PORTARIA SGP UNILAB Nº 450, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 234405 para exercer encargo de substituto(a) da função Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01, no período de 30/07/2024 a 02/08/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 451, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 – Revogar a designação de substituto eventual do servidor FLAVIO CARNEIRO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3377105, feito por meio da portaria SGP/UNILAB nº 080/2024, e publicada no DOU em 16/02/2024, das funções Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 452, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 – Designar o(a) servidor(a) LISIANE MARTINS DE MACEDO, matrícula SIAPE nº 2219883, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 453, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 – Designar a servidora LIDIA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2128921, para a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas e Linguagens (NULIM), vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras- Malês no biênio 2024-2026, conforme edital IHL nº 02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 454, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 – Designar a servidora GIANA TARGANSKI STEFFEN, matrícula SIAPE nº 2124199, para a função de Vice-coordenadora do Núcleo de Línguas e Linguagens (NULIM), vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras- Malês, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2024-2026, conforme edital IHL nº 02/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 455, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) RENATO FARIAS DE PAIVA, SIAPE Nº 2471930, analista em tecnologia da informação, lotado(a) no DSI incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 456, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANA ALINE SEVERINO GALVAO, SIAPE Nº 3240729 , assistente em administração, lotado(a) no SAAEI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 457, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1817786, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 458, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) NIXON GLEYSON MELO DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2194412, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado(a) na PROEX, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 459, DE 07 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO OLIVEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE n° 3162112, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 460, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, Siape: 1879362, no período de 05/09/2024 a 04/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 461, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1706318, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, da Divisão de Licitações (DILIC) para Coordenação de Assessoria Administrativa da PROADI (CAAP), a partir de 12/08/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 462, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 – Designar a servidora JOSELY DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 1876431, para exercer encargo de substituto do cargo de Ouvidor, código CD-04, por motivo de Licença Capacitação da titular no período de 06/08/2024 a 20/08/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 463, DE 08 DE AGOSTO DE 2024 – Designar a servidora ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE nº 1853121, para exercer encargo de substituto do cargo de Ouvidor, código CD-04, por motivo de Licença Capacitação da titular no período de 21/08/2024 a 03/09/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 464, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente EMANUEL ALBERTO CARDOSO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2382075, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 465, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) PAULA TATYENE SILVA DANTAS, Siape: 2170413, no período de 16/09/2024 a 18/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 466, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CICERO ROBSON BARROS FEITOSA, Siape: 2166993, no período de 09 a 30/09/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 467, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 – Designar a servidora RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, para exercer encargo de substituto do cargo de Chefe do Serviço Administrativo do IDR, FG-03, por motivo de Férias do titular nos períodos de 09/09/2024 a 13/09/2024, 16/09/2024 a 20/09/2024 e 23/09/2024 a 12/10/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 468, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 – Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, para exercer o cargo de substituta do cargo de Coordenador de Pesquisa, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 469, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 – Designar o servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, para exercer encargo de substituto do cargo de Gerente da Divisão de Sistemas de Informação, código FG-01, por motivo de Férias do titular no período de 07/08/2024 a 30/08/2024. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 470, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE n° 1962563, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 471, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 2084089, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 472, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO OLIVEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE n° 2334381, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 473, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MICHAEL PABLO FRANCA SILVA, matrícula SIAPE n° 2357933, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 474, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE n° 1963894, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 475, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa VALERIA JANE JACOME FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1696481, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 476, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA GUIMARAES PORTELA, matrícula SIAPE n° 1964476, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 477, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDO JORGE PINA TAVARES, matrícula SIAPE nº 2213908, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 478, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIELA QUEIROZ ZULIANI, matrícula SIAPE nº 1963862, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 479, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora RAFAELLE LEITE DE SOUSA, Siape nº 1123782, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e exercício na Coordenação de Pós-Graduação, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 106.638/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90

