PORTARIA SGP N° 639, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento da servidora técnico-administrativa MARIA JOSIMEIRE BATISTA, Siape: 1793100, no período de 05/08/2019 a 05/09/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2010/2015, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 640, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente RODRIGO ORDINE GRAÇA, Siape: 1356787, no período de 01/10/2019 a 31/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 641, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – LOCALIZAR o servidor RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 2329870, ocupante do cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ELETRÔNICA, no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS, desde 28/07/2016 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades nos laboratórios de física localizados no Campus das Auroras (máquinas elétricas e acionamento, dispositivos eletrônicos, eletrônica digital, energias renováveis) e laboratório de eletromagnetismo, localizado na Unidade Acadêmica dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 642, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.013226/2018-94 Servidor: RAFAEL SILVA DO NASCIMENTO Matrícula SIAPE: 2329870 Cargo: TÉCNICO DE LABORATÓRIO EM ELETRÔNICA Lotação: Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável – IEDS Vigência: 28/01/2019 Grau de risco: PERICULOSIDADE — ÚNICO (10%) Laudo: LAA02/2019 — N° 26442-000.002/2019.

PORTARIA SGP N° 643, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor docente JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550695, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto II da Classe A, para Professor Adjunto I da Classe C, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 644, DE 02 DE AGOSTO DE 2019 – Alterar a Portaria SGP n°634, de 31 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço n° 52, de 02 de agosto de 2019, onde se lê: “23804.000941/2018-214”. leia-se: “23804.000941/2018-21”.

PORTARIA SGP N° 645, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora DANYELLE DE LIMA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1226340, para assumir as funções de Chefe do Núcleo Estratégico Operacional, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, MÁRCIA ROBERTA FALCÃO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902.

PORTARIA SGP N° 646, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora, ANA PAULA VIEIRA GOMES, matrícula SIAPE nº 2317566, para assumir as funções de Gerente do Núcleo Pedagógico, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA BARROS, matrícula SIAPE nº 1780647.

PORTARIA SGP N° 647, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora TATYANE BANDEIRA BARROS, matrícula SIAPE nº 2211267, para assumir as funções de Chefe do Serviço Acadêmico do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, DEBORA MENEZES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 3051900.

PORTARIA SGP N° 648, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor FRANCISCO AUGUSTO LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2180206, para assumir as funções de Chefe do Serviço Administrativo do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, código FG03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, SARA SUHETT CAMELO, matrícula SIAPE nº 2211275.

PORTARIA SGP N° 649, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora VANESSA LOPES DE MELO, matrícula SIAPE nº 2180087, para assumir as funções de Chefe da Seção de Benefícios, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453.

PORTARIA SGP N° 650, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo FRANCIS DOS SANTOS RIOS, Siape: 1727691, no período de 29/08/2019 a 27/09/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 652, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VINICIUS LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2234371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 653, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor LAILSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE: 2261344, para assumir a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2019-2021, conforme edital Colegiado de Antropologia nº 07/2019.

PORTARIA SGP N° 654, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor SEGONE NDANGALILA COSSA matrícula SIAPE nº 3064242, para função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, vinculado ao Instituto de Humanidades; assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2019- 2021; dada sua eleição em conformidade com o Edital Colegiado de Antropologia nº 07/2019.

PORTARIA SGP N° 655, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2164244, ocupante do cargo de Jornalista, lotado na Assessoria de Comunicação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 656, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, LORENE CHAGAS BRITO, matrícula SIAPE n° 2231960, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Setor de Logística/Malês, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 657, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LEANDRO DE PROENÇA LOPES, matrícula SIAPE n° 2151360, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível 1, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 657 A, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Alterar a Portaria SGP nº 195, de 30 de novembro de 2018, onde se lê: “30 de outubro de 2018”, leia-se: “27 de setembro de 2018”.

PORTARIA SGP N° 658, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ITACIR MARQUES ‘DA LUZ ocupante do cargo de professor, Adjunto-A, II, matrícula SIAPE n” 1103913, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 658 A, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Dispensar a servidora SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, matrícula SIAPE nº 2057902, da função de Vice-Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Física, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.   

