PORTARIA SGP UNILAB Nº 691, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CARLOS ALBERTO CACERES COAQUIRA: Portaria SGP/Unilab Nº 145/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 24 de março de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 502/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 01 de outubro de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 840/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 20 de outubro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de outubro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de setembro de 2023”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 692, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JOBER FERNANDO SOBCZAK: Portaria SGP/Unilab Nº 296/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de março de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 247/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18 de maio de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 10 de abril de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 409/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30 de junho de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 1º de junho de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 693, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CARLINDO FAUSTO ANTONIO: Portaria SGP/Unilab Nº 151/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de março de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 855/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30 de dezembro de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 23 de agosto de 2020”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 694, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Designar a servidora VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE nº 1817786, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 09/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 695, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024 – Designar o servidor JOAO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2329886, para exercer encargo de substituto da função de Chefe do Serviço Acadêmico do IDR, código FG-03, por motivo de férias do titular nos períodos de 04/11/2024 a 14/11/2024, 18/11/2024 a 19/11/2024 e de 21/11/2024 a 07/12/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 696, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JULLYANA CRISTINA MAGALHAES SILVA MOURA SOBCZAK: Portaria SGP/Unilab Nº 547/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de julho de 2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de maio de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 249/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18 de maio de 2021.Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de maio de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2020”. Portaria SGP/Unilab Nº 492/2023, 05/07/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 21 de julho de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 27 de junho de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de dezembro de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 697, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ANDRÉ TELLES DO ROSÁRIO: Portaria SGP/Unilab Nº 101, de 20/08/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos legais e financeiros a partir de 25 de setembro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 21 de outubro de 2017”. Portaria SGP/Unilab Nº 374/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 20 de junho de 2023. Onde se lê: “com efeitos a partir de 25 de abril de 2023.”, leia-se: “com efeitos a partir de 21 de outubro de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 698, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CARLOS SUBUHANA: Portaria SGP/Unilab Nº 544/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de julho de 2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 30 de maio de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 244/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18 de maio de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 30 de maio de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 297/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de maio de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 30 de maio de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2023”. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 699, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.003889/2024-49 Servidor(a): Leilane Barbosa de Sousa Matrícula SIAPE: 1769364 Cargo: Professora Adjunta UORG: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Ciências da Saúde – ICS Vigência: 17/10/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%) Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 05/2024 ICS Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.005/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 700, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NASARIO GOMES NETO, Siape: 2180327, no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 701, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente EDUARDO SOARES PARENTE, Siape: 1971307, no período de 13/01/2025 a 11/04/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 702, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ALUISIO MARQUES DA FONSECA: Portaria SGP/Unilab Nº 538/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de julho de 2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de maio de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 256/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18 de maio de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de maio de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 386/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27 de junho de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de maio de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 703, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente REGILANY PAULO COLARES: Portaria SGP/Unilab Nº 318/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 23 de junho de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de maio de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 479/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 05 de agosto de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04 de julho de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro 2021”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 704, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JOÃO PHILIPE MACEDO BRAGA: Portaria SGP/Unilab Nº 209/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 06 de maio de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2020”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 705, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA: Portaria SGP/Unilab Nº 178/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 24 de abril de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 03 de dezembro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 50/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 04 de fevereiro de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 914/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 14 de novembro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de janeiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 706, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Designar o servidor ANTONIO RICARDO GADELHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2180203, para exercer o cargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Comunicação e Documentação, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 707, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MAIRA CRISTINA AMORIM, Siape: 2180120, no período de 1º/12/2024 a 24/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 708, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder à servidora técnico-administrativa SILVANA MARIA ARAUJO , matrícula SIAPE n° 1980674, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 709, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3327211, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 710, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente LOURENÇO OCUNI CA, matrícula SIAPE nº 1826535, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 711, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLAUDIA RAMOS CARIOCA, matrícula SIAPE nº 1379478, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 712, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSE CARLOS RODRIGUES NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3298368, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 713, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PATRICIA FREIRE DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 2255469, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 714, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RITA KAROLINNY CHAVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1950787, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 715, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA SUSANA ALEM ABRANTES, matrícula SIAPE nº 1974297, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Adjunto, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 716, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – Trata-se de Requerimento de Revisão de Progressão/Promoção Funcional do(a) servidor(a) docente VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, lotado(a) no Instituto de Humanidades, documento (1049046), em conformidade com o PARECER n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 717, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – Trata-se de Requerimento de Revisão de Progressão/Promoção Funcional do(a) servidor(a) docente TIAGO MARTINS DA CUNHA, lotado(a) no Instituto de Linguagens e Literaturas-ILL, documento (1048017), em conformidade com o PARECER n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU (1048240).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 718, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – Trata-se de Requerimento de Revisão de Progressão/Promoção Funcional do(a) servidor(a) docente LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, lotado(a) no Instituto de Humanidades, documento (1050117), em conformidade com o PARECER n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 719, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – Trata-se de Requerimento de Revisão de Progressão/Promoção Funcional do(a) servidor(a) docente MATILDE RIBEIRO, lotado(a) no Instituto de Humanidades, documento (1049045), em conformidade com o PARECER n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 720, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – Trata-se de Requerimento de Revisão de Progressão/Promoção Funcional do(a) servidor(a) docente ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, lotado(a) no Instituto de Humanidades, documento (1050569), em conformidade com o PARECER n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU (1050582).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 721, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 – Trata-se de Requerimento de Revisão de Progressão/Promoção Funcional do(a) servidor(a) docente KENNEDY CABRAL NOBRE, lotado(a) no Instituto de Linguagens e Literaturas-ILL, documento (1049210), em conformidade com o PARECER n. 00002/2024/CFEDU/SUBCONSU/PGF/AGU.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 722, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo GIANCARLO CARDOSO VECCHIA, matrícula SIAPE n° 1646824, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. efeitos a partir de 05 de novembro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 723, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer o cargo de substituto da função de Chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, com efeitos a partir de 21 de novembro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 724, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Designar o servidor ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas (CDHAA), código CD-04, por motivo de férias da titular no período de 21/11/2024 a 24/11/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 725, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA: Portaria SGP/Unilab Nº 11/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 698/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de dezembro de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2020”. Portaria SGP/Unilab Nº 843/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27 de dezembro de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 726, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MARLON MARCOS VIEIRA PASSOS: Portaria SGP/Unilab Nº 164/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 14 de abril de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de dezembro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 716/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 08 de novembro de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2022”. Portaria SGP/Unilab Nº 593/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 01 de outubro de 2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 29 de setembro de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 12 de setembro de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 727, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 –  LOCALIZAR o servidor JAMERSON FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3214694, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 18/12/2020 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas, com o horário de trabalho de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: laboratório de química geral I, laboratório de química orgânica, laboratório de química inorgânica, laboratório de controle físico-químico, todos localizados no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 728, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – LOCALIZAR a servidora JANAÍNA BARBOSA ALMADA, matrícula SIAPE n° 1103222, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, exercendo suas atividades no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS) do dia 18/08/2016 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, com o horário de trabalho de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, sendo o local efetivo de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Máquinas Elétricas, localizado no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 729, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente LOURENCO DA CONCEICAO CARDOSO: PORTARIA SGP Nº 584, de 29/10/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30 de outubro de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2020”. PORTARIA SGP Nº 72, DE 30/01/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 31 de janeiro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 23 de dezembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 730, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ANDRESSA LEWANDOWSKI: Portaria SGP/Unilab Nº 240, de 08/05/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de maio de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 20 de fevereiro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2019” Portaria SGP/Unilab Nº 73, de 30/01/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 31 de janeiro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 23 de dezembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Art. 1º Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CATERINA ALESSANDRA REA: PORTARIA SGP Nº 31, DE 11/01/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 15 de janeiro