Portarias e Resoluções da Reitoria – Março

Portarias e Resoluções da Reitoria – Março – 2024

Portarias de Pessoal

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 76/2024 Designar o servidor MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE nº 3334700, para a função de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 77/2024 Dispõe sobre a alteração da Comissão de Instauração e Processamento do Processo Sancionatório decorrente do Contrato nº 09/2023 (CIPPS – Contrato nº 09/2023), no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 108, de 27/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 78/2024 Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 21, de 15 de janeiro de 2024, que dispensa a pedido o servidor ALAN CLEBER MORAIS GOMES, matrícula SIAPE nº 2181940, da função da Seção de Projetos de Sistemas de informação, código FG-02.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 79/2024 Alterar a Portaria – Reitoria 63/2024, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 34, Seção 2, de 20 de fevereiro de 2023, onde se lê: “no período de 13/03/2024 a 19/03/2024”, leia-se: “no período de 12/03/2024 a 20/03/2024”.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 80/2024 Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de propostas de minutas de resoluções dos regimentos internos dos seguintes Conselhos Superiores: Conselho Universitário (Consuni), Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) e Conselho Administrativo (Conad).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 81/2024 Designar os membros abaixo indicados para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de possível abandono de cargo por parte do servidor MARLON CRISTIAN BASTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2181449, em vista da ausência ininterrupta ao serviço no período de janeiro, fevereiro e março de 2022, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006012/2022-48.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 82/2024 Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 30, de 23 de janeiro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 83/2024 Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração da minuta de Resolução do Regimento Interno da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 84/2024 Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e na Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22/2022, o servidor JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338308, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Gabinete da Reitoria (GR) para o Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 85/2024 Tornar sem efeito a Portaria REITORIA/UNILAB Nº 63, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU nº 34, seção 2, de 20/02/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 86/2024 Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 977078, ocupado por VALTER ANTONIO DE LIMA CAVALCANTE, matrícula SIAPE: 1325432, com exercício e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 08/03/2024 (Processo n.º 23282.003340/2024-54).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 87/2024 Prorrogar por 110 (cento e dez) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e implantar o Plano de Logística Sustentável da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Prorrogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 189, de 24/04/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 88/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 89/2024 Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em concurso público, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com o Edital de Concurso nº 05/2022, de 24 de agosto de 2022, publicado no DOU de 31 de agosto de 2022, Seção 3, Páginas 115 a 128; com Retificação do Edital n.º 01, DOU de 02/09/2022, seção 3, p. 122, Retificação do Edital n.º 02, DOU de 08/09/2022, seção 3, p. 75, Retificação do Edital nº 03, DOU de 03/10/2022, seção 3, p. 72 a 73, Retificação do Edital nº 04, DOU de 13/10/2022, seção 3, p. 62, Retificação do Edital nº 05, DOU de 25/10/2022, seção 3, p. 56, Retificação do Edital n.º 06, DOU de 22/11/2022, seção 3, p. 81, Retificação nº 7, DOU de 06/07/2023, seção 3, p. 52; homologado através da Portaria nº 524, de 04 de abril de 2023, publicado no DOU de 11.04.2023, Seção 3, Páginas 30 a 32, através de aproveitamento da Universidade Federal da Bahia – UFBA, para exercer, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria, os cargos constantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2005.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 90/2024 Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, a candidata habilitada em concurso público de provas e títulos, em conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de Professora da Carreira de Magistério Superior, Classe Assistente A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 91/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) PEDRO ACOSTA LEYVA, Siape: 2122512, no período de 25/03/2024 a 31/03/2024, a fim de participar como orador do III Encontro de Jovens Investigadores da CPLP sobre África, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 92/2024 Revogar a Portaria Reitoria/Unilab nº 348, de 22 de Novembro de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 93/2024 Dispensar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, da função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-1.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 94/2024 Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE 2033234, para a função de Coordenadora de Orçamento, vinculada à Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 95/2024 Dispensar a pedido a servidora LEILA KARINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE nº 2157835, da função de Chefe da Seção de Políticas Estudantis (SEPE), código FG-02 a partir de 01/12/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 96/2024 Designar os membros abaixo indicados para constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar sob o rito sumário, visando à apuração de possível abandono de cargo por parte da servidora Isis Aparecida Conceição, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2996131, em vista da ausência ininterrupta ao local de serviço desde o dia 28 de agosto de 2023 até a data desta portaria, conforme consta do Processo Administrativo nº 23282.006575/2022-36.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 97/2024 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Avaliação de Mérito – Notório Saber, referente à indicação do Pajé Barbosa (In Memoriam) ao título de Notório Saber em Artes, Ofícios e Cosmologias Tradicionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 98/2024 Designar os servidores abaixo indicados para comissão de realização da correção das provas de redação do Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para os cursos de Graduação da Unilab – PSEI 2024, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 99/2024 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) TAMARA VIEIRA DA SILVA, Siape: 22778985, no período de 18/03/2024 a 21/12/2024, a fim de realizar Doutorado Acadêmico em Antropologia Social, na Universidade Federal de Goiás.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 100/2024 Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, Siape: 1963894, no período de 03/06/2024 a 03/06/2025, a fim de cursar o Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (Profept) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 101/2024 Dispensar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03 e designar o servidor JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3338308, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 102/2024 Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 103/2024 Designar os servidores abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Avaliação e Acompanhamento do Plano de Gestão e Desempenho (CPGD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 104/2024 Alterar o art. 2º da Portaria Reitoria/Unilab nº 30, de 23 de janeiro de 2024, ficando designados os membros abaixo indicados, sob a presidência da primeira, para comporem a Comissão responsável pela implantação do Curso de Medicina da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, do Campus dos Malês, localizado na cidade de São Francisco do Conde/BA.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 105/2024 Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem a Comissão Permanente de Acompanhamento de Estudantes Indígenas e Quilombolas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 106/2024 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, Siape: 3013677, no período de 25/03/2024 a 31/03/2024, a fim de para participar como oradora da terceiro Encontro de Jovens Investigadores da CPLP, em Luanda, Angola.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 107/2024 Designar os servidores abaixo relacionados para o Sistema de Concessão de Diários e Passagens (SCDP) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 108/2024 Reedita a Portaria Reitoria/UNILAB nº 67, de 20 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS) decorrentes de certames licitatórios, dispensas eletrônicas e contratos no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB no estado do Ceará.

Portarias de Atos Normativos

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 92/2024 – Revogar a Portaria Reitoria/Unilab no 348, de 22 de novembro de 2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 695/2024 – Estabelecer pontos facultativos nos dias 19 e 25 de março de 2024, nos Campi da Unilab, localizados no Ceará.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 696/2024 – Dispõe sobre o funcionamento da Universidade nos dias 19 e 25 de março de 2024, nos Campi da Unilab, localizados no Ceará.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 697/2024 Convalidar os atos promovidos pelo servidor Álvaro Bernardo da Silva, SIAPE nº 3377176, no âmbito das funções/perfis ‘Solicitante de Passagem’, ‘Consultor de Viagem Internacional’, ‘Administrador de Reembolso’, ‘Assessor de Proponente’, ‘Assessor Autoridade Superior’ e ‘Assessor de Ordenador de Despesas’, no período de 07/12/2023 a 27/03/2024.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 698/2024 Estabelecer Ponto Facultativo no dia 28 de março de 2024, quinta-feira, data alusiva à Semana Santa, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais, no âmbito dos Campi desta Universidade, localizados nos Estados do Ceará e da Bahia.