PORTARIA SGP UNILAB Nº 817, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) Francisco Wirley Paulino Ribeiro, matrícula SIAPE n° 1334847, ocupante do cargo de Professor do Curso de Licenciatura em Química, área de Físico-Química, Química-Geral e Inorgânica, lotado no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), com início do efetivo exercício do servidor nesta instituição em 24/07/2023 e função de coordenador da Pós-Graduação (CPGRAD), vinculada à PROPPG desde 18/08/2025 até a presente data, com carga horária semanal de 40 horas, Dedicação Exclusiva. No turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min. Local efetivo de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Físico-Química (sala 107 – Bloco D), Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Química Orgânica (sala 103 – Bloco D), Laboratório de Química Inorgânica (sala 108 – Bloco D) e Almoxarifados de Reagentes Líquidos, Sólidos e Resíduos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 818, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) LESLIE RAPHAEL DE MOURA FERRAZ, matrícula SIAPE n° 1415457, ocupante do cargo Professor do Magistério Superior (Adjunto A), está lotado e em exercício no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde de 01/04/2024, com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 14h00min às 18h0min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas, são os seguintes: salas de aula, laboratório de farmacotécnica e laboratório de controle físico-químico do campus das auroras da unilab

PORTARIA SGP UNILAB Nº 819, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) Rafael Ponciano Duarte, matrícula SIAPE n° 1133800, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) desde 24/02/2025 a 28/07/2025 e, desde 29/07/2025, ocupa função de Chefe do Serviço Acadêmico do referido instituto (SEACAD-IDR), com carga horária semanal de 40 horas, sendo no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e no vespertino, das 13h00min às 17h00min. O(s) locais(s) de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas, são os seguintes: Laboratório de Análises Sensoriais (Setor Alimentos), Laboratório de Fitotecnia I (Setor Alimentos), Laboratório de Fitotecnia II (Setor Alimentos), Laboratório de Pós Colheita e Produção de Origem Animal (Setor Alimentos), Laboratório de Restauração e Serviços Florestais (Setor Alimentos), Laboratório de Leites e Laticínios (Setor Alimentos), Laboratório de Embalagens (Setor Alimentos), Laboratório de Carnes e Pescado (Setor Alimentos), Laboratório de Nutrição de Plantas e Vegetais (Setor Alimentos), Laboratório de Desenvolvimento de Produtos Vegetais (Setor Alimentos), Laboratório de Química Geral 1 (sala 101), Laboratório de Química Geral 2 (sala 105), Laboratório de Química Analítica (sala 102), Laboratório de Química Orgânica (sala 103), Sala fria (bloco D), Laboratório de Físico-Química (sala 107), Laboratório de Inorgânica (sala 108), Laboratório Fisiologia Vegetal (sala 203), Almoxarifado de reagentes líquidos (bloco D), Almoxarifado de reagentes sólidos (bloco D), Almoxarifado de resíduos (bloco A), Secretaria de Serviços Acadêmicos do Instituto de Desenvolvimento Rural e suporte nos demais laboratórios compartilhados e exclusivos do IDR.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 820, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora TALYTA EDUARDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3485354, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 821, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Dispensar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, da função de Vice-Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional – PROFIAP, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 25/07/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 822, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor LUIS MIGUEL DIAS CAETANO, matrícula SIAPE nº 2318321, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 823, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor JAIRO DOMINGOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3160093, para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família (PPGSF/RENASF), vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 824, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora LEIDIANE MINERVINA MORAES DE SABINO, matrícula SIAPE nº 1065280, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família (PPGSF/RENASF), vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 825, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Declarar a localização do (a) servidor (a) Rafaella Pessoa Moreira, matrícula SIAPE n° 1944312, ocupante do cargo de professora do magistério superior, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde desde 16/05/2012 e função (FG/CD/FCC) de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Unilab, a partir do dia 01/07/2025, com carga horária semanal de 40 horas DE, sendo das 8h às 12h no turno matutino e 14h às 18h no turno vespertino. Os locais de efetiva execução das atividades de risco e/ou administrativas, são os seguintes: práticas da disciplina de Semiologia Aplicada à Enfermagem em laboratórios na Unilab e estágios atualmente realizadas no CAIS; Supervisão de Estágio Supervisionado em Comunidades na Unidade de Saúde Mariúsa Silva Sousa. Realização de pesquisas com orientação de mestrado acadêmico com participação direta em coletas de dados em comunidades rurais de Quixadá (Jatobá) e Quixeramobim (Serrinha e Olho D’água), com o tema Impacto da qualidade da água nos casos de doenças de veiculação hídrica em moradores do sertão central-Ceará: Ensaio clínico, tendo sido aprovado também na PROPPG, no edital PIBIC, com o título: Intervenções em saúde para prevenção de doenças transmitidas pela água em região semiárida (PVS2236-2025) e colaboração no projeto Intervenção educativa para prevenção da ocorrência de sintomas respiratórios relacionados à poluição do ar e à variabilidade climática em crianças (PVS2289-2025), além de vários projetos em andamento sobre Intervenções de enfermagem para pessoas com doenças cardiovasculares e diabetes mellitus diante das mudanças climáticas.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 826, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente MIGHIAN DANAE FERREIRA NUNES: PORTARIA SGP Nº 831, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 20/10/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 15/09/2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 13/08/2023”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 827, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025 – NUMERAÇÃO CANCELADA EM 04/09/2025, NÃO PODE SER REAPROVEITADA EM RAZÃO DA DATA (ESTAVA ASSOCIADA AO PROCESSO 23282.012396/2025-81)

