PORTARIA SGP N° 72, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE n° 2081307, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, no Núcleo De Atenção À Saúde Do Estudante — NUASE, Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante — COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 15/01/2014 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos ambulatórios localizados nos Campi da Liberdade e Palmares.

PORTARIA SGP N° 73, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR o servidor JOSÉ CLÁUDIO BORGES DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2182597, ocupante do cargo de MÉDICO-ÁREA, no Núcleo De Atenção À Saúde Do Estudante — NUASE, Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante — COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 18/12/2014 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos ambulatórios localizados nos Campi da Liberdade e Palmares.

PORTARIA SGP N° 74, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2081287, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Núcleo De Atenção À Saúde Do Estudante — NUASE, Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante — COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 13/01/2014 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos ambulatórios localizados nos Campi da Liberdade e Palmares.

PORTARIA SGP N° 75, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE n° 2084089, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Núcleo De Atenção À Saúde Do Estudante — NUASE, Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante — COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 03/02/2013 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos ambulatórios localizados nos Campi da Liberdade e Palmares.

PORTARIA SGP N° 76, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora VIVIAN SARAIVA VERAS, matrícula SIAPE n° 2181980, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO C. no Instituto de Ciências da Saúde — ICS, desde 18/12/2014 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Hospital Geral Dr. César Cals, Hospital Universitário Walter Cantídio, ambos, localizados em Fortaleza/CE; Posto de Saúde Dilberto Prata, Redenção/CE; Laboratórios de Enfermagem do Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 77, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR o servidor CAÍKE DAMIÃO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE n° 2234423, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO – ELETROELETRÔNICA, no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, desde 22/06/2015 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos laboratórios de física (máquinas elétricas e acionamento, dispositivos eletrônicos, eletrônica digital, energias renováveis) localizados no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 78, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR o servidor ANTÔNIO WALLACE NERES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2212937, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, no Instituto De Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, desde 27/03/2015 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos laboratórios de física (máquinas elétricas e acionamento, dispositivos eletrônicos, eletrônica digital, energias renováveis) localizados no Campus das Auroras e laboratório de eletricidade e magnetismo, localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares, Bloco II, 2° Piso.

PORTARIA SGP N° 79, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR o servidor JOÃO DIONÍZIO DE MELO NETO, matrícula SIAPE n° 1171971, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza — ICEN, desde 02/04/2015 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos laboratórios de física (Mecânica e Termodinâmica, Eletricidade e Magnetismo, Ótica e Física Moderna) localizados da Unidade Acadêmica dos Palmares, Bloco II, 2° Piso.

PORTARIA SGP N° 80, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora docente MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2083959, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, C, I, para Professor Adjunto C, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 81, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor RICARDO CESAR CARVALHO NASCIMENTO, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, II, matrícula SIAPE n° 2278957, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 82, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor docente VICO DENIS SOUSA DE MELO, matrícula SIAPE n° 2357972, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, A, I, para Professor Adjunto, A, II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Oficio Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 83, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Acordos de Cooperação Institucional, código FG-01, por motivo de férias da titular, AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE: 2237173, nos períodos que seguem: Pedro Henrique Rodrigues 04/02/2019 a 28/02/2019Andreia Cavaignac Machado 01/03/2019 a 12/03/2019

PORTARIA SGP N° 84, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCO DAVID CASTRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234439, ocupante do cargo de Publicitário, lotado na Assessoria de Comunicação, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 85, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2151271, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 86, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, JEFFERSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE n° 2164372, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, com exercício na Divisão de Suporte, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 87, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa TATIANA NASCIMENTO JESUS, matrícula SIAPE n° 1991140, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 88, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa DAYANNA SCARCELA DA SILVEIRA LEMOS, matrícula SIAPE n° 1963914, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Procuradoria Jurídica, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 2144819, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 90, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2268580, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 91, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LUDMILA GONÇALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2144653, ocupante do cargo de Contador, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 92, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa DANIELLE VIEIRA DA SILVA, SIAPE: 1632565, com lotação na Diretoria do Campus dos Malês e exercício na Assessoria de Comunicação, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 01 para o padrão 02, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 93, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural, com exercício no Serviço Acadêmico do IDR, matrícula SIAPE: 2281619, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013657/2018-51, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 94, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora MAUANA SILVA DA PURIFICAÇÃO SOUZA, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, com exercício no Setor de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE: 2295300, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013659/2018-40, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 95, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, com exercício no Setor de Serviços Operacionais, matrícula SIAPE: 1227778, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013503/2018-69, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 96, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora TATIANA NASCIMENTO DE JESUS, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, com exercício no Setor de Orçamento, matrícula SIAPE: 1991140, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013656/2018-14, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 97, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor LUIS CALUDIO PEREIRA RIBEIRO, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, com exercício no Setor de Logística, matrícula SIAPE: 2279349, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013553/2018-46, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 98, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa IRANY RODRIGUES BARBOSA, SIAPE: 2403277, com lotação e exercício na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 01 para o padrão 02, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 99, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000491/2019-93 Servidor: JOSÉ CLÁUDIO BORGES DA SILVA FILHO Matrícula SIAPE: 2182597 Cargo: MÉDICO-ÁREA Lotação: Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante — NUASE / Coordenação de Assistência à Saúde do Estudante — COASE. Vigência: 21/12/2018 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017 — N° 26442-000.006/2018.