PORTARIA SGP N° 659, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JANAINA BARBOSA ALMADA ocupante do cargo de professor, Assistente-.A, II, matrícula SIAPE n” 1103222, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n” 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 659 A, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora SILVIA HELENA ROBERTO DE SENA, matrícula SIAPE: 2057902, para assumir a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física, FCC, vinculada ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

PORTARIA SGP N° 660, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Art.1º Dispensar, de ofício, o servidor JOÃO PAULO DO VALE MADEIRO, matrícula SIAPE nº 2234852, da função de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento, a partir de 11 de agosto de 2019.Art.2º Designar o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, matrícula SIAPE nº 3087225, designada interinamente para assumir a referida função a partir da publicação.

PORTARIA SGP N° 661, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava FABIANA PINTO DE ALMEIDA BIZARRIA, SIAPE: 1801914, com lotação na Superintendência de Gestão de Pessoas, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 06 para o padrão 07, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 662, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo FRANCISCO WESLAY OLIVEIRA MENDONÇA, Siape: 1944170, no período de 17/08/2019 à 15/09/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 665, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Dispensar a servidora GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1127296, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades; ficando a mesma designada para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital IH nº 09/2019.

PORTARIA SGP N° 666, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor LUÍS EDUARDO TORRES BEDOYA matrícula SIAPE nº 2278937, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Instituto de Humanidades, no biênio 2019-2021, conforme edital IH nº 09/2019.

PORTARIA SGP N° 667, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 2279043, para função de Vice-Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Língua-Inglesa; vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais deste; no biênio 2019-2021, conforme edital ILL nº 03/2019.

PORTARIA SGP N° 668, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Dispensar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Letras Língua-Inglesa; vinculado ao Instituto de Linguagens e Literatura; ficando o mesmo designado para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital ILL nº 03/2019.

PORTARIA SGP N° 669, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Dispensar o servidor RAFAEL JORGE PONTES DIÓGENES, matrícula SIAPE nº 2228211, da função de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza; ficando a servidora AMANDA ANGÉLICA FELTRIN NUNES, matrícula SIAPE nº 3087264 designada para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital ICEN nº 03/2019.

PORTARIA SGP N° 670, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Dispensar o servidor JOSERLAN PEROTE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1550695, da função de Vice Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza; ficando o mesmo designado para assumir a referida função, no biênio 2019-2021, conforme edital ICEN nº 03/2019.

PORTARIA SGP N° 671, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora ROBERTA TAIANE GERMANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE n° 2330682, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 672, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor LUCAS DANIEL DE MONT ALVERNE MONTEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, matrícula SIAPE n° 2332919, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 673, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pela servidora LÍVIA COELHO DE ASSIS, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE n° 2329879, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 674, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, matrícula SIAPE n° 2334044, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 675, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente VICTOR EMANUEL PESSOA MARTINS, Siape: 1963948, no período de 06/01/2020 a 29/02/2020, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 676, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente GLEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Siape: 1242877, no período de 30/09/2019 a 30/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 677, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora, DÉBORA FARIAS FROTA, matrícula SIAPE nº 1885224, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Infraestrutura, Segurança da Informação e Redes –DISIR, FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do tular, MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1090449.

PORTARIA SGP N° 678, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo IANNA GABRIELLA DA ANUNCIAÇÃO SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 2318314, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 679, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo HELCA SAMPAIO RAMOS, matrícula SIAPE n° 2161197, ocupante do cargo de Bibliotecária – Documentalista, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 680, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOÃO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE n° 2329886, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado no Instituto de Desenvolvimento Rural, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 681, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DANIEL DE MONT’ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPE n° 2332919, ocupante do cargo de Engenheiro Mecânico, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 682, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LÍVIA COELHO DE ASSIS, matrícula SIAPE n° 2329879, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotada no Instituto de Ciências da Saúde, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 683, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VANESSA JUNQUEIRA FREIRE LIMA, matrícula SIAPE n° 1504575, ocupante do cargo de Médica, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 684, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JORDÃO CAMPOS MORAIS PINHEIRO, matrícula SIAPE n° 2334044, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 685, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ADLLER GONÇALVES COSTA BARRETO, matrícula SIAPE n° 1015244, ocupante do cargo de Médico, lotado na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 686, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDERSON LEMOS GALVÃO, matrícula SIAPE n° 1651173, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 687, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder à servidora RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS, Siape nº 2153679, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação na Pró-Reitoria de Administração e exercício na Divisão de Manutenção e Apoio Operacional, horário especial definido em 20 (vinte) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 0.148.773/2019, em conformidade com o art. 98, § 2º, da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 688, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Designar a servidora EDMARA CHAVES COSTA, matrícula SIAPE nº 1960392, para assumir a função de Pró-Reitor(a) de Extensão, Arte e Cultura, código CD-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do tular, RAFAELLA PESSOA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1944312.

