PORTARIA SGP UNILAB Nº 85, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, SIAPE n° 3052574, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE FÍSICA E ELETROTÉCNICA exercendo suas atividades no SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN do dia 30/11/2022 até os dias atuais com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: LABORATÓRIO DE MECÂNICA E TERMODINÂMICA, SALA 209; LABORATÓRIO DE ELETRICIDADE E MAGNETISMO, SALA 207; LABORATÓRIO DE ÓTICA FÍSICA MODERNA, SALA 206; LABORATÓRIO DE FÍSICA GERAL, SALA 204, localizados no Campus do Palmares.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 86, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar a servidora CARLA VERONICA ALBUQUERQUE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2418454, da função de Coordenador do Curso Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês a partir de 05/01/2023.
Designar a servidora ANDREIA CARDOSO SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3009680, para a função de Coordenadora Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras -Malês, no biênio 2023-2024, conforme edital IHL nº 10/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 87, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor HERMINIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO matrícula SIAPE n° 1579058, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável do dia 25/09/2013 até o presente momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Máquinas e Acionamentos Elétricos e Laboratório de Instalações Elétricas., localizados no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 88, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor BRUNO DE CASTRO AMONI matrícula SIAPE n° 3305440, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Química exercendo suas atividades na unidade, departamento ou setor de lotação Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável desde o dia 15/08/2022 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Análises Químicas, bloco D, sala 004. Laboratório de Biomassa, bloco D, sala 104. Almoxarifado de Reagentes sólidos, bloco D. Almoxarifado de Reagentes líquidos, bloco D., localizados no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 89, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE n° 1666642, CPF: 696.509.503-20, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior/Associado II, exercendo suas atividades no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável(IEDS) do dia 26/08/2019 até a data presente, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de de Máquinas e Acionamentos , Dispositivos Eletrônicos e Robótica e Automação, localizados no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 90, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora TATYANE BANDEIRA BARROS, matrícula SIAPE n° 2211267, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório/Área Biologia, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza do dia 30/03/2015 até o atual momento, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h às 12h e vespertino das 13h às 17h, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Biologia Geral (Sala 301, Bloco C), Laboratório de Bioquímica (Sala 106, Bloco D ), Laboratório de Botânica (Sala 202, Bloco D), Laboratório de Microbiologia (Sala 204, Bloco D), Laboratório de Microscopia (Sala 207, Bloco D), Laboratório de Ecologia (Sala 208, Bloco D) e Laboratório de Zoologia (Sala 209, Bloco D), todos localizados no Campus Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 91, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2350394, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Biotecnologia, lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural, incentivo à qualificação no percentual de 75% (setenta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 92, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar a servidora JOANA D ARC DE SOUSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1295044, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.
Designar o servidor EVALDO RIBEIRO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2219838 para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, com código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2023-2025, conforme edital IH nº 13/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 93, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora FATIMA MARIA ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1265580 para a função de Vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, conforme edital IH nº 13/2022.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 94, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE nº 1669399, para assumir as funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Energia e Ambiente, por motivo de férias do titular, LUIZ MARTINS DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1121362, no período de 07/02/2023 a 21/02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 95, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente VANESSA LUCIA RODRIGUES NOGUEIRA, Siape: 1455260, no período de 07/03/2023 a 04/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 96, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ROMARA HOLANDA LIMA, matrícula SIAPE n° 1962542, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 97, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 2084089, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 98, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa VALERIA JANE JACOME FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1696481, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 99, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ADRIANA GUIMARAES PORTELA, matrícula SIAPE n° 1964476, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa DAYANNA SCARCELA DA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1963914, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa FABIULA LIMA, matrícula SIAPE n° 1962563, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MICHAEL PABLO FRANCA SILVA, matrícula SIAPE n° 2357933, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 103, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.000713/2023-54 Servidor(a): MOISÉS DE OLIVEIRA MAGALHÃES Matrícula SIAPE: 3052574
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE FÍSICA E ELETROTÉCNICA Lotação: SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN
Vigência: 30/11/2022 Grau de risco: PERICULOSIDADE – ÚNICO (10%) Laudo: LAA 01/2019 (Rev. 01) – SIASS N° 26442-000.001/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 104, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.000834/2023-04 Servidor(a): MARCUS AURÉLIO RIBEIRO MIRANDA Matrícula SIAPE: 3210251
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE FÍSICA Lotação: SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN Vigência: 30/11/2022
