PORTARIA SGP UNILAB Nº 365, DE 01 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, matrícula SIAPE nº 1900718, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 366, DE 01 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAMILA CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1160637, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 367, DE 01 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 1321142, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 368, DE 01 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CLAUDIO WAGNER SANTOS LIMA, matrícula SIAPE n° 2234377, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 369, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) THACYANA KARLA DE ARAÚJO FERREIRA, Siape: 1836580, no período de 09/08/20244 a 23/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 370, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente REGINALDO DE OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 1813620, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 371, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE DE ARAUJO SOARES, Siape: 2080353, no período de 01/08/2024 a 30/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 372, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora VANESSA TEIXEIRA DE FREITAS NOGUEIRA, Siape nº 2332968 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Linguagens e Literaturas, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 087.613/2024, em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 373, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, Siape nº 1963917, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 087.608/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 374, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa LORENE CHAGAS BRITO, matrícula SIAPE n° 2231960, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 375, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRICK DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1652702, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 376, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1203975, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão de Contabilidade, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 377, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, matrícula SIAPE nº 1262275, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Coordenador Financeiro e Contábil, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 378, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2033234, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de Pró-reitor(a) de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 379, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2317566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na NUPED, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 380, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MARIA JAMYLLE OLIVEIRA SANTIAGO, matrícula SIAPE n° 1315374, ocupante do cargo de contadora, lotado(a) na DEFIN, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 381, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) BRUNO BATISTA DOS ANJOS, matrícula SIAPE n° 2264694, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, lotado(a) na SEBI, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 382, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Declarar cumprido pela servidora ANA ALINE SEVERINO GALVAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3240729, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 383, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Declarar cumprido pela servidora THAIS MATOS NEVES AVILA, ocupante do cargo de Assistente em administração, matrícula SIAPE nº 1379075, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 384, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Declarar cumprido pelo servidor MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 1378766, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 385, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Declarar cumprido pelo servidor GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3245263, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 386, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Declarar cumprido pela servidora ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, matrícula SIAPE nº 3243991, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 387, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) NAYANE DO VALE TAVARES, matrícula SIAPE n° 2181911, ocupante do cargo de Administradora, lotado(a) na Corregedoria, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 388, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 389, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SERGIO SERVILHA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2144538, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 390, DE 05 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CINTHIA FONSECA LOPES, matrícula SIAPE nº 3300017, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 391, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, Siape: 1167118, no período de 22/07/2024 a 20/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 392, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, Siape nº 2196899 , ocupante do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas e exercício na Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 083.465/2024 em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 393, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS MENDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1878049, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 394, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIZ MARTINS DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 395, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2081307, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 396, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa SUYANE ALBUQUERQUE SPINOSA, matrícula SIAPE n° 3053525, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 397, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ITELVINA ELIAS SILVESTRE, matrícula SIAPE n° 2236118, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 398, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, matrícula SIAPE n° 2235596, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 399, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE n° 2354073, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 400, DE 08 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2237175, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 401, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA, matrícula SIAPE nº 3210424, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefia do Serviço Acadêmico, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 402, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 403, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Designar o servidor DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Seleção e Acolhimento dos Estudantes Internacionais, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 404, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REGINALDO SILVA DOS ANJOS, Siape: 2167615, no período de 12/08/2024 a 26/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 405, DE 12 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCONDES CHAVES DE SOUZA, Siape: 1151271, no período de 29/07/2024 a 23/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 411, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GUSTAVO SILVA CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE n° 3245263, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 2 para o padrão 3, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 412, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ANTONIA REGIA COSME DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 3243991, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 2 para o padrão 3, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 413, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MILENA SILVA FREIRE, Siape: 1876416, no período de 17/09/2024 A 01/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 414, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora RAÍSSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG), da Coordenação de Inovação Tecnológica (CIT) para a Seção de Acompanhamento de Projetos (SEAP).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 415, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa BARBARA ELEODORA SANTIAGO GOMES, matrícula SIAPE n° 1944238, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 416, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) AMANDA MARIA MENESES DUTRA, matrícula SIAPE nº 3210424 para exercer encargo de substituto(a) da função Gerente da Divisão de Assistência à Saúde e Segurança do Servidor, código FG-01, no período de 15/07/2024 a 31/07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 417, DE 15 DE JULHO DE 2024 – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, para exercer encargo de substituto do cargo de coordenador da Coordenação de Pesquisa, código CD-04, por motivo de férias do(a) titular no período de 14/07/2024 e 31/07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 418, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, Siape: 2979345, no período de 06/08/2024 a 03/11/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 419, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA MAIARA DE ARAÚJO RODRIGUES, Siape: 1068838, no período de 22/07/2024 a 20/08/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 420, DE 16 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCÓCER, Siape nº 1307814 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 087.650/2024, em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 421, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, Siape: 1339803, no período de 01/10/2024 a 17/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 422, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE n° 1182130, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Serviço de Fiscalização Administrativa, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 423, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) AMARILDO SOUZA ROCHA FILHO, matrícula SIAPE n° 3401632, ocupante do cargo de Médico, lotado(a) na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 424, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE n° 3334700, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado(a) na Diretoria de tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12

