PORTARIA SGP UNILAB Nº 734, DE 04 DE agosto DE 2025 – Conceder a servidora DAISY SILVA FERREIRA, Siape nº 2157315, ocupante do cargo de Técnico(a) em Edificações, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na SEPLANCM – CAMPUS DOS MALÊS, horário especial definido em 20 (vinte) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 110.446/2025, em conformidade com o art. 98, § 3o, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 735, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FABIULA LIMA PORTELA, matrícula SIAPE n° 1962563, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 736, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ROMARA HOLANDA LIMA, matrícula SIAPE n° 1962542, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 737, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) VALERIA JANE JACOME FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1696481, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 738, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) TULIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE n° 1845293, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 739, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) TECLA LORENA ALBUQUERQUE SILVA, matrícula SIAPE n° 1963894, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 740, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DAYANNA SCARCELA DA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1963914, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 741, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MICHAEL PABLO FRANCA SILVA, matrícula SIAPE n° 2357933, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 742, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCELO OLIVEIRA HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1162112, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 743, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA GUIMARAES PORTELA, matrícula SIAPE n° 1964476, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 744, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FERNANDA MARIA LEORNE LIMA, matrícula SIAPE n° 2084089, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 12 para o padrão 13, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 745, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO ADRIANO SEMIAO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2144663, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 746, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2144819, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 747, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) TATIANA NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 1991140, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 748, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 749, DE 05 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUIS CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2279349, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 750, DE 06 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, matrícula SIAPE n° 2150980, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 751, DE 06 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CARINA PEIXOTO LEITE, matrícula SIAPE n° 2151078, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 752, DE 06 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2155112, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 753, DE 06 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1093725, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 754, DE 06 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO, matrícula SIAPE n° 1094731, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 755, DE 06 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS, matrícula SIAPE n° 2153679, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 756, DE 06 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora VIRNA BRAGA MARQUES, matrícula SIAPE nº 2076413, para exercer encargo de substituta da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia, código FCC, por motivo de férias do titular no período de 29/07/2025 a 02/08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 757, DE 06 DE agosto DE 2025 – Designar o servidor ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE nº 1281171, para exercer encargo de substituto da função de Gerente da Divisão de Sistemas de Informação, código FG-01, por motivo de Férias do(a) titular no período de 05/08/2025 a 29/08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 758, DE 07 DE agosto DE 2025 – Designar o servidor BRUNO GOULART MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, para a função de Coordenador do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 759, DE 07 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora VERA REGINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1985241, para a função de Vice-Coordenadora do Programa Associado de Pós-Graduação em Antropologia UFC/UNILAB, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 760, DE 07 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ, SIAPE Nº 1262275, ocupante do cargo de contadora, lotado(a) na CFC- DEFIN, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 761, DE 07 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) Samara Ferreira de Souza, SIAPE Nº 1944251, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no Consultoria Jurídica da União no Ceará, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 762, DE 07 DE agosto DE 2025 – Designar o servidor EDUARDO SOARES PARENTE, matrícula SIAPE nº 1971307, para a função de Coordenador Interino do Curso de Especialização em Gestão Pública, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 763, DE 07 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora ELAINE NUNES PACHECO, matrícula SIAPE nº 1379666, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Medicina do Campus dos Malês, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 764, DE 07 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora ALANE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1431075, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Letras Língua Inglesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, a partir de 08/08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 765, DE 08 DE agosto DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.011196/2025-19 Servidor(a): Aluísio Marques da Fonseca, Matrícula SIAPE: 1367300, Cargo: Professor do Magistério Superior, Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), Uorg de Exercício: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), Vigência: 25/07/2025, Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental 08/2025 ICEN – Laudo Técnico Ambiental SIASS 26442-000.007/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 766, DE 08 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1714132, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, lotado(a) na