Portarias e Resoluções da Reitoria – Fevereiro de 2025 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias e Resoluções da Reitoria – Fevereiro de 2025

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 35/2025 – Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 212405, ocupado por IGOR SOUSA OSTERNO, matrícula SIAPE: 2195209, com exercício na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 03/02/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 36/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 37/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, as candidatas habilitadas em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 38/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 39/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 40/2025 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta de resolução da Política de Auxílio Funeral da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 41/2025 – Designar os servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para dar continuidade aos trabalhos de comissão processante no Processo Administrativo Disciplinar, Rito Sumário, sob o número 23282.005160/2024-15, o qual visa à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora ISIS APARECIDA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, SIAPE nº 2996131, em vista de ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta solicitação, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 42/2025 – Designar o servidor FRANCISCO VÍTOR MACÊDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 02079545, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, exercer a função de DEFENSOR DATIVO do(a) indiciado(a) Isis Aparecida Conceição, Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, matrícula SIAPE nº 2996131, no processo administrativo acima indicado, com a finalidade de apresentar defesa escrita, podendo requerer à Comissão Processante eventuais providências diretamente relacionadas a essa atividade.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 43/2025 – Alterar a PORTARIA GR Nº 1081, DE 30/10/2018 da servidora MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA, Siape: 2034532, onde se lê: “17 de julho de 2018”, leia-se: “04 de junho de 2018”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 44/2025 – Prorrogar por 60 dias o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria Reitoria/Unilab nº 344, de 21 de outubro de 2024 para elaboração de minuta de resolução que regulamentará o Programa de Acompanhamento da Permanência Estudantil (ACAMP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 45/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO, Siape: 1243502, no período de 03/03/25 a 02/03/26, a fim de realizar Pós-doutorado, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), em São Cristóvão-SE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 46/2025 – Declarar vago o cargo de Professora do Magistério Superior, código 234505, ocupado por ERICA APARECIDA KAWAKAMI, matrícula SIAPE: 1580017, com exercício no Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12/02/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 47/2025 – Designar os membros abaixo indicados para comporem o Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos Seres Humanos (CEP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 48/2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, Siape: 2219672, no período de 17/03/2025 A 14/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 49/2025 – Torna pública a concessão de suprimento de fundos: Nome do agente suprido: Silas Primola Gomes.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 50/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) JOCELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, Siape: 2157199, no período de 17/03/2025 a 31/01/2026, a fim de cursar Mestrado, na/o Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em Redenção – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 51/2025 – Declarar vago o cargo de Professora do Magistério Superior, código 234505, ocupado por WANIA MIRANDA ARAUJO DA SILVA, matrícula SIAPE: 3053370, com exercício no Instituto de Humanidades e Letras do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 13/02/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 52/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 53/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 54/2025 – Designar os servidores abaixo indicados para comissão de realização da correção das provas de redação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 55/2025 – Encerrar a requisição da servidora CRISTIANE SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2122297, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto à Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 249, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU em 21 de agosto de 2023, a partir da data de 19/02/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 56/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ANDRÉ LUÍS DA COSTA MENDONÇA, Siape: 3442486, no período de 23/03/2025 a 30/03/2025, a fim de apresentar trabalho no EDBT 2025 (28th International Conference on Extending Database Technology), na Universitat Politècnica de Catalunya (UPC), Barcelona, Espanha.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 57/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 58/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 59/2025 – Dispensar a servidora FRANCISCA SIDMA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1931376, da função de Coordenadora de Inovação Tecnológica interina, código FG-01 e designar o servidor DIERIC DOS SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1292773, para a função de Coordenador de Inovação Tecnológica, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 60/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 61/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 62/2025 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (CGSEI).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 63/2025 – Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 900402, ocupado por EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS, matrícula SIAPE: 3334809, com exercício na Divisão de Sistemas de Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 06/03/2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 64/2025 – Prorrogar por 15 dias o prazo estabelecido no Art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab, nº 42, de 7 de fevereiro de 2025, para a entrega da defesa pelo Defensor Dativo, FRANCISCO VÍTOR MACÊDO PEREIRA, à Comissão do Processo Administrativo Sumário.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 65/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, Siape: 2320310, no período de 08/03/2025 a 15/03/2025, a fim de realizar missão para Moçambique no âmbito do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais (PSEI) 2025, em Maputo – Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 66/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, Siape: 3285478, no período de 08/03/2025 a 17/03/2025, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, em Maputo – Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 67/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, Siape: 3064242, no período de 08/03/2025 a 17/03/2025, a fim de coordenar, organizar e fiscalizar a aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2025, em Maputo, Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 68/2025 – Encerrar a requisição da servidora MARIA CLÁUDIA CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1770635, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, junto à Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, autorizada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 250, de 17 de agosto de 2023, publicada no DOU em 21 de agosto de 2023, a partir da data de 01/03/2025.

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