Portarias e Resoluções da Reitoria – Janeiro

Portarias e Resoluções da Reitoria – Janeiro – 2024

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 01/2024 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 02/2024 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor JOSÉ INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3286065, ocupante do cargo de PUBLICITÁRIO, do Gabinete da Reitoria (GR) para a Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 03/2024 – Designar os membros, abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para a elaboração do Regimento Interno da Secretaria de Comunicação Institucional – SECOM. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 16, de 11/01/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 04/2024 – Revogar a Portaria GR nº 1.251, de 28 de novembro de 2018 e Revogar a Portaria Reitoria nº 006, de 08 de janeiro de 2020.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 05/2024 – Designa os servidores para acompanhamento e fiscalização do convênio a ser celebrado entre a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e a GEAP Autogestão em Saúde, cujo objeto é “…promover a execução, por intermédio da GEAP Autogestão em Saúde, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício no Unilab, a que se refere o Art. 206-A da Lei 8.112, de 11/12/1990.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 06/2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2181882, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 07/2024 – Designar a servidora SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1984069, para a função de Vice-coordenadora do Núcleo de Línguas, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 08/2024 – Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, para a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 09/2024 – Designar os membros para comporem a Comissão para avaliação de desempenho da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF), referente ao período de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 10/2024 – Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, Matrícula SIAPE 2234386, até 1º/07/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Aveiro, Portugal.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 11/2024 – Delegar competência aos servidores abaixo indicados para desempenhar funções inerentes ao exercício da Gestão do Campus dos Malês, no período de 08/01/2024 a 02/02/2024, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Bahia. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 26, de 17/01/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 12/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, Siape: 1356140, no período de 18/02/2024 a 16/02/2025, a fim de realizar pós-doutorado, na/o Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, em Campinas – SP.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 13/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ISMAEL TCHAM, docente, lotado(a) no/a IHLM, no período de 16/01/2024 a 13/01/2025, a fim de realizar pós-doutorado junto ao Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife-PE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 14/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para Unilab, do servidor docente ARILSON DOS SANTOS GOMES, Siape: 1304426, lotado(a) no/a Instituto de Humanidades – IH, no período de 15/03/2024 a 14/03/2025, para realização de Pós-doutorado na/o Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 15/2024 – Designar a servidora LIA MILITÃO MARREIRO, matrícula SIAPE nº 1954439, para a função de Chefe do Serviço de Registro Patrimonial, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 16/2024 – Designar os membros, abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para a elaboração do Regimento Interno da Secretaria de Comunicação Institucional – SECOM.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 17/2024 – Designar os membros abaixo, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão responsável pela elaboração e execução do edital para seleção do Coordenador Geral e Coordenador Adjunto UAB na Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 18/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para elaboração das propostas de redação e das provas de conhecimentos específicos para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação – PSEI 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 19/2024 – Alterar o Art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 376, de 18 de dezembro de 2023, designando os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração de proposta para a criação de um Centro de Estudos e Pesquisas em Escravidão, Intolerância, Racismo e Discriminação Racial e Ambiental, na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 20/2024 – Declarar vago o cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, código 906080, ocupado por ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE: 2181940, com exercício na Seção de Projetos de Sistemas de Informação e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 21/2024 – Declarar vago o cargo de Economista, código 905917, ocupado por MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE: 2180249, com exercício na Coordenação de Orçamento e lotação na Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento. (Retificada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 78, de 04/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 22/2024 – Dispensar a pedido o servidor MATHEUS DANTAS MADEIRA PONTES, matrícula SIAPE 2180249, da função de Coordenador de Orçamento, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 24/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) VANDILBERTO PEREIRA PINTO, Siape: 1666642, no período de 23/01/2024 a 27/01/2024, a fim de apresentar de trabalho no ICITS’24 – 7th International Conference on Information Technology & Systems, na Universidad de La Frontera, Temuco, Chile.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 25/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab do(a) servidor(a) RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, Siape: 2278957, no período de 25/02 a 03/03/2024, a fim de participar do evento Transcontinental, em Rennés, na França.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 26/2024 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria/Unilab nº 11, de 9 de janeiro de 2024, delegando competência ao servidor abaixo indicado para desempenhar funções inerentes ao exercício da Gestão do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Bahia.