PORTARIA REITORIA Nº 200/2023 – Designar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, para de Diretor do Instituto de Linguagens e Literaturas, código CD-03, conforme Edital ILL nº 13/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 201/2023 – Designar a servidora ANA PAULA RABELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1384492, para de Vice-Diretora do Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais conforme Edital ILL nº 13/2023, para o quadriênio 2023-2027.

PORTARIA REITORIA Nº 203/2023 – Alterar a Portaria REITORIA/UNILAB nº 198, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2023, onde se lê: “Disponibilizar a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BARRAOUI”, leia-se: “Disponibilizar a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI”.

PORTARIA REITORIA Nº 204/2023 – Designar os servidores indicados para formalização do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de proposta de texto da Instrução Normativa referente aos serviços da Secretaria de Comunicação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Retificação no Boletim de Serviço nº 425, publicada 11 de agosto de 2023)

PORTARIA REITORIA Nº 205/2023 – Designar os membros, para comporem a comissão responsável pela pré-matrícula do Processo Seletivo para o curso de Graduação a Distância de Licenciatura em Computação e Informática – Ingresso 2023.1, regido pelo Edital Prograd nº 22/2023.

PORTARIA REITORIA Nº 206/2023 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 157, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre a designação de servidores para comporem a Comissão Organizadora dos Festejos Juninos de 2023 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA Nº 207/2023 – Dispensar o servidor ELVIS ANDRADE DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 2157932, da função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento, código CD-04.

PORTARIA REITORIA Nº 208/2023 – Designar o servidor DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, para a função de Chefe da Seção de Cerimonial de Protocolo, código FG-02.

PORTARIA REITORIA Nº 209/2023 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 160, de 17 de maio de 2023, que dispõe sobre a constituição de Comissão de Processo Disciplinar Discente para apuração das responsabilidades constantes no Processo no 23282.017016/2022-51.

PORTARIA REITORIA Nº 210/2023 – Autorizar o afastamento do servidor docente PAULO SÉRGIO DE PROENÇA, matrícula Siape nº 2122870, no período de 01/10/2023 a 29/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA REITORIA Nº 211/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor HERMÍNIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO, matrícula Siape nº 1579068, no período de 04/09/2023 a 03/09/2024, a fim de cursar Estágio de Pós-Doutorado, na Centrale Supélec, Université Paris-Saclay, Paris – França. (Alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 260, de 29/08/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 212/2023 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, considerando a indicação do cargo, portaria de redistribuição de vaga, código, regime de trabalho semanal em anexo, constante na Portaria Reitoria Nº 179, de 13 de junho de 2023, publicada no DOU nº 112 de 15 de junho de 2023, Seção 2, Página 37, de que trata da nomeação para o cargo efetivo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, a teor do § 1º e § 6º, art. 13, da Lei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal previsto.

PORTARIA REITORIA Nº 213/2023 – Dispensar o servidor FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2234420, da função de Gerente da Divisão de Fiscalização, código FG-01.

PORTARIA REITORIA Nº 214/2023 – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CAMELO MACIEL, matrícula SIAPE nº 1982003, para a função de Chefe do Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil, código FG-02.

PORTARIA REITORIA Nº 215/2023 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU nº 123, Seção 2, página 44, de 30 de junho de 2023, onde se lê: “a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A”, leia-se: “os candidatos habilitados em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Auxiliar”.

PORTARIA REITORIA Nº 216/2023 – Conceder pensão à MARIA DO CARMO FERRAZ TEDESCO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DE SOUZA E SILVA, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, matrícula Siape 0302313, do quadro de pessoal da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, falecido aposentado, em 13/07/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

PORTARIA REITORIA Nº 217/2023 – Designar os membros, para comporem a Comissão Organizadora da 19ª Edição da Seminário de Ambientação Acadêmica (SAMBA), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA Nº 218/2023 – Designar os membros abaixo, para comporem a Comissão Organizadora da IX Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 239, de 09/08/2023)  (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 258, de 25/08/2023)

PORTARIA REITORIA Nº 219/2023 – Criar o Grupo de Trabalho responsável por implementar controles para detectar indícios de casos de fraude e corrupção e implementar mecanismos de rotina periódica de avaliação do desempenho dos controles adotados contra fraude e corrupção no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA Nº 220/2023 – Criar o Grupo de Trabalho responsável por elaborar a minuta do Plano de Internacionalização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. (Revogada sem pela Portaria Reitoria/Unilab nº 273, de 03/09/2024)

PORTARIA REITORIA Nº 221/2023 – Designar o servidor LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2235199, para a função de Gerente da Divisão de Fiscalização, código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 660/2023 – Estabelecer os horários de expedientes nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023 no âmbito da UNILAB.