PORTARIA SGP N° 891, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa TAMARA VIEIRA DA SILVA, Siape: 2277898, com vigência até 06/12/2019, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 892, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar a servidora Camila de Oliveira Freitas, matrícula SIAPE nº 1642533, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acordos de Cooperação e Convênios, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182.

PORTARIA SGP N° 893, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar o servidor PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 2220182, para assumir as funções de Gerente de Divisão de Projetos Internacionais, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ARTEMISA ODILA CANDE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 2236154.

PORTARIA SGP N° 894, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1642533, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Acolhimento e Acompanhamento, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, DAVID FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2182271.

PORTARIA SGP N° 895, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar o servidor Talita Mara Martins da Silva, matrícula SIAPE nº 2070334, para assumir a função de Gerente da Divisão de Desenvolvimento de Acervos – DDA do Sibiuni, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, Angela Aparecida Patricio Bandeira, matrícula SIAPE nº 1572328.

PORTARIA SGP N° 896, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora ISADORA MARQUES BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1825823, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, no Núcleo De Atenção À Saúde Do Estudante – NUASE, vinculado à Pró-Reitoria De Políticas Afirmativas E Estudantis – PROPAE, desde 26/05/2019, com efetivo exercício das atividades no Ambulatório localizado na Unidade Acadêmica Dos Palmares.

PORTARIA SGP N° 896 A, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder Horário Especial para Estudante ao servidor técnico-administrativa FRANCISCO PAULO HENRIQUE DE ANDRADE, Siape: 2165489, com vigência até 16/12/2019, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 897, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.507058/2019-84 Servidor (a): ISADORA MARQUES BARBOSA Matrícula SIAPE: 1825823 Cargo: ENFERMEIRO-ÁREA Lotação: NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO ESTUDANTE – NUASE Vigência: 26/05/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA05/2017 – 26442-000.006/2018.

PORTARIA SGP N° 897 A, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo, KALLYL WELTON PINHEIRO BARROSO, matrícula SIAPE n° 2167220, ocupante do cargo de Programador Visual, lotado na Assessoria de Comunicação, incentivo à qualificação no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05 e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 898, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa NATALIA CALDAS MARTINS SALES, matrícula SIAPE n° 2211290, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 899, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa GEORDÂNIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE n° 2220028, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Diretoria do Sistema de Bibliotecas, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 900, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa NATALIA MOTA DO CARMO, matrícula SIAPE n° 1379643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 901, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa FRANCISCA ELZENITE SIQUEIRA CAVALCANTE DA COSTA, matrícula SIAPE n° 1042444, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró Reitoria de Planejamento, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 902, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa RAFAELLE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE n° 3045874, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Pró-Reitoria de Administração, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 903, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EDSON SOUZA SILVA, matrícula SIAPE n° 1256412, ocupante do cargo de Administrador, lotada na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 904, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BISMARCK DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 1361210, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 905, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ELYMAR AUGUSTO BRANDAO SANTOS, matrícula SIAPE n° 1644083, ocupante do cargo de Contador, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 906, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar a servidora FELIPE ANDRÉ FRANÇA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2253282, para assumir as funções de Chefe da Seção de Esporte, Lazer e Acessibilidade, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, PAULO CÉSAR FARIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 2219967.

PORTARIA SGP N° 907, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar a servidora ROSÂNGELA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2417366, para assumir as funções de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, ARILSON DOS SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 1304426.

PORTARIA SGP N° 908, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar a servidora SÂMIA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1810843, para assumir as funções de Chefe da Secretaria da Pró-reitoria de Extensão, Arte e Cultura, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, LÍDIA MATEUS CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1904652.

PORTARIA SGP N° 909, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DANTE BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE n° 2121946, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Graduação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 910, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder Horário Especial para Estudante à servidora técnico-administrativa ELIZIÊ PEREIRA PINHEIRO, Siape: 2196899, com vigência até 07/10/2020, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.

PORTARIA SGP N° 911, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora ANNE FAYMA LOPES CHAVES, matrícula SIAPE n° 3053721, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO A no Instituto de Ciências da Saúde – ICS, desde 28/06/2018 até os dias atuais, com efetivo das atividades no Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, Unidades de Saúde do Município de Redenção/CE, laboratórios de enfermagem do Campus das auroras e salas de aulas (teórica) nos Campi da UNILAB/CE.

PORTARIA SGP N° 912, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.013664/2018-52 Servidor (a): ANNE FAYMA LOPES CHAVES Matrícula SIAPE: 3053721 Cargo: PROFESSOR ADJUNTO A Lotação: Instituto de Ciências de Saúde — ICS Vigência: 11/09/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA 13/2019 – 26442-000.0015/2019.

PORTARIA SGP N° 913, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – LOCALIZAR a servidora Natasha Marques Frota, matrícula SIAPE n° 2995109, ocupante do cargo de PROFESSOR ADJUNTO A no Instituto de Ciências de Saúde – ICS, desde 09/11/2017 até os dias atuais, com efetivo exercício das atividades no Hospital Central de Fortaleza — HCF, Unidade Básica de Saúde Dr. Dilberto Prata (Redenção/CE), laboratórios de enfermagem do Campus das Auroras e salas de aulas (teórica) nos Campi da UNILAB/CE.

