PORTARIA SGP N° 191, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE n° 2150980, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício na Divisão de Projetos, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 192, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2144819, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício na Secretaria da PROPLAN, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

PORTARIA SGP N° 193, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARINA PEIXOTO LEITE, matrícula SIAPE n° 2151078, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

PORTARIA SGP N° 194, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUDMILA GONCALVES LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE n° 2144653, lotado na Coordenação Financeira, com exercício na Divisão de Contabilidade, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 195, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2151271, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício na Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 196, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOHN WESLEY LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2155112, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, com exercício na Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 197, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VICENTE ARAUJO SILVA FILHO, matrícula SIAPE n° 2157815, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 198, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LAILSON DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2157273, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 199, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa MAUANA SILVA DA PURIFICAÇÃO SOUZA, matrícula SIAPE n° 2295300, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 200, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LISLANE IMPROTA FREITAS, matricula SIAPE n° 2157820, ocupante do cargo de Assitente Social, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 201, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCIO EDUARDO DE LIMA VALVERDE, matrícula SIAPE n° 2157347, ocupante do cargo de Secretário Executivo, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 202, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ELVIS ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE n° 2157932, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 203, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALAN ARAUJO ARGOLO DE SANTANA, matrícula SIAPE n° 1615847, ocupante do cargo de Contador, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 204, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCUS VINNICIUS SOARES DIAS, matrícula SIAPE n° 2157891, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 205, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CHARLES NILSON DE CASTRO, matrícula SIAPE n° 2160463, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 206, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo IGO DA CRUZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2160328, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 207, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FABRICIO DOS PASSOS PEREIRA, matrícula SIAPE n° 2160333, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 208, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DILSON LIMA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2157214, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 209, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ANA CAROLINA FELIX AGRA, matrícula SIAPE n° 2152743, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Coordenação Financeira, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 210, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa JULIE ANNE HOLANDA AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 2281619, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, lotada no Instituto de Desenvolvimento Rural, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 211, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SILVANA MARIA ARAÚJO LIMA, matrícula SIAPE n° 1980674, ocupante do cargo de Bibliotecário, lotada na Diretoria da Biblioteca Universitária, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 212, DE 01 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LEILA KARINA DOS SANTOS MACHADO, matrícula SIAPE n° 2157835, ocupante do cargo de Assitente Social, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 213, DE 02 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 214, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor docente EDUARDO GOMES MACHADO, matrícula SIAPE n° 1325939, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, IV, para Professor Associado, I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 215, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores docentes listados abaixo, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 216, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores docentes listados abaixo, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 217, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 02 para o padrão 03, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 218, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Gerente da Divisão de Acordos de Cooperação Institucional, código FG-01, por motivo de férias da titular, AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE: 2237173, nos períodos que seguem:

PORTARIA SGP N° 219, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE: 3087225, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Graduação do Curso de Engenharia de Computação, por motivo de férias do titular, JOÃO PAULO DO VALE MADEIRO, matrícula SIAPE: 2234852, no período de 17/04/2019 a 02/05/2019.

PORTARIA SGP N° 220, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, matrícula SIAPE: 1155120, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em História, código FCC, por motivo de férias do titular SÉRGIO KRIEGER BARREIRA, matrícula SIAPE: 2279014, no período de 30/03/2019 a 14/04/2019.

PORTARIA SGP N° 221, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE: 1700430, para assumir as funções do cargo de Coordenadora do Curso de Ciências da Natureza e Matemática, código FCC, por motivo de férias do titular, LOURENÇO OCUNI CA, matrícula SIAPE: 1826535, no período de 08/04/2019 a 03/05/2019.

PORTARIA SGP N° 222, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora LUANA DE ALMEIDA PEREIRA, matrícula SIAPE: N° 1700430, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, código FCC, por motivo de férias da titular VIVIANE PINHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: N° 1963917, no período de 22/04/2019 a 06/05/2019.

PORTARIA SGP N° 223, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor JOSE BERTO NETO, matrícula SIAPE: 0388028, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, por motivo de férias da titular, CLEIDE MARIA DA SILVA LEITE, matrícula SIAPE: 1057341, no período de 01/04/2019 a 24/04/2019.