PORTARIA SGP N° 689, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava JOCÉLIA MARIA DE OLIVEIRA MELO, matrícula SIAPE n° 2157199, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 690, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo SAMUEL ANTONIO AZEVEDO OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 2265755, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 691, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrava DAISY SILVA FERREIRA, SIAPE: 2157315, com lotação no Campus dos Malês, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 03 para o padrão 04, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP N° 692, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUIS FELIPE LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 2164270, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 693, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo GILMAR ROSADO PIRES, matrícula SIAPE n° 1904549, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 694, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Designar o servidor DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE: Nº 2182271 funções de Coordenadora de Seleção, Acolhimento e Acompanhamento código CD-4, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, matrícula SIAPE: Nº 1010597.

PORTARIA SGP N° 695, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao servidor docente JANAINA BARBOSA ALMADA, matrícula SIAPE nº 1103222, Aceleração da Promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Assistente II da Classe A, para Professor Assistente I da Classe B, em conformidade com o Art. 13 da Lei 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016 e Portaria 554/2013-MEC.

PORTARIA SGP N° 696, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) ANDREA YUMI SUGISHITA KANIKADAN, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE n° 1081950, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 697, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) MICHELLE CIRNE ILGES, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE n° 2333389, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 698, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FERNANDA APARECIDA DOMINGOS PINHEIRO, ocupante do cargo de professor Adjunto, Classe A, Nível II, matrícula SIAPE n° 2333328, o estágio probatório a que alude a resolução N° 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional n° 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 699, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Constituir Comissão com objetivo de avaliar o desempenho referente ao período de estágio probatório da servidora CAMILA PEIXOTO DO VALLE, lotada e com exercício no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, matrícula SIAPE: 2336350, de acordo com as informações presentes no processo n° 23282.003670/2019-82, e, ainda, considerando o disposto no parágrafo 1° do artigo 20 da lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 700, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Declarar cumprido pelo servidor JOÃO DE JESUS MENDES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE n° 2329886, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional n° 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 701, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FABIA BARBOSA RIBEIRO, matrícula SIAPE n° 2122534, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício II Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 702, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente REBECA DE ALCÂNTARA E SILVA MEIJER, matrícula SIAPE n° 1579329, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria • 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 703, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO ROBERTO XAVIER, matrícula SIAPE n° 2151125, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, • Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 704, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente KAE STOLL COLVERO LEMOS, matrícula SIAPE n° 1229329, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, 110 Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 705, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente WESLLEY MARINHO LOZORIO, matrícula SIAPE n° 1627036, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, 110 Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 706, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOÃO GUTEMBERG LEITE MORAES, matrícula SIAPE n° 2144722, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria • 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 707, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente VANESSA LÚCIA RODRIGUES NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 1455260, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 111 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 708, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ADA AMELIA SANDERS LOPES, matrícula SIAPE e 2988879, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, • Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 709, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUDMYLLA MENDES LIMA, matrícula SIAPE n° 1448249, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício 010 Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 710, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ISMAEL TCHAM, matrícula SIAPE n° 2332736, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. • 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 711, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente ITACIR MARQUES DA LUZ, matrícula SIAPE nº 1103913, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 713, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Alterar a Portaria SGP nº 302, de 23 de abril de 2019, onde se lê: “14 de março de 2019”, leia se: “12 de dezembro de 2018”.

PORTARIA SGP N° 714, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor técnico-administrativo MANOEL MARIANO SIQUEIRA JÚNIOR, Siape: 1944154, no período de 30/09/2019 a 28/11/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2012/2017, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 715, DE 28 DE AGOSTO DE 2019 – Autorizar o afastamento do servidor docente SEBASTIÃO ANDRÉ ALVES DE LIMA FILHO, Siape: 1321142, no período de 01/10/2019 a 30/12/2019, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2013/2018, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90 e o Art. 10 do Decreto 5.707/06.

PORTARIA SGP N° 717, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativo EMANOEL MARQUES FREITAS, Siape: 2182256, com vigência até 06/12/2019, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.