PORTARIA SGP UNILAB Nº 730, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa DAIANY MARIA CASTRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE n° 3285441, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 731, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VALÉRIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula SIAPE n° 3285510, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 732, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n° 3285482, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 733, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE n° 3285686, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 734, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CARLOS ANDRÉ MOURA BARROS, matrícula SIAPE nº 1010597, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 735, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa JESSICA GADELHA REGES, matrícula SIAPE n° 1196034, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 736, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1228622, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 737, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAISSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 739, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TAIS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 740, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JEAN KELERY BESSA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3286356, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 741, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 742, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3285478, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 743, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 744, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 3285521, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 745, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MONIQUE MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1162189, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 746, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ADAUTO DE VASCONCELOS MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1339803, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 747, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3108606, progressão por capacitação profissional, do nível III para o nível IV de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 748, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MAGALHAES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210246, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 749, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 750, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 751, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE nº 3210383, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 752, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DIEGO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 3210314, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 753, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 754, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCIS DOS SANTOS RIOS, matrícula SIAPE nº 2727691, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 755, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ITAMIR VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3210279, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 756, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 757, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 758, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCONDES CHAVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1151271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 759, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 760, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SANDRIELY SONALY LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3210412, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 761, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCUS AURÉLIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3210251, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 762, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VENÍCIOS GONÇALVES SOMBRA, matrícula SIAPE nº 3210424, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 763, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3210254, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 764, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 690, de 15 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 22 de setembro de 2023, onde se lê: “LINCONLY JESUS ALCENCAR PEREIRA”, leia-se: “LINCONLY JESUS ALENCAR PEREIRA”.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 765, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO SAVIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1228622, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 767, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JEAN KELERY BESSA DE LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3286356, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 768, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TAÍS DA SILVA LIRA, matrícula SIAPE nº 1182130, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 769, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RAÍSSA MESQUITA BRAGA, matrícula SIAPE nº 3285435, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 770, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3285482, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 771, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa MONIQUE MACHADO MARTINS, matrícula SIAPE nº 1162189, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 772, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VALÉRIO JEFERSON PINHEIRO JARDIM, matrícula SIAPE nº 3285510, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 773, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo BRUNO OLIVEIRA CARNEIRO DUTRA, matrícula SIAPE nº 3285521, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 774, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA , matrícula SIAPE nº 3210251, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 775, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VICTOR TEIXEIRA NORONHA, matrícula SIAPE nº 3210254, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 776, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FELIPE LAURO PINTO, matrícula SIAPE nº 1032513, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 777, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 778, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RENATO MENEZES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210184, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 779, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MARCELO ROMELL NUNES ALVES, matrícula SIAPE nº 3210156, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 780, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3285686, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 781, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DERIC VENÍCIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 782, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa TALITA MAGALHÃES ROCHA, matrícula SIAPE nº 3210246, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 783, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO KLEBER RODRIGUES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1115146, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 784, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo RICARDO PEREIRA ARAGAO, matrícula SIAPE nº 2164061, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 785, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JEFFERSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE nº 2164372, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 786, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo MICHEL PEREIRA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1090449, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 788, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUCAS LUCENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1012802, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 789, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO LUCIO PEREIRA MELO, matrícula SIAPE nº 2164271, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 790, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE EDUARDO SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 2165643, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 791, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa THACYANA KARLA DE ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1836580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 792, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SELMA CRUZ LIMA, matrícula SIAPE nº 1014786, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 793, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LUAN JACINTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2164380, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 794, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2170413, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 795, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo CICERO ROBSON BARROS FEITOSA, matrícula SIAPE nº 2166993, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 796, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo TIAGO MESQUITA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2163839, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 797, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSE ABEL MENDONCA PAIXAO, matrícula SIAPE nº 1688720, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 798, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SILVIA HELENA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2303568, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 799, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FRANCISCO GIOVANILDO TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2164221, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 800, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo FREDERICO VICTOR ACIOLY MOTA GOMES, matrícula SIAPE nº 1424822, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 4 para o padrão 5, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 801, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo REGINALDO SILVA DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 2167615, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 803, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DAVID FLAVIO DE LIMA MENEZES, matrícula SIAPE nº 2164236, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 804, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo PHYLLIPE DO CARMO FELIX, matrícula SIAPE nº 2164242, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos    