ICSA, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 767, DE 08 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) AFRA SAMPAIO GOMES, matrícula SIAPE n° 1944226, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado(a) na SECRAGI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 768, DE 11 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, Nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, Nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 769, DE 11 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS OTAVIO RIGO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1741737, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, Nível 03, para Professor Professor Associado, Classe C, Nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 770, DE 11 DE agosto DE 2025 – Conceder a servidora Ada Amelia Sanders Lopes, Siape nº 2988879 , ocupante do cargo de Professora do Magistério Supeiror pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 119.851/2025 , em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90

PORTARIA SGP UNILAB Nº 771, DE 11 DE agosto DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.011542/2025-51, Servidor(a): Antônia Clarycy Barros Nojosa, Matrícula SIAPE: 1716527, Cargo: Técnica de Laboratório, Área: química, UORG: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN, UORG DE EXERCÍCIO: Serviço Acadêmico do ICEN – SEACAD-ICEN, Vigência: 22/07/2025, Grau de risco: Insalubridade – Máximo (20%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 03/2025 SEACAD-ICEN Rev. 00 – Laudo SIASS 26442-000.002/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 772, DE 12 DE agosto DE 2025 – Designar o servidor ANTÔNIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura., código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 773, DE 12 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora Rachel Fernandes da Silva Oliveira, matrícula SIAPE nº 3285683, para exercer encargo de substituto do cargo de Chefe do Serviço Administrativo do IDR, código FG-03, por motivo de férias do titular nos períodos de (20/08/25 à 29/08/25), (01/09/25 à 12/09/25) e (20/10/25 à 27/10/25).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 774, DE 12 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO MANOEL RIBEIRO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 3064323, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto(a), Classe B, Nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 775, DE 12 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora ALANE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1431075, para a função de Coordenadora do Curso de Letras-Língua Inglesa, , vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 15/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 776, DE 12 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora KALINE GIRÃO ANTONINI, matrícula SIAPE nº 2228258, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras-Língua Inglesa, , vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, , assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 15/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 777, DE 12 DE agosto DE 2025 – Dispensar o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 778, DE 13 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ROMARA HOLANDA LIMA, matrícula SIAPE n° 1962542, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado(a) na procuradoria jurídica, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 779, DE 13 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora LUCIANA GAMA DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1340843, para a função de Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária – INTESOL, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, no biênio 2025-2027, conforme Edital IDR nº 07/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 780, DE 13 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora RAFAELA PAULO MELO, matrícula SIAPE nº 1043086, para a função de Vice-Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Economia Solidária – INTESOL, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025 – 2027, conforme Edital IDR nº 07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 781, DE 13 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1033234, para a função interina de Vice-Coordenadora do Curso de Administração Pública Presencial, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 782, DE 13 DE agosto DE 2025 – Designar o servidor WENDEL MENDES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2320238, para exercer o encargo de substituto eventual na função da Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 783, DE 14 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1550750, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 04, para Professor Titular, Classe D, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 784, DE 14 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente 23282.009124/2025-01, matrícula SIAPE nº 2144538, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 785, DE 14 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO ALISSON PESSOA GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1518608, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 786, DE 14 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3064411, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 787, DE 14 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora FERNANDA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 2357835, para a função de Vice-Diretora do Instituto de Desenvolvimento Rural, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no quadriênio 2025-2029, conforme Edital IDR nº 08/2025, a partir do dia 21/08/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 788, DE 15 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, matrícula SIAPE nº 1155120, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 789, DE 15 DE agosto DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, Siape: 3064411, no período de 26/09/2025 a 24/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 790, DE 15 DE agosto DE 2025 – Designar o servidor CIRO MIRANDA PINTO, matrícula SIAPE nº 1988554, para exercer encargo de substituto do cargo de Diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural, código CD-03, por motivo de férias da titular no período de 14/08/2025 a 20/08/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 791, DE 18 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 792, DE 18 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente WESLLEY MARINHO LOZORIO, matrícula SIAPE nº 1627036, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 793, DE 18 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2335704, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 794, DE 18 DE agosto DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente EVELINE PINHEIRO DE