PORTARIA SGP UNILAB Nº 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMANOEL MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE n° 2182256, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE nº 1962563, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, do Serviço de Fiscalização Administrativa (SEFADM) para a Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o servidor, ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1162458, para assumir as funções de Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, por motivo de férias da titular KAE STOLL COLVERO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1229329 no período de 01/01/2024 a 07/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o servidor, WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE nº 1627036, para assumir as funções de Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, por motivo de férias do titular RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938 no período de 03/01/2024 a 09/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 05, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o servidor, SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280871, para assumir as funções de Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, por motivo de férias do titular RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938 no período de 15/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ROSANA TAYNARA BRAGA REIS, matrícula SIAPE n° 1666994, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2329870, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 08, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE n° 2321124, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2320220, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE n° 2320318, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 11, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Designar os servidores abaixo indicados para exercerem encargo de substituto(a) do cargo de Diretor(a) do Campus dos Malês, código CD-03, por motivo de férias do(a) titular. PEDRO ACOSTA LEYVA – 08/01/2024 a 17/01/2024 e BASILELE MALOMALO – 18/01/2024 a 02/02/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 12, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 13, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora DÉBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE nº 1885224, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação (SSIC), para a Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes (DISIR).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 14, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente AMANDA ANGELICA FELTRIN NUNES, matrícula SIAPE nº 3087264, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 15, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o servidor, ARISTEU ROSENDO PONTES, matrícula SIAPE nº 1966126, para assumir as funções da Direção do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), código CD-03, por motivo de férias do titular ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204 no período de 02/01/2024 a 07/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE 2220420, para exercer encargo de substituto(a) do cargo de Coordenador(a) de Serviços Operacionais, código CD-04, por motivo de férias do(a) interino, durante o período de 08/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 17, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE 2234405, para exercer encargo de substituto(a) da função de Prefeito(a) do Campus da Liberdade, código FG-02, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 08/01/2024 a 17/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 18, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente SUELI DA SILVA SARAIVA, Siape: 2215919, no período de 04/03/2024 a 31/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 19, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ANGELA APARECIDA PATRICIO BANDEIRA, matrícula SIAPE nº 1572328, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Diretor(a) do Sistema de Bibliotecas da Unilab, CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1167118, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 21, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOAO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2320310, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 22, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2180203, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 23, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, Siape: 2144670, no período de 01/02/2024 a 29/02/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 24, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCONDES CHAVES DE SOUZA, Siape: 1151271, no período de 15/01/2024 a 09/02/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 25, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANA ELITA ANDRADE MANSO, matrícula SIAPE n° 1948293, ocupante do cargo de , lotado(a) no SETOR DE SELEÇÃO E AQUISIÇÃO – SIBIUNI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANA HERICA BRASIL FIGUEIREDO, matrícula SIAPE n° 2039454, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 27, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – Alterar a Portaria SGP/Unilab nº 1028, de 07 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 468, de 15/12/2023, onde se lê: “SIAPE Nº 3045878”, leia-se: “SIAPE Nº 3045874”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 28, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, Siape: 3077752, no período de 19/02/2024 a 17/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 29, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE 2035109, para exercer encargo de substituto(a) da função de Gerente da Coordenação de Projetos Internacionais, Cooperação e Convênios, código FG-01, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 15/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 30, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Declarar cumprido pelo servidor FELIPE LAURO PINTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1032513, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 31, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Retificar a Portaria SGP/UNILAB nº 4, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB Ed. Extra nº 129, de 05/01/2024, onde se lê: “por motivo de férias do titular”, leia-se: “por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 32, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Retificar a Portaria SGP/UNILAB nº 5, de 5 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB Ed. Extra nº 129, de 05/01/2024, onde se lê: “por motivo de férias do titular”, leia-se: “por motivo de licença para tratamento da própria saúde do titular”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 33, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o servidor ROBERTH FAGUNDES DE SOUZA matrícula SIAPE nº 1162458, para assumir as funções de Coordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, no período de 17/01/2024 a 19/01/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 34, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o servidor VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, para assumir a função de Coordenador interino do Curso de Licenciatura de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza por até 60 dias.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, matrícula SIAPE n° 1801914, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 36, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente MARIA ANDREA DOS SANTOS SOARES, Siape: 1343470, no período de 18/02/2024 a 10/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 37, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 2320220, para exercer encargo de substituto(a) da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 17/01/2024 a 07/02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 38, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO DE CASTRO AMONI, matrícula SIAPE n° 3305440, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 39, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO TIGRE MARTINS DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1926513, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – Retificar a Portaria SGP/UNILAB nº 11, de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 475, de 09/01/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) SARA SUHETT CAMELO, Siape: 2211275, no período de 19/02/2024 a 03/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2320238, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ELIZIA CRISTINA FERREIRA, Siape: 2144684, no período de 06/05/2024 a 02/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 44, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA DO SOCORRO MOURA RUFINO, matrícula SIAPE nº 1909480, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 45, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LARISSA LIMA RODRIGUES, Siape: 2994653, no período de 11/03/2024 a 27/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 46, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE ABEL MENDONÇA PAIXAO, Siape: 1688720, no período de 15/02/2024 a 16/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 47, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MAIRA CRISTINA AMORIM, Siape: 2180120, no período de 14/02/24 a 29/02/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 48, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.014022/2023-38, Servidor(a): Lívia Moreira Barros, Matrícula SIAPE: 3155460, Cargo: PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS, UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde, Vigência: 24/01/2024, Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%), Laudo: LTI 01/2024 – SIASS N° 26442-000.001/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 49, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.017037/2023-58, Servidor(a): Victor Teixeira Noronha, Matrícula SIAPE: 3210254, Cargo: Técnico de Laboratório Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS, UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde, Vigência: 23/01/2024, Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%), Laudo: LTI 02/2024 – SIASS Nº 26442-000.002/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 50, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora ALINE ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2211236, ocupante do cargo de Administrador(a), da Coordenação de Extensão e Assuntos Comunitários (CEXT), para a Divisão Financeira e de Extensão (DFE).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa YASMINE MARIA LIMA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula SIAPE n° 3305448, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCA MARIANA RUFINO DE OLIVEIRA SILVA, Siape: 226824, lotado(a) no/a Serviço Acadêmico do ICS, até 26/07/2024, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REGINALDO SILVA DOS ANJOS, Siape: 2167615, no período de 15/02/2024 a 29/02/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar o servidor RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN a partir de 22/01/2024. Art. 2º Designar o servidor MARCELO DÁRIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, para a função de Coordenador interino do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 55, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – Dispensar o servidor MARCELO DÁRIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, da função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Boletim de Serviço.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 56, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MOISES DE OLIVEIRA MAGALHAES, SIAPE Nº 3052574, ocupante do cargo de Técnico de laboratório, lotado(a) no serviço acadêmico do ICEN, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.