PORTARIA SGP UNILAB Nº 480, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA FILHO, Siape nº 1960486, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 108.371/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 481, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, Siape: 2235596, no período de 07/10/2024 a 21/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 482, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO DONIZETI SIEPIERSKI, matrícula SIAPE nº 0384987, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 483, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, Siape: 1155120, no período de 07/10/2024 a 03/01/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2024/2029, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 484, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa ROMARA HOLANDA LIMA, matrícula SIAPE n° 1962542, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 485, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa DAYANNA SCARCELA DA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1963914, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 486, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TULIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE n° 1845293, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 487, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Designar o servidor LUIS TOMAS DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 2865415, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, por motivo de Licença Capacitação da titular no período de 20/08/2024 a 18/09/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 488, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor RODOLFO PEREIRA DA SILVA, Siape nº 1955381, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis e exercício no Núcleo de Avaliação e Acompanhamento da Permanência Estudantil, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 111.670/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 489, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 – LOCALIZAR o servidor ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE n° 1339803, ocupante do cargo de Psicólogo, exercendo suas atividades na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis – PROPAE e Divisão de Assistência à Saúde do Estudante – DIASE do dia 13/04/2022 até o presente momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Ambulatório, sala de atendimento psicológico Individual e sala administrativa localizadas no Campus da Liberdade

PORTARIA SGP UNILAB Nº 490, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, Siape: 1966126, no período de 16/09/2024 a 14/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020

PORTARIA SGP UNILAB Nº 491, DE 21 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TAIS HELENA DA SILVA SANTOS, Siape: 2309536, no período de 09/09/2024 a 27/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 492, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 493, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1963948, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 494, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE nº 1963927, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 495, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor EDSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1220147, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação (SECRAGI), para a Divisão de Patrimônio (DP), a partir de 01/09/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 496, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NASARIO GOMES NETO, Siape: 2180327, no período de 02/9/2024 a 01/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 497, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, Siape: 1923550, no período de 30/09/2024 a 01/11/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 498, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, Siape: 1262275, no período de 09/09/2024 a 23/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 499, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora REJANY PEREIRA BRASIL CRUZ, matrícula SIAPE nº 3350485, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), para o Serviço de Fiscalização Administrativa (SEFADM), a partir de 01/09/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 500, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Designar a servidora CARINE GURUNGA DE MATOS, matrícula SIAPE nº 1330987, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2024-2026, conforme edital IHLM nº 03/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 501, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Dispensar o servidor EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2295907, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês. Designar o servidor DENILSON LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2356501, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2024-2026, dada sua eleição conforme edital IHL– Campus dos Malês nº 03/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 502, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 2059551, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 503, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IVETTE TATIANA CASTILLA CARRASCAL, matrícula SIAPE nº 2416313, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 504, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MONALISA VALENTE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1808192, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 505, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – LOCALIZAR o servidor Gustavo Alves de Lima Henn matrícula SIAPE n° 1854423, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, exercendo suas atividades no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS) do dia 03/09/2014 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min., sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Máquinas Elétricas, localizado no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 506, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 –  Dispensar a pedido o servidor BRUNO GOULART MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, a partir de 09/08/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 507, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.014475/2023-64, Servidor(a): Ana Kátia de Sousa Braz, Matrícula SIAPE: 1879342, Cargo: Técnico de Laboratório – Área (Química), UORG: Instituto de Eng. e Desenv. Sustentavel, UORG DE EXERCÍCIO: Secao de Coord de Compras e lab. do IEDS, Vigência: 14/03/2024, Grau de risco: Insalubridade – Máximo (20%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental LAA N°01/2024 IEDS REV.00 – Laudo SIASS 26442-000.003/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 508, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 –  Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor Raimundo Aristeu dos Santos Maia, lotado no(a) Auditoria Interna, matrícula SIAPE: 3252663, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 509, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo WANDER LUIS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 1286302, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005

PORTARIA SGP UNILAB Nº 510, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBÉRIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE n° 1281171, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 511, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE n° 3334700, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 512, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1203975, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 513, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 1182597, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 514, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MIKE HENRIQUE CANDIDO LINO, Siape: 2193827, no período de 09/09/2024 a 27/10/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 515, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 059, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 484, de 09 de fevereiro de 2024, onde se lê: “06/03/2024 a 20/03/2023”, leia-se: “06/03/2024 a 20/03/2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 516, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KAE STOLL COLVERO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1229329, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 517, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JANAINA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1912253, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 518, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAMON SOUZA CAPELLE DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1960519, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 519, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE n° 3285478, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na PROINTER / DACNI, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 520, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISADORA MARQUES BARBOSA, Siape: 1825823, no período de 02/09/2024 a 18/09/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.