Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira
Universidade Brasileira alinhada à integração com os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

SGIT atualiza página com orientações para publicização da relação entre Unilab, fundações de apoio e OSC

Por Soraya Lima
Data de publicação  23/04/2025, 12:27
Saltar para o conteúdo da postagem
A Secretaria de Governança, Integridade e Transparência da Unilab (SGIT/Unilab) publicou, na semana passada, sob o Processo SEI nº 23282.013231/2024-45, orientações quanto publicização da relação entre a Unilab, as fundações de apoio e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Considerando as determinações do Acórdão TCU nº 1.178/2018 e visando atender à recomendação da Auditoria Interna, conforme o Relatório de Auditoria 2022, informamos que esta universidade atualizou, em 27 de março de 2025, a página de transparência sobre o tema: “fundações de apoio e Organizações da Sociedade Civil (OSC)”, com informações disponíveis na página: https://unilab.edu.br/acesso-a-informacao/fundacoes-de-apoio-e-osc/

É essencial que todos os envolvidos (unidade e coordenadores de projetos), citados no fluxo, atuem para cumprir os prazos estabelecidos:
A SGIT realizará o monitoramento do cumprimento do ciclo de atualização dos dados e notificará os responsáveis em caso de descumprimento.

A Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) deverá incluir item no chekclist do pagamento referente a projetos envolvendo Fundações de Apoio ou OSC, consulta a SGIT a fim de averiguar se as informações foram devidamente prestadas sob pena de suspensão do pagamento até a atualização das informações necessárias nos termos do Acórdão TCU nº 1.178/2018.

A unidade ou servidor que descumprir as notificações de atualização da SGIT estará sujeito a responsabilização direta pelo descumprimento do Acórdão TCU nº 1.178/2018.

Após o cumprimento da carga de informações referente ao primeiro semestre de 2025 a ocorrer até 30 de agosto de 2025, a SGIT informará a Auditoria Interna do cumprimento ou não das recomendações dos órgãos de controle, sem prejuízos das cargas de informações dos ciclos seguintes e respectivas fiscalizações.

Outras informações, via e-mail da SGIT: (sgit@unilab.edu.br).
 
Categorias
Palavra-chave

CONTEÚDO RELACIONADO

Soraya Lima. Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira: Universidade Brasileira alinhada à integração com os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), 2025. SGIT atualiza página com orientações para publicização da relação entre Unilab, fundações de apoio e OSC. Disponível em: <https://unilab.edu.br/2025/04/23/sgit-atualiza-pagina-com-orientacoes-para-publicizacao-da-relacao-entre-unilab-fundacoes-de-apoio-e-osc/>. Acesso em: 13 de May. de 2025.