Portarias e Resoluções da Reitoria – Junho de 2025

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria/UNILAB nº 150/2025 – Alterar a PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 111, DE 24 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU nº 79, Seção 2, de 24 de abril de 2025, onde se lê: “ 28/04/2025 a 04/05/2025”, leia-se: “28/04/2025 a 05/05/2025”.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 151/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora RAFAELLA PESSOA MOREIRA, Siape: 1944312, no período de 27/06/2025 a 30/07/2025, a fim de participação de reuniões com pesquisadores da França, Holanda e Alemanha para consolidação de parcerias, em Frankfurt, na Alemanha.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 152/2025 – Declarar vago o cargo de Administrador, código 252105, ocupado por RAIMUNDO HERICKSSON PAIVA REBOUCAS, matrícula SIAPE: 2171658, com exercício na Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04/06/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 153/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ALEXANDRE CUNHA COSTA, Siape: 2059551, no período de 27/06/2025 a 30/07/2025, a fim de realizar visita técnica, em Paris na França, Hannover e Frankfurt na Alemanha e Amsterdam nos Países Baixos.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 154/2025  – Exonerar o servidor LUCAS NUNES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1100637, da função de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 155/2025 –  Exonerar o servidor ANTONIO CELIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180191, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), código CD-02.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 156/2025 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 157/2025  – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) GEORGIA CAMILA MUNIZ FONSECA, Siape: 1962751, no período de 09/06/2025 a 30/12/2026, para realização de Mestrado em Ciências em Administração de Empresas, na Must University.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 158/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) docente MONALISA VALENTE FERREIRA, Siape: 1808192, no período de 22/09/2025 a 20/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020, junto à Universidade de Santiago de Compostela (USC), em Santiago de Compostela, Chile.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 159/2025 –  Designar a Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis, Cláudia Ramos Carioca, como Gestora responsável pela homologação mensal das bolsas do Programa de Bolsa Permanência no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 160/2025 – Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, código 351105, ocupado por MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE: 1378766, com exercício na Divisão de Patrimônio, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 09/06/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 161/2025 –  Designar o servidor LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE nº 2169353, para a função de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes (DISIR), código FG-01.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 162/2025  – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180191, ocupante do cargo de ECONOMISTA, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (PROPLAN), para a Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE).

Portaria Reitoria/UNILAB nº 163/2025  – Exonerar a servidora docente Joanice Santos Conceição indicada para a Vice-Presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, biênio 12/2023 – 12/2025. Nomear a servidora docente Emília Soares Chaves indicada para a Vice-Presidência da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, biênio 12/2023 – 12/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 164/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OIVEIRA, Siape: 1773497, no período de 1°/08/2025 a 10/08/2025, a fim de realizar visitas técnicas/Missão científica/técnica/coleta de dados de pesquisa com trâmites burocráticos já concretizados/parcerias e alinhamento de atividades, em Benguela – Angola.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 165/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, Siape: 1483962, no período de 1°/08/2025 a 10/08/2025, a fim de realizar visitas técnicas/Missão científica/técnica/coleta de dados de pesquisa com trâmites burocráticos já concretizados/parcerias e alinhamento de atividades em Benguela – Angola.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 166/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) JAQUELINE SGARBI SANTOS, Siape: 2338290, no período de 06/07/2025 à 16/07/2025, para participação de  atividade da Meta 2  do  Projeto ECOSSISTEMA DE TECNOLOGIAS SOCIOTERRITORIAIS AFRO-BRASILEIRAS EM AGROECOLOGIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL e evento internacional V Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP, em Guiné Bissau.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 167/2025 – Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 108, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS) decorrentes de certames licitatórios, dispensas eletrônicas e contratos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 168/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora CLARISSE GOULART PARADIS, Siape: 2419399, no período de 15/08/2025 a 15/08/2026, para participação em programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, na modalidade pós-doutorado, a ser realizado na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), em Campinas – SP. 

Portaria Reitoria/UNILAB nº 169/2025 –  Dispensar o servidor MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1378766, da função de Gerente da Divisão de Patrimônio, código FG-01, a partir de 09/06/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 170/2025  – Tornar pública a concessão de suprimento de fundos: Silas Primola Gomes. 

Portaria Reitoria/UNILAB nº 171/2025 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula Siape nº  1714132, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) para o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).

Portaria Reitoria/UNILAB nº 172/2025  – Dispensar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554, da função de Gerente Interino da Divisão de Transportes, código FG-01.Reconduzir o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554, para a função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 173/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 174/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Extensão, Arte e Cultura, vinculada ao Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 175/2025 –  Delegar competência à servidora abaixo indicada para o exercício de funções inerentes à Reitoria da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no Estado do Ceará.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 176/2025 – Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 108, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre a Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS) decorrentes de certames licitatórios, dispensas eletrônicas e contratos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 177/2025  –   Designar a servidora docente EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, para conceder outorga na solenidade de Colação de Grau 2024.2 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, Campi Ceará, que ocorrerá no dia 26 de junho de 2025. Designar o servidor docente THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814789, para conceder outorga na solenidade de Colação de Grau 2024.2 da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB, Campus dos Malês, que ocorrerá no dia 3 de julho de 2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 178/2025  – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, através de aproveitamento da Universidade Federal da Bahia – UFBA, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 179/2025 – Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para a função de Gerente da Divisão de Patrimônio, código FG-01.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 180/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação da primeira, para comporem a Comissão Organizadora da XI Semana Universitária da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 181/2025  – Designar os docentes abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação Docente (CAD) para promoção funcional de Adjunto, Classe B, nível IV para Associado, Classe C, nível I do Prof. José Weyne de Freitas Sousa.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 182/2025 –  Dispensar o servidor RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento (SEPAG), FG-02 e designar o servidor BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 3285521, para a função de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento (SEPAG), FG-02, a partir de 01/07/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 183/2025 – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme disposto abaixo:

Portaria Reitoria/UNILAB nº 184/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 185 /2025  – Autorizar o afastamento do país, com com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) docente RUBEN MACIEL FRANKLIN, Siape: 2277254, no período de 1°/09/2025 a 29/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020, na Universidade Veracruzana, Instituto de Antropologia em Xalapa De Enríquez Veracruz no México.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 186/2025 –  Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) DENILSON LIMA SANTOS, Siape: 2356501, no período de 1°/08/2025 a 1°/08/2026, a fim de realizar pós-doutorado em Linguística, na/o Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 187 /2025  – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) ANA PAULA RABELO E SILVA, Siape: 1384492, no período de 1°/08/2025 a 31/07/2026, a fim de realizar estágio pós-doutoral, na/o Programa de Pós- graduação em Linguística da Universidade de Brasília, em Brasília-DF.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 188 /2025  – Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório Área, código 301110, ocupado por TALITA MAGALHAES ROCHA, matrícula SIAPE: 3210246, com exercício no Instituto de Ciências da Saúde, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 02/07/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 189/2025   – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 1169, de 17 de outubro de 2017.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 190/2025 – Dispensar a servidora TAIS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 191/2025  – Designar o servidor CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE nº1714132, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), FG-03.

Portarias de Atos Normativos

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