PORTARIA SGP UNILAB Nº 805, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 – LOCALIZAR o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Curso de Licenciatura em Química, área de Química-Geral, Inorgânica e Físico-Química, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza (ICEN), dedicação exclusiva, do dia 24/07/2023 até atualmente, assumindo a função de Coordenador de curso (CLQ), código FUC, desde 25/09/2023 até o momento, com carga horária semanal de 40 horas, no turno matutino, das 08h00min às 12h00min e vespertino das 13h00min às 17h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Laboratório de Físico-Química (sala 107 – Bloco D), Laboratório de Química Geral I (sala 101 – Bloco D), Laboratório de Química Geral II (sala 105 – Bloco D), Laboratório de Química Analítica (sala 102 – Bloco D), Laboratório de Orgânica (sala 103 – Bloco D), Laboratório de Inorgânica (sala 108 – Bloco D), todos localizados no Campus Auroras.     

PORTARIA SGP UNILAB Nº 806, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa RACHEL FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3285683, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.    

PORTARIA SGP UNILAB Nº 807, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSÉ INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3286065, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 808, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo VAGNER RODRIGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 3285478, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 809, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo WAGNER FERREIRA SALES, matrícula SIAPE nº 2303580, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 810, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 –  Conceder ao servidor técnico-administrativo JACKSON UCHOA PONTE, matrícula SIAPE nº 2164388, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.     

PORTARIA SGP UNILAB Nº 811, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Conceder ao(à) servidor(a) técnico(a)-administrativo(a) JOSÉ CASSIANO DOS REIS BESERRA, matrícula SIAPE nº 2234409, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) na Coordenação de Planejamento, incentivo à qualificação no percentual de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 da Lei 11.091/05, e Anexo XVII da Lei 12.772/12.   –

PORTARIA SGP UNILAB Nº 812, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ADLLER GONCALVES COSTA BARRETO, matrícula SIAPE nº 1015244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 813, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa DELANE BARBOSA DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 3108606, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 3 para o padrão 4, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 814, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 –  Conceder à servidora técnico-administrativa JÉSSICA GADELHA REGES, matrícula SIAPE nº 1196034, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 815, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 –  Conceder à servidora técnico-administrativa DAIANY MARIA CASTRO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3285441, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções n° 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 816, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº 3210249, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 817, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo DEYVISON COURAS ROLIM, matrícula SIAPE nº 3210383, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 818, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JADERLANO DE LIMA JARDIM, matrícula SIAPE nº 1110325, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 819, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, matrícula SIAPE nº 3210245, progressão por capacitação profissional, do nível II para o nível III de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 820, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa SANDRIELY SONALY LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3210412, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento II para o padrão III, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 821, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo JOSÉ INÁCIO DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3286065, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 822, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa EMILLY MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3286078, progressão por capacitação profissional, do nível I para o nível II de capacitação, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 823, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 –  Designar o servidor JOSÉ CLEITON SOUSA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1237057, para a função de Vice-coordenador do Programa de Pós-graduação em Energia e Ambiente, vinculado ao Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 824, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, da servidora ELIZANGELA BEZERRA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3285686, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (SSCONSEPE), para a Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior (SODS).  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 825, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, Siape: 2164244, no período de 13/11/2023 a 12/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 826, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2164244, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 827, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa KESSIA KELLE TELES DE ABREU NEVES, matrícula SIAPE nº 1013050, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 7 para o padrão 8, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 828, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 Conceder ao servidor técnico-administrativo KALLYL WELTON PINHEIRO BARROSO, matrícula SIAPE nº 2167220, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 829, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa CAMILA QUEIROZ MACIEL, matrícula SIAPE nº 2163993, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 830, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ANA RITA DE CASSIA SANTOS BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1050168, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 831, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 –  Conceder ao(à) servidor(a) docente MIGHIAN DANAE FERREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 3062966, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 832, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 –  Dispensar a servidora SHIRLEY FREITAS SOUSA, matrícula SIAPE nº 2343342, da função de Coordenadora Interina do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês. Designar a servidora MANUELE BANDEIRA DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 2421381, para função de Coordenadora do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês, no biênio 2023-2025, conforme Edital IHLM nº 03/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 833, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o servidor CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1660599, para função de Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Estudos de Linguagens: Contextos Lusófonos Brasil-África, vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras Malês, assumindo as atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares desta, no biênio 2023-2025, conforme Edital IHLM nº 03/2023.   –