PORTARIA SGP N° 100, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000495/2019-71 Servidor: GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA Matrícula SIAPE: 2081287 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante — NUASE Vigência: 26/12/2018 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017 — N° 26442-000.006/2018.

PORTARIA SGP N° 101, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000497/2019-61 Servidor: NILA LARISSE SILVA DE ALBUQUERQUE Matrícula SIAPE: 2081307 Cargo: ENFERMEIRO Lotação: Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante — NUASE Vigência: 08/11/2018 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017 — N° 26442-000.006/2018.

PORTARIA SGP N° 102, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000492/2019-38 Servidor: FERNANDA MARIA LEORNE LIMA SAMPAIO Matrícula SIAPE: 2084089 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante — NUASE Vigência: 17/01/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017 — N° 26442-000.006/2018.

PORTARIA SGP N° 103, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, KESSIA KELLE TELES DE ABREU NEVES, matrícula SIAPE n° 1013050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, com exercício na Procuradoria Federal do Estado do Ceará, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 104, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Alterar a Portaria n. 171 de 26 de novembro de 2010. Onde se lê “Professor Associado II, para Professor Adjunto Associado III”, leia-se “Professor Associado II, para Professor Associado III”

PORTARIA SGP N° 105, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONH WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2155112, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 106, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ARTHUR EDUARDO CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE n° 2182512, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 107, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 108, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA matrícula SIAPE n° 3064242, para função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, vinculado ao Instituto de Humanidades; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; com efeitos até o dia 05/04/2019; dada sua eleição em conformidade com o Edital Colegiado de Antropologia n° 01/2018.

PORTARIA SGP N° 109, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar a servidora CAROLINA MARIA COSTA BERNARDO, matrícula SIAPE n° 2417127, para função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; com efeitos até o dia 21/12/2019; dada sua eleição em conformidade com o Edital IH n° 11/2018.

PORTARIA SGP N° 110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000494/2019-27 Servidor: JOÃO DIONÍZIO DE MELO NETO Matrícula SIAPE: 1171971 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN Vigência: 17/01/2019 Grau de risco: PERICULOSIDADE — ÚNICO (10%) Laudo: LAA01/2019 — N° 26442-000.001/2019

PORTARIA SGP N° 111, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000486/2019-81 Servidor: CAÍKE DAMIÃO NASCIMENTO SILVA Matrícula SIAPE: 2234423 Cargo: TÉCNICO EM ELETROELETRÔNICA Lotação: Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS Vigência: 03/01/2019 Grau de risco: PERICULOSIDADE — ÚNICO (10%) Laudo: LAA02/2019 — N° 26442-000.002/2019

PORTARIA SGP N° 112, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000489/2019-14 Servidor: ANTÔNIO WALLACE NERES DA SILVA Matrícula SIAPE: 2212937 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO Lotação: Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS Vigência: 21/12/2018 Grau de risco: PERICULOSIDADE — ÚNICO (10%) Laudo: LAA02/2019 — N° 26442-000.002/2019

PORTARIA SGP N° 113, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FABIO PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1944139, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 114, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CHARLES NILSON DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 2160463, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 115, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, IRANY RODRIGUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 2403277, ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 116, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000488/2019-70 Servidor: VIVIAN SARAIVA VERAS Matrícula SIAPE: 2181980 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – ICS Vigência: 07/02/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA03/2019 — N° 26442-000.003/2019

PORTARIA SGP N° 117, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000496/2019-16 Servidor: GILVAN FERREIRA FELIPE Matrícula SIAPE: 1863810 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – ICS Vigência: 07/02/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA03/2019 — N° 26442-000.003/2019

PORTARIA SGP N° 118, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000924/2019-19 Servidor: EMILIA SOARES CHAVES ROUBERTE Matrícula SIAPE: 1452417 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE – ICS Vigência: 07/02/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA03/2019 — N° 26442-000.003/2019

PORTARIA SGP N° 119, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar a servidora PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE: N° 2170413, para assumir as funções de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-2, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, LUIS FELIPE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE: N° 2164270.

