Portarias da SGP – Agosto de 2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 555, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3285478, para exercer encargo de substituto eventual da função de Coordenador da COORDENAÇÃO DE PROJETOS INTERNACIONAIS, COOPERAÇÃO E CONVÊNIOS, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 556, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor ARISTIDES DA ROCHA BARBOSA, matrícula SIAPE 2219723, para exercer encargo de substituto da função de Coordenador da Secretaria de Comunicação Institucional,código CD-04, por motivo de férias do titular, durante o período de 07/08/2023 à 21/08/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 557, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora NAZIANE DE SOUSA MARTINS, matrícula SIAPE nº 2193852,para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Universitário, FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 558, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE nº 2169353,para exercer encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Segurança da Informação e Comunicação, código FG-03, por motivo de férias do titular, durante o período de 31/07/2023 a 04/08/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 560, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora LUCIANA SOUSA MELO, matrícula SIAPE 3335547, para exercer encargo de substituto da função de Chefe do Serviço Administrativo – IHL, código FG-03, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 31/07/2023 a 15/08/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 561, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor CANTÍDIO GUILHERME STUDART GUIMARÃES FILHO, matrícula SIAPE nº 2150980, para exercer encargo de substituto eventual da função de Coordenador da Coordenação de Infraestrutura e Desenvolvimento – CIED, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 562, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor GLEDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1242877,para assumir as funções de Coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia – IH, por motivo de férias do titular, no período de 02/08/2023 a 03/08/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 563, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente VANIA MARIA FERREIRA VASCONCELOS, Siape: 1225798, no período de 14/08/2023 a 11/11/2023 (90 dias), a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 564, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CATERINA ALESSANDRA REA,Siape: 2123311, no período de 04/09/2023 a 02/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação,quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 565, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONATAS MARQUES OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 1227778, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 566, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUIS CLAUDIO PEREIRA RIBEIRO,matrícula SIAPE n° 2279349, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o’padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 567, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa PAULA ANDREZZA PINHEIRO DESOUSA MEDEIROS, matrícula SIAPE n° 2144819, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 568, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa CARINA PEIXOTO LEITE, matrícula SIAPE n° 2151078, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 569, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TATIANA NASCIMENTO DE JESUS,matrícula SIAPE n° 1991140, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 570, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JONH WESLEY LOPES DA SILVA,matrícula SIAPE n° 2155112, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 571, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO,matrícula SIAPE n° 1094731, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 572, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA,matrícula SIAPE n° 2151316, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 573, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor LUCAS DANIEL DE MONT’ALVERNE MONTEIRO, matrícula SIAPEnº 2332919, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a)titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 574, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO, matrícula SIAPE nº2033234, para exercer encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador da Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 575, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora FRANCISCA AMÁLIA CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE nº2320318, para exercer encargo de substituta eventual da função de Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 576, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora LANNA MOREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3214674, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Apoio e Acompanhamento do Planejamento das Contratações Comuns, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 577, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES, matrícula SIAPE nº3214759, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Controle de Contratos Administrativos, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 578, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente Divisão de Patrimônio, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 579, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Registro Patrimonial, código FG-02,durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 580, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL, matrícula SIAPE nº 2321124,para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Almoxarifado, código FG-02,durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 581, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora RAFAELE CAVALCANTE DIAS GOMES, matrícula SIAPE nº2266569, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Projetos,código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 582, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor IGOR EMMANUEL MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3335024,para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Eficiência Energética e Gestão Ambiental, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 583, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2151316, para exercer encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Serviços Operacionais, código CD-04,durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 584, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor TIAGO SOUSA FREIRES, matrícula SIAPE nº 1967554, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Transportes, código FG-01,durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 585, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor RAFAEL HOLANDA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2172594, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Fiscalização