PORTARIA SGP UNILAB Nº 834, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ISABELLE DE ARAUJO SOARES, Siape: 2180353, no período de 30/10/23 a 13/11/23, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 835, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1531838, para função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Estudos da Linguagem – PPGLIN, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares deste, no biênio 2023-2025, conforme Edital ILL nº 21/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 836, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.004804/2023-69 Servidor(a): ALANA SANTOS MONTE Matrícula SIAPE: 3006246 Cargo: Professora Adjunto Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 10/10/2023 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 07/2023 – SIASS Nº 26442-000.002/2023  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 837, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ALISSON SARAIVA BEZERRA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2164390, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 838, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 –  Designar o(a) servidor(a) RENATA PRIMO DE SOUSA PAZ, matrícula SIAPE nº 2035109, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Seção de Seleção de Estudantes Internacionais, código FG-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 839, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer encargo de substituto(a) da função de Chefe de Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 16/10/2023 a 25/10/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 840, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CARLOS ALBERTO CACERES COAQUIRA, matrícula SIAPE nº 2965975, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 841, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe de Secretaria dos Órgãos de Deliberação Superior, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 842, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) GEORDANIA MACIEL DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2220028, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho Universitário, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 843, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 –  Designar o(a) servidor(a) MARIA APARECIDA MARTINS FIRMINO, matrícula SIAPE nº 2105979, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de Secretaria do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 844, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156657, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 5 para o padrão 6, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 845, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo ROBERTO BRUNO SOUSA LEMOS, matrícula SIAPE nº 1085153, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 846, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo LENILSON DE SOUSA MARIANO, matrícula SIAPE nº 2169353, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento 6 para o padrão 7, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 847, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente CAMILA CHAVES DA COSTA, Siape: 1160637, no período de 01/12/2023 a 28/02/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 848, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ao servidor abaixo relacionado na forma do respectivo processo: Processo: 23282.012911/2023-61 Servidor(a): FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO Matrícula SIAPE: 1334847 Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR Função: Coordenador de curso (CLQ), código FUC Vigência: 28/09/2023 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: Laudo Técnico Individual LTI N°05/2023 CLQ REV.00 – Laudo SIASS 26442- 000.021/2023.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 849, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente CLEBER DANIEL LAMBERT DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2122182, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 850, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JAQUELINE SGARBI SANTOS, matrícula SIAPE nº 2338290, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 851, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente RICARDO OSSAGÔ DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2343797, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível II, para Professor Adjunto, Classe C, nível III, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 852, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) ANA PAULA VIEIRA GOMES ALMEIDA, Siape: 2317566, no período de 30/11/2023 a 29/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   –

