PORTARIA SGP UNILAB Nº 647, DE 01 DE JULHO DE 2025 – Designar o servidor CIRO DE MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, para exercer encargo de substituto do cargo de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03, por motivo de férias da titular no período de 04/07/2025 a 20/07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 648, DE 01 DE JULHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MARCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, matrícula SIAPE Nº 2157347, secretário executivo, lotado(a) no Setor de Graduação de Malês, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 649, DE 01 DE JULHO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.007250/2025-13, Servidor(a): Julie Anne Holanda Azevedo, Matrícula SIAPE: 2281619, Cargo: Técnica de Laboratório, Área: química, Lotação: Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Uorg de Exercício: Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural (SEACAD-IDR), Vigência: 12/06/2025, Grau de risco: Insalubridade – Máximo (20%), Laudo: laudo de Avaliação Ambiental 06/2025 – SEACAD IDR Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.004/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 650, DE 02 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, matrícula SIAPE n° 2235596, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 651, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE n° 2236118, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 652, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE n° 3245263, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 653, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2081307, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 654, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2354073, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 655, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) SUYANE ALBUQUERQUE SPINOSA, matrícula SIAPE n° 3053525, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 656, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 3243991, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 657, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2237175, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 658, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1879362, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 659, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ, matrícula SIAPE n° 1879342, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento D para o padrão 16, nível de classificação 17, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-

PORTARIA SGP UNILAB Nº 660, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCIA HELENA DA COSTA DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2272111, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 661, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) APARECIDA TORRES DE MOURA, matrícula SIAPE n° 1876703, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 662, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA MATOS, matrícula SIAPE n° 2164947, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 663, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) THIAGO DE ALBUQUERQUE GOMES, matrícula SIAPE n° 1876193, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 664, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MILENA SILVA FREIRE, matrícula SIAPE n° 1876416, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 665, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE n° 1876431, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 666, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) HENRIQUE PINHO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1875973, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 667, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1876474, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 668, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) GLEYDSON RODRIGUES SANTOS, matrícula SIAPE n° 2133413, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 669, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE n° 3350485, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 2 para o padrão 3, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterado pela MP Nº 1.286/2024 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 670, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente HILANA DAYANA DODOU, Siape: 1063163, no período de 10/11/2025 a 07/02/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 671, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) TAIS DA SILVA LIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1182130, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 672, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) DAIANY MARIA CASTRO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3285441, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 673, DE 03 DE JULHO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RAISSA MESQUITA BRAGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3285435, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 674, DE 04 DE JULHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TACILLA DA COSTA E SÁ SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567189, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, Nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 675, DE 04 DE JULHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE nº 2151360, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 4, para Professor Associado, Classe C, Nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 676, DE 04 DE JULHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA IVANILDA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1752636, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 04, para Professor Associado, Classe C, Nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 677, DE 04 DE JULHO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente THALLES RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1171065, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor(a) Assistente, Classe A, Nível 01, para Professor Adjunto, Classe B, Nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 678, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 2180355, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Pró-Reitora de Extensão, Arte e Cultura (PROEX), código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 679, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CINTHIA FONSECA LOPES, ocupante do cargo de professor, Assistente, Classe A, matrícula SIAPE nº 3300017, o estágio probatório a que alude a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 309, de 26/02/2024, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 680, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Siape: 2268614, no período de 04/08/25 a 30/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 681, DE 08 DE JULHO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor Rafael Ponciano Duarte