PORTARIA SGP N° 914, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.001291/2018-21 Servidor (a): NATASHA MARQUES FROTA Matrícula SIAPE: 2995109 Cargo: PROFESSOR ADJUNTO A Lotação: Instituto de Ciências de Saúde — ICS Vigência: 11/09/2019 Grau de risco: INSALUBRIDADE — MÉDIO (10%) Laudo: LAA 13/2019 – 26442-000.0015/2019.

PORTARIA SGP N° 915, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) GISLENE LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE nº 2335704, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 916, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) JAQUELINE SGARBI SANTOS, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE nº 2338290, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 918, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) FABIO EDUARDO CRESSONI, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE nº 1307825, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 919, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Declarar cumprido pelo(a) servidor(a) RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, ocupante do cargo de professor, Adjunto, Classe A, II, matrícula SIAPE nº 2343797, o estágio probatório a que alude a resolução Nº 24/2014/CONSUNI de 30/09/2014 da Unilab, combinada com o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.1998.

PORTARIA SGP N° 920, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente HALISSON DE SOUZA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2334024, aceleração da promoção na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto-A, nível II, para Professor Adjunto-C, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016.

PORTARIA SGP N° 921, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor técnico-administrativo GEYSSON LIMA BEZERRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1944179, do Instituto de Ciências Exatas e da Natureza para a Pró Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, com exercício na Divisão de Alimentação e Nutrição.

PORTARIA SGP N° 922, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, o servidor técnico-administrativo TIAGO SOUSA FREIRES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1967554, da Diretoria de Registro e Controle Acadêmico para a Pró Reitoria de Administração, com exercício na Coordenação de Serviços Operacionais.

PORTARIA SGP N° 923, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora técnico-administrativa ROMARA HOLANDA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1962542, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para Pró Reitoria de Extensão, Arte e Cultura.

PORTARIA SGP N° 924, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Remover, de ofício, no interesse da Administração, com fundamento no artigo 36, inciso I, da Lei 8.112/90, a servidora técnico-administrativa FABIULA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 1962563, do Instituto de Humanidades para a Pró-Reitoria de Administração, com exercício na Coordenação de Serviços Operacionais.

PORTARIA SGP N° 925, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANDRÉ CONCEIÇÃO DE JESUS, matrícula SIAPE n° 2157299, ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Diretoria do Campus dos Malês, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 927, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa CAMILA DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE n° 1642533, ocupante do cargo de Secretária Executiva, lotada na Pró-Reitoria de Relações Institucionais, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 928, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RICARDO PEREIRA ARAGÃO, matrícula SIAPE n° 2164061, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 929, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS ALBERTO MUNIZ, matrícula SIAPE n° 1714132, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Instituto de Linguagens e Literatura, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP N° 930, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder a servidora técnico-administrativa, GRACY KELLY LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n° 2081287, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 931, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder aos servidores técnico-administrativos listados abaixo progressão por mérito profissional, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC.

PORTARIA SGP N° 937, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA ABBONIZIO, matrícula SIAPE nº 1155120, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 940, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FRANCISCO NILDO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1552786, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a Lei N° 12.772/2012, alterada pelas Leis N° 12.863/2013 e N° 13.325/2016, Portaria 554/2013- MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica n° 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 944, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar a servidora, SARA DO NASCIMENTO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1023549, para assumir as funções de Gerente da Divisão de Atenção à Saúde e Segurança do Servidor, código FG-01, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, MICHAEL PABLO FRANÇA SILVA matrícula SIAPE nº 2357933.

PORTARIA SGP N° 945, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente MARIO HENRIQUE CASTRO BENEVIDES, matrícula SIAPE nº 1689607, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 946, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente MARIA IVANILDA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1753636, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 947, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente CLEBIA MARDONIA FREITAS SILVA, matrícula SIAPE nº 1315774, Promoção Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível IV, para Professor Associado, Classe D, nível I, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 948, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente SÍLVIA HELENA LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2154896, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 949, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente GILVAN FERREIRA FELIPE, matrícula SIAPE nº 1863810, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 950, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente JEANNETTE FILOMENO POUCHAIN RAMOS, matrícula SIAPE nº 2996336, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 951, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao (à) servidor(a) docente NATASHA MARQUES FROTA, matrícula SIAPE nº 2995109, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP N° 952, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO ROMERIO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 1241864, Técnico em Contabilidade, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 954, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder à servidora técnico-administrativa PAULA ANDREZZA PINHEIRO DE SOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2144819, Técnico em Edificações, lotada na Pró-Reitoria de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 955, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO WILLIAM COELHO BEZERRA, matrícula SIAPE n° 2033488, Assistente em Administração, lotado na Procuradoria Jurídica, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 956, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMANUEL KLEBER PORTO SOARES, matrícula SIAPE n° 2220166, Assistente em Administração, lotado na Diretoria de Registro e Controle Acadêmico, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 957, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PAULO HENRIQUE GOMES DE HOLANDA, matrícula SIAPE n° 1167118, Assistente em Administração, lotado na Superintendência de Gestão de Pessoas, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 958, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Conceder ao servidor técnico-administrativo PEDRO HENRIQUE RODRIGUES, matrícula SIAPE n° 2220182, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Relações Institucionais, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.

PORTARIA SGP N° 959, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 – Designar a servidora SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2303568, para assumir as funções de Chefe da Seção de Planejamento do Campus dos Malês, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares do titular, MARCUS VINNICIUS SOARES DIAS, matrícula SIAPE nº 2157891.