PORTARIA SGP UNILAB Nº 562, DE 02 DE JUNHO DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LILIAN PAULA SERRA E DEUS, Siape: 1388493, no período de 10/08/2025 a 07/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 563, DE 02 DE JUNHO DE 2025 – Dispensar o servidor Thalles Ribeiro Gomes, matrícula SIAPE nº 1171065, da função de Vice Gerente da Fazenda Experimental Piroás, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, a partir de 27/05/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 564, DE 04 DE JUNHO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) Rafael Ponciano Duarte, matrícula SIAPE n° 1133800, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado e em exercício no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) desde 24/02/2025 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas, são os seguintes: Laboratório de Análises Sensoriais (Setor Alimentos), Laboratório de Fitotecnia I (Setor Alimentos), Laboratório de Fitotecnia II (Setor Alimentos), Laboratório de Pós Colheita e Produção de Origem Animal (Setor Alimentos), Laboratório de Restauração e Serviços Florestais (Setor Alimentos), Laboratório de Leites e Laticínios (Setor Alimentos), Laboratório de Embalagens (Setor Alimentos), Laboratório de Carnes e Pescado (Setor Alimentos), Laboratório de Nutrição de Plantas e Vegetais (Setor Alimentos), Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Vegetais (Setor Alimentos), Laboratório de Química Geral 1 (sala 101), Laboratório de Química Geral 2 (sala 105), Laboratório de Química Analítica (sala 102), Laboratório de Química Orgânica (sala 103), Sala fria (bloco D), Laboratório de Físico-Química (sala 107), Laboratório de Inorgânica (sala 108), Laboratório Fisiologia Vegetal (sala 203), Almoxarifado de reagentes líquidos (bloco D), Almoxarifado de reagentes sólidos (bloco D), Almoxarifado de resíduos (bloco A) e suporte nos demais laboratórios compartilhados e exclusivos do IDR.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 565, DE 04 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NIXON GLEYSON MELO DE ARAÚJO, Siape: 2194412, no período de 24/06/2025 A 08/07/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 566, DE 04 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELISABETH LINHARES CATUNDA, matrícula SIAPE nº 2893969, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 003, para Professor Adjunto, Classe B, nível 004, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 567, DE 06 DE JUNHO DE 2025 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE nº 1646824, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), para a Divisão de Planejamento e Governança (DPG).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 568, DE 06 DE JUNHO DE 2025 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2180432, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), para a Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes (DISIR).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 569, DE 09 DE JUNHO DE 2025 – Designar a servidora CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, matrícula SIAPE nº 2079345, para a função de Vice-Coordenadora do Núcleo de Línguas, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 570, DE 09 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor FABIO FERNANDES TORRES, matrícula SIAPE nº 1059371, para a função de Vice-Diretor do Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2027, conforme Edital ILL nº 13/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 571, DE 09 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor JOAO COELHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1212006, para a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2022-2026, conforme Edital ICSA nº 09/2022

PORTARIA SGP UNILAB Nº 572, DE 10 DE JUNHO DE 2025 – Declarar cumprido pela servidora MARINA CABRAL REBOUÇAS, ocupante do cargo de docente, matrícula SIAPE nº 1408305, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 573, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE nº 1876193, para exercer encargo de substituto do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação – DTI, código CD-03, por motivo de férias do titular no período de 02/07/2025 a 31/07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 574, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Alterar a Portaria SGP/Unilab nº 405, de 23 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 601, de 25 de abril de 2025, onde se lê: “no período de 1º/05/2025 a 31/07/2025”, leia-se: “ no período de 1º/05/2025 a 29/07/2025”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 575, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Designar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431, para exercer encargo de substituta do cargo de Ouvidora, código CD-04, por motivo de férias da titular no período de 09/06/2025 a 16/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 576, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 3051337, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 577, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VINICIUS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234371, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 578, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE n° 2234409, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 579, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE n° 1262275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 580, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CAIKE DAMIAO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 2234423, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 581, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234439, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 582, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 2234377, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 583, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE n° 2234405, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 584, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THAIS MATOS NEVES AVILA, matrícula SIAPE n° 1379075, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 585, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RODOLFO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1955381, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 586, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LIA MILITÃO MARREIRO, matrícula SIAPE n° 1954439, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 587, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE n° 2891408, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 588, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 1023549, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 589, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RITA DE CASSIA SILVA MENDONCA, matrícula SIAPE n° 2234399, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 590, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa LORENE CHAGAS BRITO, matrícula SIAPE n° 2231960, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 591, DE 11 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO RAIMUNDO OLEGARIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2235304, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 592, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa RENATA CASTELO BRANCO ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2234386, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 593, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE AUGUSTO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2234434, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 594, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FABIO ARAUJO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 2234420, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 595, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA ALINE SEVERINO GALVAO, matrícula SIAPE n° 3240729, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 596, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 1947579, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 597, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MOISES DE OLIVEIRA MAGALHAES, matrícula SIAPE n° 3052574, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 598, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 1378766, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 599, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LOUREMBERGUE SARAIVA DE MOURA, matrícula SIAPE n° 2235199, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 600, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NATALIA SILVA ATHAYDE, Siape: 1793097, no período de 23/06/2025 a 18/07/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 601, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora THAIS MATOS ÁVILA, matrícula SIAPE nº 1379075, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Seção de Capacitação e Desenvolvimento (SCD), para o Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira (SADEC).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 602, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CRISTIANE SANTOS SOUZA, matrícula SIAPE nº 2122297, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 603, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente AGNES FRANCINE DE CARVALHO MARIANO, matrícula SIAPE nº 1276476, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível III, para Professor Adjunto, Classe B, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 604, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível IV, para Professor Associado, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 605, DE 12 DE JUNHO DE 2025 – Designar a servidora JULIANA GEORGIA GONCALVES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1014587, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 09/2024, a partir de 28/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 606, DE 13 DE JUNHO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) Amarildo Souza Rocha Filho, matrícula SIAPE n° 3401632, ocupante do cargo de Médico, lotado na Diretoria do Campus dos Malês (DCM), com exercício na Seção de Políticas Estudantis/Malês (SEPE) desde a data de 01/02/2024 até a presenta data, com carga horária semanal de 20 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas são os seguintes: Serviço de Acompanhamento da Saúde Estudantil na UNILAB no Campus dos Malês em São Francisco do Conde e SIASS do IFBAIANO em Salvador/BA.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 607, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 2039454, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 608, DE 16 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL PONCIANO DUARTE, matrícula SIAPE n° 1133800, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 609, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2181882, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 610, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à servidora técnico-administrativa DAISY SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2157315, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 611, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Tornar sem efeito a portaria SGP Nº 598, de 12 de junho de 2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 13 de junho de 2025, em virtude do art. 34 da Lei n° 8.112/90, conforme processo n° 23282.009206/2025-48

PORTARIA SGP UNILAB Nº 612, DE 17 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2303568, ocupante do cargo de Técnica em Segurança do Trabalho, lotado(a) na Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 613, DE 18 DE JUNHO DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) VALDIVIA SOUZA DE CARVALHO SANTANA, Siape: 1336308, no período de 1°/08/2025 a 30/08/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 614, DE 18 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, Siape: 1876474 , no período de 25/08/2025 a 23/09/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 615, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE nº 3210383, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Políticas Estudantis (CD-4), por motivo de férias do titular no período de 23/06/2025 a 27/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 616, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente SUELI DA SILVA SARAIVA:PORTARIA SGP Nº 377, DE 23/07/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27/07/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 07/07/2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 30/03/2020”. PORTARIA SGP Nº 724, DE 29/09/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 06/10/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 30/08/2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 30/03/2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 617, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor , ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS matrícula SIAPE nº 1673175, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes – DISIR, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 618, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente EDSON HOLANDA LIMA BARBOZA, Siape: 1561853, no período de 04/07/2025 a 1º/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 619, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Alterar a Portaria SGP/Unilab nº 367, de 22 de abril de 2025, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 601, de 25 de abril de 2025, onde se lê: “MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, Siape: 6602174”, leia-se: “MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, Siape: 1793101”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 620, DE 23 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220139, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 621, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, Siape: 1550750, no período de 22/09/2025 a 