A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), desenvolve o projeto “Fortalecimento da Agricultura Familiar para a Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)”. As ações envolvem um levantamento, a nível nacional, de produtos da agricultura familiar, para que possam ser incluídos na lista de compra de produtos, que serão consumidos pelos estudantes por meio da merenda escolar. O projeto inclui, ainda, o desenvolvimento de um reality show intitulado “Merendeiras do Brasil”, que visa a valorização de toda a cadeia da alimentação escolar, incluindo essas profissionais, que atuam diretamente na elaboração do alimento ofertado aos alunos.

Merendeiras do Brasil

O projeto “Merendeiras do Brasil”, desenvolvido pela Unilab, é uma das metas de ação dentro do projeto de fortalecimento da agricultura familiar para a política do PNAE. Trata-se de um reality show, no qual foram selecionadas, em nível nacional, 15 merendeiras para desenvolverem receitas, baseadas na cultura alimentar regional e com uso preferencial de produtos oriundos da agricultura familiar. Esse programa, que conta com a participação de nutricionistas do PNAE, está sendo exibido pela Rede TV aos domingos, 12h, e visa incentivar uma alimentação escolar de qualidade e valorizar o papel das merendeiras nesse processo.

“São mais de 300 mil merendeiras no Brasil, que têm um papel muito relevante, mas acabam sendo invisíveis e invisibilizadas. E a gente tem esse trabalho social, típico do DNA da Unilab, que é a projeção de pessoas que por muito tempo têm sido deixadas à margem da sociedade, apesar de terem um papel importante. Nesse projeto, ‘Merendeiras do Brasil’, nós pensamos uma maneira de poder melhorar a qualidade da merenda escolar, mediante uma cultura, um reality show, no qual a gente promove a excelência, premia os vencedores, gera um espírito de reconhecimento e valorização”, aponta o reitor Roque Albuquerque.

Ele pontua, ainda, que esse programa irá desdobrar-se em um livro de receitas premiadas por essas profissionais, participantes do programa. “Assim, a gente gera uma cultura que beneficiará milhões de crianças. Dentro da realidade, quando nós falamos de merenda escolar, sabemos que grande parte das crianças tem na merenda escolar como a única refeição. Sabemos que existem merendeiras que também têm a refeição quando elas vão para escola trabalhar. Dentre essas e outras coisas, essa é só a ponta do iceberg. Estamos indo a fundo para trazer impacto social nessa área, que tem relação com nossa extensão do IDR”, contextualiza Albuquerque.

“A gente quer mostra o quanto o Brasil é rico em variedades de alimentos que podem ser oferecidos de maneira saudável e criativa nas escolas. E, dessa forma, a Unilab construiu, junto com IDS, um levantamento pra trazer a essa competição os documentos oficiais que direcionam a política pública da merenda escolar, uma variedade de produtos regionais, quilombolas e indígenas, evidenciando a diversidade que tem o nosso País”, contextualiza a docente Cláudia Aiub. Ela avalia também que essa iniciativa pode gerar outras ações, que irão beneficiar os estudantes das escolas públicas do Brasil. “Esperamos com esse projeto a inserção dos escolares na seleção e preparação das refeições oferecidas, assim como na produção de hortas comunitárias, que subsidiem o abastecimento de frutas e hortaliças utilizadas na alimentação escolar, que podem contribuir muito no processo de ensino-aprendizagem”, explica Aiub.