PORTARIA SGP UNILAB Nº 828, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LUANA ANTUNES COSTA, Siape: 2281587, no período de 26/10/2025 a 23/01/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 829, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MARCELO VITOR DE PAIVA AMORIM, ocupante do cargo de professor, Assistente, Classe A, matrícula SIAPE nº 1238784, o estágio probatório a que alude a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 309, de 26/02/2024, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 830, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente IDALINA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, Siape: 1058985, no período de 15/09/2025 a 13/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 831, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) RAIMUNDO ARISTEU DOS SANTOS MAIA, matrícula SIAPE n° 3252663, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 832, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE n° 1967554, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 833, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) GILMAR ROSADO PIRES, matrícula SIAPE n° 1904549, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 834, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA MAIARA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 1068838, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 10 para o padrão 11, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 835, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ADRIANA DE MELO BARROS, matrícula SIAPE n° 1853121, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 16 para o padrão 17, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 836, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FELIPE ANDRÉ FRANÇA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2253282, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 837, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MILTON HONORIO CAVALCANTE NETO, matrícula SIAPE n° 3334700, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 838, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ROBERIO BEZERRA SEVERINO, matrícula SIAPE n° 1281171, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 839, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAIO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1203975, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 840, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALEX SANDRO PEREIRA RAMOS, matrícula SIAPE n° 1673175, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 841, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) WELLINGTON SALES DOS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE n° 3327211, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 842, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) WANDER LUIS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE n° 1286302, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 843, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM, matrícula SIAPE n° 1035562, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 844, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOSE CLAUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 1182597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 845, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CLAUDIO MARCELO DE SANTANA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3327216, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 846, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REBECA NATÁLIA SALCEDO COUTINHO, Siape: 2608379, no período de 1°/10/25 a 24/10/25, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 847, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SABRINA RODRIGUES GARCIA BALSALOBRE, matrícula SIAPE nº 3062873, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 848, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2144670, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 849, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOHN HEBERT DA SILVA FELIX, matrícula SIAPE nº 1889142, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe C, nível 03, para Professor Associado, Classe C, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 850, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MICHELLE CIRNE ILGES, matrícula SIAPE nº 2333389, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 851, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.021474/2024-57, Servidor(a): Luís Gustavo Chaves da Silva, Matrícula SIAPE: 2034373, Cargo: Professor do Magistério Superior, UORG: Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), UORG DE EXERCÍCIO: Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), Vigência: 14/08/2025, Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental nº 09/2025 IDR – Laudo Técnico SIASS 26442-000.008/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 852, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA JOSIMEIRE BATISTA, Siape: 1793100, no período de 25/09/2025 a 24/10/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2020/2025, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 853, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) VICENTE ARAUJO SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2157815, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 854, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) IGO DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2160328, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 855, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2160333, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 856, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO DAS CHAGAS MESQUITA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n° 1892822, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 857, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE n° 1642533, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 858, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) HELCA SAMPAIO RAMOS, matrícula SIAPE n° 2161197, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 859, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISADORA MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1825823, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 860, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, matrícula SIAPE n° 1010597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 15 para o padrão 16, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 861, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE n° 2152743, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 862, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ALAN ARAUJO ARGOLO DE SANTANA, matrícula SIAPE n° 1615847, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 863, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DAISY SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2157315, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 864, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) DILSON LIMA GONCALVES, matrícula SIAPE n° 2157214, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