PORTARIA SGP N° 224, DE 04 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE: 1966126, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, por motivo de férias da titular, DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE: 1960793, no período de 17/04/2019 a 06/05/2019.

PORTARIA SGP N° 225, DE 05 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE: 1966126, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Física, código FCC, por motivo de férias do titular, MICHEL LOPES GRANJEIRO, matrícula SIAPE: 1960793, no período de 22/04/2019 a 03/05/2019.

PORTARIA SGP N° 226, DE 05 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor MICHEL LOPES GRANJEIRO, matrícula SIAPE: N° 1960793, para assumir as funções do cargo de Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código CD-02, por motivo de férias da titular LÍVIA PAULIA DIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: N° 1555831, no período de 05/04/2019 a 21/04/2019.

PORTARIA SGP N° 227, DE 05 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2220182, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Cooperação Institucional, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, AILANA LINHARES DE SOUSA MEDEIROS matrícula SIAPE n° 2237175.

PORTARIA SGP N° 228, DE 05 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE: 2105979, para assumir a função de Corregedoria, código CD-4, por motivo de férias do titular, ALAIN SOUTO RÉMY, matrícula SIAPE: 2079483, no período de 08/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 229, DE 05 DE ABRIL DE 2019 – Designar os servidores abaixo para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias da titular, JOSE CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE: 1237057, nos períodos que seguem: Servidor (a) Siape Período de Substituição George Leite Mamede 1669399 29/04/2019 a 09/05/2019 Cicero Saraiva Sobrinho 2863586 10/05/2019 a 12/05/2019.

PORTARIA SGP N° 230, DE 05 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora JULLIANE NUNES CASTRO, matrícula SIAPE n° 2165072, para assumir as funções de Chefe de Seção de Alimentação e Nutrição, código FG02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, NAGELA MARTINS OLIVEIRA AGUIAR, matrícula SIAPE n° 2121759.

PORTARIA SGP N° 231, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LOCALIZAR o servidor JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2334044, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA (ELETRICISTA), na Divisão de Projetos – DIP, desde 26/09/2018 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades na Sala do Administrativo, localizado no Campus das Auroras; e Subestações, Cubículo de Medição, Quadros Elétricos e Geradores localizados nos Campi da UNILAB/CE.

PORTARIA SGP N° 232, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LOCALIZAR a servidora SIMONE CRISTINA FREITAS DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 3054934, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA, no Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, desde 09/07/2018 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos seguintes laboratórios: Química Geral I e II, Físico-Química, Química Analítica, Química orgânica e Química Inorgânica, localizados no Bloco D, no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 233, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LOCALIZAR a servidora ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ, matrícula SIAPE n° 1879342, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA, no Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, desde 08/07/2011. Sendo que, a partir do dia 16/07/2018 até os dias atuais, assumiu função gratificada de COORDENADORA DE LABORATÓRIOS DO IEDS com efetivo exercício das atividades nos seguintes laboratórios: Química Geral I e 11, Química orgânica, Análises Químicas e Ciência dos Materiais, localizados no Bloco D, no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 234, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LOCALIZAR a servidora DÉBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 3051900, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / BIOLOGIA, no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN, desde 21/06/2018 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos seguintes laboratórios: Microscopia I e II, Biologia Geral e Microbiologia, localizados no Bloco D, no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 235, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LOCALIZAR a servidora SARAH RAMOS MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2218562, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / BIOLOGIA, no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN, desde 10/04/2015 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos seguintes laboratórios: Botânica e Biologia Geral, localizados no Bloco D, no Campus das Auroras.

PORTARIA SGP N° 236, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LOCALIZAR a servidora VALÉRIA JÂNE JÁCOME FERNANDES, matrícula SIAPE n° 1696481, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, no Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante – NUASE, desde 18/02/2019 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos ambulatórios do Campus da Liberdade e da Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 237, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – LOCALIZAR o servidor MOISÉS DE OLIVEIRA MAGALHÃES, matrícula SIAPE n° 3052574, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO / FÍSICA E ELETROTÉCNICA, no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN, desde 28/06/2018 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos seguintes laboratórios de física: Mecânica e Termodinâmica, Eletricidade e Magnetismo, Ótica e Física Moderna localizados no Bloco II, 2° andar, na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 238, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.010831/2018-11 Servidor: DÉBORA MENEZES DA COSTA Matrícula SIAPE: 3051900 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / BIOLOGIA Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN Vigência: 15/03/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA04/2019 — N° 26442-000.008/2019.