Levantamentos da agricultura familiar

A Unilab, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), realizou um levantamento nacional nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, a respeito dos produtos ofertados para a composição da merenda escolar. “Começamos a perceber, com o nosso levantamento técnico-científico, que no Brasil inteiro, todos estados da Federação têm suas particularidades quanto aos produtos locais. O FNDE nos deu uma meta de listar 180 produtos no País, que possam ser reafirmados e/ou incluídos na merenda escolar. Entregamos 320 produtos passíveis de comporem as listas de produtos ofertados na merenda”, contextualiza Lucas Luz, diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, que coordena a parte acadêmica dessa iniciativa. “Esse projeto visa melhorar a relação entre produção local de alimentos pela agricultura familiar e a oferta de produtos passíveis de comporem a merenda escolar. Visa a diversificação dos itens que compõem a merenda escolar, bem como aproximar as prefeituras (responsáveis pela compra da merenda) dos produtores”, complementa o docente.

Para o desenvolvimento das metas desse projeto, a Unilab também realizou uma seleção de uma organização da sociedade civil, que iria contribuir na execução dos trabalhos e gerenciamento dos recursos, na ordem de R$ 7 milhões. A empresa selecionada foi a IDS – Instituto de Desenvolvimento Socioambiental. O reitor da Unilab, Roque Albuquerque, que mediou a captação de recursos junto ao FNDE/MEC para esse projeto, destaca a importância social dessa inciativa, que traz impactos nas cadeias da alimentação escolar e da agricultura familiar. “É um projeto do IDR, de avanço do IDR, auxiliando agricultores familiares, trabalhando para que eles tenham condições de fazer parte de uma cooperativa, que sua produção da agricultura vá para a prefeitura, para as escolas, e para poder ampliar, melhorar e aprimorar a alimentação escolar”, afirma. Esse projeto dialoga diretamente com a Política do Programa Nacional de Alimentação Escolar, cuja legislação estabelece que pelo menos 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Segunda etapa de levantamentos

Uma segunda etapa do projeto desenvolvido pela Unilab é realizar um levantamento de produtores, associações e cooperativas que podem ser incluídos nas compras de produtos por parte das prefeituras, para a oferta de merenda escolar. Segundo a docente Cláudia Aiub, uma das metas do projeto é de “mapear e construir um mapa interativo de cooperativas e associações, que tenham DAP jurídica, nos Estados do Brasil e Distrito Federal, informando quantos associados ou cooperados cada uma delas têm e quais são os produtos mais comercializados”, explica. Ela contextualiza, ainda, que “a finalidade principal disso é informar ao governo, através desse mapeamento, as necessidades de incluir na lista do PNAE novos produtos, preferencialmente de cada uma das regiões do nosso País, para que possa aumentar tanto qualitativamente como quantitativamente os produtos dessa lista, favorecendo e enriquecendo a merenda escolar”, afirma.

Esses dados, inclusive, poderão ser disponibilizados em formato digital, para que as prefeituras possam localizar os produtores da agricultura familiar da região. “Isso diminui os preços, encurta o tempo, fortalece a economia local e diminui, inclusive, a emissão de carbono, uma vez que a compra será feita em locais mais próximos”, explica Lucas Luz. Ele aponta que a Unilab tem enviado relatórios mensais ao FNDE sobre seus levantamentos. Esse trabalho, futuramente, também irá impactar em uma mudança da atual política pública nacional do PNAE. “É uma grande discussão nacional, em que a Unilab conseguiu inserir-se. É uma política que é transversal a várias outras políticas como as de combate à fome, à pobreza e à desnutrição infantil”, contextualiza Luz.

Equipe de trabalho 

Na Unilab, a equipe de trabalho do projeto é coordenada pelos docentes Claudia Aiub (coordenador técnica) do Instituto de Ciências da Saúde – ICS e Lucas Luz (coordenador acadêmico) do Instituto de Desenvolvimento Rural – IDR. Os pesquisadores responsáveis pelos dados são Ana Carolina da Silva Pereira, Jaqueline Sgarbi Santos, Marcelo Casimiro Cavalcante e Rafaella da Silva Nogueira, do IDR. A equipe é composta ainda por 10 discentes de graduação e conta com o apoio da Divisão de Acompanhamento de Recursos Externos – DARE, por meio da atuação do servidor Samuel Azevedo.