2026

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 24, de 31 de agosto de 2026 – Aprova a doação de bens imóveis da Universidade Federal do Ceará – UFC para a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 02/09/2026)

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2025

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 19, de 18 de março de 2025 – Aprova a criação do Campus Fora de Sede – Baturité/CE da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicada em 18/03/2025)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 20, de 26 de março de 2025 – Dispõe sobre a criação do Centro de Estudos em Desenvolvimento e Gestão – CEDEG, órgão complementar vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 27/03/2025)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 21, de 26 de março de 2025 – Reedita, com alterações, a criação e o Regulamento da Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovados pela Resolução Complementar nº 4/2019/Consuni, de 10 de outubro de 2019. (Publicado em 27/03/2025)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 22, de 20 de outubro de 2025 – Reedita, com alterações, as normas gerais que regulamentam o funcionamento do Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab, aprovadas pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 16, de 18 de outubro de 2023. (Publicado em 21/10/2025)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 23, de 11 de novembro de 2025 – Aprova a criação da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progep da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab. (Publicado em 12/11/2025)

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2024

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 17, de 7 de março de 2024 –  Reedita, com alterações, o Regimento Geral da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovado pela Resolução nº 8/2017/Consuni, de 22 de março de 2017. (Publicada em 08/03/2024)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 18, de 29 de novembro de 2024 – Reedita, com alterações, o texto definitivo do Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), aprovado pela Resolução Complementar Consuni nº 3, de 4 de dezembro de 2020. (Publicado em 02/12/2024)

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2023

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 12, de 21 de março de 2023 -Reedita, com alterações, a Resolução Complementar Consuni nº 1, de 29 de julho de 2020, que aprova a criação e implantação do Núcleo de Línguas, na condição de órgão complementar do Instituto de Linguagens e Literaturas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), doravante designado apenas como Nucli. (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 13, de 21 de março de 2023 – Reedita, com alterações, a Resolução Complementar nº 05/2019/Consuni, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação e o Regulamento da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 22/03/2023)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 14, de 21 de junho de 2023 -Dispõe sobre a criação do Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS), órgão complementar vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde (ICS) da Universidade da Integração da Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 23/06/2023)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 15, de 10 de outubro de 2023 – Aprova a criação de Unidade Acadêmica do Município de Baturité. (Publicada em 11/10/2023) (Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 19, de 18 de março de 2025)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 16, de 18 de outubro de 2023 –  Reedita, com alterações, a Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 9, de 22 de março de 2022, que dispõe sobre as normas gerais que regulamentam o funcionamento do Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 19/10/2023) (Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 22, de 20 de outubro de 2025)

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2022

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 11, de 18 de agosto de 2022  – Dispõe sobre a criação da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência (SGIT) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicada em 19/08/2022)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 9, de 22 de março de 2022 –  Dispõe sobre as normas gerais que regulamentam o funcionamento do Instituto de Educação a Distância da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). (Publicada em 24/03/2021) (Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 16, de 18 de outubro de 2023.)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 10, de 22 de março de 2022–  Dispõe sobre a instituição do Centro de Estudos Africana (CEA-UNILAB) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) Campus dos Malês. (Publicada em 24/03/2021)

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2021

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 4, de 11 de março de 2021 – Aprova a criação e o regimento interno da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária (Intesol), vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab). (Publicada em 15/03/2021)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 5, de 17 de junho de 2021 – Reconhece a Fazenda Experimental Piroás (FEP) como Órgão Complementar vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).(Publicada em 21/06/2021)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 6, de 17 de junho de 2021– Aprova a criação do Centro Integrado de Atenção ao Desenvolvimento Infantil (CIADI).(Publicada em 21/06/2021)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 7, de 17 de junho de 2021– Aprova a criação do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas (NEAABI).(Publicada em 21/06/2021)

Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 8, de 16 de dezembro de 2021 –  Aprova a reedição, com alterações, da Resolução nº 56/2018/CONSUNI, de 19 de dezembro de 2018, que  dispõe sobre a criação e aprovação do regimento interno do órgão complementar, vinculado ao Instituto de Humanidades, denominado NUDOC – Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira (Publicada em 20/12/2021)

2020

Resolução Complementar Consuni nº 1, de 29 de julho de 2020 – Aprova a criação e implantação do Núcleo de Línguas, na condição de órgão complementar do Instituto de Linguagens e Literaturas da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, doravante designado apenas como Nucli. (Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 12, de 21 de março de 2023.)

Resolução Complementar Consuni nº 2, de 1º de dezembro de 2020 – Aprova a criação e implantação do Núcleo de Línguas e Linguagens, na condição de órgão complementar do Instituto de Humanidades e Letras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), doravante designado apenas como NuLIM.(Publicado em 02/12/2020)

Resolução Complementar Consuni nº 3, de 4 de dezembro de 2020 – Aprova o texto definitivo do novo Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) (Publicado em 07/12/2020) (Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 18, de 29 de novembro de 2024)

2019

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 01/2019/CONSUNI –  Reedita, com alterações, a Resolução Complementar No 01/2018/CONSUNI, de 9 de novembro de 2018, que aprova o texto definitivo do novo Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab  (Revogada pela Resolução Complementar Nº 2/2019/CONSUNI), (Publicada em 09 de maio de 2019)

Anexo I – Estatuto da UNILAB

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 2/201/CONSUNI – Reedita, com alterações, a Resolução Complementar nº 1/2019/CONSUNI, de 7 de maio de 2019, que aprova o texto definitivo do novo Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Publicada em 10 de junho de 2019), (Revogada pela Resolução Complementar Consuni nº 3, de 4 de dezembro de 2020)

ANEXO DA RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 2/2019/CONSUNI – Estatuto da Unilab

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 3/2019/CONSUNI – Dispõe sobre a estrutura administrativa dos Campi fora de sede

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 4/2019/CONSUNI – Dispõe sobre a criação e o Regulamento da Câmara de Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab (Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 21, de 26 de março de 2025)

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 5/2019/CONSUNI – Dispõe sobre a criação e o Regulamento da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab.  (Revogada pela Resolução Complementar Consuni/Unilab nº 13, de 21 de março de 2023.)

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR Nº 6/2019/CONSUNI – Dispõe sobre a criação e o Regulamento da Câmara de Extensão, Arte e Cultura da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – Unilab

2018

RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR N° 01/2018/CONSUNI – Aprova o texto definitivo do novo Estatuto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e revoga as resoluções números 42/2016, 33/2017 e 34/2017 (Revogada pela Resolução Complementar nº 01/2019/CONSUNI)

Anexo I