Regimento da CPPD
- Resolução N° 27/2013 – Regimento da CPPD
- Resolução Nº 38/2014 – Reedita com alterações a Resolução nº 27/2013 que aprovou o Regimento da CPPD
- Resolução Nº 41/2016 – Altera parcialmente a Resolução nº 38/2014 que dispõe sobre o regimento da CPPD
- Resolução N° 16/2017 – Altera parcialmente a Resolução n° 41/2016/CONSUNI que dispõe sobre o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD da Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.
- Resolução Nº 125/2023 – Reedita, com alterações, as Resoluções Consuni/Unilab nº 27/2013, de 25 de novembro de 2013; nº 38/2014, de 30 de dezembro de 2014; nº 41/2016, de 23 de setembro de 2016; e nº 16/2017, de 27 de junho de 2017, que dispõem sobre o Regimento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira (Unilab).