de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 14 de maio de 2019”. PORTARIA SGP Nº 153, DE 24/02/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28 de fevereiro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 07 de fevereiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 14 de maio de 2021”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 732, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente SÂMIA NAGIB MALUF: Portaria SGP/Unilab Nº 227/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12 de maio de 2020. onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 02 de abril de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 22 de março de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 181/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03 de maio de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 02 de abril de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 22 de março de 2021”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 733, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, Siape: 2081287, no período de 18/11/24 a 20/12/24, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 734, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CAMILA MARIA MARQUES PEIXOTO: Portaria SGP/Unilab Nº 09/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 395/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 13 de agosto de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 407/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30 de juNho de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 30 de junho de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 735, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JACQUELINE BRITTO PÓLVORA: Portaria SGP/Unilab Nº 365, de 23/05/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de março de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 18 de julho de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 173, de 31/03/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 06 de abril de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de março de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 18 de julho de 2020” Portaria SGP/Unilab Nº 147, de 23/02/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28 de fevereiro de 2023 Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de março de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 18 de julho de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 736, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE n° 2121946, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 737, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ELIANE COSTA SANTOS: Portaria SGP Nº 248/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 15 de maio de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de29 de fevereiro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2019”. Portaria SGP Nº 720/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 08 de novembro de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2022” Portaria SGP Nº 633/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de outubro de 2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de setembro de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 738, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Designar a servidora ELISANGELA ANDRE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 2180226, para a função de Vice-Coordenadora do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICEN – nº 04/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 739, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, Siape: 2180188, no período de 25/11/2024 a 20/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 740, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Designar a servidora DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1108606, para exercer encargo de substituta da função de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas, código FG-01, por motivo de Licença Capacitação do titular no período de 11/11/2024 a 10/12/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 741, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 – Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para exercer encargo de substituto do cargo de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01, por motivo de Licença Saúde do titular no período de 12/11/2024 a 13/11/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 742, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ELIANE BARBOSA DA CONCEICAO: PORTARIA SGP Nº 114, DE 22/02/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 26/02/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2020”. PORTARIA SGP Nº 144, DE 23/02/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28/02/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 18 de janeiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 17 de dezembro de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 743, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 –  MONALISA VALENTE FERREIRA: PORTARIA SGP Nº 407, DE 11/08/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 18/08/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2020”. PORTARIA SGP Nº 627, DE 27/09/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30/09/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2022”. PORTARIA SGP Nº 504, DE 26/08/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30/08/2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20 de agosto de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 744, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 –  CARLOS HENRIQUE LOPES PINHEIRO: Portaria SGP/Unilab Nº 140, de 08/03/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 79, de 03/02/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 05/02/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 58, de 23/01/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27/01/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 745, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente FRANCISCO VITOR MACÊDO PEREIRA:PORTARIA SGP Nº, 144, DE 08/03/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07de janeiro de 2019”. PORTARIA SGP Nº 32, DE 11/01/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 15/01/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021”. PORTARIA SGP Nº 167, DE 03/03/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 07/03/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 746, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – MÁRIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES: Portaria SGP/Unilab Nº 945, de 28/11/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03/12/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 09 de junho de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 450, de 27/08/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 31/08/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 09 de junho de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 689, de 15/09/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22/09/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 01 de outubro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 09 de junho de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 747, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – ANA CLAUDIA GOMES DE SOUZA: Portaria SGP/Unilab Nº 345, de 07/07/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 10/07/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 27 de maio de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2020”. Portaria SGP/Unilab Nº 223, de 03/04/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 14/04/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de março de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 05 de fevereiro de 2023”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 748, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente OTAVIA MARQUES DE FARIAS: PORTARIA SGP Nº 229, DE 07/05/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12/05/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2019”. PORTARIA SGP/ Nº 571, DE 11/11/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 19/11/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2021”. PORTARIA SGP Nº 936, DE 14/11/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 21/12/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de novembro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de junho de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 749, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO: Portaria SGP/Unilab Nº 220, de 07/05/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 15/05/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 27 de janeiro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2019”. Portaria SGP/Unilab Nº 850, de 23/12/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 30/12/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2022”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 750, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MEIRE VIRGINIA CABRAL GONDIM: PORTARIA SGP Nº 316, DE 18/06/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 23/06/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04 de maio de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2020”. PORTARIA SGP Nº 283, DE 02/06/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 07/06/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 19 de maio de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2022”. PORTARIA SGP Nº 336, DE 20/06/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 25/06/2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 19 de maio de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 751, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente RICARDINO JACINTO DUMAS TEIXEIRA: Portaria SGP/Unilab N° 94, de 23 de outubro de 2018. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 17 de julho de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 06 de abril de 2017”. Portaria SGP/Unilab N° 257/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de maio de 2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 15 de abril de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 06 de abril de 2020”. Portaria SGP/Unilab N° 177/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03 de maio de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 15 de abril de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 06 de abril de 2022”. Portaria SGP/Unilab N° 179/2024, publicada no Boletim de Serviço Extraordinário da Unilab de 05 de abril de 2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 15 de abril de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 06 de abril de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 752, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente LUIS TOMAS DOMINGOS: Portaria SGP/Unilab Nº 215/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 22 de outubro de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 104/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de Portaria SGP/Unilab Nº 104, de 12 de fevereiro de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 22 de outubro de 2020”. Portaria SGP/Unilab Nº 145/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28 de fevereiro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 22 de outubro de 2022”. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 753, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO: PORTARIA SGP Nº 145, DE 08/03/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2019”. PORTARIA SGP Nº 55, de 21/01/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 26 de janeiro de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021”. PORTARIA SGP Nº 152, DE 24/02/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28 de fevereiro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31 de janeiro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 754, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES: Portaria SGP/Unilab Nº 6572019 Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de “27 de setembro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 435/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 25 de agosto de 2020 Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 27 de setembro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2020”. Portaria SGP/Unilab Nº 841/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27 de dezembro de 2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2022”. Portaria SGP/Unilab Nº 667/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 1º de novembro de 2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 07 de novembro de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2024″.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 755, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO:Portaria SGP Nº 74, de 03/02/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 05 de fevereiro de 2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2021.”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2021”. Portaria SGP Nº 76, DE 30/01/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 31 de janeiro de 2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14 de janeiro de 2023.”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 07 de janeiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 756, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.009678/2024-10 Servidor(a): Luciana Gregório da Silva Souza Matrícula SIAPE: 1136815 Cargo: Técnica de Laboratório Área: química UORG: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN UORG DE EXERCÍCIO: Serviço Acadêmico do ICEN -SEACAD ICEN Vigência: 24/10/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%) Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 07/2024 ICEN Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.006/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 757, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.004733/2024-85 Servidor(a): Monaliza Ribeiro Mariano Grimaldi Matrícula SIAPE: 2255402 Cargo: Professora do Magistério Superior UORG: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Ciências da Saúde – ICS Vigência: 24/09/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%) Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 06/2024 ICS Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.007/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 758, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente BASILELE MALOMALO, matrícula SIAPE nº 1974147, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 759, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MICHEL LOPES GRANJEIRO: Portaria SGP/Unilab Nº 542, de 05/10/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 09/10/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2020”. Portaria SGP/Unilab Nº 721, de 03/11/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 08/11/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2022”. Portaria SGP/Unilab Nº 618, de 04/10/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 08/10/2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 05 de outubro de 2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 08 de agosto de 2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 760, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAO FRANCISCO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2069680, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 761, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente HILANA DAYANA DODOU, matrícula SIAPE nº 1063163, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 762, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCIS DOS SANTOS RIOS, Siape: 2727691, no período de 16/12/2024 a 30/12/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 763, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – LOCALIZAR o servidor MARCELO VÍTOR DE PAIVA AMORIM, matrícula SIAPE n° 1238784, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 18/10/2022 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas, com o horário de trabalho de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, sendo o local efetivo de execução das atividades de risco e/ou administrativas: laboratório de Microbiologia, Laboratório de Bioquímica, Laboratório de Química Analítica, localizados no Campus das Auroras (Redenção-CE).