PORTARIA SGP UNILAB Nº 425, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) RENATO LIMA BRAUNA, matrícula SIAPE n° 1310591, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Diretoria de tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 426, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) PEDRO MEDRADO SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 3407746, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12

PORTARIA SGP UNILAB Nº 427, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) LIA MILITÃO MARREIRO, matrícula SIAPE n° 1954439, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12

PORTARIA SGP UNILAB Nº 428, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) RAFAEL DE BRITO CIPRIANO, matrícula SIAPE n° 2216584, ocupante do cargo de tradutor e intérprete de língua de sinais, lotado(a) no ILL, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 429, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CAMILA MARIA MARQUES PEIXOTO, Siape: 18962475, no período de 14/082024 a 11/11/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 430, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL DA CUNHA SCHEFFER, matrícula SIAPE nº 2238193, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 431, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOANICE SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1243502, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 432, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, matrícula SIAPE nº 2079686, para a Coordenação do Curso do Licenciatura Intercultural Indígena.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 433, DE 17 DE JULHO DE 2024 – Conceder a servidora FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, Siape nº 2320318 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura e exercício na Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 092.149/2024, em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 434, DE 18 DE JULHO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente HUGO MARCO CONSCIÊNCIA SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 1968018, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 435, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 436, DE 18 DE JULHO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1944312 para exercer encargo de substituto(a) da Coordenadora do Curso de Mestrado em Enfermagem, código FCC, no período de 15/07/2024 a 26/07/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 437, DE 22 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MONICA SARAIVA ALMEIDA, Siape: 5692434, no período de 06/08/2024 a 03/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 438, DE 22 DE JULHO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) EMANUEL BRUNO LOPES DE SOUSA, Siape: 2171593, no período de 30/08/2024 a 13/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 439, DE 22 DE JULHO DE 2024 – Designar o servidor IVAN BATISTA COELHO, matrícula SIAPE nº 1368462, para a função de Coordenador Interino do Curso de Graduação em Medicina, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 440, DE 24 DE JULHO DE 2024 – Designar o servidor TIAGO LÚCIO PEREIRA DE MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura., código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 441, DE 26 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2180286, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado(a) na Divisão de Fiscalização – DIFI, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12

PORTARIA SGP UNILAB Nº 442, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MATILDE RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1365522, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 443, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 444, DE 29 DE JULHO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor FLÁVIO CARNEIRO BORGES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal (DIMOV) para Seção de Cadastro e Arquivo de Pessoal (SCAP).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 445, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 1960486, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 446, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Serviço Administrativo do Instituto de Desenvolvimento Rural (SEADM-IDR) para Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural (SEACAD-IDR)

PORTARIA SGP UNILAB Nº 447, DE 30 DE JULHO DE 2024 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 437, DE 22 DE JULHO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 527, onde se lê: “Siape: 5692434”, leia-se: “Siape: 2182492”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 448, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TAHISSA FROTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 2053154, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 449, DE 31 DE JULHO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAQUIM TORRES FILHO, matrícula SIAPE nº 1643889, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível IV, para Professor Titular Classe E, Nível Único, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.