Administrativa,código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 586, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente Divisão de Prefeitura de Auroras, código FG 01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 587, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Prefeitura de Liberdade, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 588, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor DIONIR VIANA CORREIA LIMA, matrícula SIAPE nº 2234405, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe Serviço de Prefeitura de Palmares, código FG 03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 589, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora JESSIKA YANNE ALVES GOMES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº1947579, para exercer encargo de substituto eventual da função de Chefe da Seção de Diárias e Passagens, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 590, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora MÁRCIA REJANE DAMASCENO DIAS, matrícula SIAPE nº1891408, para exercer encargo de substituta eventual da função de Gerente da Divisão de Licitações,código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 591, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS,matrícula SIAPE nº 2153679, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 592, DE 08 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS DE QUEIROS BONIFACIO,matrícula SIAPE nº 1094731, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 593, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor ROBERIO AMERICO DO CARMO SOUZA, matrícula SIAPE nº1352225, para a função de Coordenador Interino do Núcleo de Documentação Cultural Ladeísse Silveira(NUDOC), vinculado ao Instituto de Humanidades, no período de 14/08/2023 a 11/11/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 594, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar a servidora DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº3064411, da função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Antropologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 595, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar o servidor RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº3066438, da função de Vice-coordenador do Curso de Bacharelado em Antropologia, vinculado ao Instituto de Humanidades.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 596, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar a servidora CINTHIA FONSECA LOPES, matrícula SIAPE nº 3300017 da função de Coordenadora do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 597, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar a servidora NATHALIA DIÓGENES FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº3300154 da função de Vice-coordenadora do Curso de Serviço Social, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 598, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente WESLLEY MARINHO LOZORIO, matrícula SIAPEnº 1627036, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto,Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012,alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 599, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente DENISE FERREIRA DA COSTA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3064411, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012,alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 600, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO ALISSON PESSOA GUIMARAES,matrícula SIAPE nº 1518608, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Portaria 554/2013-MEC, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 601, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora CATERINA ALESSANDRA REA, matrícula SIAPE nº 2123311, para assumir as funções de Coordenadora do Curso de Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, código FCC, por motivo de férias da titular, durante o período de 08/08/2023 a 18/08/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 602, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) ROBSON DE MORAES ALVES, Siape: 2211298, lotado(a) no/a Instituto de Linguagens e Literaturas, até 18/12/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 603, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2144663, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 604, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LOURENÇO MARREIROS CASTELOBRANCO, matrícula SIAPE nº 2150836, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 605, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RHUAN CARLOS DOS SANTOS LOPES, matrícula SIAPE nº 3066438, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 606, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente MARCIA ROBERTA FALCAO DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 607, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar a servidora ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257059,da função de Coordenadora do Programa de Mestrado em Estudos da Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês conforme do edital IHLM nº05/2022.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 608, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLEBIA MARDONIA FREITAS RABELO,matrícula SIAPE nº 3315774, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível II, para Professor Associado, Classe D, nível III, de acordo com a LeiNº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 609, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1093725, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 610, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente LUIS CARLOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº3064241, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 611, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SEGONE NDANGALILA COSSA, matrícula SIAPEnº 3064242, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto,Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 612, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº 2220924, para exercer encargo de substituta da função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01, por motivo de férias da titular, durante o período de 11/08/2023 a 30/08/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 613, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GUSTAVO ALVES DE LIMA HENN, matrícula SIAPE nº 1854423, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 614, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR,matrícula SIAPE nº 1550750, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Associado, Classe D, nível III, para Professor Associado, Classe D, nível IV, de acordo com a LeiNº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 615, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANTONIO CARLOS DA SILVA BARROS,matrícula SIAPE nº 1780647, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 616, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente GISLENE LIMA CARVALHO, matrícula SIAPE nº2335704, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 617, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor FRANCISCO JOSE MAREIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº1069935, para exercer encargo de substituto do cargo de Pró-Reitor de Relações Institucionais e Internacionais, código CD-02, por motivo de férias da titular, durante o período de 11/08/2023 a 15/08/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 618, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar, a pedido, o servidor JOAO LUIZ TEIXEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº1395425 da função de Vice-coordenador do Núcleo de Línguas, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 619, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor ALUISIO MARQUES DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1367300,ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN) do dia 01/03/2013 até o presente momento, assumindo a função de Coordenador do Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis, código FCC,vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, conforme Edital IEDS nº 03/2023,desde 12/05/2023 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das8h00min às 12h00min e vespertino, das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Orgânica (sala 103 – Bloco D), Laboratório de Inorgânica (sala 108 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), todos localizados no Campus Auroras.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 620, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) JOSÉ CASSIANO DOS REIS BESERRA, SIAPE Nº 2234409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na PROPLAN /COPLAN, incentivo à qualificação no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 621, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor JAIRO DOMINGOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3160093,para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família (PPGSF/RENASF),vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 622, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora LEIDIANE MINERVINA MORAES DE SABINO, matrícula SIAPE nº1065280, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde da Família(PPGSF/RENASF), vinculado ao Instituto de Ciências da Saúde, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 623, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CANTIDIO GUILHERME STUDART GUIMARAES FILHO, matrícula SIAPE nº 2150980, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 624, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LARISSA LIMA RODRIGUES, Siape: 2994653, no período de 02/10/2023 a 18/10/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 625, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1093725, progressão por capacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 626, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Alterar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 558, de 3 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Serviço da UNILAB nº 435, de 11 de agosto de 2023, onde se lê: “por motivo de férias do titular”, leia-se: “por motivo de licença para tratamento da própria saúde da titular”.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 627, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar a servidora JOANA ELISA ROWER, matrícula SIAPE nº 2365109, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Sociologia, código FCC, vinculado ao Instituto de Humanidades.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 628, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor LUCAS MARCELO TOMAZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2365168, para a função de Vice-coordenador do Curso de Licenciatura em Sociologia, vinculado ao Instituto de Humanidades, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital IH nº 04/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANTONIO CARLOS GARCIA DE OLIVEIRA, Siape: 2180286, no período de 01/09/2023 a 29/11/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 630, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 – Conceder Horário Especial para Estudante ao(à) servidor(a) técnico-administrativo(a) PHYLLIPE DO CARMO FÉLIX, Siape: 2126242, lotado(a) no/a Seção de Projetos de Sistemas de Informação,até 09/12/2023, de acordo com o Art. 98 da Lei 8.112/90.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 631, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor VANDILBERTO PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE nº 1666642,para assumir as funções de Coordenador do Curso de Engenharia de Energias, código FCC, por motivo de férias do titular, durante o período de 21/08/2023 a 28/08/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 632, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Designar a servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2343342, para função de Coordenadora Interina do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês, pelo período de 90 dias.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 633, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor ANDRÉ LUIS LIMA DE OLIVEIRA matrícula SIAPE nº 1419690,ocupante do cargo de QUÍMICO exercendo suas atividades no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza(ICEN) do dia 23/03/2023 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino,das 8h00min às 12h00min e vespertino, das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D),Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Orgânica (sala 103 – Bloco D),Laboratório de Inorgânica (sala 108 – Bloco D), Laboratório de Físico Química (sala 107 – Bloco D),Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D). Almoxarifados de Reagentes sólidos e líquidos, todos localizados no Campus Auroras.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 634, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor RUBEN MACIEL FRANKLIN, matrícula SIAPE nº 2277254, para assumir as funções de Coordenador do Curso de Bacharelado em Humanidades, código FCC, por motivo de férias do titular, durante o período de 04/09/2023 a 23/09/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 635, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar o servidor TIAGO MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2130632, da função de Coordenador do Curso de Letras Língua Inglesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 636, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – Dispensar a servidora CLAUDIA REGINA RODRIGUES CALADO, matrícula SIAPE nº2079345, da função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras Língua Inglesa, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 637, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 – Designar o servidor GEORGE GONDIM GOMES, matrícula SIAPE nº 1474453, para exercer encargo de substituto eventual da função de Gerente da Divisão de Concursos e Seleções, códigoFG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Ocultar área secundária
Ícone de seta para alternar a visualização da sidebar