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 764, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA: Portaria SGP Nº 249, de 14/05/2020, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 19/05/2020. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 27 de fevereiro de 2020”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2019”. Portaria SGP Nº 842, de 23/12/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 27/12/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 11 de setembro de 2022”. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 765, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA CRISTINA CUNHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1356140, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 766, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LOURENÇO DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2232984, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 767, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUCIANA SCHLEDER ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2366330, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 768, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente REGILANY PAULO COLARES, matrícula SIAPE nº 2582453, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 769, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VINICIUS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234371, progressão por capacitação profissional, do nível III para o nível IV de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 770, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RODRIGO MENDES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1876938, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 771, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente SERGIO KRIEGER BARREIRA: Portaria SGP/Unilab Nº 369, de 15/07/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 20/07/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de maio de 2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2021”. Portaria SGP/Unilab Nº 689, de 31/10/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 05/11/2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28 de maio de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 772, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS: Portaria SGP/Unilab N° 636, de 31/07/2019, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 02/08/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 10 de janeiro de 2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 04 de março de 2018”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 773, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MICHELLE CIRNE ILGES: Portaria SGP/Unilab N° 106, de 24/10/2018. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 25 de setembro de 2018”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2018”. Portaria SGP/Unilab Nº 712, de 21/09/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22/09/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 16 de agosto de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 774, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente TATIANA SKORAIA, matrícula SIAPE nº 1245651, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 775, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DANIEL FREIRE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1988601, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 776, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder a servidora Daiany Maria Castro Nogueira , Siape nº 3285441, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências da Saúde, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 174.624/2024, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, matrícula SIAPE nº 2417127, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação em Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Designar o servidor MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3210251, para exercer o cargo de substituto da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, servidora Yasmine Maria Lima de Oliveira Aquino, SIAPE 3305448

PORTARIA SGP UNILAB Nº 779, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação em Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Designar o servidor ROBERIO AMERICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº 1352225, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em História, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2024-2026, conforme Edital IH nº 04/2024

PORTARIA SGP UNILAB Nº 781, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Dispensar a servidora JANAINA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1912253, da função de Vice-Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária, vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural. Art.2º Designar a servidora LUCIANA GAMA DE MENDONCA, matrícula SIAPE nº 1340843, para a função de Vice-Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária, vinculada ao Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2023-2025, conforme Edital IDR nº 04/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 782, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA LEWANDOWSKI, matrícula SIAPE nº 1288754, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 783, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.018903/2024-17 Servidor(a): Marcelo Vítor de Paiva Amorim Matrícula SIAPE: 1238784 Cargo: Professor do Magistério Superior UORG: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Ciências da Saúde – ICS Vigência: 19/11/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%) Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 09/2024 ICS Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.009/2024. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 784, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.011507/2024-51 Servidor(a): Jamerson Ferreira de Oliveira Matrícula SIAPE: 3214694 Cargo: Professor do Magistério Superior UORG: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Ciências da Saúde – ICS Vigência: 19/11/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%) Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 09/2024 ICS Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.009/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 785, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.011489/2024-15 Servidor(a): Yara Santiago de Oliveira Matrícula SIAPE: 3159882 Cargo: Professor do Magistério Superior UORG: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Ciências da Saúde – ICS Vigência: 24/10/2024 Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%) Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 08/2024 ICS Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.008/2024.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 786, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR FONSECA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2418512, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 787, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente NATASHA MARQUES FROTA, matrícula SIAPE nº 2995109, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação em Boletim de Serviço, com efeitos a partir de 21 de dezembro de 2024.