PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 333/2023 – Designar a servidora MÍGHIAN DANAE FERREIRA NUNES, SIAPE nº 3062966, como Coordenadora do Curso de Especialização ERER E História Afro-Brasileira e Africana na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental, vinculado ao Termo de Execução Descentralizada – TED nº 12721/2023.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 334/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a)  LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, Siape: 2076669, no período de 04/11/2023 a 10/11/2023, a fim de participar da Audiência Pública sobre “Proteção de Crianças e Adolescentes Trans”, em Washington – Estados Unidos da América.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 335/2023 – Encerrar, a contar de 20/10/2023, a requisição da servidora JUCÉLIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, que estava em exercício na Coordenação-Geral de Transição Agroecológica, do Departamento de Inovação para a Produção Familiar e Transição Agroecológica, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 336/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, vinculada ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – Consepe, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 338/2023 – Dispensar a servidora NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, da função interina de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), código FG-01 e Designar a servidora NÁGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2121759, para a função de Gerente da Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), código FG-01.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 339/2023 – Alterar a vinculação da Seção de Acolhimento e Articulação dos Estudantes Internacionais, da Coordenação de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais para a Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis e Alterar a vinculação do Serviço de Dados e Regularização Migratória da Seção de Acolhimento e Articulação dos Estudantes Internacionais para Coordenação de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 340/2023 – Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, código 969976, ocupado por ADRIANO FERREIRA DE SENA, matrícula SIAPE: 1223807, com exercício na Divisão de Execução Financeira e lotação na Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 07/11/2023 (Processo nº 23282.017359/2023-05).

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 341/2023 – Art. 1º Criar o Serviço de Centro de Custos (SCEC), vinculado à Divisão de Contabilidade, com a função gratificada FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 342/2023 – Encerrar, a contar de 25/10/2023, a requisição da servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA BERRAOUI, matrícula SIAPE nº 1217639, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, que estava em exercício no Ministério da Cultura – MinC.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 343/2023 – Dispensar o servidor GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE nº 2133413, da função de Diretor do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03 e designar a servidora TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2070334, para a função de Diretora do Sistema de Bibliotecas da Unilab, código CD-03, conforme Edital SIBIUNI nº 01/2023, para o biênio 2023-2025.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 344/2023 – Art. 1º Designar os membros abaixo para comporem o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação (CLAA) dos grupos do Programa de Educação Tutorial (PET) da Universidade da integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 230, de 29/07/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 345/2023 – Revogar a Portaria Reitoria/UNILAB nº 395, de 16 de novembro de 2021.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 346/2023 – Dispensar a pedido o servidor JON ANDERSON MACHADO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1919876, da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH, código FG-03. Designar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IH, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 347/2023 – Art.1º Designar o servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para a função de Chefe Serviço de Centro de Custos, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 348/2023 – Designar os membros abaixo indicados para comporem a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), no período de 12/2023 a 12/2025.  (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 92, de 11/03/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 349/2023 – Criar o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração de minuta de resolução, alterando a Resolução Consuni/Unilab nº 54, de 16 de dezembro de 2021, para a inclusão da política de concessão de gratuidade do Restaurante Universitário (RU) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). (Revogada sem pela Portaria Reitoria/Unilab nº 241, de 09/08/2024)

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 350/2023 – Designar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, para a função de Chefe Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 351/2023 – Dispensar o servidor FRANCISCO JOSÉ MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, da função interina de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 352/2023 – Dispensar o servidor VINÍCIUS ALVES MORAIS, matrícula SIAPE nº 3285414, da função de Coordenador interino da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04 e designar a servidora MARA RITA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1217639, para a função de Coordenadora da Secretaria de Comunicação Institucional, código CD-04.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 353/2023 – Art. 1º Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor FABIO FERNANDES TORRES, Siape: 1059371, no período de 14/03/2024 a 13/03/2025, a fim de realizar pós-doutorado no Programa de Pós-graduação em Linguística Aplicada da Universidade Estadual do Ceará – UECE, em Fortaleza – CE.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 354/2023 – Dispõe sobre a nomeação de servidores Técnico-Administrativos em Educação.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 355/2023 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 206 de 24/06/22, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 326, de 1º de julho de 2022.

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 356/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do(a) servidor(a) MARIA AURINIVEA SOUSA DE ASSIS, Siape: 2333928, no período de 17/03/2024 a 16/03/2025, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte – MG.