PORTARIA SGP UNILAB Nº 682, DE 08 DE JULHO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA, Siape: 1572328, no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 683, DE 09 DE JULHO DE 2025 – Designar os servidores para atuarem na área administrativa da equipe multiprofissional de atenção à saúde e segurança do trabalho em exercício no âmbito do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do servidor

PORTARIA SGP UNILAB Nº 684, DE 10 DE JULHO DE 2025 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Serviço de Fiscalização Administrava (SEFADM), para a Divisão de Licitações (DILIC).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 685, DE 10 DE JULHO DE 2025 – Designar a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, para exercer encargo de substituta da função de Coordenação do Curso de Letras – Língua Portuguesa, código FCC, por motivo de férias da titular no período de 08/07/2025 a 06/08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 686, DE 10 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE Nº 1793131, Assistente em Administração, lotado(a) no DAPC/CLCP/PROADI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 687, DE 14 DE julho DE 2025 – Designar o servidor JOAB VENANCIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1984307, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 688, DE 14 DE julho DE 2025 – Designar a servidora SARA FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220139, para exercer encargo de substituta da função de Chefe da Secretaria da PROPLAN, código FG-03, por motivo de férias da titular, no período de 24/07/2025 a 01/08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 689, DE 14 DE julho DE 2025 – Alterar as portarias conforme pedido de revisão da progressão/promoção funcional do(a) servidor(a) docente CRISTIANE SANTOS SOUZA.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 690, DE 15 DE julho DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, Siape: 2333086, no período de 16/09/2025 a 14/12/2025a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 691, DE 15 DE julho DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente JOAO COELHO DA SILVA NETO, Siape: 1212006, no período de 08/09/2025 a 06/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 692, DE 15 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1689607, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 693, DE 15 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN, matrícula SIAPE nº 1854423, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 04, para Professor Associado, classe C, Nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 694, DE 15 DE julho DE 2025 – Conceder ao servidor JOBER FERNANDO SOBCZAK, Siape nº 1972872, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 108.016/2025 , em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 695, DE 16 DE julho DE 2025 – Designar a servidora TATIANA SKORAIA, matrícula SIAPE nº 1245651, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN nº 07/2025, a partir de 01/09/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 696, DE 16 DE julho DE 2025 – Designar o servidor JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2069680, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN nº 07/2025, a partir de 01/09/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 697, DE 18 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARINA CABRAL REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1408305, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, Nível 1, para Professor Adjunto, Classe B, Nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 698, DE 18 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GILVAN FERREIRA FELIPE, matrícula SIAPE nº 1863810, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 04 para Professor Professor Associado, Classe C, Nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 699, DE 18 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAMILA CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1160637, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Professor Adjunto, Classe B, Nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, Nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 700, DE 18 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALINE SANTOS MONTE, matrícula SIAPE nº 2041928, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, Nível 01, para Professor Adjunto, Classe B, Nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 701, DE 18 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSÉ WEYNE DE FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 1043606, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 04, para Professor Associado, Classe C, Nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Medida Provisória Nº 1.286/24.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 702, DE 19 DE julho DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ANDRESSA SUELLY SATURNINO DE OLIVEIRA, Siape: 1863830, no período de 1°/09/2025 a 31/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 703, DE 19 DE julho DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA GUIMARÃES PORTELA,, Siape: 1964476, no período de 18/08/2025 a 1°/09/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 704, DE 19 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, SIAPE Nº 2329870, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório em Eletrônica, lotado(a) no IEDS, incentivo à qualificação no percentual de25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 705, DE 19 DE julho DE 2025 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do(a) servidor(a) BRUNO DE CASTRO AMONI, lotado(a) no(a) Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável-IEDS, matrícula SIAPE: 3305440, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 706, DE 19 DE julho DE 2025 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do(a) servidor(a) YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza-ICEN, matrícula SIAPE: 3305448, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 707, DE 22 DE julho DE 2025 – Designar a servidora TALITA ARAUJO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 2220197, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente do Núcleo de Informação e Documentação de Assistência ao Estudante (NIDAE), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 708, DE 22 DE julho DE 2025 – Designar o servidor SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2265755, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finança, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 709, DE 22 DE julho DE 2025 – Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, por motivo de férias da titular no período de 21/07/2025 a 25/07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 710, DE 23 DE julho DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2329870, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 711, DE 23 DE julho DE 2025 – Dispensar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, da Coordenação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