PORTARIA SGP N° 239, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.002519/2019-27 Servidor: SARAH RAMOS MEDEIROS Matrícula SIAPE: 2218562 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / BIOLOGIA Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN Vigência: 15/03/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA04/2019 N° 26442-000.008/2019.

PORTARIA SGP N° 240, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.013663/2018-16 Servidor: JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO Matrícula SIAPE: 2334044 Cargo: ENGENHEIRO-ÁREA (ELETRICISTA) Lotação: Divisão de Projetos – DIP Vigência: 28/01/2019 Grau de risco: PERICULOSIDADE — ÚNICO (10%) Laudo: LAA06/2019 — N° 26442-000.009/2019.

PORTARIA SGP N° 241, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.010231/2018-74 Servidor: SIMONE CRISTINA FREITAS DE CARVALHO Matrícula SIAPE: 3054934 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA Lotação: Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável – IEDS Vigência: 22/02/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/20 19 — N° 26442-000.006/2019.

PORTARIA SGP N° 242, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.010500/2018-73 Servidor: ANA KÁTIA DE SOUSA BRAZ Matrícula SIAPE: 1879342 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / QUÍMICA Função: COORDENADORA DE LABORATÓRIOS DO IEDS Lotação: Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável – IEDS Vigência: 22/02/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÁXIMO (20%) Laudo: LTI02/2019 — N° 26442-000.005/2019.

PORTARIA SGP N° 243, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.001629/2019-71 Servidor: VALÉRIA JÂNE JÁCOME FERNANDES Matrícula SIAPE: 1696481 Cargo: ENFERMEIRO / ÁREA Lotação: Núcleo de Assistência à Saúde do Estudante – NUASE Vigência: 18/02/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017 — N° 26442-000.006/2018.

PORTARIA SGP N° 244, DE 09 DE ABRIL DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.007632/2018-19 Servidor: MOISÉS DE OLIVEIRA MAGALHÃES Matrícula SIAPE: 3052574 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO / FÍSICA E ELETROTÉCNICA Lotação: Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN Vigência: 23/01/2019 Grau de risco: PERICULOSIDADE — ÚNICO (10%) Laudo: LAA01/2019 — N° 26442-000.001/2019.

PORTARIA SGP N° 245, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora ANDRESSA DE FREITAS RIBEIRO, matrícula SIAPE: N° 1958021, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais — Campus dos Malês, código FCC, por motivo de férias do titular RAFAEL PALERMO BUTI, matrícula SIAPE: N° 2308987, no período de 06/04/2019 a 24/04/2019.

PORTARIA SGP N° 246, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e n° 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 247, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, II, matrícula SIAPE n° 2268614, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 248, DE 10 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e n° 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 249, DE 11 DE ABRIL DE 2019 – Alterar a Portaria SGP n° 94, de 23 de outubro de 2018, onde se lê: “a partir de 17 de julho 2018”, leia-se: “a partir de 06 de abril de 2018”.

PORTARIA SGP N° 250, DE 11 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE: N° 1034084, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História — Campus dos Malês, código FCC, por motivo de férias do titular ERIC BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE: N° 2367559, no período de 06/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 251, DE 11 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor BRUNO AMARAL ANDRADE, matrícula SIAPE: N° 1284955, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia — Campus dos Malês, código FCC, por motivo de férias do titular RICARDO MATHEUS BENEDICTO, matrícula SIAPE: N° 2366147, no período de 12/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 252, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE: 1780647, para assumir as funções de Diretor do Instituto de Educação Aberta e à Distância, código CD-03, por motivo de férias da titular, MARIA CRISTIANE MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE: 2083959, no dia 08/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 253, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor CICERO SARAIVA SOBRINHO, matrícula SIAPE: 2863586, para assumir as funções de Diretor do Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, código CD-03, por motivo de férias do titular, GEORGE LEITE MAMEDE, matrícula SIAPE: 1669399, no dia 16/04/2019.

