Portaria Reitoria/Unilab Nº 1/2023 – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor MARCELO CASIMIRO CAVALCANTE, no período de 04/01/2023 a 14/01/2023, para participação na “Oficina de avaliação AVACLIM: Que avaliações para agroecologia?” como parte da avaliação final do Projeto AVACLIM – Agroecologia, Garantindo Segurança Alimentar e Meios de Vida Sustentável, Mitigando Mudanças Climáticas e Restaurando Terras em Regiões Secas, em Montpellier, França.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 2/2023 – Designar os servidores abaixo indicados para elaboração das propostas de redação e das provas de conhecimentos específicos, para o Processo Seletivo de Estudantes Internacionais para o curso de Graduação em Medicina – EDITAL PROINTER Nº 008/2022 (PSEI) 2022/2023/2024.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 3/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor ANDRÉ TELLES DO ROSÁRIO​, no período de 17/03/2023 a 16/03/2024, a fim de cursar pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia – UFBA.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 4/2023 – Dispensar o servidor MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, da função de Chefe do Serviço Acadêmico, código FG-03; ficando a servidora FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2268244, designada para assumir a referida função.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 5/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 118, de 27 de abril de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 6/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90, na forma do capítulo III da Resolução Conad/Unilab nº 06/2021, a servidora ALINE ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Administradora, do Instituto de Educação à Distância para a Divisão de Alimentação e Nutrição (DAN), vinculada à Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 7/2023 – Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código 924134, ocupado por ANNE SOPHIE MARIE FRÉDÉRIQUE GOSSELIN DA SILVA, com exercício e lotação no Instituto de Humanidades, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 10/01/2023 (Processo nº 23282.000327/2023-62).

Portaria Reitoria/Unilab Nº 8/2023 – Alterar a Portaria Reitoria/Unilab Nº 405, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço, Edição Extraordinária, nº 88, de 20 de dezembro de 2022, onde se lê: “Portaria Reitoria/Unilab Nº 405”, leia-se: “Portaria Reitoria/Unilab Nº 405-A”. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab Nº 405, de 16 de dezembro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 9/2023 – Alterar a composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 349, de 20 de outubro de 2022) – (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 102, de 18/03/2024)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 10/2023 – Remover, de ofício, a critério da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da lei 8.112/90 e no artigo 41 da Resolução Conad/Unilab nº 06/2021, o servidor SAMUEL ANTÔNIO AZEVEDO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças para a Seção de Diárias e Passagens, vinculada à Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 11/2023 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado por BRENNA MOREIRA FEITOSA, com exercício na Coordenação de Pesquisa e lotação na Pró-reitoria de Relações Institucionais e Internacionais.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 12/2023 – Revogar a Portaria/Unilab Nº 334, de 11 de outubro de 2022 e alterar a representação dos membros do Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 334, de 11 de outubro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 13/2023 – Revogar a Portaria REITORIA/UNILAB nº 405, de 19 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 2023, que autorizou o afastamento do servidor FÁBIO EDUARDO CRESSONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para prestar Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, em consonância com o artigo 30, inciso II da Lei nº 12.772/2012, com remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 03 de janeiro de 2023 e término em 30 de dezembro de 2024. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 405/2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 14/2023 – Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, para a função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas (DEI), código FG-01.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 15/2023 – Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, da servidora docente MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, no período de 01/03/2023 a 28/02/2024​, a fim de cursar pós-doutorado em Antropologia, na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 16/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para constituírem o Conselho Gestor do Instituto de Educação a Distância (CGIEAD). (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab Nº 12, de 16 de janeiro de 2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 17/2023 – Designar os membros abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, para comporem a Comissão para avaliação dos pedidos de credenciamento de Agentes de Integração no âmbito do Edital de Credenciamento nº 06/2022/PROINTER. (Alteração da Portaria Reitoria/Unilab nº 308, de 09 de setembro de 2022)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 18/2023 – Revoga a Portaria Reitoria nº 159, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a designação de servidores para fiscalização do Contrato decorrente da Ata de Registro de Preços no 02/2021, cujo objeto é a contratação empresa especializada para eventual prestação de serviço de seguro de vida contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares para atender aos alunos em estágio obrigatório e não obrigatório. (Alteração da Portaria Reitoria nº 159, de 19 de maio de 2021)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 19/2023 –  Autorizar o afastamento no país, com ônus limitado para a Unilab, do servidor IGOR MONTEIRO SILVA​​, no período de 20/03/2023 a 19/03/2024, a fim de cursar pós-doutorado na Universidade Estadual do Ceará – UECE.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 20/2023 – Dispensar, a pedido, a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, da função de Chefe do Núcleo de Produção de Recursos Didáticos e Audiovisuais, código FG-02 na data de 07/02/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 21/2023 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 964147, ocupado por DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE: 1226340, com exercício Núcleo de Produção de Recursos Didáticos e Audiovisuais e lotação no Instituto de Educação a Distância, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 07/02/2023.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 626/2023 – Reedita a Portaria Reitoria/Unilab nº 515, de 4 de maio de 2022, que estabelece as Normas e Procedimentos para emissão e registro de Diplomas de alunos de cursos de Graduação em formato digital. (Revogada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 648, de 20 de Abril de 2023)

Portaria Reitoria/Unilab Nº 627/2023 – Instituir o curso de pós-graduação Programa de Pós-Graduação em Educação das Relações Étnico-Raciais – Brasil/África da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 628/2023 – Publicar a listagem de atos normativos da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira que foram revogados, nos termos do Anexo desta Portaria.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 629/2023 – Autorizar o início do Programa de Gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) na unidade Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), pelo período de 6 (seis) meses considerado como fase de ambientação, nos termos do artigo 15 da Instrução Normativa SGDP/ME nº 65, de 30 de julho de 2020 e do artigo 22 da Resolução CONAD/UNILAB nº 09/2021, de 25 de outubro de 2021.

Portaria Reitoria/Unilab Nº 630/2023 – Convoca eleição de representantes do Corpo Docente e do Corpo Técnico-Administrativo para integrarem o Conselho Universitário e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.