Portarias da SGP – Fevereiro de 2025 – Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Portarias da SGP – Fevereiro de 2025

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 42, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MARCOS ANTONIO PEREIRA MORAIS, matrícula SIAPE n° 1309302, ocupante do cargo de químico, lotado(a) no ICEN, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 43, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, Siape: 1069935, no período de 24/03/2025 a 20/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 44, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, ocupante do cargo de PEDAGOGA, da Coordenação de Pesquisa (CPQ), para a Coordenação de Pós-graduação (CPGRAD).

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 45, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, Siape: 2235596, no período de 01/04/2025 a 30/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 46, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONÇA, Siape: 1944170, no período de 10/03/2025 a 17/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 47, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), código CD-04, por motivo de férias da titular no período de 11/02/2025 a 25/02/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 48, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispensar a servidora JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE nº 1034084, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês. Designar a servidora EDUARDO ANTONIO ESTEVAM SANTOS, matrícula SIAPE nº 2310738, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Campus dos Malês, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 10/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 49, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispensar o servidor CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2863586, da função de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável. Designar a servidora MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Engenharia de Computação, vinculado ao Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, no biênio 2024-2026, conforme Edital IEDS 02/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MYLENE RIBEIRO MOURA MIRANDA: PORTARIA SGP Nº 393, de 05/08/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 07/08/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 17 de julho de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 04 de junho de 2020”. PORTARIA SGP Nº 715, DE 03/11/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 08/11/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 24 de setembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 04 de junho de 2022”.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 51, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispensar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, conforme Edital IH nº 13/2022. Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, para a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, a partir de 07/02/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 52, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1330987, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa do Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dosMalês. Art. 2º Designar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1330987, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa do Instituto de Humanidades e Letras -Campus dos Malês, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus dos Malês, no biênio 2024-2026, conforme Edital IHL nº 08/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 53, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art.1º Dispensar o servidor DENILSON LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2356501, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras Malês. Art.2º Designar o servidor SALVIO FERNANDES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1943128, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2024-2026, conforme Edital IHL nº 08/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 54, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE BARBOSA DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 2268614, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 55, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JACQUELINE BRITTO POLVORA, matrícula SIAPE nº 2968593, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 56, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 – Designar a servidora REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE nº 3350485, para exercer encargo de substituta da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, FG-2, por motivo de férias do titular, no período de 12/02/2025 a 21/02/2025.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 57, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLINDO FAUSTO ANTONIO, matrícula SIAPE nº 1736696, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 58, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente REBECA DE ALCANTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE nº 1579329, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder a servidora FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, Siape nº 2320318 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e exercício na Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 011.889/2025, em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 60, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – LOCALIZAR a servidora Daiany Maria Castro Nogueira, matrícula SIAPE n° 3285441, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Enfermagem, exercendo suas atividades no Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde (SEACAD – ICS) do dia 13/04/2022 até atualmente, com carga horária semanal de 30 horas, com o horário de trabalho de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, sendo o local efetivo de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Habilidades/ Enfermagem em Saúde Sexual e Reprodutiva/ Saúde da Criança e do Adolescente (sala 304), Saúde do adulto e do Idoso (sala 308), Simulação realística (sala 307 ), todos localizados no bloco D, Campus das Auroras. (Redenção-CE).

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 61, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispensar a servidora ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE nº 1948293, do encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos – DDA, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Designar o servidor CARLOS DA SILVA CARDOZO, matrícula SIAPE nº 2180068, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos – DDA, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 62, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RUTTE TAVARES CARDOSO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3013677, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 63, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 – Alterar o Art. 1º da Portaria nº 47, de 10 de fevereiro de 2025, onde se lê: “Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), código CD-04, por motivo de férias da titular, no período de 11/02/2025 a 25/02/2025.” leia-se: “Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), código CD-04, por motivo de férias da titular, no período de 11/02/2025 e 12/02/2025 e 14/02/2025 a 26/02/2025.”

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 64, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LISIANE MARTINS DE MACEDO, Siape: 2219883, no período de 21/07/2025 a 08/08/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 65, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CARLOS ALBERTO MUNIZ, Siape: 1714132, no período de 24/03/2025 a 12/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 66, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA JOSIMEIRE BATISTA, Siape: 1793100, no período de 17/03/2025 a 11/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 68, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 69, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CLAUDILENE MARIA DA SILVA, Siape: 177874, no período de 03/03/2025 a 30/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 70, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRED DENILSON BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417511, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LAVINIA RODRIGUES DE JESUS, Siape: 1698019, no período de 01/04/2025 a 29/06/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 72, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Designar os servidores abaixo indicados para exercer encargo de substitutos da função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns – DAPC, código FG-01, por motivo de Licença Capacitação do titular, nos períodos a seguir: EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO 06/03/2025 a 16/03/2025, ANTONIO EDNEY DO NASCIMENTO LIMA 17/03/2025 a 20/03/2025, EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO 21/03/2025 a 28/03/2025

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 73, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Art.1º Dispensar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, da função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades. Art. 2º Reconduzir o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838, para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 08/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 74, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Designar o servidor IVAN COSTA LIMA, matrícula SIAPE nº 1886930, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 08/2024.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, matrícula SIAPE nº 2863544, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAELLA DA SILVA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1992771, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, Siape: 1513602, no período de 30/03/2025 a 27/06/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 78, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GESYANNE KEILA TEIXEIRA DOS SANTOS, Siape: 1876474, no período de 22/04/2025 a 21/05/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 79, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA PAULA STHEL CAIADO, matrícula SIAPE nº 2554989, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 80, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ITELVINA ELIAS SILVESTRE, Siape: 2236118, no período de 05/05/2025 a 11/06/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP/UNILAB Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente FRANCISCO VÍTOR MACÊDO PEREIRA, Siape: 02079545, no período de 21/04/25 a 18/07/25, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.