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 27/2024 – Reconduzir os trabalhos do Grupo de Trabalho – GT, responsável pela elaboração da proposta de um Plano de Interiorização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 28/2024 – Criar a Comissão de Monitoramento e Avaliação que ficará responsável por monitorar e avaliar o Convênio para execução do Projeto “Implementação do I Curso de Defensoras Populares”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 29/2024 – Tornar sem efeito a nomeação de candidato abaixo relacionado, considerando a indicação do cargo, origem legal da vaga, código, regime de trabalho semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 384, de 20 de dezembro de 2023, publicada no DOU nº 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, Página 36, que trata da nomeação para o cargo efetivo de Técnico-Administrativo em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005, conforme o teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 30/2024 – Criar a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 104, de 20/03/2024) (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 104, de 20/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 31/2024 – Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (CIS), mandato 2024 -2026.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 32/2024 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior código 930411, ocupado por GABRIELA SERENINI PRADO SANTOS SALGADO, matrícula SIAPE: 1159808, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades e Letras, campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09/02/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 33/2024 – Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, Matrícula SIAPE 1962751, no período de 01/04/2024 à 25/05/2024, para, no escopo do Programa de Gestão e Desempenho, trabalhar em regime de teletrabalho integral no exterior, em Nantes, França.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 34/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, SIAPE 2343797, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, para participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 35/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) SABI YARI MOÏSE BANDIRI, Siape: 3087201, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Maputo, Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 36/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE 3327211, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, para participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 37/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) MAYARA SANTOS DE SOUSA, Siape: 2180317, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais – PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Maputo, Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 38/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, Siape: 2180191, no período de 26/02/2024 a 05/03/2024, a fim de participar da coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 39/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do(a) servidor(a) JOAB VENÂNCIO DA SILVA, no período de 26/02/2024 a 06/03/2024, para participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Bissau, Guiné-Bissau.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 40/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, Siape: 1069935, no período de 26/02/2024 à 05/03/2024, para Participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023 em Maputo, Moçambique.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 41/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, do servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, Siape: 2220182, no período de 26/02/2024 a 06/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Bissau – Guiné-Bissau.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 42/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora RAFAELLE LEITE DE SOUSA, Siape: 1123742, no período de 26/02/2024 a 06/03/2024, a fim de participar na coordenação, organização e fiscalização da aplicação das provas do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os Cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, Edital PROINTER Nº 08/2023, em Guiné-Bissau.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 43/2024 – Dispensar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02. Designar o servidor ÁLVARO BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3377176, para a função interina de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 44/2024 – Designar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, da função de Chefe da Coordenação de Assessoria Administrativa, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 45/2024 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) CLÁUDIO ANDRÉ DE SOUZA, Siape: 1836624, no período de 29/01/2024 a 29/01/2025, a fim de realizar Pós-doutorado na Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP, em São Paulo – SP.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 46/2024 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão de Elaboração do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Extensão, Arte e Cultura (PROEX) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 47/2024 – Dispensar a pedido o servidor CRISTIANO LIMA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1251997, da função da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 48/2024 – Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 905896, ocupado por CRISTIANO LIMA SOBRINHO, matrícula SIAPE: 1251997, com exercício na Seção de Portais e Aplicações Web e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 49/2024 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ANNE FAYMA LOPES CHAVES, Siape: 3053721, no período de 14/04/2024 a 01/05/2024, a fim de realizar visita técnica internacional na Escola Superior de Enfermagem do Porto (ESEP), em Porto, Portugal, e na Université Paris Cité, em Paris, França.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 690/2024 – Dispõe sobre a alteração na definição dos serviços considerados de natureza contínua no âmbito da Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 691/2024 – Alterar o nome da unidade Assessoria Administrativa da PROADI – AAP para Coordenação de Assessoria Administrativa da PROADI -CAAP, permanecendo a atribuição da função gratificada código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 734/2025 – Dispõe sobre os procedimentos relativos solicitação, autorização e prestação de contas de viagens nacionais ou internacionais, realizadas por servidores ou não servidores, com ou sem a concessão de diárias e passagens, e aos demais atos necessários à governança, gerenciamento de risco e transparência pública, realizados no interesse da Administração, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.