/11/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 65/2024 – Dispensar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, da função interina de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02 e designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, para a função de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 66/2024 – Dispensar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, da função interina função de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04 e designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, para a função de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 67/2024 – Criar a Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS) decorrentes de certames licitatórios e dispensas eletrônicas, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 108, de 27/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 68/2024 – Instituir a Comissão Eleitoral, responsável pelo Processo Eleitoral, para a escolha de 03 (três) coordenadores(as) de Projeto de Extensão e respectivos suplentes para representação no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 69/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, Siape: 2417304, no período de 10/03/2024 a 18/03/2024, a fim de apresentar trabalho no VII Congresso da Associación Latinoamericana de Antropología, em Buenos Aires, Argentina.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 70/2024 – Dispõe sobre a criação da Comissão de Instauração e Processamento do Processo Sancionatório decorrente do Contrato nº 09/2023 (CIPPS – Contrato nº 09/2023),  no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 77, de 04/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 71/2024 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 72/2024 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão Permanente responsável pela elaboração do Plano de Dados Abertos (PDA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 73/2024 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela atualização da minuta de Resolução que trata sobre o Programa de Bolsas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 74/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) LUANA ANTUNES COSTA, Siape: 2281587, no período de 08/03/2024 a 17/03/2024, a fim de participar de reuniões de projetos de pesquisa e apresentação de trabalhos acadêmicos na Universidade Bordeaux Montaigne (UBM), em Paris/França.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 75/2024 – Dispensar a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA matrícula SIAPE nº 1770973 da Coordenação do Centro de Estudos Interdisciplinares Africanos e das Diásporas – CeiÁfrica, designar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, para Coordenação do Centro de Estudos Interdisciplinares Africanos e das Diásporas – CeiÁfrica.