Grau de risco: PERICULOSIDADE – ÚNICO (10%) Laudo: LAA 01/2019 (Rev. 01) – SIASS N° 26442-000.001/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 105, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE n° 1963894, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 106, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Prefeitura de Palmares, Código FG-03, por motivo de férias do titular, LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 1094731, no período de 09/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 107, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 108, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente JO A-MI RODRIGUES DA SILVA MAIA, Siape: 1579083, no período de 07/03/2023 a 04/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 109, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente DANIELE ELLERY MOURAO, Siape: 2426550, no período de 27/09/2023 a 25/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 110, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento da servidora docente JULIANA JALES DE HOLLANDA CELESTINO, Siape: 2863544, no período de 02/03/2023 a 30/05/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 111, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3045874, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 112, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora LÍVIA MOREIRA BARROS, SIAPE n° 3155460, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 21/11/2019 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Hospital Geral de Fortaleza, Hospital
Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara, UBS de Redenção e laboratórios de Enfermagem do Campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 113, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora Fernanda Gisele Silva dos Santos, SIAPE n° 2268580, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, lotado no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 21/12/2015 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratórios de Microscopia I e II (salas 206 e 207), Laboratório de Produção de Lâminas (sala 205), localizados no bloco D, campus das Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 114, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar os servidores abaixo indicados para assumirem as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, por motivo de férias do titular, WESLLEY MARINHO LOZORIO, matrícula SIAPE nº 1627036, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP UNILAB Nº 115, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias do titular, FRANCISCO OLIMPIO MOURA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1148304, no período de 09/02/2023 a 17/02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 116, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Art.1º CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.016159/2022-46 Servidor(a): VANDILBERTO PEREIRA PINTO Matrícula SIAPE: 1666642 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/ASSOCIADO II Lotação: Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS) Vigência: 01/09/2022 Grau de risco: PERICULOSIDADE – ÚNICO (10%) Laudo: LAA 02/2019 (Rev. 02) – SIASS N° 26442-000.002/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 117, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Art.1º CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.017897/2022-19 Servidor(a): HERMÍNIO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO Matrícula SIAPE: 1579058
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS)
Vigência: 01/10/2022 Grau de risco: PERICULOSIDADE – ÚNICO (10%) Laudo: LAA 02/2019 (Rev. 02) – SIASS N° 26442-000.002/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 118, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Alterar exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, da servidora RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS, matrícula SIAPE nº 2153679, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotada na Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, do Serviço de Prefeitura da Unidade Acadêmica dos Palmares para a Coordenação de Licitação, Contratos e Patrimônio.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 119, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 – Alterar exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/UNILAB Nº 22, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, da servidora EUGÊNIA MARIA ANDRADE RIOS, matrícula SIAPE nº 1862430, ocupante do cargo de Assistente em Administração lotada no Instituto de Educação a Distância, do Instituto de Educação a Distância para o Núcleo de Acompanhamento Acadêmico e Pedagógico.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 120, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, para assumir as funções de Coordenador de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, código CD-04, por motivo de férias da titular, SUELI DA SILVA SARAIVA, matrícula SIAPE nº 2215919, no período de 13/02/2023 a 09/03/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 121, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar os servidores abaixo indicados para assumirem as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Computação, por motivo de férias do titular, NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 122, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – 1º LOCALIZAR o servidor VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA, SIAPE n° 3210424, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/Área Química, exercendo suas atividades na Secretaria do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza desde 30/11/2022 até os dias atuais, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (Sala 101-Bloco D), Laboratório de Química Geral II (Sala 105-Bloco D), Laboratório de Química Analítica (Sala 102-Bloco D), Laboratório de Química Orgânica (Sala 103-Bloco D), Laboratório de Físico-Química (Sala 107-Bloco D), Laboratório de Química Inorgânica (Sala 108-Bloco D) e Almoxarifados de Reagentes Líquidos, Sólidos e Resíduos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 123, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.005676/2021-17 Servidor(a): LÍVIA MOREIRA BARROS Matrícula SIAPE: 3155460 Cargo: Professora do Magistério Superior Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência:06/01/2023 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 01/2023 – SIASS N° 26442-000.002/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 124, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo REINALDO PEREIRA DE AGUIAR, matrícula SIAPE n° 1836517, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 125, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor docente JOSÉ JOSBERTO MONTENEGRO SOUSA, Siape: 1372744, no período de 01/04/2023 a 29/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 126, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, para assumir as funções de Pró-Reitor de Extensão, Arte e Cultura, Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar a servidora MARILENE ALVES DA SILVA VALERIANO RODRIGUEZ, matrícula SIAPE nº 3210279, para assumir as funções de Coordenadora de Extensão e Assuntos Comunitários, código CD-04, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, RICARDO OSSAGO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor JHECK MARVAN DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 2180188, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias da titular, ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, no período 13/02/2023 a 18/02/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 129, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.017420/2022-25 Servidor(a): Fernanda Gisele Silva dos Santos