RETIFICAÇÃO – Alterar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 865, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, publicada no Boletim de Serviços da Unilab Nº 638, de 09 de setembro de 2025, que concedeu ao servidor técnico-administrativo DILSON LIMA GONCALVES, matrícula SIAPE nº 2157214, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15; Onde se lê: “PORTARIA SGP/UNILAB Nº 865, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025”, leia-se: “PORTARIA SGP/UNILAB Nº 864, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 ” (Numeração foi duplicada com a 865/2025 e foi elaborado um documento de retificação em 13/10/2025, publicado no Boletim de Serviços da Unilab – N°648, de 14 de outubro de 2025).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 865, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ELINEUZA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2157343, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 866, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.012063/2025-51, Servidor(a): Rômulo Batista Vieira, Matrícula SIAPE: 1995318, Cargo: Professor do Magistério Superior (Adjunto A1), Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), Uorg de Exercício: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), Vigência: 30/07/2025, Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental 08/2025 ICEN – Laudo Técnico Ambiental SIASS 26442-000.007/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 867, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 2281619, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 13 para o padrão 14, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 868, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCOS MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2157858, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 869, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, matrícula SIAPE n° 2157347, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 870, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LAILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2157273, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 871, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JOCELIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE n° 2157199, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 872, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LISLANE IMPROTA FREITAS, matrícula SIAPE n° 2157820, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 873, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.013273/2025-67 Servidor(a): Francisco Wirley Paulino Ribeiro, Matrícula SIAPE: 1334847, Cargo: Professor do Magistério Superior, Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), Uorg de Exercício: Coordenação de Pós-graduação (CPGRAD), Vigência: 28/08/2025, Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%), Laudo: Laudo Técnico Individual 01/2025 ICEN/CPGRAD – Laudo Técnico Individual SIASS 26442-000.009/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 874, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LEILA KARINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE n° 2157835, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 875, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) CHARLES NILSON DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 2160463, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 876, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MAUANA SILVA DA PURIFICACAO SOUZA, matrícula SIAPE n° 2295300, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 11 para o padrão 12, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 877, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCUS VINNICIUS SOARES DIAS, matrícula SIAPE n° 2157891, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 878, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ELVIS ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2157932, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 879, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar a servidora JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades. Art. 2º Reconduzir a servidora JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 05/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 880, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 236516, da função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, vinculado ao Instituto de Humanidades. Art. 2º Reconduzir o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2365168, para a função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital IH nº 05/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 881, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 17/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 882, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor ANDRE TELLES DO ROSARIO, matrícula SIAPE nº 2257426, para a função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras – Língua Portuguesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 17/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 883, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) EDSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1220147, ocupante do cargo de assistente em administração, lotado(a) na PROADI, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 884, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271, para exercer encargo de substituto do cargo de Chefe de Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, código FG-01, por motivo de férias da titular no período de 01/09/2025 a 12/09/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 885, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2180286, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Divisão de Fiscalização – DIFI, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 886, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1º e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor EVERSON NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2080432, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes (DISIR), para a Seção de Apoio ao Usuário (SAU).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 887, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 780, DE 13 DE AGOSTO DE 2025, publicada no BS nº 631, de 15/08/2025 que dispõe sobre designação vice-coordenadora de curso: Onde se lê: “Designar a servidora RAFAELA PAULO MELO”; Leia-se: “Designar a servidora RAFAELA PAULA MELO”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 888, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MILENA SILVA FREIRE, Siape: 1876416, no período de 29/10/2025 a 27/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 889, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) SANDRA AKEMI NARITA, Siape: 1828806, no período de 06/10/2025 a 28/11/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 890, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Alterar as portarias listadas abaixo do(a) servidor(a) docente CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES: PORTARIA SGP Nº 299, de 23/04/2019. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14/02/2019”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03/02/2018”. PORTARIA SGP Nº 149, de 08/03/2021, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 12/03/2021. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14/02/2021”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03/02/2020”. PORTARIA SGP Nº 139, de 16/02/2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 17/02/2023. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14/02/2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03/02/2022”. PORTARIA SGP Nº 151, de 04/04/2025, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 08/04/2025. Onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 14/02/2025”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 03/02/2024”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 891, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à servidora MARIA ALDA DE SOUSA ALVES, Siape nº 2365014, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 140.437/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 892, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDA APARECIDA DOMINGOS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2333328, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 893, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ITACIR MARQUES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1103913, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 894, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JANAINA BARBOSA ALMADA, matrícula SIAPE nº 1103222, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 01, para Professor Adjunto, Classe B, nível 02, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 895, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CINTHIA FONSECA LOPES, matrícula SIAPE nº 3300017, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente, Classe A, nível 01, para Professor Adjunto, Classe B, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 896, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARIANA DA COSTA AGUIAR PETRONI, matrícula SIAPE nº 2333086, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 897, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JEFERSON FALCÃO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2121631, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 898, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1780647, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 03, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 899, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA PAULA STHEL CAIADO, matrícula SIAPE nº 2554989, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 900, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JANAINA MARIA MARTINS VIEIRA, ocupante do cargo de professor, Assistente, Classe A, matrícula SIAPE nº 1912253 , o estágio probatório a que alude a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 309, de 26/02/2024, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 901, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) NATHALIA DIORGENES FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de professor, Assistente, Classe A, matrícula SIAPE nº 3300154, o estágio probatório a que alude a Resolução CONSEPE/UNILAB Nº 309, de 26/02/2024, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 902, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 – Dispensar o servidor MARCELO DÁRIO DOS SANTOS AMARAL, matrícula SIAPE nº 2194807, da função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, a partir de 1º/09/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 903, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) NAYANE DO VALE TAVARES, Siape: 2181911, no período de 17/11/2025 a 15/01/2026, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2019/2024, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 904, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.011714/2025-96 Servidor(a): Edivã Bernardo da Silva, Matrícula SIAPE: 1551837, Cargo: Técnico de Laboratório/Área: biologia e química, Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), Uorg de Exercício: Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (SAICEN), Vigência: 28/08/2025, Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%), Laudo: Laudo de Avaliação Ambiental 10/2025 SEACAD-ICEN – Laudo Técnico Ambiental SIASS 26442-000.010/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 905, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271, para exercer encargo de substituto da função de Chefe de Seção de Articulação Interinstitucional e Mobilidade Internacional, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 906, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor MARCELO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2320220, para exercer o encargo de substituto eventual na função de Gerente da Divisão de Gestão de Contratos Administrativos (DGEST), código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 907, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Contratações e Aquisições (CCA), código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 908, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor MÁRIO RONNEY COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2220420, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Gestão Administrativa (CGA), código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 909, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 2150980, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Infraestrutura e Gestão Ambiental (CIN), código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 910, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1069935, do encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01. Art. 2º Designar a servidora TAIS DA SILVA LIRA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1182130, para exercer o encargo de substituta eventual na função de Gerente da Divisão de Licitações, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 911, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, matrícula SIAPE nº 2150980, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Infraestrutura e Gestão Ambiental (CIN), código CD-04, por motivo de férias do titular no período de 15/09/2025 a 19/09/2025 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 912, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar o servidor CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, matrícula SIAPE nº 2083945, para a função de Coordenador Interino do Curso de Pós-Graduação, em nível de Especialização, em Gestão Pública Governamental, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para fins de tratativas de implantação do curso.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 913, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora TACILLA DA COSTA E SA SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1567189, para a função de Coordenadora Interina do Programa de Mestrado Profissional em Governança e Políticas Públicas, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus Malês, para fins de tratativas de implantação do curso.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora MARIANA PRETA OLIVEIRA DE LYRA, matrícula SIAPE nº 3077752, para a função de Vice-Coordenadora Interina do Programa de Mestrado Profissional em Governança e Políticas Públicas, vinculado ao Instituto de Humanidades e Letras – Campus Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, para fins de tratativas de implantação do curso.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 915, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JUCELIA BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2332958, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 916, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KALINE ARAUJO MENDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2335614, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 03, para Professor Adjunto, Classe B, nível 04, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 917, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANDRESSA DE FREITAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1958021, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 02, para Professor Adjunto, Classe B, nível 02, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 918, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIZIA CRISTINA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2144684, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 04, para Professor Associado, Classe C, nível 01, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 919, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora CLAUDIA ALESSANDRA FORTES AIUB, matrícula SIAPE nº 1866037, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 920, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora MARIA DO SOCORRO MAIA SILVA, matrícula SIAPE nº 1793101, para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Coordenadora de Pós-Graduação, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 921, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora FRANCISCA ALINE DOS SANTOS CRISPIM RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1879362, para exercer encargo de substituta da função de Gerente do Núcleo de Atendimento Social ao Estudante, código FG-01, por motivo de licença saúde da titular, no período de 29/10/2025 a 08/11/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 922, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder a servidora GISELE SOARES GALLICCHIO, Siape nº 1126264, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 145.789/2025, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 923, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora EMANUELLA SILVA JOVENTINO MELO, matrícula SIAPE nº 1899211, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Especialização em Gestão em Saúde, modalidade a distância, vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, para fins de tratativas de implantação do curso.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 924, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 – Designar a servidora TALYTA EDUARDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3485354, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade a Distância, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para fins de tratativas de implantação do curso. Art. 2º Revogar a Portaria SGP/Unilab nº 820, de 1º de setembro de 2025, publicada no BS nº 636, de 02 de setembro de 2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 925, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 –  Designar o servidor EDUARDO SOARES PARENTE, matrícula SIAPE nº 1971307, para a função de Coordenador Interino do Curso de Especialização em Gestão Pública, modalidade a Distância, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para fins de tratativas de implantação do curso. Art. 2º Revogar a Portaria SGP/Unilab nº 762, de 07 de agosto de 2025, publicada no BS nº 630, de 12 de agosto de 2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 926, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 –  Designar o servidor CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, para função de Coordenador do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês, no biênio 2025-2027, conforme Edital IHLM nº 06/2025, a partir de 20/10/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 927, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 – Reconduzir a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, para a função de Coordenadora Interina do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas – NEAABI/UNILAB, pelo período de seis meses a partir de 26/09/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 928, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 – Reconduzir a servidora ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, para a função de Vice-Coordenadora Inteina do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-Brasileiros e Indígenas – NEAABI/UNILAB, pelo período de seis meses a partir de 26/09/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 929, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE n° 2033488, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12-A da Lei 11.091/05, e seu Anexo IV.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 930, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.013286/2025-36 Servidor(a): Rafael Ponciano Duarte Matrícula, SIAPE: 1133800, Cargo: Técnico em Alimentos e Laticínios, Função: Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Desenvolvimento Rural, Lotação: Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) Uorg de Exercício: Serviço Acadêmico do IDR (SEACAD-IDR), Vigência: 10/09/2025, Grau de risco: Insalubridade – Médio (10%), Laudo: Laudo Técnico Individual nº 02/2025 SEACAD-IDR – Laudo Técnico Individual SIASS 26442-000.011/2025

PORTARIA SGP UNILAB Nº 931, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 – Art. 1º Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), para a Divisão de Gestão de Contratos Administrativos (DGEST/PROADI). Art. 2º Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2144819, ocupante do cargo de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES, da da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), para a Divisão de Gestão de Contratos Administrativos (DGEST/PROADI). Art. 3º Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1706318, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura (PROADI), para a Divisão de Gestão de Contratos Administrativos (DGEST/PROADI).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 932, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCA AMALIA CASTELO BRANCO, Siape: 2320318, no período de 18/11/2025 A 18/12/2025, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 933, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente PEDRO ROSAS MAGRINI, matrícula SIAPE nº 2337331, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 934, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente HALISSON DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2334024, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe B, nível 3, para Professor Adjunto, Classe B, nível 4, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Lei Nº 15.141 de 02/06/2025.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 935, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) JEFFERSON BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3338308, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 936, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3335024, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 937, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE n° 2105979, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 938, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE n° 3335547, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 939, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 – Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EDSON SILVA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1220147, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 940, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO RAFAEL OLIVEIRA MACIEL, matrícula SIAPE n° 2121740, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 941, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) EVELINE CYNTIA MONTEIRO DA SILVA ALCANTARINO, matrícula SIAPE n° 3338305, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 942, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE n° 2121759, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 14 para o padrão 15, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 943, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCELO LUCAS ARAÚJO, matrícula SIAPE n° 1168051, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 944, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 –  Conceder à(o) servidor(a) técnico-administrativo(a) FRANCISCO JACKSON FREITAS ALENCAR, matrícula SIAPE n° 3339855, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10-B da Lei 11.091/2006, alterada pela Lei Nº 15.141 de 02/06/2025 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.