AQUINO: PORTARIA SGP Nº 366, DE 23 DE MAIO DE 2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 28/03/2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03/02/2019”. PORTARIA SGP/UNILAB Nº 273, DE 02 DE JUNHO DE 2022 , publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 03/06/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11/04/2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03/02/2022”. PORTARIA SGP/UNILAB Nº 158, DE 15 DE MARÇO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22/03/2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 11/04/2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03/02/2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 795, DE 19 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIA CLARYCY BARROS NOJOSA, matrícula SIAPE n° 1716527, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 796, DE 19 DE agosto DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente GISLENE LIMA CARVALHO: PT SGP 138, DE 08 DE MARÇO DE 2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 31/01/2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 15/09/2018”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 797, DE 19 DE agosto DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA MAIARA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1068838, aceleração da progressão, do padrão de vencimento 9 para o padrão 10, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 798, DE 20 DE agosto DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCIS DOS SANTOS RIOS, Siape: 2727691, no período de 22/09/2025 a 10/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 799, DE 20 DE agosto DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA DE MELO BARROS, Siape: 1853121, no período de 1°/09/2025 a 30/09/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 800, DE 21 DE agosto DE 2025 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do(a) servidor(a) CANDIDA VILBERTA ALVES SILVA, lotado(a) no(a) Pro-Reitoria de Relações Institucionais e Internacionais-PROINTER, matrícula SIAPE: 3307400, considerando o disposto no parágrafo 1º do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 801, DE 26 DE agosto DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIO RONNEY COSTA DA SILVA, Siape: 2220420, no período de 22/09/2025 a 06/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 802, DE 27 DE agosto DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente ANDREA CRISTINA MURARO: PORTARIA SGP Nº 553, DE 30/08/2022, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 02/09/2022. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 12/08/2022”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 24/04/2022”. PORTARIA SGP Nº 435, DE 18/06/2024, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 19/07/2024. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 12/08/2024”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 24/04/2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 803, DE 27 DE agosto DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente DEOLINDO NUNES DE BARROS, Siape: 2400106, no período de 02/09/2025 a 30/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 804, DE 27 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ISABELLA ALVES LAMAS, matrícula SIAPE nº 3199990, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 1, para Professor Adjunto, Classe B, nível 2, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 805, DE 27 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS ALBERTO CACERES COAQUIRA, matrícula SIAPE nº 2965975, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 806, DE 27 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 807, DE 27 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente BRUNO GOULART MACHADO SILVA, matrícula SIAPE nº 1112452, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 808, DE 27 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPE nº 3064242, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 2, para Professor Adjunto, Classe B, nível 3, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 809, DE 28 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDREA YUMI SUGISHITA KANIKADAN, matrícula SIAPE nº 1081950, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 810, DE 28 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLEBIA MARDONIA FREITAS RABELO, matrícula SIAPE nº 3315774, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 3, para Professor Associado, Classe C, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 811, DE 28 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIA HELENA DANTAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2154896, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 812, DE 28 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO ROBERTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2151125, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 4, para Professor Associado, Classe C, nível 1, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 813, DE 28 DE agosto DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 814, DE 28 DE agosto DE 2025 – Declarar a localização do(a) servidor(a) Edivã Bernardo da Silva, matrícula SIAPE n° 1551837, ocupante do cargo de Técnico de laboratório/área: Biologia e Química, encontra-se lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) e em exercício no Serviço Acadêmico do referido instituto (SAICEN) desde a data de 16/06/2025. Complementarmente, informamos que o servidor foi redistribuído para a Unilab na mesma data, por meio da Portaria SGA-MEC/SGP-MGI nº 35/2025. Diante disso, esclarecemos que a data de 10/07/2025 corresponde ao início do efetivo exercício do servidor nesta instituição. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas, são os seguintes: Laboratório de Biologia Geral (Sala 301, Bloco C), Laboratório de Bioquímica (Sala 106, Bloco D ) e Laboratório de Zoologia (Sala 209, Bloco D), Laboratório de Microbiologia (sala 204 – Bloco D), Laboratório de Microscopia I (sala 205 – Bloco D), Laboratório de Microscopia II (sala 207 – Bloco D), Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), , Almoxarifado de reagentes líquidos (sala sem número – Bloco D), Almoxarifado de reagentes sólidos (sala sem número – Bloco D), Almoxarifado de resíduos (sala 201 – Bloco A), todos localizados no Campus Auroras.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 815, DE 28 DE agosto DE 2025 – Designar a servidora EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, matrícula SIAPE nº 3338305, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos (DCCA), FG-1, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 816, DE 28 DE agosto DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente JACQUELINE DA SILVA COSTA: PORTARIA SGP Nº 300,DE 23 DE ABRIL DE 2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14/03/2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 20/12/2018”.