Coordenação de Direitos Humanos

Em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional da Unilab (PDI), que tem como princípios: o caráter humano e social; o reconhecimento das diferenças como meio de cooperar e integrar; o reconhecimento e respeito à diversidade étnico-racial, religiosa, cultural e, de gênero; inclusão social com qualidade acadêmica (PDI/ UNILAB, p.11); e como uma de suas metas: “criar e implantar observatório e fórum de direitos humanos em parceria com as demais Pró-Reitorias e entidades públicas e da sociedade civil relacionados a essa importante temática” (PDI/ UNILAB, p.28); a Coordenadoria de Direitos Humanos (CDH) está em consonância com o Plano de Expansão da Universidade, pois se pauta por “uma orientação política para propiciar a comunidade universitária, em especial aos (às) jovens nacionais e internacionais oportunidade de desenvolver e vivenciar valores humanos que lhes eduquem para a vida democrática, respeito aos direitos humanos, à diversidade, à solidariedade, à natureza, entre outros valores (PDI, UNILAB, p.74).

As competências da CDH são:

I – Deliberar sobre os assuntos relacionados aos direitos humanos e as ações afirmativas como apregoa a legislação, propondo e assegurando políticas e ações que salvaguardem o respeito às diversidades e as diferenças no âmbito da Unilab.

II – Auxiliar na construção de uma política de respeito às diferenças, primando pela convivência harmoniosa e respeitosa entre os indivíduos, dirimindo as exclusões e as formas de desigualdades de gênero, sexualidade, classe e raça.

III – Planejar programas de inclusão acadêmica.

IV – Supervisionar as Comissões de Heteroidentificação e de Acompanhamento de Discentes Indígenas e Quilombolas.

V – Agendar reuniões periódicas com os demais núcleos das políticas afirmativas a fim de planejar as ações.

Os objetivos da CDH são:

I- Participar de Fóruns de Ações Afirmativas e Educação para as Relações Étnico-Raciais;

II – Acompanhar a efetividade dos direitos humanos no âmbito da Unilab;

III – Auxiliar para a institucionalização das Ações Afirmativas, no que se refere às demandas das relações étnico-raciais, indígenas e quilombolas bem como dos demais grupos vulneráveis na Unilab. Para além da discussão do acesso a vagas e em cumprimento ao tripé constitutivo das ações afirmativas: ingresso, permanência e sucesso;

IV – Promover com os demais núcleos da Propae e demais Pró-Reitorias ações de combate ao racismo e a discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas;

V – Contribuir para o aperfeiçoamento dos canais de denúncias e resoluções de conflitos concernentes aos Direitos Humanos.

O Serviço de Promoção da Igualdade Racial (Sepir/Unilab) é um dos Núcleos que compõe a CDH.

Contatos: cdh@unilab.edu.br