PORTARIA SGP N° 120, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar o servidor JOÃO FELIPE RODRIGUES DO NASCIMENTO, latrícula SIAPE: 2320310, para assumir as funções da Secretaria dos Órgãos de eliberação Superior, código FG-01, por motivo de férias da titular, ADRIANA z ;ONÇALVES, matrícula SIAPE: 2195225, no período de 27/02/2019 a 01/03/2019.

PORTARIA SGP N° 121, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – Dispensar o servidor MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, -iatrícula SIAPE n° 1492845, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações nternacionais, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras — Malês; ficando a servidora CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1888260 ,iesignada para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital IHL — Campus ,,os Malês n° 06/2018.

PORTARIA SGP N° 122, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar o servidor MAGNO KLEIN SILVA, matrícula SIAPE n° 3009558, para ‘lição de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais, vinculado ao ituto de Humanidades e Letras — Malês; assumindo as atribuições da titular nos afastamentos u impedimentos legais desta; no biênio 2019-2021; dada sua eleição em conformidade com o dital IHL — Campus dos Malês n° 06/2018.

PORTARIA SGP N° 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório do servidor FRANSCISCO JULIO WERNER DOS SANTOS SIQUEIRA, lotado na Pró-reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, com exercício no Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante, matrícula SIAPE: 2316954, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.012281/2018-67, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 124, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora EYSLANE GONÇALVES MAIA, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e exercício no Serviço de Saúde e Qualidade de Vida, matrícula SIAPE: 1312832, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.011999/2018-36, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora REGIANE LISBOA DOS SANTOS, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e exercício na Seção de Gerenciamento da Folha de Pagamento, matrícula SIAPE: 2312991, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013096/2018-90, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora TAÍS HELENA DA SILVA SANTOS, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) e exercício na Secretaria da Superintendência de Gestão de Pessoas, matrícula SIAPE: 2309536, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.013155/2018-20, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 127, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.000493/2019-82 Servidor: ADRIANA RODRIGUES ROCHA Matrícula SIAPE: 2033419 Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM Lotação: Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante — NUASE Vigência: 01/01/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LT101/2019 — N° 26442-000.004/2019.

PORTARIA SGP N° 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora ADRIANA RODRIGUES ROCHA, matrícula SIAPE n° 2033419, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, no Núcleo De Atenção À Saúde Do Estudante — NUASE, Coordenação De Atenção À Saúde Do Estudante — COASE, vinculados à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 12/06/2013 até os dias atuais. Simultaneamente, a partir do dia 27/10/2018 até 27/04/2019, passou a ocupar o cargo de GERENTE do Núcleo De Atenção À Saúde Do Estudante — NUASE (em exercício), com efetivo exercício das atividades na sala administrativa do NUASE no Campus da Liberdade e ambulatórios dos Campi da Liberdade e Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR o servidor GILVAN FERREIRA FELIPE, matrícula SIAPE n° 1863810, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no Instituto de Ciências da Saúde — ICS, desde 02/09/2014 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar; Posto de Saúde Dilberto Prata, Redenção/CE; Centro De Saúde De Acarape; Laboratórios de enfermagem do Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 130, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora EM1LIA SOARES CHAVES ROUBERTE, matrícula SIAPE n° 1452417, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no Instituto de Ciências da Saúde — ICS, desde 24/06/2010 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Posto de Saúde Dilberto Prata, Redenção/CE; Hospital e Maternidade Paulo Sarasate Redenção/CE; Posto de Saúde de Antônio Diogo e laboratórios de enfermagem do Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 131, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2151316, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 132, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa CARINA PEIXOTO LEITE, matrícula SIAPE n° 2151078, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotada na Pró Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 133, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE: N° 2354073, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-3 por motivo de férias do titular, SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE: N° 2265755, no período de 18/02/2019 a 27/02/2019.

PORTARIA SGP N° 134, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 – Tornar Insubsistente a portaria n° 64 de 28/09/2018 publicada no Diário Oficial da União no dia 04/10/2018, que versa sobre a designação como substituta do Cargo de Diretoria de Instituto de Humanidades a servidora SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE n° 1980485. Ficam convalidados os atos praticados pela servidora Silviana Fernandes Mariz matrícula SIAPE n° 1980485 no período de 01/10/2018 a 10/10/2018.