Portarias e Resoluções da Reitoria – Outubro – 2021

Portaria Reitoria Nº 333/2021 – Dispõe sobre alteração na composição do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos (CEP) da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 334/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão para estudos e viabilização de criação do Curso de Medicina no Campus da Unilab localizado no Estado do Ceará.

Portaria Reitoria Nº 335/2021 – Dispõe sobre afastamento para pós-doutorado do servidor JOSÉ SERGIO AMANCIO DE MOURA.

Portaria Reitoria Nº 336/2021 – Dispõe sobre alteração de nomenclatura de unidades.

Portaria Reitoria Nº 337/2021 – Alteração de nomenclatura e vinculação de unidades.

Portaria Reitoria Nº 338/2021 – Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas – NEAABI/UNILAB.

Portaria Reitoria Nº 339/2021 – Estabelecer Recesso Administrativo no dia 11 de outubro de 2021 nos Campi da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 340/2021 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria nº 297, de 11 de julho de 2019, que institui o Banco de Servidores Disponíveis para Composição de Comissões Disciplinares (BSDCCD).

Portaria Reitoria Nº 341/2021 Constitui o Banco de Servidores Disponíveis para Composição de Comissões Disciplinares (BSDCCD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Portaria Reitoria Nº 342/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato  decorrente da adesão à ata de registro de preços nº 02/2021.

Portaria Reitoria Nº 343/2021 – Designar a servidora Claudia Alessandra Fortes Aiub, matrícula SIAPE nº 2866037, para exercer a atividade de Assessora de Projetos e Captação de Recursos da Reitoria.

Portaria Reitoria Nº 344/2021 – Declarar vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código 905894, ocupado por MANOEL MARIANO SIQUEIRA JÚNIOR.

Portaria Reitoria Nº 345/2021 – Dispõe sobre afastamento para mestrado da servidora Adriana Guimarães Portela.

Portaria Reitoria Nº 346/2021 – Dispõe sobre o retorno gradual e seguro das atividades presenciais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira e dá outras providências. (Revogada pela Portaria Reitoria nº 359, de 22/10/2021)

Portaria Reitoria Nº 347/2021 – Designar o servidor THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814789, código CD-03, para a função de Diretor do Instituto de Ciências da Saúde, conforme Edital ICS nº 04/2021, para o quadriênio 2021 – 2025.

Portaria Reitoria Nº 348/2021 – Dispensar a servidora ROSYMEURY BARBOSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2320977, da função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03, a partir de 13 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria Nº 349/2021 – Dispõe sobre a alteração na Portaria de Rol de Responsáveis pela Gestão da UNILAB. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 420, de 29/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 350/2021 – Dispõe sobre a alteração de servidores para fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 57/2020 do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), cujo objeto é aquisição de computador portátil tipo tablet, com garantia e suporte técnico.

Portaria Reitoria Nº 351/2021 Dispõe sobre a Comissão de Verificação e Validação de Autodeclaração (CVVA), para a realização dos trabalhos no dia 26 de outubro de 2021, às 10 horas e 30 minutos, no Auditório do Bloco Administrativo II, no Campus da Liberdade, Redenção-CE.

Portaria Reitoria Nº 352/2021 – Designar o servidor GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE nº 3240695, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 353/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição do Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela Gestão da UNILAB no Campus dos Malês/BA. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 115, de 09/04/2024)

Portaria Reitoria Nº 354/2021 – Designa coordenadores técnico e acadêmico para gestão, acompanhamento e controle do Projeto Fortalecimento da Agricultura Familiar no âmbito da Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a ser firmado com Organização da Sociedade Civil ou Fundação de Apoio.

Portaria Reitoria Nº 355/2021 – Dispõe sobre a designação de servidores responsáveis pelo Concurso Público para Provimento de Cargos Técnicos-Administrativos em Educação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira(Unilab) em 2021.

Portaria Reitoria Nº 356/2021 – Dispõe sobre a autorização e a designação de servidores como responsáveis pela Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, para o quadriênio 2022/2025.

Portaria Reitoria Nº 357/2021 – Revoga Atos Normativos para cumprimento do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Portaria Reitoria Nº 358/2021 – Estabelecer ponto facultativo no dia 1º de novembro de 2021 nos Campi da Universidade localizados nos Estados do Ceará e da Bahia.

Portaria Reitoria Nº 359/2021 – Reedita, com alterações, a Portaria Reitoria nº 346, de 14 de outubro de 2021, acerca do retorno gradual e seguro das atividades presenciais na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 480, de 20/01/2022)

Portaria Reitoria Nº 360/2021 Autorizar o afastamento do país, com ônus para a Unilab, da servidora docente ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO, Siape: 2236154, no período de 13/11/2021 a 01/12/2021, a fim de cumprir agenda de Missão Internacional da Unilab em Luanda, Angola e em Bissau, Guiné Bissau.

Portaria Reitoria Nº 361/2021 – Dispõe a alteração de servidores designados para fiscalização do Contrato oriundo da Adesão a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 06/2018 do IFPI, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução e instalação de Sistema de Microgeração de Energia Solar Fotovoltaica ON-GRIDE.

Portaria Reitoria Nº 362/2021 – Dispensar a servidora LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2144653, da função de gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, a partir de 09 de Agosto de 2021.

Portaria Reitoria Nº 363/2021 – Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de Biossegurança da Unilab.

Portaria Reitoria Nº 364/2021 – Dispõe sobre alteração na designação de membros para realização, em caráter permanente, de atividades relacionadas ao Processo Seletivo de Estudantes Estrangeiros – PSEE.

Portaria Reitoria Nº 365/2021 – Dispõe sobre a Comissão de Implantação de Infraestrutura Laboratorial Multiusuário de Pesquisa na Unilab. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 2, de 3/01/2022)

Portaria Reitoria Nº 366/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão de Avaliação de Projetos de Extensão, Arte e Cultura – CAPEAC.

Portaria Reitoria Nº 367/2021 – Dispõe sobre a alteração na composição da Comissão Interna responsável por coordenar e executar ações e medidas de eficiência energética e implementação de boas práticas ambientais. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 384, de 09/11/2021)

Portaria Reitoria Nº 368/2021 – Dispensar, a pedido, a servidora REGIANE LISBOA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2312991, da função de Chefe da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, código FG-02; ficando o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238, designado para assumir a referida função, a partir de 01 de novembro de 2021.

Portaria Reitoria Nº 369/2021 Dispõe sobre afastamento do servidor (Afastamento Internacional Roque do Nascimento Albuquerque).

Portaria Reitoria Nº 370/2021 –Designar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, para a função de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Humanidades, código FG-03.

Portaria Reitoria Nº 373/2021 – Dispõe sobre a atualização nos procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Administração, no âmbito da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.

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