PORTARIA SGP N° 254, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora JULIANA BARRETO FARIAS, matrícula SIAPE: N° 1034084, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História — Campus dos Malês, código FCC, por motivo de férias do titular ERIC BRASIL NEPOMUCENO, matrícula SIAPE: N° 2367559, no período de 16/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 255, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor NASARIO GOMES NETO, matrícula SIAPE: 1579329, para assumir as funções de Diretor da Diretoria de Regulação, Indicadores Institucionais e Avaliação, código CD-03, por motivo de férias da titular, REBECA DE ALCÂNTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE: 1579329, no período de 17/04/2019 a 03/05/2019.

PORTARIA SGP N° 256, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora RANOYCA NAYANA ALENCAR LEAO E SILVA AQUINO, matrícula SIAPE: 1983652, para assumir as funções de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-02, por motivo de férias da titular, ALBANISE BARBOSA MARINHO, matrícula SIAPE: 1793278, no dia 15/04/2019 a 17/04/2019.

PORTARIA SGP N° 257, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora CAMILA CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1160637, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem, código FCC, por motivo de férias do Vice-Coordenador GILVAN FERREIRA FELIPE, matrícula SIAPE n° 1863810, no período de 15/04/2019 a 03/05/2019.

PORTARIA SGP N° 258, DE 16 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2180354, para assumir a função de Coordenadora de Projetos e Acompanhamento Curricular, código CD-04, por motivo de férias da titular SILVIANA FERNANDES MARIZ, matrícula SIAPE n° 1980485, no período de 15/04/2019 a 30/04/2019.

PORTARIA SGP N° 259, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor ERASTO GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE: 2215754, para assumir as funções de Gerente da Fazenda Experimental, código FG1, por motivo de férias do titular, LOURENÇO MARREIROS CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE: 2150836, nos períodos de 01/04/2019 a 18/04/2019 e 22/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 260, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor TACILLA DA COSTA E SA SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE: 1567189, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais — Campus dos Malês, código FCC, por motivo de férias da titular, CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA, matrícula SIAPE: 1888260, no período de 06/04/2019 a 04/05/2019.

PORTARIA SGP N° 261, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE: 2130632, para assumir a função de Coordenador Interino do Curso Letras — Língua Inglesa. vinculado ao Instituto Linguagens e Literaturas.

PORTARIA SGP N° 262, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONÇA, matrícula SIAPE n° 1944170, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 263, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE n° 2164388, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Instituto de Educação a Distância, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 264, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSÉ ABEL MENDONÇA PAIXÃO, matrícula SIAPE n° 1688720, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Informática, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 265, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS LUCENA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1012802, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Engenharia e Desenvolvimento Sustentável, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 266, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2164390, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 267, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO PAULO MACHADO FEITOSA, matrícula SIAPE n° 2164194, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 268, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDRE CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 2157299, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 269, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo KALLYL WELTON PINHEIRO BARROSO, matrícula SIAPE n° 2167220, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado na Assessoria de Comunicação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 270, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE n° 2169353, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Informática, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 271, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n° 1090449, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 272, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JEFFERSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE n° 2164372, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Informática, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 273, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa MARIA CAMILA ALCANTARA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2164220, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 274, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO SÁ CARDOSO, matrícula SIAPE n° 2163830, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 275, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DAVID PINTO SOARES, matrícula SIAPE n° 2165337, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria do Sistema de Bibliotecas da Unilab, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 276, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE EDUARDO SILVA LIMA, matrícula SIAPE n° 2165643, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 277, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa ISADORA MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE n° 1825823, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na PróReitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 278, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa LARISSA SILVA DE OLIVEIRA PONTE, matrícula SIAPE n° 2164947, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 279, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE n° 2170413, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotada na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 280, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2303568, ocupante do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 281, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCOS MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2157858, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 282, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUAN JACINTO CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2164380, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 283, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO OTON PINHEIRO NETO, matrícula SIAPE n° 2163847, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 284, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1156657, ocupante do cargo de Administrador, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 285, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO MESQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2163839, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 286, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo WAGNER FERREIRA SALES, matrícula SIAPE n° 2303580, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 287, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CÍCERO ROBSON BARROS FEITOSA, matrícula SIAPE n° 2166993, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 288, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DAVID FLAVIO DE LIMA MENEZES, matrícula SIAPE n° 2164236, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório – Informática, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 289, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PHYLLIPE DO CARMO FELIX, matrícula SIAPE n° 2164242, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 290, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUIS FELIPE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2164270, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 291, DE 17 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DANIEL ACACIO DE MOURA, matricula SIAPE n° 2164178, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 292, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora FERNANDA APARECIDA DOMINGOS PINHEIRO, matrícula S1APE n° 2333328. para assumir a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em História, código FCC, por motivo de férias do Coordenador SERGIO KRIEGER BARREIRA, matrícula S1APE n” 2279014, no período de 16/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 293, DE 22 DE ABRIL DE 2019 – Designar a servidora SEGONE NDANGALILA COSSA, Matrícula SIAPE 306242, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Antropologia, código FCC, por motivo de férias do Coordenador LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2261344, no período de 16/04/2019 a 25/04/2019.

