PORTARIA SGP UNILAB Nº 237, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FANNY LONGA ROMERO, matrícula SIAPE nº 1194791, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 238, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Dispensar a servidor LUIS OTAVIO RIGO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741737, da função de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 239, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Designar o servidor HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 1968018, para a Coordenação Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 240, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente THALLES RIBEIRO GOMES, matrícula SIAPE nº 1171065, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 241, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ELVIS ANDRADE DE ARAUJO, Siape: 2157932, no período de 03/06/2024 a 31/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 242, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS GUSTAVO CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2034373, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 243, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IZABEL LARISSA LUCENA SILVA, matrícula SIAPE nº 1513602, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 244, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 3051337, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 245, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora Luciana Gregório da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 3136815, ocupante do cargo de Técnico(a) de Laboratório – Área, do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), para o Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (SAICEN). Art. 2º A apresentação da servidora ocorrerá dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação da Portaria no Boletim de Serviço, observando-se o disposto no art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021. Art. 3º Caso a servidora seja participante do programa de gestão, o/a gestor/a responsável deverá abrir novo programa de gestão e seguir com os procedimentos previstos no Edital SGP nº 6/2022 e aditivos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 246, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2220182, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 247, DE 07 DE MAIO DE 2024 – Revogar a Portaria SGP/UNILAB Nº 049, de 25 de Janeiro de 2024, que concede adicional de insalubridade ao servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, Matrícula SIAPE: 3210254, Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Ciências da Saúde – ICS, face a incoerência causada pela data de vigência da referida portaria, a situação de encerramento e a nova concessão que será feita de forma manual, visto a ausência de interrupção automática/encerramento do adicional de insalubridade a despeito de ter assumido FG.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 248, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, Siape: 2316876, no período de 01/07/2024 a 26/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 249, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) YANNE MACHADO LIMA ALVES, Siape: 2171652, no período de 26/06/2024 a 25/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 250, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANA CAROLINA FELIX AGRA, Siape: 2152743, no período de 04/07/2024 A 02/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 251, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LISLANE IMPROTA FREITAS, Siape: 2157820, no período de 03/07/2024 a 01/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 252, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA GONCALVES, Siape: 2195225, no período de 18/06/2024 a 05/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 253, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente PATRÍCIO CARNEIRO ARAÚJO, Siape: 2417304, no período de 03/06/2024 a 31/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 254, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, Siape: 2417366, no período de 01/06/2024 a 29/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 255, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) SANDRA AKEMI NARITA , do padrão de vencimento 8 para 9, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 256, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) SAMARA FERREIRA DE SOUZA, do padrão de vencimento 8 para 9, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 257, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, do padrão de vencimento 8 para 9, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 258, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) EDSON SOUZA SILVA, do padrão de vencimento 4 para 5, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 259, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) ELYMAR AUGUSTO BRANDAO SANTOS, do padrão de vencimento 6 para 7, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 260, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) ANA ELITA ANDRADE MANSO, do padrão de vencimento 8 para 9, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 261, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) EUGENIA MARIA ANDRADE RIOS, do padrão de vencimento 8 para 9, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 262, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) BISMARCK DOS SANTOS ALMEIDA, do padrão de vencimento 4 para 5, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 263, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) AFRA SAMPAIO GOMES, do padrão de vencimento 8 para 9, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 264, DE 08 DE MAIO DE 2024 – Trata-se da concessão de progressão por mérito profissional do(a) servidor(a) PLINIO NOGUEIRA MACIEL FILHO, do padrão de vencimento 9 para 10, considerando o que consta no Artigo 10 e 10-A da Lei 11.091/06