PORTARIA SGP UNILAB Nº 853, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao servidor técnico-administrativo VINÍCIUS ALVES MORAES, matrícula SIAPE nº 3285414, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 854, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder a servidora SILVIA HELENA DANTAS DE LIMA, Siape nº 2154896, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável, horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 176.745/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 855, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) REGINALDO SILVA DOS ANJOS, Siape: 2167615, no período de 20/11/2023 a 04/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 856, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 –  Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) LIDIA MATEUS CAVALCANTE, Siape: 1904652, no período de 05/12/2023 a 29/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2016/2021, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 857, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) BRENA RAYANE LIMA DOS SANTOS, Siape: 1923550, no período de 26/11/2023 a 23/12/2023, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2017/2022, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 858, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora STELLA MAIA BARBOSA matrícula SIAPE nº 1974212, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) desde 21/11/2019, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino das 08h00min às 12h00min e vespertino das 14h00min às 18h00min, sendo os locais efetivos de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Unidade de Atenção Primária à Saúde no município de BarreiraCE; Unidade de Atenção Primária à Saúde no município de Fortaleza-CE; Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC) e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC); Laboratório de Enfermagem da UNILAB – Campus das Auroras.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 859, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 – LOCALIZAR a servidora MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1296024 CPF: 008.223.093-51, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Curso de Graduação em Enfermagem, exercendo suas atividades no Instituto de Ciências da Saúde (ICS) do dia 05/11/2018 até atualmente, com carga horária semanal de 40 horas. No turno matutino, das 8h às 12h e vespertino das 13h às 17h, sendo o local efetivo de execução das atividades de risco e/ou administrativas: Hospital Geral de Fortaleza.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 860, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 –  Declarar cumprido pela servidora ALENE BARBOSA LEAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3210249, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 861, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor JADERLANO DE LIMA JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1110325, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 862, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor DEYVISON COURAS ROLIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3210383, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 863, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 –  Declarar cumprido pelo servidor MARCELO ROMELL NUNES ALVES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3210156, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 864, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor ITAMIR VIEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3210279, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 865, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 – Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor JOÃO ROBERTO DA SILVA FIÚZA, matrícula SIAPE nº 2180749, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Diretoria do Campus dos Malês (DCM) para a Divisão de Administração do Campus dos Malês (DIAMCM). Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor VICENTE ARAÚJO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 2157815, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Divisão de Administração do Campus dos Malês (DIAMCM) para a Diretoria do Campus dos Malês (DCM). Alterar o exercício, de ofício, a critério da Administração, com fundamento nos artigos 1° e 14 da Instrução Normativa SGP/Unilab nº 22, de 18 de novembro de 2022, do servidor THIAGO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1156657, ocupante do cargo de Administrador, da Diretoria do Campus dos Malês (DCM) para a Divisão de Administração do Campus dos Malês (DIAMCM). A apresentação dos servidores ocorrerá dentro do prazo de até 5 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação da Portaria no Boletim de Serviço, observando-se o disposto no art. 40 da Resolução CONAD/UNILAB nº 06/2021, de 25 de outubro de 2021. Caso os servidores sejam participantes do programa de gestão, o/a gestor/a responsável deverá abrir novo programa de gestão e seguir com os procedimentos previstos no Edital SGP nº 6/2022 e aditivos.        

PORTARIA SGP UNILAB Nº 866, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora EVELINE DE ABREU MENEZES, Matrícula SIAPE nº 2076660, Professora do Magistério Superior em regime de dedicação exclusiva, com fundamento nos artigos 4º, 5º e 6º do Decreto nº 97.458, de 15/01/89, com redação dada pelo artigo nº 68 e seguintes da Lei nº 8.112, de 11/12/90, combinados com o artigo nº 12 da lei nº 8.270, de 17/12/91, a partir de 01/01/2023 até 23/10/2023, no percentual de 20%, conforme estabelecido no Parecer de Força Executória nº 00877/2023/EATE/JEF/EADM5/PGF/AGU, em cumprimento da sentença exarada no Processo Judicial nº 0526990-46.2017.4.05.8100 (Processo SEI nº 00422.083136/2017-32). 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 867, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1168051, para exercer encargo de substituto(a) do Cargo de Coordenador de Pós-Graduação, código CD-04, por motivo de férias do(a) titular, durante o período de 23/10/2023 a 03/11/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 868, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) MARCELO LUCAS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1168051, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Coordenador de Pós-Graduação, código CD04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 869, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder à servidora técnico-administrativa EMILLY MOURA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3286078, progressão por mérito profissional, do padrão de vencimento I para o padrão II, nível de classificação D, de acordo com o Art. 10 e 10-A da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005 e com as resoluções nº 02 e 03/2006, da Comissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aos servidores Técnico-Administrativos.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 870, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Retificar a PORTARIA SGP/UNILAB Nº 740, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no Boletim de Serviço da Unilab de 06 de outubro de 2023, onde se lê: “conta seus efeitos a partir de 13 de outubro de 2023”, leia-se: “conta seus efeitos a partir de 26 de outubro de 2023”.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 871, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) DERIC VENICIO SOUSA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 3286108, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe da Secretaria da Reitoria, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 872, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar o(a) servidor(a) MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, para exercer encargo de substituto(a) do Cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, Código CD-04, por motivo de licença para tratamento da própria saúde do(a) titular, durante o período de 23/10/2023 a 04/11/2023.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 873, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 Designar o(a) servidor(a) MARCIA MARIA BEZERRA GOMES CABRAL, matrícula SIAPE nº 2220039, para exercer encargo de substituto(a) eventual do Cargo de Chefe da Secretaria de Governança, Integridade e Transparência, Código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 874, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 –  CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE à servidora abaixo relacionada na forma do respectivo processo: Processo: 23282.009009/2021-03 Servidor(a): MARIANNA CARVALHO E SOUZA LEÃO CAVALCANTI Matrícula SIAPE: 1296024 Cargo: Professora Adjunta Lotação: Instituto de Ciências da Saúde – ICS UORG de exercício: 000072 – Instituto de Ciências da Saúde Vigência: 10/10/2023 Grau de risco: INSALUBRIDADE – MÉDIO (10%) Laudo: LAA 07/2023 – SIASS Nº 26442-000.002/2023