Matrícula SIAPE: 2268580 Cargo: Técnica de Laboratório Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS
UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 07/02/2023
Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 02/2023 – SIASS N° 26442-000.013/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 130, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROSALINA SEMEDO DE ANDRADE TAVARES, matrícula SIAPE nº 2973532, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 131, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2083959, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 132, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3965942, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 133, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOAO COELHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE nº 1212006, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 134, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LYDIA VIEIRA FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2051073, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 135, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ERIKA HELENA SALLES DE BRITO, matrícula SIAPE nº 1985462, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 136, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.009628/2022-71 Servidor(a): VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA Matrícula SIAPE: 3210424
Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA QUÍMICA Lotação: SERVIÇO ACADÊMICO DO ICEN Vigência: 30/11/2022
Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 12/2017 (Rev. 01) – SIASS N° 26442-000.012/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 137, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 138, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSYANE MALTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2295924, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 139, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, matrícula SIAPE nº 2083945, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe B, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 140, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo ANDERSON DE SOUSA VERÇOSA, Siape: 2180342, no período de 24/05/2023 a 07/06/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1058985, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 142, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 143, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS EDUARDO TORRES BEDOYA, matrícula SIAPE nº 2278937, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 144, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 2268614, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 145, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS TOMAS DOMINGOS, matrícula SIAPE nº 2865415, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 146, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MÁRCIA BARBOSA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2059526, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 147, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JACQUELINE BRITTO PÓLVORA, matrícula SIAPE nº 2968593, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo:
Processo: 23282.018517/2022-55 Servidor(a): BRUNO DE CASTRO AMONI Matrícula SIAPE: 3305440 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA
Lotação: INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (IEDS) Vigência: 25/01/2023 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 03/2023 – SIASS N° 26442-000.014/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 149, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SUYANE ALBUQUERQUE SPINOSA, matrícula SIAPE n° 3053525, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 150, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Retificar a portaria SGP Nº 96, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 07 de fevereiro de 2023, onde se lê: “efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2022”, leia-se: “efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 151, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULA MARCIANA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1773497, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 152, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ROBERTO KENNEDY GOMES FRANCO, matrícula SIAPE nº 2079686, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 153, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 – Dispensar, a pedido, a servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE nº 3053721, da função de Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Enfermagem código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde a partir de 01/03/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 155, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TULIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE n° 1845293, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 8 para o padrão 9, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 156, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar as servidoras abaixo indicadas para assumirem as funções de Chefe da Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, Código FG-01, por motivo de licença capacitação da titular, NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 157, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1944139, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 158, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acompanhamento de Desempenho e Carreira, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, ANTONIA CLEDEVANIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1478976.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023 – Designar o servidor DANIEL SILVA ALVES, matrícula SIAPE nº 3240695, para assumir as funções de Coordenador de Pós-Graduação, Código CD-04, por motivo de férias da titular, DÉBORA ANDREA EVANGELISTA FAÇANHA, matrícula SIAPE nº 1446262, no período de 27/02/2023 a 05/03/2023