Art.2º Designar o servidor HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 1968018, para a Coordenação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 712, DE 23 DE julho DE 2025 – Designar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, para a Vice-Coordenação do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 713, DE 23 DE julho DE 2025 – Designar o servidor AURELIO WILDSON TEIXEIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 3129454, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN nº 08/2025, a partir de 02/09/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 714, DE 23 DE julho DE 2025 – Designar a servidora CINTHIA MARQUES MAGALHAES PASCHOAL, matrícula SIAPE nº 2309003, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICEN nº 08/2025, a partir de 02/09/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 715, DE 23 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1092976, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 716, DE 23 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS MAROTO GUEROLA, matrícula SIAPE nº 3054296, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 717, DE 23 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 718, DE 25 DE julho DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) Aluisio Marques da Fonseca, matrícula SIAPE n° 1367300, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercendo suas atividades na UORG de exercício na Universidade Federal do Ceará (UFC); Unidade de exercício: Unilab, considerando que, à época, a Unilab encontrava-se sob tutela administrativa da UFC de 01/08/2012 a 31/05/2013, sendo que, a partir de 1º/06/2013, desvincula-se da Universidade Federal do Ceará (UFC) e vincula-se à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – (UNILAB) até 07/01/2016, sendo lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) a partir de 08/01/2016 com exercício nesta mesma unidade, atualmente, desde 27/05/2025 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas, são os seguintes: Local efetivo de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Orgânica (sala 103 – Bloco D), Laboratório de Inorgânica (sala 108 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), Sala de simulação computacional.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 719, DE 25 DE julho DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIA IVANILDA DE AGUIAR, Siape: 1752636, no período de 08/09/2025 a 06/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 720, DE 29 DE julho DE 2025 – Designar a servidora ALINE RODRIGUES FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1307757, para a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 16/2025, a partir de 26/07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 721, DE 29 DE julho DE 2025 – Designar a servidora CAROLINA MARIA DE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1483962, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ICS nº 16/2025, a partir de 26/07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 722, DE 29 DE julho DE 2025 – Art.1º Dispensar a servidora CINTHIA FONSECA LOPES, matrícula SIAPE nº 3300017, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
Art.2º Designar a servidora REBECA RAMANY SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3441762, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 723, DE 29 DE julho DE 2025 – Designar a servidora ISABELLE DE ARAUJO SOARES, matrícula SIAPE nº 2180353, para exercer encargo de substituta do cargo de Gerente da Divisão de Acordos e Convênios Nacionais e Internacionais, código FG-01, por motivo de férias do titular no período de 04/08/2025 à 18/08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 724, DE 29 DE julho DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente RICARDO MATHEUS BENEDICTO:
PORTARIA SGP Nº 1011, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27/12/2019.
Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 05/04/2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 06/03/2019”.
PORTARIA SGP Nº 297, DE 07 DE JUNHO DE 2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 14/06/2022.
Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 01/05/2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 06/03/2022”.
PORTARIA SGP Nº 302, DE 27 DE MAIO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 04/06/2024.
Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 01/05/2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 06/03/2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 725, DE 29 DE julho DE 2025 – Conceder Aceleração da Progressão por Capacitação aos servidores abaixo indicados, conforme disposto no Art. 10-B da Lei nº 11.091/2005, alterada pela Lei Nº 15.141 de junho de 2025:
IGOR SOUSA OSTERNO
EMANUELA DA ROCHA MASCARENHAS

PORTARIA SGP UNILAB Nº 726, DE 29 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEILANE BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1769364, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 727, DE 29 DE julho DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Servidor(a): Amarildo Souza Rocha Filho Matrícula SIAPE: 3401632 Cargo: Médico – PCCTAE Lotação: Diretoria do Campus dos Malês (DCM) Uorg de Exercício: Seção de Políticas Estudantis/Malês (SEPE)
Vigência: 23/07/2025 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%)
Laudo: Laudo Ambiental Malês Unilab/IFBA 01/2025 – Laudo SIASS 26442-000.006/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 728, DE 30 DE julho DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3305448, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 729, DE 30 DE julho DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) Luís Gustavo Chaves da Silva, matrícula SIAPE n° 2034373, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), exercendo suas atividades neste mesmo instituto do dia 11/06/2013 até o presente momento, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas, são os seguintes: Unidade de Produção de Mudas Auroras (UPMA), Laboratório de Restauração e Serviços Florestais e salas de aula, todos, localizados no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 730, DE 31 DE julho DE 2025 – Designar a servidora THAIS MATOS NEVES AVILA, matrícula SIAPE nº 2180068, para exercer o encargo de substituta eventual na função de chefe do Serviço de Acompanhamento de Desempenho de Carreira (SADEC), código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 731, DE 31 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOÃO LUIZ TEIXEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1395425, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, nível 1, para Professor Adjunto, Classe B, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 732, DE 31 DE julho DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente RICARDO MATHEUS BENEDICTO, Siape: 2366147, no período de 04/08/2025 a 01/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 733, DE 31 DE julho DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1058985, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.