PORTARIA SGP UNILAB Nº 875, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente SABRINA RODRIGUES GARCIA BALSALOBRE, matrícula SIAPE nº 3062873, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 876, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PAULO SERGIO DE PROENÇA, matrícula SIAPE nº 2122870, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 877, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente ROBÉRIO AMÉRICO DO CARMO SOUZA, Siape: 1352225, no período de 01/04/2024 a 30/05/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 878, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder a servidora JULLYANA CRISTINA MAGALHAES SILVA MOURA SOBCZAK, Siape nº 1939251, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente ao quadro da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, com lotação e exercício no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza , horário especial definido em 30 (trinta) horas semanais de trabalho, sem necessidade de compensação, conforme Laudo Pericial nº 184.851/2023, em conformidade com o art. 98, § 3º, da Lei 8.112/90.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 879, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ELIANE GONÇALVES DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1257090, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 880, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor VICTOR TEIXEIRA NORONHA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3210254, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.   

PORTARIA SGP UNILAB Nº 881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor ALUIZIO MARINHO RODRIGUES NETO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3210245, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 882, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pela servidora TALITA MAGALHAES ROCHA, ocupante do cargo de Técnica de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3210246, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 883, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Declarar cumprido pelo servidor MARCUS AURÉLIO RIBEIRO MIRANDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3210251, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 884, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 –  Declarar cumprido pelo servidor RENATO MENEZES ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3210184, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 885, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor FRANCIS DOS SANTOS RIOS, ocupante do cargo de Psicólogo, matrícula SIAPE nº 2727691, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 886, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor VENICIOS GONCALVES SOMBRA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, matrícula SIAPE nº 3210424, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998.  

PORTARIA SGP UNILAB Nº 887, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Declarar cumprido pelo servidor MARCONDES CHAVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE nº 1151271, o estágio probatório a que alude o art. 20, da Lei 8.112/90, nos termos do art. 41, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda constitucional nº 19, 04.06.1998. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 888, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente ZELINDA DOS SANTOS BARROS, matrícula SIAPE nº 3073377, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível I, para Professor Adjunto, Classe C, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 889, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente PEDRO ACOSTA LEYVA, matrícula SIAPE nº 2122512, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe C, nível III, para Professor Adjunto, Classe C, nível IV, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 890, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) docente LARISSA OLIVEIRA E GABARRA, Siape: 1900718, no período de 02/01/2024 a 30/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2018/2023, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 891, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) DANTE BARBOSA LIMA, Siape: 2121946, no período de 02/01/2024 A 31/03/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 892, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) técnico-administrativo(a) CAMILA QUEIROZ MACIEL, Siape: 2163993, no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, a fim de usufruir da Licença Capacitação, quinquênio 2014/2019, de acordo com o Art. 87 da Lei 8.112/90, o Decreto nº 9.991/2019 e o Decreto 10.506/2020. 

PORTARIA SGP UNILAB Nº 893, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Conceder ao(à) servidor(a) docente JOSERLENE LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1180453, Progressão Funcional na Carreira de Magistério Superior da Classe de Professor Adjunto, Classe A, nível I, para Professor Adjunto, Classe A, nível II, de acordo com a Lei Nº 12.772/2012, alterada pelas Leis Nº 12.863/2013 e Nº 13.325/2016, Resolução Complementar CONSEPE/UNILAB Nº 05, de 19/06/2023, Ofício Circular n. 53/2018-MP e Nota Técnica nº 2556/2018-MP.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 894, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispensar o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847, da função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. Designar o servidor FRANCISCO WIRLEY PAULINO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1334847 para a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Química, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza no biênio 2023-2025, conforme– Edital ICEN nº 22/2023.

PORTARIA SGP UNILAB Nº 895, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 – Designar a servidora EVELINE DE ABREU MENESES, matrícula SIAPE nº 2076660, para a função de Vice-coordenadora do Curso de Licenciatura em Química, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2023-2025, conforme Edital ICEN nº 23/2023.