PORTARIA SGP N° 294, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CAMILA MARIA MARQUES PEIXOTO, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, II, matrícula SIAPE n° 1896247, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Féderal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 295, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RUBEN MACIEL FRANKLIN, ocupante do cargo de professor. Adjunto-A, II, matricula SIAPE n° 2277254, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19. de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 296, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Conceder à(o) servidor(a) docente JOBER FERNANDO SOBCZAK, matrícula SIAPE n° 1972872, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível I, para Professor Adjunto-C, nível II, de acordo com a Lei N° 1 1 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 297, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Conceder à(o) servidor(a) docente LUMA NOGUEIRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 2076669, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível I, para Professor Adjunto-C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 298, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente JOÃO COELHO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n° 1212006, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei N° 1. 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 299, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Conceder à(o) servidor(a) docente CARLOS AIRTON UCHOA SALES GOMES, matrícula SIAPE n° 2083945, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Auxiliar -A, nível II, para Professor Assistente, nível I, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 300, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora docente JACQUELINE DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE e 2351722, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível I, para Professor Adjunto-A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada Mik pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 301, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora docente JANAINA CAMPOS LOBO, matrícula SIAPE n° 1931621, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor AdjuntoA, nível I, para Professor Adjunto-A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 302, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora docente CARLA SUZANA ALEM ABRANTES, matrícula SIAPE n° 1974297, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-C, nível III, para Professor Adjunto-C, nível IV, de acordo com a Lei N° t i. 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 303, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor ARISTEU ROSENDO PONTES LIMA, matrícula SIAPE: 1966126, para assumir as funções do cargo de Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, por motivo de férias da titular. DANILA FERNANDES TAVARES, matrícula SIAPE: 1963927, no período de 17/04/2019 a 26/04/2019.

PORTARIA SGP N° 304, DE 23 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor TÚLIO PINHEIRO MOURA, matrícula SIAPE : N” 1845293, para assumir as funções de Chefe do Setor de Manutenção, código FG-4, por motivo de férias do titular, RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula S1APE: N’ 2172594. no período de 22/04/2019 a 30/04/2019.

PORTARIA SGP N° 306, DE 25 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE: N° 2354073. para assumir as funções de Chefe do Serviço de Classificação Contábil, código FG-3 por motivo de férias do titular, SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE: N° 2265755, no período de 22/04/2019 a 30/04/2019.

PORTARIA SGP N° 307, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e n° 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 308, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores docentes listados abaixo. Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 309, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo Progressão por Mérito Profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e n° 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 310, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor CARLOS SUBUHANA, ocupante do cargo de professor, Classe Adjunto A, I, matrícula SIAPE n° 1071802, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 311, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Designar o servidor TACILLA DA COSTA E SA SIQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE: 1567189, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Relações Internacionais — Campus dos Malês, código FCC, por férias da titular, CINTHIA REGINA CAMPOS RICARDO DA SILVA. SIAPE: 1888260, no período de 06/04/2019 a 04/05/2019.

PORTARIA SGP N° 312, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 313, DE 26 DE ABRIL DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. Publique-se.

PORTARIA SGP N° 314, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 2181882, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 315, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE n° 2150980, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 316, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO FERNANDES JUSTINO, matrícula SIAPE n° 2170298, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 318, DE 29 DE ABRIL DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) CINTHIA MARQUES MAGALHÃES PASCHOAL, ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, II, matrícula SIAPE n° 2309003, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.