PORTARIA SGP UNILAB Nº 265, DE 09 DE MAIO DE 2024 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO, lotado no(a) Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, matrícula SIAPE: 3245263, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 266, DE 09 DE MAIO DE 2024 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS, lotada no(a) Instituto de Ciências da Saúde, matrícula SIAPE: 3243991, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 267, DE 09 DE MAIO DE 2024 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, lotado no(a) Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, matrícula SIAPE: 1378766, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 268, DE 09 DE MAIO DE 2024 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora THAIS MATOS NEVES AVILA, lotada no(a) Superintendência de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE: 1379075, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 269, DE 09 DE MAIO DE 2024 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora ANA ALINE SEVERINO GALVAO, lotada no(a) Pró-Reitoria de Assuntos Institucionais e Internacionais, matrícula SIAPE: 3240729, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 270, DE 09 DE MAIO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3045874, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 271, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCIANA GREGORIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n° 1136815, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 272, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LUCIANA GREGORIO DA SILVA SOUZA, matrícula SIAPE n° 1136815, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 273, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MAIRA CRISTINA AMORIM, Siape: 2180120, no período de 20/05/24 a 14/06/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 274, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente NATALIA CABANILLAS, matrícula SIAPE nº 2402085, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 275, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 1706318, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 276, DE 10 DE MAIO DE 2024 – Retificação de PORTARIA SGP/UNILAB Nº 236, DE 26 DE ABRIL DE 2024, lê Assistente em Administração, leia-se Professor do Magistério Superior.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 277, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO JOSE PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2207557, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 278, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) EDGAR SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2180193 para exercer encargo de substituto(a) da função de Coordenador de Regulação, Avaliação e censo, código FG-01 por motivo de férias, no período de 15/05/2024 a 29/05/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 279, DE 13 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GEYSSON LIMA BEZERRA, matrícula SIAPE n° 1944179, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 280, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MARA MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2070334, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 281, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBERIO NERY DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1944149, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 282, DE 14 DE MAIO DE 2024 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONCA, matrícula SIAPE n° 1944170, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 283, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONCA, matrícula SIAPE n° 1944170, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 284, DE 14 DE MAIO DE 2024 – Art.1º CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor(a) abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.017037/2023-58, Servidor(a): Victor Teixeira Noronha

PORTARIA SGP UNILAB Nº 285, DE 15 DE MAIO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora Afra Sampaio Gomes, matrícula SIAPE nº 1944226, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Serviço de Registro Acadêmico (SRA), para a Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 286, DE 20 DE MAIO DE 2024 – O Instituto de Humanidades (IH) agradece as portarias, todavia, solicita a correção do siape do coordenador, que deve ser descrito abaixo: Prof. Dr. Leandro de Proença Lopes, SIAPE n° 2151360 – Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, função gratificada (FG/FCC).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 287, DE 20 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 2863586, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 288, DE 20 DE MAIO DE 2024 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, Siape: 2180188, no período de 17/06/24 a 16/07/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 289, DE 22 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, matrícula SIAPE n° 2378766, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 290, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALINE SANTOS MONTE, matrícula SIAPE nº 2041928, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 291, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2320220, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 292, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Documento cancelado devido não publicação no boletim interno

PORTARIA SGP UNILAB Nº 293, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Designar o servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador Financeiro, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 294, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Dispensar o servidor EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa do Instituto de Humanidades e Letras, Campus Malês.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 295, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor RENATO LIMA BRAÚNA, matrícula SIAPE nº 1310591, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) para a Seção de Apoio ao Usuário (SAU).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 296, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente AURELIO WILDSON TEIXEIRA DE NORONHA, matrícula SIAPE nº 3129454, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GIANA TARGANSKI STEFFEN, matrícula SIAPE nº 2124199, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 298, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERIC BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº 2367559, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 299, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE nº 1452417, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 300, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL JORGE PONTES DIOGENES, matrícula SIAPE nº 2228211, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 301, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Dispensar o(a) servidor(a) RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE nº 2216584, do encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. Designar o(a) servidor(a) ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 2236118, para o encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Produção de Material Didático e Comunicação, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 302, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO MATHEUS BENEDICTO, matrícula SIAPE nº 2366147, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 303, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KALINE GIRAO ANTONINI, matrícula SIAPE nº 2228258, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 304, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 305, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, Siape: 2220039, no período de 01/07/2024 A 30/072024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 306, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MICHAEL PABLO FRANÇA SILVA, Siape: 2357933, no período de 01/07/2024 a 30/07/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 307, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente BRUNO GOULART MACHADO SILVA, Siape: 1112452, no período de 09/08/2024 a 06/11/2024 a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 308, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) AFRA SAMPAIO GOMES, SIAPE Nº 1944226, Assistente em administração, lotado(a) no Serviço de registro acadêmico, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 309, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 310, DE 27 DE MAIO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa DEBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE n° 1885224, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.