Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio de 2025 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias e Resoluções da Reitoria – Maio de 2025

Portarias de Pessoal

Portaria Reitoria/UNILAB nº 116/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de 01/10/2025 a 29/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020, na Universidade de Sevilha, em Sevilha- Espanha.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 117/2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRA.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 118/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, Siape: 3053721, no período de 09/06/2025 a 22/06/2025, a fim de realizar para realizar visita técnica visando discutir e planejar a execução dos projetos aprovados para financiamento por órgãos de fomento, bem como identificar tópicos promissores em futuras pesquisas em parceria com a Unilab em Santiago – CHILE.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 119/2025 – Designar os(as) docentes abaixo indicados(as), sob a presidência do(a) primeiro(a), para integrarem a Comissão para Avaliação da Promoção Funcional do Prof. Dr. Tiago Martins da Cunha:

Portaria Reitoria/UNILAB nº 120/2025 – Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 212405, ocupado por MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE: 1090449, com exercício na Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 12/05/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 121/2025 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, Siape: 25/05/2025 a 24/05/2026, para realização de Pós-doutorado, na/o Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, em Cachoeira – BA.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 123/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, Siape: 3064411, no período de 12/05/25 a 22/05/25, a fim de participar da conferência da primavera de 2025, “Antropologia e a Experiência Negra, em Dacar/Senegal.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 124/2025 – Implementar a aceleração da progressão por capacitação para os servidores técnico-administrativos em educação da UNILAB, conforme disposto no Art. 10-B da Lei nº 11.091/2005, com redação dada pela Medida Provisória nº 1.286/2024, e na Minuta de Resolução elaborada pela Comissão Nacional de Supervisão do Plano de Carreira dos Técnicos Administrativos em Educação (CNSC/PCCTAE), anexa à Nota Técnica nº 1/2025/CNS – MEC, tendo em vista o disposto no Termo de Acordo nº 11, de 27 de junho de 2024, que trata da reestruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

Portaria Reitoria/UNILAB nº 125/2025 – Exonerar o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, do cargo de Coordenador de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 126/2025 – Exonerar a servidora KALINE GIRAO ANTONINI, matrícula SIAPE nº 2228258, do cargo de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), código CD-02 e nomear o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, para o cargo de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), código CD-02.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 127/2025 – Dispensar o servidor MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE: 1090449, da função de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes, código FG-01, a partir de 12/05/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 128/2025 – Conceder abono de permanência à servidora SÂMIA NAGIB MALUF, matrícula 1532517, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior (Associado – nível I), do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 30 de maio de 2024, por ter completado os requisitos para a aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade, com fundamento no artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 129/2025 – Retificar a portaria Reitoria Nº 124, de 13 de maio de 2025, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário da Unilab de 13 de maio de 2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 130/2025 – Nomear a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, para o cargo de Vice-Reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-02, com mandato de quatro anos, a partir de 20/05/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 131/2025 – Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, conforme anexo.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 132/2025 – Exonerar a servidora CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, do cargo de Vice-Reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, código CD-02, a partir de 20/05/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 133/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora LUANA ANTUNES COSTA, Siape: 2281587, no período de 26/09/2025 a 25/10/2025, a fim de para participação na missão de pesquisa/mobilidade acadêmica no Laboratório de Pesquisa Les Afriques dans le monde, da Universidade Science Po-Bordeaux, em Pessac/França.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 134/2025 – Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 135/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Adjunto, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 136/2025 – Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 137/2025 – Exonerar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, do cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE), código CD-02, a partir do dia 02/06/2025 e nomear a servidora CLAUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, para o cargo de Pró-Reitora de Políticas Afirmativas e Estudantis (PROPAE), código CD-02, a partir do dia 02/06/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 138/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem, em caráter permanente, a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração de Pretos e Pardos, esta vinculada à Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), campi Ceará e Bahia.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 139/2025 – Dispensar a servidora AMANDA INGRIDY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2198022, da função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02 e designar o servidor ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, para a função de Chefe da Seção de Arte e Cultura, código FG-02.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 140/2025 – Exonerar o servidor GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1646824, do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), código CD-03. Nomear o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para o cargo de Diretor de Tecnologia da Informação (DTI), código CD-03.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 141/2025 – Exonerar o servidor TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, do cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP), código CD-04 E Nomear o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, para o cargo de Coordenador de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP), código CD-04.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 142/2025 – Exonerar o servidor ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, do cargo de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), código CD-04. Nomear o servidor EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2164244, para o cargo de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM), código CD-04.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 143/2025 – Exonerar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059, do cargo de Diretora do Instituto de Humanidades e Letras – Malês (IHLM), código CD-03, a partir de 20/05/2025.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 144/2025 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RAFAELLA PESSOA MOREIRA, Siape: 1944312, no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, a fim de participar da “Nanda-I Conference” com apresentação de trabalhos e apresentação do relatório das atividades da “Climate Change Task Force”, em Lisboa-Portugal.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 145/2025 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, a servidora ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) para a Diretoria do Campus dos Malês (DMC).

Portaria Reitoria/UNILAB nº 146/2025 – Alterar a portaria SGP Nº 106, de 22 de abril de 2025, em virtude da aplicação da aceleração da promoção, objeto do processo 23282.007519/2025-61, que ocasionou a alteração do padrão de vencimento da servidora REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA, onde se lê: “do padrão de vencimento 10 para o padrão 11”, leia-se: “do padrão de vencimento 13 para o padrão 14”.’

Portaria Reitoria/UNILAB nº 147/2025 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para avaliação dos pedidos de credenciamento de Agentes de Integração no âmbito do Edital de Credenciamento nº 01/2025/PROINTER da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 148/2025 – Conceder aposentadoria voluntária, à servidora FABIOLA BARROCAS TAVARES, matrícula SIAPE nº 1451122, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Grupo 705, Classe C, Nível 003, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 20 §2º, II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Portaria Reitoria/UNILAB nº 149/2025 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 411010, ocupado por LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE: 3214759, com exercício na Divisão de Controle de Contratos Administrativos, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 04/06/2025.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 740/2025 – Publica a listagem de atos normativos revogados para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 741/2025 – Dispõe sobre a revisão da Portaria Reitoria nº 505, de 05 de abril de 2022, que define critérios para ocupação de Cargo de Direção e Função Gratificada, política de rotatividade, política de transmissão de informação e conhecimento no momento da sucessão da liderança e dá outras providências. (Revogada pela PORTARIA NORMATIVA Nº 828/UNILAB, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 742/2025 – Dispõe sobre alteração da Portaria Reitoria/Unilab Nº 722, de 17 de outubro de 2024, que trata sobre o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Reitoria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 743/2025 – Alterar o art. 1º da Portaria Reitoria Nº 359, de 29 de agosto de 2019, que dispõe sobre a contratação de professores substitutos na Unilab. Onde se lê.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 744/2025 – Estabelecer Ponto Facultativo nos dias 19 e 20 de junho de 2025, data alusiva ao Dia de Corpus Christi, nos Campi da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.