PORTARIA SGP UNILAB Nº 277, DE 03 DE MAIO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: 23282.009626/2022-81 Servidor(a): TALITA MAGALHÃES ROCHA Matrícula SIAPE: 3210246 Cargo: Técnico de laboratório, Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 11/04/2023. Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 04/2023 – SIASS N° 26442-000.016/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 278, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JEFERSON FALCAO DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 2121631, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 279, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Alterar a portaria SGP Nº 203, de 24 de março de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 28 de abril de 2023, onde se lê: “efeitos a partir de 14 de março de 2023”, leia-se: “efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2023”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 280, DE 03 DE MAIO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor FRANCISCO RAIMUNDO OLEGÁRIO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2235304, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, exercendo suas atividades no Instituto de Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) do dia 30/06/2015 até o atual momento, na UORG de exercício Gerência das Fazendas Experimentais com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 8h às 12h e vespertino das 13h às 17h, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Instalações para confinamento de ovinos (Fazenda Experimental Piroás).

PORTARIA SGP UNILAB Nº 281, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280871 para a função de Coordenadora do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme edital ICEN – nº 04/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 282, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204 para a função de Vice-coordenador do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme edital ICEN – nº 04/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 283, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3064241, para assumir as funções de PRÓ-REITOR GRADUAÇÃO, Código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, THIAGO MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1814789.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 284, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ALEXANDRE ANTONIO TIMBANE, matrícula SIAPE nº 1295071, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 285, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Interromper a Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020, do(a) servidor(a) Técnico em Assuntos Educacionais NOBERTO GERALDO LIMA MAGALHÃES, SIAPE: 1639999, a partir de 05/05/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 286, DE 03 DE MAIO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) TIAGO LÚCIO PEREIRA MELO, Siape: 2164271, no período de 01/07/2023 a 15/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 287, DE 04 DE MAIO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, da Coordenação de Projetos e Acompanhamento Curricular para a Pró-Reitoria de Graduação.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 288, DE 04 DE MAIO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora Alana Santos Monte, SIAPE n° 3006246, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 23/01/2018, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Hospital Geral de Fortaleza e Hospital Nossa Senhora da Conceição.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 289, DE 05 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) Claudio Marcelo de Santana Ferreira, SIAPE Nº 3327216, Assistente em administração, lotado(a) na Divisão de administração, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 290, DE 05 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor, DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para assumir as funções de Chefe de Seção de Prefeitura de Palmares, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LUCAS DE QUEIROS BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 1094731.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 291, DE 05 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MICHAEL PABLO FRANÇA SILVA, SIAPE nº 2357933, Engenheiro de segurança do trabalho, lotado(a) na Divisão de Atenção à Saúde do Servidor, faz jus ao percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 292, DE 05 DE MAIO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FERNANDA NASCIMENTO RODRIGUES, Siape: 2350394, no período de 03/07/2023 a 04/08/2023 a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 293, DE 08 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, SIAPE nº 1424822, Assistente em administração, lotado(a) na Divisão de Desenvolvimento Pessoal, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 294, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) ISABELE CRISTINA DUARTE SERAFIM, SIAPE Nº 1035562, Assistente em administração, lotado(a) no Instituto de Humanidades, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 295, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) VICTOR TEIXEIRA NORONHA, SIAPE Nº 3210254, Técnico de laboratório, lotado(a) no Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências da Saúde, faz jus ao percentual de 75% (setenta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 296, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RAFAEL PALERMO BUTI, matrícula SIAPE nº 2308987, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 297, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS SUBUHANA, matrícula SIAPE nº 2071802, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 298, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente VIOLETA MARIA DE SIQUEIRA HOLANDA, Siape: 1817786, no período de 29/08/2023 a 26/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 299, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Dispensar o servidor JUAN CARLOS ALVARADO ALCOCER, matrícula SIAPE nº 1307814, da função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. Designar o servidor ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300, para a função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, código FCC, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, conforme Edital IEDS nº 03/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 300, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Dispensar o servidor ANTONIO ROBERTO XAVIER, matrícula SIAPE nº 2151125, da função de Vice-coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. Designar a servidora LIVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1555831, para a função de Vice-coordenadora do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares, conforme Edital IEDS nº 03/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 301, DE 10 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, matrícula SIAPE nº 2057902, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 302, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE n° 2121946, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos

PORTARIA SGP UNILAB Nº 303, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SILVANA MARIA ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE n° 1980674, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 304, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) LUCIANA SOUSA MELO, SIAPE Nº 3335547, Assistente em administração, lotado(a) no Instituto de Humanidades, faz jus ao percentual de 35% (trinta e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 305, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MILTON HONÓRIO CAVALCANTE NETO, SIAPE Nº 3334700, Técnico em tecnologia da informação, lotado(a) na Diretoria de Tecnologia da informação, faz jus ao percentual de 15% (quinze por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 306, DE 11 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) Francisco Jackson Freitas Alencar, SIAPE Nº 3339855, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado(a) na Divisão de infraestrutura, segurança da informação e redes, faz jus ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 307, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, SIAPE Nº 2160333, Técnico em enfermagem, lotado(a) na Seção de Políticas Estudantis-SEPE/Malês, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 308, DE 12 DE MAIO DE 2023 – Designar a servidora LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3214674, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, FRANCISCO IRISTENIO SOUZA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1793131.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 309, DE 16 DE MAIO DE 2023 – Altera a Portaria que Dispõe sobre o estabelecimento da utilização do registro de atividades de Gestão de Pessoas da Tabela de Atividades sendo as mesmas de uso obrigatório e de uso facultativo para as unidades participantes do Programa de Gestão da Unilab.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 310, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Conceder a servidora Daiany Maria Castro Nogueira , Siape nº 3285441, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências da Saúde, horário especial definido em 20 (vinte) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 068.093/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 311, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao servidor FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, Siape nº 2079545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Humanidades, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 074.526/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 312, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/UNILAB nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1923550, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Graduação, da Pró-Reitoria de Graduação para Coordenação de Ensino de Graduação e Seleção.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 313, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Retificar o art. 1º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 282, DE 03 DE MAIO DE 2023:
Onde se lê: “Designar o servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204, para a função de Vice-coordenador do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICEN – nº 04/2023.”
Leia-se: “Designar o servidor ELCIMAR SIMÃO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1165204, para a função de Vice-coordenador Local do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICEN – nº 04/2023.”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 314, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº1156657, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Dimensionamento e Movimentação de Pessoal, código FG-01, por motivo de férias a titular, ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2181882, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 315, DE 17 DE MAIO DE 2023 – Retificar o art. 1º da PORTARIA SGP/UNILAB Nº 281, DE 03 DE MAIO DE 2023:
Onde se lê: “Designar a servidora SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280871, para a função de Coordenadora do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICEN – nº 04/2023.”
Leia-se: “Designar a servidora SINARA MOTA NEVES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1280871, para a função de Coordenadora Local do Programa Associado de Pós-Graduação: Mestrado Profissional em Ensino e Formação Docente, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICEN – nº 04/2023.”

PORTARIA SGP UNILAB Nº 316, DE 18 DE MAIO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS, Siape: 2891408, no período de 14/08/2023 a 12/09/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 317, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, Siape: 2150980, no período de 12/06/2023 a 11/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 318, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) MARCELO LUCAS ARAÚJO, SIAPE Nº 1168051, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) na Coordenação de Pós-graduação – CPG/PROPPG, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 319, DE 19 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) CRISTIANO LIMA SOBRINHO, SIAPE nº 1251997, Analista de Tecnologia da Informação, lotado(a) no DSI, faz jus ao percentual de 30% (trinta por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 320, DE 23 DE MAIO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ITELVINA ELIAS SILVESTRE, Siape: 2236118, no período de 03/07/2023 a 28/07/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2015/2020, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 321, DE 23 DE MAIO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.003602/2023-08 Servidor(a): FRANCISCO RAIMUNDO OLEGÁRIO DE SOUSA Matrícula SIAPE: 2235304 Cargo: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA Lotação: Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR) / Gerência das Fazendas Experimentais. Vigência: 12/04/2023 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 05/2023 – IDR Rev.00 – SIASS N° 26442-000.017/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 322, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2332919, para assumir as funções do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2155112.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Dispensar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, da função de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas. Designar a servidora ANTONIA SUELE DE SOUZA ALVES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2417165, para assumir, interinamente, a função de Coordenadora do Curso de Letras Língua Portuguesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, pelo período de 30 dias.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 324, DE 24 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) EDSON SILVA DE ALMEIDA, SIAPE Nº 1220147, Assistente em Administração, lotado(a) no Sistema de Bibliotecas da Unilab (Sibiuni) – Palmares, faz jus ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 325, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JORGE LUZIO MATOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1348383, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 326, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LIGIA MARIA CARVALHO SOUSA CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1803481, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP

PORTARIA SGP UNILAB Nº 327, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente IGOR XIMENES GRACIANO, matrícula SIAPE nº 1116802, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 328, DE 25 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLA CRAICE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2420327, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 329, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Designar a servidora LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº 3214759, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Controle e Contratos Administrativos, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular, ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS CAMPOS, matrícula SIAPE nº 2235596.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 330, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Designar o servidor EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE nº 2220166, para assumir as funções de Chefe da Secretaria de Registro Acadêmico, Arquivo e Gestão da Informação, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular, FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1228622.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 331, DE 26 DE MAIO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) FABIULA LIMA PORTELA, Siape: 1962563, no período de 02/10/2023 a 31/10/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 332, DE 30 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUDMYLLA MENDES LIMA, matrícula SIAPE nº 1448249, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível I, para Professor Associado, Classe D, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 333, DE 30 DE MAIO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO ALVES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1914480, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.