20/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 622, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 120, DE 23 DE JUNHO DE 2025, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 616, de 24 de junho de 2025, onde se lê: “PORTARIA SGP/UNILAB Nº 120, DE 23 DE JUNHO DE 2025”, leia-se: “PORTARIA SGP/UNILAB Nº 620, DE 23 DE JUNHO DE 2025”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 623, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente VIVIANE GOMES PEREIRA RIBEIRO, Siape: 3087120, no período de 28/07/2025 à 25/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 624, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE nº 3210383, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Políticas Estudantis, CD-4, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 625, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar a servidora RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1944312, para a função de Coordenadora do Mestrado em Enfermagem, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 11/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 626, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar a servidora TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2053154, para a função de Vice-Coordenadora do Mestrado em Enfermagem, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 11/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 627, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº 2160674, para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem – PPGLIN, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 12/2025. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 628, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, para função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem – PPGLIN, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 12/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 629, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 10/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 630, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor RAFAEL ANTUNES ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1659589, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2024-2026, conforme Edital IH nº 05/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 631, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOÃO GUTEMBERG LEITE MORAES, matrícula SIAPE nº 2144722, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 004, para Professor Associado, Classe C, nível 001, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP UNILAB Nº 632, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JO A-MI RODRIGUES DA SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 1579083, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 004, para Professor Associado, Classe C, nível 001, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 633, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426, para a função de Coordenador do Curso de Mestrado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 04/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 634, DE 24 DE JUNHO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente LEILANE BARBOSA DE SOUSA: PORTARIA SGP Nº 226, DE 07/05/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de maio de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 09/03/2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 17/06/2018”. PORTARIA SGP Nº 282, DE 02/06/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03 de junho 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 06/05/2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 17/06/2020”. PORTARIA SGP Nº 161, DE 15/03/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de março de 2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 06/05/2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 17/06/2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 635, DE 24 DE JUNHO DE 2025 –  Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ALINE SANTOS MONTE, ocupante do cargo de professor, Assistente, Classe A, matrícula SIAPE nº 2041928, o estágio probatório a que alude a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 309, de 26/02/2024, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 636, DE 26 DE JUNHO DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, Siape: 2891408, no período de 22/09/2025 a 19/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 637, DE 26 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, Siape: 1531838, no período de 20/08/2025 a 17/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 638, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ARNALDO FERNANDES NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 2996664, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 639, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ANDRESSA DE FREITAS RIBEIRO, Siape: 1958021, no período de 04/08/2025 a 1°/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 640, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente EDUARDO GOMES MACHADO, Siape: 1325939, no período de 04/08/2025 a 1º/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 641, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ADA AMELIA SANDERS LOPES, matrícula SIAPE nº 2988879, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 4, para Professor Associado(a), Classe C, Nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24

PORTARIA SGP UNILAB Nº 642, DE 27 DE JUNHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUDMYLLA MENDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1448249, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado(a), Classe C, Nível 2, para Professor Associado(a), Classe C, Nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 643, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RENATO FARIAS DE PAIVA, matrícula SIAPE n° 1180275, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 1 para o padrão 2, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 644, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente KALINE GIRAO ANTONINI, Siape: 2228258, no período de 1°/10/2025 a 29/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 645, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – Designar o servidor ERASTO GONCALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2215754, para a função de Vice Gerente da Fazenda Experimental Piroás, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2024-2026, conforme Edital IDR nº 04/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 646, DE 30 DE JUNHO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.008390/2025-17, Servidor(a): Antônia Clarycy Barros Nojosa, Matrícula SIAPE: 1716527, Cargo: Técnica de Laboratório, Área: química, Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), Uorg de Exercício: Serviço Acadêmico do ICEN (SEACAD-ICEN), Vigência: 27/05/2025, Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 07/2024 SEACAD ICEN Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.006/2024.